Autor: Blog Agravo

Itacaré realizará o Natal Fest dia 25 de dezembro em Taboquinhas

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Comemorar o natal num clima de festa e de muita alegria. Esse é o objetivo do Natal Fest, um evento que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 25, a partir das 14 horas, na fazenda de Tinho de Bonga, na Região das Farinhas, em Taboquinhas. O Natal Fest é aberto ao público, e terá como atrações as bandas A Massa, Luciano Moreno e Luciano Cruz, o Miseravinho. A realização é da Prefeitura de Itacaré e do vereador Seu Luiz.

De acordo com os organizadores, a noite de Natal, que acontece no dia 24, é o momento de comemorar com a família e os amigos, num período de fé, solidariedade e de confraternização. Já o dia 25 é o momento de comemorar com festa, daí a iniciativa de promover o Natal Fest, um evento com muita alegria e animação.

Além de garantir o lazer dos moradores de Taboquinhas e de todo o município de Itacaré, a festa também tem a proposta de incrementar cada vez mais o turismo rural, já que essa região possui um rico potencial de cachoeiras, corredeiras e florestas e ainda uma variedade da gastronomia e a rica história da cacauicultura.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões no dia 31

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Imagem ilustrativa.

Ninguém acertou os seis números do concurso da Mega-Sena deste sábado (21).

As dezenas sorteadas são 08, 28, 36, 45, 57, e 59.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 300 milhões na Mega da Virada, no dia 31. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Bahia: Governador autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

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Governador Rui Costa.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

ANP lança aplicativo para acompanhar preços praticados nos postos

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lança no próximo dia 1º de janeiro o aplicativo ANP no posto, que estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store.

O aplicativo será lançado em caráter experimental. A ferramenta possibilitará aos consumidores acesso aos postos próximos de sua localização, bem como aos preços praticados e às informações de qualidade disponíveis.

Segundo informou hoje (20) a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento. Já a partir do dia 20 de janeiro, a atualização passará a ser diária.

Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do estado. A ideia da ANP é que as demais unidades da Federação possam aderir ao aplicativo gradativamente, uma vez que a ferramenta foi desenvolvida para atender a todo o país.

Segundo a ANP, o novo instrumento reforça a proposta da agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, de modo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer seu veículo.

A ANP lembrou, entretanto, que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia, que são produção, distribuição e revenda. “Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo”, explicou a assessoria. Comprovada a prática de preços abusivos, a ANP atua então em conjunto com os Procons estaduais para penalizar os infratores.

Marinha inicia operação Verão na Bahia

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A Marinha vai reforçar a fiscalização no litoral da Bahia durante a operação Verão, que vai começar no domingo (22) e segue até o dia 8 de março de 2020. Cerca de 300 militares vão participar da ação, que envolve inspeção naval e orientação com objetivo de prevenir acidentes no mar.

Conforme a Marinha, os militares vão atuar orientando e conscientizando os condutores de embarcações e também de moto aquáticas, incluindo a realização de testes de alcoolemia.

Além disso, a ação vai contar com a presença de agentes em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, para realização de palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação.

PRF começa operação Rodovida nas estradas do país

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Reprodução PRF

Com a movimentação intensa para as festas de fim de ano e férias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa hoje (20) a operação Rodovida, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.

Com ações educativas e de fiscalização, a Operação Rodovida vai até o dia 1º de março nas estradas de todo o país. A ação é feita em parceria com estados, municípios, ministérios e também com o Departamento Nacional de Trânsito.

No ano de 2018, a PRF registrou a ocorrência de 183 acidentes durante a operação, um número 65% inferior em relação ao ano de 2011, quando foi lançada a primeira edição da Rodovida. Os números de feridos e mortos também caíram 24,7% e 38,5%, respectivamente.

PETO 70 apreende drogas e prende em flagrante homicida com mandado de prisão em aberto

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Bruno foi preso com drogas e tinha mandado de prisão em aberto por Homicídio.

Na manhã desta sexta-fera, o PETO 70 em incursão no Alto do Carvalho, prendeu em flagrante Bruno Mateus Santiago Nascimento por tráfico e drogas.

Com o meliante foram encontrados 19 reais e 78 pedras de crack.

Em desfavor de Bruno havia um mandado de prisão preventiva por homicídio em aberto, expedido pela 1° Vara do Júri, execuções penais.

Drogas apreendidas com Bruno.

Todo material apreendido, juntamente com o meliante foram apresentados na delegacia de polícia, e estão à disposição da justiça.

Major Iranildo Bastos Brito assume comando da 70ª CIPM de Ilhéus

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Maior Iranildo a Maior RivasA cerimônia de troca de comando da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ilhéus ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), no auditório da Receita Federa da cidade. Deixa o cargo o major PM Rivas Queiroz de Souza Junior e toma posse o major PM Iranildo Bastos Brito.

O major Rivas esteve no comando da 70ª CIPM por quatro anos e cinco meses. Durante o período realizou diversas atividades e ações no combate e prevenção da criminalidade na região e abrangência da unidade. Dentre as atuações, major Rivas destacou a redução considerável do índice de homicídio na área.

“Em 2013 trabalhávamos com a marca de 73 homicídios na área. Nos últimos dois anos reduzimos para 38/ano, e em 2019, fechamos um ciclo com 33, ou seja, cinco homicídios a menos do esperado. Não é comemoração, mas é um grande passo no caminho da pacificação de uma cidade tão bela como Ilhéus”.

Rivas citou a parceria entre o Poder Executivo e fez menção ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na condução administrativa da cidade e agradeceu ao gestor pela disponibilidade na cessão de uso do terreno no bairro Teotônio Vilela para implantação do Posto Policial, além de outras iniciativas.

Novo comando – Em seu discurso, Major Brito informou apresentará o planejamento da tropa. “Daremos continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo major Rivas. A meta é a redução do crime. Quanto a Operação Verão já está toda montada e daremos continuidade a operação”.

Prestigiaram à cerimônia o comandante da Guarda Civil Municipal, Leonardo Bandeira, que representou o prefeito, também o coronel PM, Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante do Policiamento Regional Sul; tenente coronel, José Diógenes Câmara; delegado da Capitania dos Portos de Ilhéus, Giovani Andrade, entre outras autoridades.

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

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Imagem Ilustrativa.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. A votação será finalizada à meia-noite.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS

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Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Os clientes da Caixa com conta no FGTS terão o valor depositado automaticamente na conta corrente ou poupança. Quem nasceu em novembro e dezembro terá até R$ 998 creditado de uma vez. Quem nasceu nos outros meses receberá a diferença entre R$ 500 e R$ 998, caso tenha direito.

Atendimento

Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha nem cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100 deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para o saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Retirada extra

Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 em 24 de julho puderam sacar até R$ 500 por conta de FGTS ao longo dos últimos meses. Esses não terão direito à retirada extra.

Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar a diferença entre R$ 500 e R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho e já retirou R$ 500 das duas contas só poderá sacar R$ 498 da primeira.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido nesta sexta-feira (20). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que operam desde as 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.