Inelegível? Jabes Ribeiro pode ficar fora da eleição de 2024 por causa da ficha suja


O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), pode enfrentar sérias complicações judiciais eleitorais se seguir em frente com a oficialização de sua candidatura nas convenções municipais.

Segundo apuração do Blog Agravo, Jabes possui duas contas rejeitadas por colegiados devido a irregularidades graves em convênios com o governo estadual, conforme apontado pelo TCE-Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Ele terá que restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 393 mil reais, valores atualizados em 2016.

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Os processos, de números TCE/004048/2008 e TCE/005138/2008, tiveram os acórdãos publicados nos anos de 2016 e 2017. Conforme a Lei Complementar 64/90, aqueles que tiveram suas contas rejeitadas devido a atos de improbidade administrativa estão sujeitos a uma inelegibilidade de oito anos, a menos que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário, caso que não aconteceu até a presente data.

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O nome de Jabes Ribeiro deve estar na lista de gestores com contas rejeitadas do TCE, enviada ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2024, como ocorreu em 2022. Consultando especialistas, todos concordam que Jabes está enquadrado na lei da Ficha Limpa, sendo considerado Ficha Suja. Mas salientaram que quem deve decidir é a Justiça Eleitoral..

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Embora possa continuar como pré-candidato, após as convenções e registro de candidatura, ele deverá enfrentar impugnações e ter sua situação decidida até a última instância, no TSE. Qualquer cidadão pode fazer representações, mas devem ser feitas também pelo Ministério Público Eleitoral.

Em casos similares, como um acórdão das eleições de 2022, registros de candidatura foram indeferidos por inelegibilidade devido à rejeição de contas públicas.

Além da disputa política com Valderico Junior pela candidatura única da oposição, Jabes agora enfrentará desafios legais para ser candidato em 2024.

O espaço está aberto para assessoria do pré-candidato se manifestar. 

Largo Vanádio Maracás abre vagas exclusivas para pessoas com deficiência para banco de talentos


Foto de Ulisses Dumas.

A Largo Vanádio Maracás, mineradora situada no município de Maracás, a pouco mais de 300 quilômetros de Salvador, está com vagas abertas para o banco de talentos da empresa. As oportunidades são exclusivas para pessoas com deficiência e os interessados devem ter ensino médio completo. A vaga é na modalidade CLT, para jornada presencial e oferece benefícios como plano de saúde, plano odontológico, transporte fretado, vales alimentação e refeição, entre outros.

As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente através da plataforma Skeel, no link app.skeel.com.br/largovanadio. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Sutram informa esquema especial no trânsito para o Viva Ilhéus 490 Anos


Foto Jamesson Araújo.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da SUTRAM (Autarquia de Transporte e Trânsito), anuncia um esquema especial de trânsito para os dias do Viva Ilhéus 490 Anos. O evento, que será realizado entre os dias 27 de junho e 01 de julho, contará com diversas interdições de vias na região central da cidade.

As interdições ocorrerão diariamente a partir das 17 horas e seguirão até às 5 horas do dia seguinte. As mudanças serão as seguintes:

1. Alça da Ponte Jorge Amado, no acesso à Avenida Soares Lopes;
2. Avenida Soares Lopes, na altura da Travessa Santa Clara;
3. Avenida Soares Lopes, na altura da Rua Padre Antônio Vieira;
4. Avenida Soares Lopes, na altura da Travessa Padre Antônio Vieira;
5. Travessa Amaral Pacheco.

As alterações são necessárias para garantir a segurança, conforto e organização do evento, que promete atrair um grande público. A Prefeitura de Ilhéus reforça a importância da colaboração dos motoristas e pede que todos estejam atentos às mudanças temporárias no trânsito durante o período do Viva Ilhéus 490 Anos.

Governo da Bahia promove quase 10 mil servidores da saúde


O governador Jerônimo Rodrigues deu mais um passo significativo na valorização dos servidores estaduais, ao publicar a Promoção Extraordinária de 9.421 integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde (GOSPS), incluindo médicos e reguladores da assistência em saúde. A lista provisória foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26), com impacto anual estimado em R$ 45 milhões.

A medida faz parte de um pacote de ações voltadas para o reconhecimento e valorização dos profissionais da saúde pública. “Estamos trabalhando continuamente para valorizar os servidores que dedicam suas vidas à saúde do nosso povo”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

A Promoção Extraordinária está prevista no art. 22 da Lei nº 14.565, de 16 de maio de 2023, e é regulamentada pelo Decreto n° 22.517, de 27 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial em 28 de dezembro de 2023, e pela Instrução Normativa nº 01/2023, publicada em 29 de dezembro de 2023.

Os servidores que não constam na lista provisória têm três dias úteis a partir da data de publicação para interpor recursos. Estes podem ser realizados pelo Portal SEI Bahia, endereçados à Comissão de Desenvolvimento Funcional do GOSPS, ou diretamente no setor de Recursos Humanos da unidade de lotação do servidor. A publicação da lista definitiva e o pagamento deve ocorrer em até 40 dias.

“Essa é mais uma demonstração do esforço contínuo do governo em promover melhorias significativas para os servidores estaduais, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.

Prefeito Augusto Castro e presidente da FASI vistoriam obras de ampliação do Hospital de Base


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o diretor-presidente da FASI, Marcone Amaral, realizaram na manhã desta terça-feira, dia 25, uma vistoria das obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna ( FASI).

Acompanhados dos secretários do governo, diretores e engenheiros da FASI e da equipe da CONDER, o prefeito e o diretor percorreram o novo anexo e ficaram admirados com o adiantamento das obras.

“Essa obra vai revolucionar a saúde de Itabuna e região”, declarou Marcone Amaral, que visitou o canteiro pela primeira vez desde que assumiu o comando da FASI neste mês.

O prefeito Augusto Castro destacou o avanço das obras nas instalações e falou da importância da unidade hospitalar, que é referência em traumatologia e ortopedia no interior da Bahia. “Estou muito feliz nesse momento, vendo o avanço da obra no Hospital de Base, que é um patrimônio da saúde pública de Itabuna”, afirmou.

As obras e serviços de ampliação da unidade hospitalar são uma realização do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Itabuna.O novo anexo vai abrigar um moderno setor de Bioimagem, 20 leitos de UTI, seis salas cirúrgicas, Pronto-Socorro e um novo bloco administrativo.

Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), as obras já ultrapassam mais de R$ 60 milhões em investimentos.

Prefeitura de Itabuna e FICC divulgam a programação do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil


A Prefeitura de Itabuna e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) divulgaram nesta terça-feira-feira, dia 25, a programação oficial do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, que vai de quinta-feira a domingo, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso. A estimativa é que cerca de 400 mil pessoas prestigiem a festa que já está consolidada.

Além disso, o Ita Pedro integra o calendário de eventos do município em comemoração aos festejos de São Pedro. Mais uma vez, a Prefeitura de Itabuna e a FICC vão presentear itabunenses e visitantes com uma programação diversificada com artistas e bandas de reconhecimento nacional e também local e regional.

Na quinta-feira, dia 27, a partir das 18 horas, vão se apresentar Calcinha Preta, Solange Almeida, Heitor Costa, Thiago Aquino, Lordão, Cacau com Leite, La Fúria, 99 no Beat, Kaio Oliveira, Cabaret, Alice Moraes, Sérgio Sepúlveda e Dois Amores.

Na sexta-feira, dia 28, também a partir das 18 horas, será a vez de Léo Santana, Hugo e Guilherme, Targino Gondim, Norberto Curvêllo e Pipoco do Trovão, Sinho Ferrary, Preta Vip, Top Love, Um Milhão, Rafa Motah, André e Mauro, Pegada X e Forró Genoíno.

No sábado, dia 29, as apresentações ficarão por conta do cantor Gusttavo Lima, uma das atrações mais aguardadas pelo público, seguidas de Pablo, Joelma, Trio da Huanna, Virgulino do Forró, Rian & Girotto, Otávio Mateus, Batista Lima, Paulo Neto, Caxangá, Dorgival Dantas, A Tarraxada e Cris Lima.

Ainda de acordo com a FICC, a previsão é de que no domingo, dia 30, a programação seja dedicada para o público infantil, com várias atrações e entretenimento no Ita Pedrinho.

Prefeitura de Ipiaú, no sul da Ba, lança concurso público com mais de 400 vagas


Imagem Ilustrativa.

A prefeitura de Ipiaú lançou um concurso público com 406 vagas para o quadro de administração da cidade e para agentes comunitários de saúde. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de julho e 3 de agosto através do site.

O certame tem oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Há vagas para administrador, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, psicólogo, professor de diversas disciplinas escolares, carpinteiro e mais. Os salários variam entre R$ 1.420 e R$ 10 mil.

A quantidade de vagas por cargos, cargas horárias e salários podem ser conferidos no Anexo III do edital do concurso.

Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos:

  • Preencher o formulário de inscrição online no site;
    Aceitar os termos do edital;
  • Inserir os dados cadastrais e a opção de cargo desejado;
  • Imprimir o boleto bancário gerado ao final do processo de inscrição;

Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$80, em qualquer agência bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional até o dia 4 de agosto de 2024.

Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.

De acordo com o edital, a previsão é de que as provas sejam aplicadas em 22 de setembro. O candidato deverá a partir do dia 9 de setembro de 2024, obter informações quanto ao local da prova.

Informações do G1/BA.

Curso de Direito da Uesc é certificado com o Selo da OAB, pela 8ª vez


O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no último dia 20 de junho, foi agraciado pela oitava vez consecutiva, com o selo de qualidade “OAB RECOMENDA”, marcando-o entre os melhores cursos de todo o país. “Essa conquista reforça o compromisso da Uesc com a formação de profissionais qualificados e preparados para atuarem no mercado de trabalho jurídico,” assinala o reitor Alessandro Fernandes.

De acordo com a diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJUR), da Uesc, professora Fernanda Viana Lima “o selo “OAB RECOMENDA” é um certificado de qualidade institucional que, hoje, alcança menos de 10% dos cursos em atividade em todo o país e atesta a qualidade dos profissionais que atuam na área de Direito quando egressos. Mais da metade destes cursos sob o selo em todo o país são vindos de universidades públicas e gratuitas, inclusive na Bahia, e aponta a importância e o impacto da formação acadêmica e profissional dos seus estudantes no mercado de trabalho jurídico dentro e fora do estado.”

A professora Fernanda lembra “que o Curso de Direito da UESC – existe desde 1961 e integrado, desde 1974, à Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), quando décadas depois se tornaria integrante da Universidade que somos 50 anos após – é um dos cursos mais antigos e tradicionais de toda a Bahia – e, para além de refletir o selo “OAB RECOMENDA”, retrata fielmente a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação que é oferecido, e reconhecido, em todas as edições deste honroso título.”

Acrescenta que “a Uesc é uma Universidade pública e gratuita, o que garante o acesso ao ensino superior de qualidade para todos os cidadãos”. A diretora do DCIJUR parabeniza a toda a comunidade acadêmica do curso e a todas e todos que, direta e indiretamente, contribuíram para este importante reconhecimento.

Bento Lima prestigia o São João nos Bairros junto do povo e dialoga com a população sobre o futuro de Ilhéus


O final de semana de São João foi marcado por momentos de alegria e importantes diálogos sobre o futuro de Ilhéus. As festas e comemorações aconteceram por todo o município e Bento Lima marcou presença, comemorando o São João nos Bairros e se aproximando mais ainda da comunidade. “São João também é lugar para falar sobre o futuro de Ilhéus”, afirmou Bento.

Durante as festividades, o pré-candidato aproveitou a oportunidade para, além de se divertir ao lado dos moradores, ouvir as necessidades e expectativas da comunidade. Ele esteve em Olivença e em Sambaituba, passou pela Rua do Cano, Teotônio Vilela, Pontal, sempre com uma receptividade calorosa e o sorriso de quem está cada vez mais nos braços do povo ilheense.

“O gestor ideal é aquele que está junto da população, querendo saber de perto o que realmente precisam e é o que venho fazendo desde o início dessa minha jornada como pré-candidato, quero ouvir o máximo de moradores, ir em todos os bairros, distritos, em todos os cantos de Ilhéus”, destacou Bento.

A participação ativa nas celebrações populares demonstra seu compromisso em estar ao lado dos ilheenses, celebrando as tradições e, ao mesmo tempo, discutindo o desenvolvimento da cidade.

Ilhéus: Bebeto celebra festejos juninos e participa de lançamento da pré-candidatura de Celso a vereador


O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto (PSB), participou dos festejos juninos em diversos pontos da cidade. Ele prestigiou o “Arraiá” promovido pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e marcou presença nas festas organizadas por moradores dos bairros Iguape, Conquista e Ilhéus II.

“São momentos de lazer e diversão para as famílias ilheenses. Nós entendemos a importância das festas juninas para fomento à nossa cultura e fortalecimento da economia local. Essa tem sido uma pauta fortemente discutida com os diversos segmentos da cidade. Agradeço o carinho, os abraços e incentivo à nossa pré-candidatura”, disse.

Bebeto prestigiou ainda a XIII Feira Agrícola realizada pela Escola Municipal Nossa Senhora das Neves, no distrito de São José. “A equipe gestora liderada pelo diretor Augusto Júnior demonstrou o quanto é importante o papel integrador entre escola, comunidade, pais e alunos. Tudo isso demonstra que é possível à população se apropriar da escola de forma participativa e contínua. Parabéns aos professores, direção e toda a comunidade”, acrescentou o pré-candidato do PSB.

Além das comemorações de São João, o prefeiturável participou da tradicional Roda de Samba na Rua Sete de Setembro e do aniversário de Marinho Rodrigues, responsável pela Orquestra Gongombira Percussão e a Organização Gongombira, cuja atuação está focada nas causas sociais e culturais do município.

Na última semana, Bebeto compareceu ao lançamento da pré-candidatura de Celso a vereador de Ilhéus. O ato aconteceu no Teotônio Vilela, reunindo lideranças comunitárias e apoiadores. “Tenho certeza de que Celso vai desenvolver um excelente trabalho, ouvindo as necessidades dos moradores e fortalecendo o nosso projeto de cidade. Seguimos firmes em busca do mesmo propósito: construir uma Ilhéus digna para o seu povo”, concluiu.