O estado da Bahia ocupa a sexta posição no ranking de mortes nas estradas, entre os anos de 1998 e 2017. Os dados do Ministério da Saúde foram divulgados pelo jornal O Globo ontem (30).
As estradas baianas registraram 38.026 mortes no período. No topo de lista, aparece Rio de Janeiro, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em todo o país, foram 734.938 mortes durante no intervalo de 19 anos, o que equivale a um óbito a cada 15 minutos.
Conforme a reportagem, a letalidade nas estradas brasileiras é maior do que a causada pelas armas de fogo. Também em 20 anos, 726,6 mil pessoas foram assassinadas por armas. (mais…)
Vereador Pastor Matos com o governador Rui Costa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre
Nesta manhã de sexta (28), o vereador Pastor Matos (PSD) participou da programação comemorativa ao aniversário de 485 anos de fundação da cidade de Ilhéus. Juntamente com o governador Rui Costa, o prefeito Mário Alexandre, o presidente da Câmara César Porto, entre outras autoridades da região, Pastor Matos comemorou a inauguração de Unidades de Saúde totalmente renovadas pelo Prefeitura Municipal e a autorização de novas obras pelo Governo do Estado.
Na oportunidade, foi entregue a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Almiro Vinhaes, que vai atender os moradores da Avenida Princesa Isabel, no Centro. Em seguida, a comitiva inaugurou o Posto de Saúde da Família (PSF) da Avenida Esperança, na zona oeste.
O governador Rui Costa inaugurou a obra de melhoria na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal que aumentou em mais de 30% a capacidade operacional do equipamento. Foi autorizado ainda o início das obras da Vila Gastronômica que será construída no bairro Banco da Vitória.
“Nos enche de alegria e esperança podermos presentear nossa cidade em seu aniversário com essas obras tão esperadas na saúde, na infraestrutura e no turismo” comemorou o edil. “Está de parabéns o nosso prefeito Mário Alexandre, o governador Rui Costa e o Legislativo com seu papel fundamental de ouvir a comunidade e cobrar para que as melhorias que a população tanto anseia aconteçam”, concluiu o vereador Pastor Matos.
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28). A medida, publicada em 1º de março, reforça as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017), no âmbito da contribuição sindical.
O texto impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passaria a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelecia que a contribuição seria paga apenas pelos trabalhadores que tivessem expressado seu consentimento individualmente.
Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria. As empresas, no entanto, ainda podiam descontar o pagamento direto da folha salarial.
Antes da reforma, a contribuição, equivalente a um dia de trabalho, era obrigatoriamente descontada do salário todos os anos na folha do mês de março. A lei de 2017 determinou, então, que o desconto só poderia acontecer mediante autorização prévia e expressa do empregado.
O governo alegou que, ainda assim, houve centenas de decisões judiciais permitindo o desconto sem a autorização prévia e individual do trabalhador. Daí a necessidade de edição da medida provisória. (mais…)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.
A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Segundo o ministro, a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.
“Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero. Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento”.
A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento não foi definida.
A partir de agosto, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) vai produzir e fornecer para o Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Duplivir, usado no tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV/Aids.
No início de junho, a instituição, ligada ao Ministério da Saúde, concluiu a produção de três lotes-piloto do medicamento, num total de 30 milhões de doses, já distribuídas para as unidades farmacêuticas. Até o fim do ano, serão produzidos em Farmanguinhos mais 75 milhões de comprimidos do Duplivir para o SUS.
A coordenadora de Desenvolvimento Tecnológico de Farmanguinhos, Alessandra Esteves, disse que a fabricação do medicamento pela instituição pública foi possível por um acordo de transferência de tecnologia com a fabricante nacional Blanver, no modelo chamado de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP).
“O parceiro privado, nesse acaso a Blanver, transfere a tecnologia de produção, que a gente chama de reversa. A gente absorve primeiro a parte de embalagem, depois o controle de qualidade e por último a produção do medicamento em si, o que aconteceu agora em junho com os lotes pilotos”. (mais…)
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.163 da Mega-sena. Com isso, o prêmio de R$ 6,2 milhões acumulou e a estimativa da Caixa Econômica Federal é de pagar R$ 10 milhões em prêmio, no próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 8, 18, 20, 24, 36 e 45. O certame ocorreu no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.
Setenta e cinco apostas acertaram a quina e prêmio foi de R$ 23 mil para cada uma. Já a quadra, 4.748 apostas vão receber R$ 519 em prêmio.
Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Na quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados.
“O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União”, afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia.
O déficit anual da previdência estadual é R$ 5 bilhões. Se a reforma da previdência for aprovada como está atualmente, a economia na Bahia seria de 1% da dívida previdenciária. “Eu rodei a folha, simulei o que está para ser votado e a economia foi de R$ 47 milhões, o que representa 1%. Com isso, vamos resolver o quê?”, questionou Rui.
Entre os pontos que dão alívio real aos estados, o governador listou as receitas vindas a partir da cessão onerosa e/ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”.
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado hoje segue para sanção do presidente da República.
É considerado artesanal o queijo elaborado a partir de métodos tradicionais e com leite da própria fazenda. Os queijos elaborados em indústrias não são considerados artesanais, ainda que seja autorizado o uso da palavra “artesanal” ou “tradicional” no rótulo das embalagens.
A lei aprovada pelos senadores, que já havia passado pela Câmara, permite a produção de queijo com leite cru, sem passar por processo de pasteurização ou esterilização. No entanto, para comercializar a produção, a queijaria precisará ser certificada como livre de tuberculose e brucelose. Além disso, os produtores precisarão participar de programa de controle de mastite animal, implantar programa de boas práticas agropecuárias, controlar a qualidade da água usada na ordenha e rastrear os produtos.
Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a nova legislação vai impedir o descarte de leite próprio para o consumo, aprovado por autoridades sanitárias, mas sem a autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já Kátia Abreu (PDT-TO) criticou o fato de queijos artesanais produzidos na França terem comercialização nacional enquanto os produtos brasileiros não têm a mesma facilidade. “A gente podia comer queijos artesanais da França e não podia comer um queijo artesanal do Brasil. Esse projeto é uma extraordinária correção de rumos. Temos queijos aqui que são melhores que os franceses.”
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal anunciaram na terça-feira (25) acordo de leniência com as empresas Technip Brasil e Flexibras que resultará na devolução de R$ 819 milhões à Petrobrás. As duas firmas foram investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O acordo envolveu também o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos. Além dos valores ressarcidos à petrolífera brasileira, as empresas terão de pagar R$ 313 milhões ao governo estadunidense a título de multa criminal. Com esses valores, o acordo totalizou R$ 1,13 bilhão a serem devolvidos pelas companhias.
Dos valores a serem ressarcidos, R$ 439 milhões são referentes à soma do lucro auferido ajustado, o que considerou os contratos contaminados, R$ 191 milhões são relativos a vantagens indevidas e R$ 189 milhões correspondem à multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. (mais…)
A Junta Médica Oficial está implantando um serviço de call center para atendimento aos mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado. A partir da terça-feira (25), informações e orientações sobre o funcionamento da Junta Médica e os mais diversos processos de concessão de benefícios que dependem da realização de perícia médica no Estado estarão disponíveis por meio dos ramais do SAC: 0800 071 5353 (ligação gratuita de telefone fixo) e 4020-5353 (custo de ligação local com DDD 71).
A criação do serviço é resultado de uma parceria entre a Junta Médica e a Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC). Com a medida, o atendimento telefônico prestado pela Junta Médica passará a ser realizado por uma equipe exclusiva de quatro atendentes, que atuará de forma integrada e de acordo com o Modelo de Atendimento adotado pela rede SAC.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso à Junta, criando um canal de comunicação direto com servidores, aposentados e pensionistas”, afirma a coordenadora do órgão, Michele Castro. Uma das principais vantagens da iniciativa, explica Michele, é que os servidores não serão mais atendidos por meio de linhas isoladas, mas por uma central telefônica, que permitirá o redirecionamento dos chamados, minimizando o tempo de espera. “Além disso, a medida vai contribuir para aprimorar a qualidade do nosso serviço de forma mais ampla, já que a equipe de recepcionistas – que antes era responsável também por receber as ligações – passará se dedicar exclusivamente ao atendimento presencial”, acrescenta. (mais…)
(73) 98188 1657
