SineBahia divulga vagas de emprego para Ilhéus nesta sexta -feira (24); veja lista completa


Confira as oportunidades de empregos, ofertadas pelo Sine. Imagem ilustrativa.

 

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de emprego oferecidas nesta sexta-feira (24/01) em Ilhéus, cidade da região sul da Bahia.

Há vagas para repositor, açougueiro, pedreiro, analista ambiental, operador de caixa, auxiliar de cozinha, entre outras vagas.

Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustáquio Bastos, 308, sala 15- Sinebahia, Centro – Ilhéus.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, obrigatório o uso de máscara e cartão de vacinação contra o Coronavírus, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho – se assim o candidato desejar (CNH, certificados, cursos, declarações etc).

CARPINTEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
10 VAGAS

PEDREIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
05 VAGAS

SERVENTE DE OBRA
Ensino Fundamental Completo
Experiência em carteira de trabalho
05 VAGAS

ENCARREGADO DE INSTALAÇÕES
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir curso NR10, NR35 e profissionalizante em elétrica
01 VAGA

ANALISTA AMBIENTAL
Ensino Superior Completo em biologia ou engenharia ambiental
Experiência em carteira de trabalho
Conhecimento em acompanhamento de atividades de supressão, programas de resgate e monitoramento de flora e elaboração de relatórios técnicos para órgão ambiental
01 VAGA

COZINHEIRO DE RESTAURANTE
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
02 VAGAS

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir curso NR10, NR35 e profissionalizante em elétrica
01 VAGA

ELETRICISTA
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir conhecimento em comandos elétricos
01 VAGA

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
Possuir experiência com bombas e motores elétricos
01 VAGA

PEIXEIRO
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
01 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
03 VAGAS

REPOSITOR DE FRIOS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
02 VAGAS

REPOSITOR DE HORTIFRUTI
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
02 VAGAS

REPOSITOR DE MERCADORIAS
Ensino Médio Completo
Experiência na Função
10 VAGAS

CONFERENTE DE MERCADORIAS
Experiência na Função
03 VAGAS

OPERADOR DE CAIXA
Ensino Médio Completo
Experiência em carteira de trabalho
10 VAGAS

JARDINEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência na Função
01 VAGA

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
Ensino Superior Incompleto
Experiência em carteira de trabalho
Possuir conhecimento na área fiscal, domínio na área contábil e informática.
01 VAGA

MARCENEIRO DE MOVEIS PLANEJADOS
Ensino Fundamental
Experiência na Função
01 VAGA

AUXILIAR DE MARCENARIA
Ensino Fundamental
Experiência na Função
01 VAGA

Tadalafila fica 328% mais cara em 2024; veja lista de remédios


Valores de remédio ultrapassam 300% de aumento em vários casos.Foto: Arquivo.

De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), alguns medicamentos chegaram a ter aumentos de até 359% no preço em 2024. Alguns dos destaques estão com Rivaroxabana, Prednisolona e Tadalafila.

O levantamento foi feito por uma plataforma de comparação de preços da CliqueFarma que consultou os valores de 80 farmácias. Eles consideraram sempre o menor preço do medicamento no mês para fazer o cálculo O aumento foi bem acima do 4,5% autorizado pelo CMED.

Medicamentos que mais aumentaram em 2024

  1. Rivaroxabana: anticoagulante para prevenir e tratar tromboses (+359%).
  2. Prednisolona: corticosteroide para inflamações e doenças autoimunes (+340%).
  3. Tadalafila: para disfunção erétil, hiperplasia prostática benigna e hipertensão arterial pulmonar (+328%).
  4. Ácido Fólico: prevenção de anemias e defeitos do tubo neural (+311%).
  5. Paracetamol + Fosfato de Codeína: para dores moderadas a intensas (+272%).
  6. Citrato de Tamoxifeno:tratamento de câncer de mama sensível a hormônios (+271%).
  7. Hidroclorotiazida + Olmesartana Medoxomila: trata hipertensão arterial, reduzindo a pressão e eliminando excesso de líquidos (+268%).
  8. Cloridrato de Clomipramina: antidepressivo para transtornos depressivos e obsessivo-compulsivos (+251%).
  9. Cloranfenicol + Fibrinolisina + Desoxirribonuclease: para infecções cutâneas, auxiliando na cicatrização (+249%).
  10. Letrozol: tratamento de câncer de mama em mulheres pós-menopausa (+248%).

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões


O concurso 2.819 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (23), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 11 – 12 – 39 – 43 – 46 – 50.

No total, 26 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 74.753,51. Outras 1.978 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.403,72.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

ANS lança ferramenta para mapeamento de profissionais de saúde


Foto Marcelo Casal/ Agência Brasil.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma ferramenta inédita que permite o mapeamento detalhado da disponibilidade de profissionais e estabelecimentos de saúde voltados para o atendimento de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil.

O painel de Rede e de Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar tem entre os principais benefícios, a possibilidade de consulta sobre a disponibilidade de prestadores de serviços, como médicos de diferentes especialidades e cirurgião-dentista, além de estabelecimentos que atendem urgência, internação e realizam procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Atualmente, todos os municípios brasileiros possuem beneficiários de planos de saúde.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, disse que o lançamento do painel representa um marco para o setor, contribuirá para a disseminação de dados no setor privado de saúde. “A ferramenta viabilizará avanços no monitoramento de rede assistencial, bem como a promoção de ações regulatórias em prol da garantia de acesso na saúde suplementar”, avaliou.

Desenvolvido a partir de estudos que analisaram as três maiores bases de dados de prestadores de serviços de saúde do país, o novo painel oferece um panorama abrangente, que vai desde a existência de serviços essenciais, como atendimentos de urgência e internações, até vazios assistenciais, ou seja, a falta de profissionais e serviços de saúde em determinadas regiões. O painel servirá, no futuro, como instrumento de pesquisa, análise e comparação com outras bases de dados, representando um ganho para sociedade, Saúde Suplementar, Ministério da Saúde, gestores e acadêmicos.

Barcelona de Ilhéus surpreende e demite comissão técnica após empates seguidos


Técnico Sérgio Araújo não comanda mais o Barcelona de Ilhéus. Foto redes sociais.

O Barcelona de Ilhéus anunciou nesta tarde de quinta-feira (23) a saída da comissão técnica, incluindo o treinador Sergio Araújo, após uma sequência de quatro empates consecutivos. Conforme a direção do clube, a decisão foi tomada em comum acordo, em conversas respeitosas, visando o melhor para ambas as partes.

O Barcelona de Ilhéus agradeceu ao profissional pelos serviços prestados, destacando seu profissionalismo, dedicação e contribuição para a equipe. O próximo desafio do time será contra o Atlético de Alagoinhas pelo Campeonato Baiano, na próxima terça-feira, às 19:15, com transmissão pelo canal da TVE e pela página da TVE no YouTube.

Super Blogs recebe Weliton Nascimento, CEO do Barcelona de Ilhéus, nesta sexta-feira (24)

IEL Bahia tem 718 vagas de estágio abertas em todo o estado


Foto ilustrativa.

O IEL Bahia está com 718 vagas abertas para estágio em todo o estado. Deste total, 320 são para Salvador e Região Metropolitana, 21 para a Região Oeste, 100 para Feira de Santana e Região, 104 para as Regiões Sul e Extremo-Sul, 42 para a Região Norte e 131 para a Região Sudoeste da Bahia.

Há vagas para estudantes do ensino superior, ensino médio e técnico. As oportunidades são para diversas áreas, incluindo administração, ciências contábeis, comunicação social, direito, educação física, enfermagem, engenharias (civil, mecânica, química), jornalismo, logística, marketing, nutrição, pedagogia, psicologia e recursos humanos.

As bolsas variam de R$ 450 e R$ 1,4 mil. Os interessados devem se cadastrar no site do IEL (www.ielbahia.com.br) e acompanhar a oferta de vagas. É importante que os candidatos mantenham o cadastro sempre atualizado.

Confira as vagas por região:

Salvador e Região Metropolitana

Total de vagas: 320

Áreas de atuação: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Ensino Médio, Gestão da Qualidade, Logística, Marketing, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Segurança do Trabalho, Técnico em Administração, Tecnologia da Informação e afins.

Cidades: Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador

Valores das bolsas variam de R$ 500,00 e R$ 1.874,41

Região Oeste

Total de vagas: 21

Áreas de atuação: Atendimento, Administrativa, Educação, Saúde

Cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória

Valores das bolsas variam de R$ 500,00 e R$ 1.499,00

Região Central – Feira de Santana

Total de vagas: 100

Áreas de atuação: Administrativo, atendimento, contabilidade, comercial, enfermagem, mecânica, logística, apoio de sala, educação, vendas, Suporte técnico de TI, Marketing, Social Media.

Cidades: Feira de Santana e Itaberaba

Valores das bolsas variam de R$ 500,00 a R$ 1.412,00

Regiões Sul e Extremo Sul

Total de vagas: 104

Áreas de atuação: Educação (cursos: Pedagogia, Psicologia e Educação Física); Administração e Contabilidade (cursos: Ensino Médio, Administração, Contabilidade, Recursos Humanos, Logística e Humanidades); Saúde (cursos: Enfermagem, Técnico em Enfermagem e Biomedicina); Áreas Técnicas (Téc. em Logística, Téc. em Eletrotécnica e Téc em Vendas); Marketing; Direito; Educação, Física; TI/ADS.

Cidades: Eunápolis, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Porto Seguro, Itabuna, Itamaraju, Trancoso e Medeiros Neto.

Valores das bolsas variam de R$ 450,00 a R$ 1.499,00

Região Norte

Total de vagas: 42

Áreas de atuação: Educação Física, Auxiliar de Classe, Atendimento, Administrativo, Estoque, Publicidade e Propaganda, Faturamento e Vendas.

Cidades: Juazeiro, Jacobina, Irecê e Senhor do Bonfim.

Valores das bolsas variam de R$ 500,00 a R$ 900,00

Região Sudoeste

Total de vagas: 131

Áreas de atuação: Administrativo, Atendimento, Educacional, Financeiro, Engenharia Mecânica, Contábil, Núcleo Pedagógico, Estoque, Enfermagem, Produção, Biologia, Reposição, Eletrotécnica, Marketing, Farmácia, Técnico Em Administração, Técnico Em Enfermagem Do Trabalho, Técnico Em Enfermagem, Técnico Em Auxiliar Administrativo, Técnico Em Recursos Humanos, Técnico Em Eletrotécnica, Técnico Em Informática, Técnico Em Logística, Técnico Em Farmácia , Ensino Médio, EJA, Superior Em Administração, Ciências Contábeis, Análise De Sistemas, Economia, Ciências Econômicas, Engenharia Mecânica, Engenharia De Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia, Mecatrônica, Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade E Propaganda, Marketing, Pedagogia , Enfermagem, Ciências Biológicas, Ciências Farmacêuticas, Farmácia E Bioquímica.

Cidades: Guanambi, Vitória da Conquista, Caculé, Caetité, Planalto, Itapetinga, Jaguaquara e Jequié

Valores das bolsas variam de R$ 500,00 a R$ 1.700,00
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SISTEMA FIEB

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) é uma das entidades do SISTEMA FIEB. Sob a liderança da FIEB, o Sistema Indústria na Bahia é formado ainda pelo Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB). Essas instituições atuam conjuntamente e de maneira integrada, disponibilizando serviços em áreas relevantes para a sociedade, como educação, saúde, lazer, qualificação profissional, informação especializada, desenvolvimento e inovação tecnológica.

A FIEB é uma das 27 federações que integram a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade nacional representativa do setor industrial brasileiro.

Alerta vermelho: Violência contra a mulher atinge níveis alarmantes no sul da Bahia


Por Jamesson Araújo 

Foto divulgação.

De acordo com o relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, as principais cidades do sul da Bahia, incluindo Teixeira de Freitas, Itabuna, Valença, Ilhéus, Porto Seguro e Eunápolis, estão enfrentando um aumento alarmante nos casos de violência contra a mulher.

As principais cidades do sul da Bahia, incluindo Teixeira de Freitas, Itabuna, Valença, Ilhéus, Porto Seguro e Eunápolis, apresentaram um total de 2.766 casos de violações contra a mulher em 2024. Os números detalhados são os seguintes: Teixeira de Freitas registrou 216 casos e 38 denúncias, Itabuna teve 714 casos e 101 denúncias, Valença contabilizou 411 casos e 51 denúncias, Ilhéus relatou 638 casos e 96 denúncias, Porto Seguro teve 521 casos e 85 denúncias, e Eunápolis registrou 266 casos e 42 denúncias. No total, foram 2.766 casos de violações e 413 denúncias efetivadas.Em toda a Bahia, foram registrados 41.642 casos de violações e 5.914 denúncias.

Os dados revelam uma triste realidade, onde mulheres estão sendo vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais em níveis preocupantes. A violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e um problema social que precisa ser combatido de forma urgente.

É importante ressaltar que a violência contra a mulher não escolhe idade, classe social ou raça. Ela pode acontecer em qualquer contexto e afetar mulheres de todas as idades. Muitas vezes, as vítimas sofrem em silêncio, com medo de represálias ou por falta de apoio.

Diante desse cenário alarmante, é fundamental que a sociedade se una no combate à violência contra a mulher. É preciso promover a conscientização, oferecer apoio às vítimas e garantir que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos.

As autoridades locais também têm um papel fundamental nessa luta. É necessário fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres, investir em campanhas de prevenção e capacitar profissionais para lidar com casos de violência de gênero.

A violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhuma circunstância. É dever de todos nós denunciar qualquer forma de agressão e trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária.

É urgente que medidas eficazes sejam tomadas para combater a violência contra a mulher no sul da Bahia e em todo o país. A proteção e o respeito às mulheres são direitos fundamentais que devem ser garantidos a todas as cidadãs. Juntos, podemos fazer a diferença e construir um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres.

Artigo feito com base de dados abertos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans


Tomaz Silva/Agência Brasi.

No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os casos divulgados por meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão, ao longo do ano passado.

A maior parte dos casos, 38%, foi na Região Nordeste, que continua sendo a que mais registra mortes de pessoas trans desde 2022. A Região Sudeste aparece em segundo lugar, com 33% dos assassinatos, seguida pelo Centro-Oeste, com 12,6% dos mortes; pelo Norte, com 9,7%, e Sul, com 4,9% dos casos.

Entre os estados, em números absolutos, São Paulo foi o estado com maior registro de assassinatos: 17. Minas Gerais, com 10 casos, e o Ceará, com 9, aparecem em seguida.

“A queda no número de mortes de pessoas trans em relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não podemos ignorar que elas ainda acontecem. Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

A organização é uma das que colaboram com a pesquisa Trans Murder Monitoring, que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso em nível global. A pesquisa considera os casos registrados até 30 de setembro de cada ano. Em 2024, foi registrado em nível global o maior número de assassinatos, 350 pessoas trans.

Apenas a América Latina e o Caribe reúnem cerca de 70% dos casos, um total de 255. O Brasil lidera o ranking com 106 mortes notificadas no período considerado. Em seguida, estão México (71), Colômbia (25), Equador (14), Honduras (6), Argentina (6), Guatemala (5), Venezuela (4), Cuba (3), Panamá (3), Peru (2), Bolívia (2), Nicarágua (2), Uruguai (1), Porto Rico (1), Chile (1), Guiana (1), Trindade e Tobago (1) e República Dominicana (1).

“É muito contraditório, porque o país que mais consome pornografia trans no mundo é o Brasil e o Brasil também é o país que mais mata pessoas trans, ou seja, as pessoas sentem prazer e desejo pelos nossos corpos, e ao mesmo tempo sentem ódio e repulsa pelos nossos corpos. É muito contraditório”, diz Isabella Santorinne.

Perfil

A maioria das mortes registradas no Brasil é de mulheres trans ou travestis, que correspondem a 93,3% das vítimas. As demais vítimas, 6,7% são homens trans. A maior parte tinha idade entre 26 e 35 anos (36,8%), era parda (36,5%) ou preta (26%) e era trabalhadora sexual.

“Os dados evidenciam e detalham a realidade violenta à qual pessoas trans e travestis são submetidas. Nosso dossiê também revela que a faixa etária média das pessoas mortas era de 26 a 35 anos e elas eram, em sua maioria, pessoas racializadas, incluindo pretas e pardas. Além disso, muitos dos homicídios registrados desde 2016 tiveram como vítima trabalhadoras sexuais que foram assassinadas ou violentadas em seu local de trabalho, as ruas”, enfatiza Isabella.

O levantamento mostra ainda, que a maior parte dos casos, 66%, ainda estava sendo investigada e que, em 34% deles, o suspeito foi preso. Dentre os casos com os devidos registros, os agressores eram companheiros e ex-companheiros, em 14 casos; clientes, em nove; e nove foram de execução com possível envolvimento com dívidas com agiotas, drogas e ligação com organizações criminosas.

As mortes foram, a maioria, por arma de fogo e facada. Os homicídios ocorreram, a maior parte, em vias públicas, seguido pela residência da própria vítima.

O dossiê também analisou o respeito dos meios de comunicação aos nomes das vítimas. No ano passado, 93,3% dos casos foram respeitados e 6,7% trataram as vítimas pelo chamado nome morto, ou seja, o nome pelo qual a pessoa era chamada antes da transição de gênero.

De acordo com Isabella, o dossiê dá visibilidade aos assassinatos e violências cometidas contra pessoas trans no Brasil e ajuda a desenvolver políticas públicas. “Faltam políticas públicas voltadas para a proteção de pessoas trans. Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos. Sem políticas públicas eficazes, a luta pela sobrevivência e dignidade continua sendo uma batalha diária para pessoas trans no Brasil”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil.

Informações da Agência Brasil.

MEC aprova reconhecimento do curso de Estética e Cosmética da Faculdade de Ilhéus


A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marta Wendel Abramo, assinou portaria Nº 10/2025, que aprovou o reconhecimento do curso de Estética e Cosmética da Faculdade de Ilhéus, ao nível tecnológico. O conceito obtido pelo curso foi 4 (quatro), tendo como parâmetro de avaliação a escala de 1 a 5.

A notícia causou satisfação à direção da instituição e a toda a comunidade acadêmica. A coordenadora do curso de Estética e Cosmética, professora Natally Torres, declarou que “foi uma enorme satisfação para a coordenação e o colegiado do curso receber essa aprovação, pois foram mais de dois anos de muita dedicação e comprometimento para o curso crescer e chegar ao reconhecimento.”

Para a professora, o conceito 4, atribuído ao curso, representa anos de aprendizado, dedicação e, principalmente, comprometimento dos professores, estudantes, diretores e funcionários da Faculdade de Ilhéus. O curso é ofertado no turno noturno e, recentemente, ganhou dois novos laboratórios para as atividades práticas.

O curso de Estética e Cosmética é considerado um dos mais contemporâneos na área de saúde por apresentar inovações tecnológicas e crescimento de oportunidades no mercado de trabalho. Os profissionais formados podem trabalhar em academias, spas, hotéis, farmácias de manipulação, clínicas, consultórios particulares, entre outros, além de desenvolverem projetos de empreendedorismo na área.

MPBA recomenda afastamento de parentes de prefeita em Muritiba


O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Neide Reimão Reis, recomendou à prefeita de Muritiba, Rosilvanda Oliveira Reis, a anulação, no prazo de 30 dias, de todas as nomeações de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratações temporárias que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da autoridade nomeante ou de outros servidores da mesma administração pública.

A recomendação também orienta ao Município para não realizar novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.

Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa.

O MPBA também orientou que o Município forneça, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre as providências adotadas, acompanhadas de documentação comprobatória.