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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

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 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Comércio de Ilhéus amplia horário de funcionamento para compras de fim de ano; confira

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Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá.

Com o objetivo de atender a demanda e facilitar as compras de fim de ano, o Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) divulgou o horário especial de funcionamento dos estabelecimentos durante o mês de dezembro.

Confira a seguir.

– Segunda-feira (4/12), das 9h às 19h;

– Terça-feira (5/12), das 9h às 19h;

– Quarta-feira (6/12), das 9h às 19h;

– Quinta-feira (7/12), das 9h às 19h;

– Sexta-feira (8/12), das 9h às 19h;

– Sábado (9/12), das 9h às 15h;

– Segunda-feira (11/12), das 9h às 20h;

– Terça-feira (12/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (13/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (14/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (15/12), das 9h às 20h;

– Sábado (16/12), das 9h às 17h;

– Segunda-feira (18/12), das 9h às 22h;

– Terça-feira (19/12), das 9h às 22h;

– Quarta-feira (20/12), das 9h às 22h;

– Quinta-feira (21/12), das 9h às 22h;

– Sexta-feira (22/12), das 9h às 22h;

– Sábado (23/12), das 9h às 22h;

– Domingo (24), véspera do Natal, os consumidores poderão realizar as compras das 9h às 17h.

– Terça-feira (26/12), das 9h às 20h;

– Quarta-feira (27/12), das 9h às 20h;

– Quinta-feira (28/12), das 9h às 20h;

– Sexta-feira (29/12), das 9h às 20h;

– Sábado (30/12), das 9h às 18h

No domingo (31), o movimento no comércio de Ilhéus ocorrerá das 9h às 15h.

UFSB e UESC realizam I Semana Baiana de Extensão e Cultura

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Unir cultura e extensão em um evento baiano. Foi essa a ideia da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ao se unirem para lançar a 1ª Semana Baiana de Extensão e Cultura – SEMEX. A SEMEX ocorrerá entre os dias 05 e 08 de dezembro.

A Semana Baiana de Extensão e Cultura “Estrada dos Conhecimento” surge a partir de uma reunião entre a Secretaria de Educação do Estado e as universidades da Bahia para discutir a inserção curricular da extensão. “Nesse momento, a gente observa as dificuldades não só da UFSB, mas das demais universidades para tocar e inserir a curricularização da extensão. A gente identificava que precisava ter uma mobilização maior na UFSB, mas também aqui no sul e extremo sul da Bahia”, explica Richard Santos, pró-reitor de Extensão e Cultura. A partir disso, em reunião com a UESC, desenhou-se a SEMEX. Com isso, o objetivo principal do evento é promover a integração entre as instituições de ensino da Bahia, bem como estender essa conexão à comunidade baiana.

O Diretor de Extensão e Cultura, Celso Gayoso, explica que a Semana abarcará quatro eventos, sendo eles:

1) III Fórum Aberto de Cultura da UFSB: O fórum tem como propósito ampliar a formação e consolidação dos eixos do Plano e Política de Cultura da UFSB, além da mobilização e diálogo de modo interdisciplinar e transversal com a cultura. Apresentação das parcerias e ações em cultura desenvolvidas pela PROEX.

2) I Feira de Extensão da UESC: Realizada pela UESC, em parceria com a AMURC, a feira constitui-se como um espaço direcionado ao compartilhamento de ideias inovadoras articuladas com a extensão, o ensino e a pesquisa. Com a participação de artesãos e produtores do território.

3) V Congresso de Extensão da UFSB: Espaço de ampliação do conhecimento extensionista, favorecendo a troca de experiências e a promoção de debates sobre o impacto da extensão no contexto universitário e territórios de abrangência, o congresso propõe palestras, mesas redondas, oficinas e divulgação dos resultados das ações extensionistas da UFSB.

4) I Conferência Baiana da Inserção Curricular da Extensão: Encontro de Pró-Reitores de Extensão, gestores e coordenadores de cursos e de ações das Instituições Públicas de Ensino Superior baianas com o propósito de partilhar experiências e debater resultados prévios do processo da inserção curricular da extensão, seus principais problemas e obstáculos enfrentados no trâmite.

Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de participar de diversas atividades, incluindo palestras, mesas-redondas, workshops e apresentações culturais, que explorarão temas relacionados à extensão universitária e à cultura. Ele ocorrerá nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Porto Seguro e, em alguns momentos, com transmissão ao vivo. Para saber o local, acesse a programação completa no site.

Entre os convidados, estão João Jorge, Presidente da Fundação Cultural Palmares; Dani Gábriél, fundadora da DUME; Ana Cristina Araújo, Gerente de Operações do Vale do Dendê; e Prof. Dr. Dayvid Santos, Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária, MCTI.

Para Richard Santos, é um momento especial “A gente cria um momento para discutir extensão e cultura de modo mais amplo no âmbito das nossas universidades, e que a gente acredita estar dando um passo para que no ano que vem outra instituição receba a semana e assim a gente vá replicando essa expertize que nasce com a gente aqui na UFSB em parceria com a nossa parceira vizinha, a UESC”, finaliza o pró-reitor.

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Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem após ser chamado de bandido

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O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo.

“Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando.

A gravação mostra que Ciro Gomes respondeu a essa primeira provocação sem se exaltar.

“Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, afirmou Ciro.

Em seguida, o homem acusou o pedetista de ser “bandido”: “tu é bandido”.

Ciro Gomes reagiu à segunda provocação com um tapa no rosto do homem. No vídeo, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece na sequência do vídeo.

“Tu deu na minha cara, seu racista?”, questionou o homem.

Ciro Gomes respondeu que “sim” e justificou que a agressão é para o jovem aprender a respeitá-lo.

“Dei (…) para você aprender a me respeitar”, disse Ciro.

No vídeo, o provocador ainda diz que vai chamar a Polícia Militar. “Ciro Gomes deu na minha cara”. O UOL procurou as polícias Militar e Civil para saber se a vítima prestou queixa, mas não houve retorno.

Vídeo:

Informações da UOL.

União rejeitada pelo eleitorado de Valderico Junior

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A formação da “frente fria” em Ilhéus não está sendo vista com bons olhos pelo eleitorado do pré-candidato a prefeito Valderico Júnior, do partido União Brasil. Pesquisas internas mostram que Junior está perdendo popularidade devido à sua proximidade com o ex-prefeito Jabes Ribeiro, pré-candidato pelo PP.

No início de 2023, Valderico estava liderando com uma vantagem espetacular. No entanto, a rejeição de uma possível aliança com Jabes tem direcionado seus possíveis eleitores para outros candidatos.

De acordo com Jabes, Valderico e outros membros da Frente Fria, o candidato que estiver melhor posicionado junto ao eleitorado será o escolhido pelo grupo, enquanto o segundo colocado será o vice.

Reconhecimento Facial ultrapassa marca de 1.200 prisões na Bahia

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Foto: Vitor Barreto | Ascom SSP.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou à marca de 1.204 foragidos da Justiça capturados, após flagrantes nas últimas 48 horas.

Procurados por tráfico de drogas, associação criminosa e não pagamento de pensão alimentícia foram encontrados em pontos diferentes da capital baiana.

As ocorrências contaram com o apoio de equipes das 2ª, 14ª e 19ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Barbalho, Lobato e Paripe), além do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos à Coletivos (Gêmeos).

Os quatro homens foram conduzidos para a Polinter, nos Barris, onde tiveram os mandados de prisão expedidos pelas 2ª Vara Cível de Estância (SE), 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, 5ª e 6ª Varas de Família da capital baiana, cumpridos.

Números

Somente neste ano, 629 foragidos foram capturados com o auxílio do sistema tecnológico da SSP, que está em fase de expansão para 81 municípios baianos.

Trinta e um porcento destes criminosos são procurados pela prática de roubo, seguido de homicídio com 21% e tráfico de drogas com 18%. Entre as cidades com maiores capturas, integram o pódio Salvador, em primeiro lugar, seguida de Simões Filho e Lauro de Freitas, ambas na Região Metropolitana (RMS), em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Procurados por feminicídio, estelionato, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa, assédio sexual, associação para o tráfico, furto, Lei Maria da Penha e lesão corporal completam a lista.

Governo do Estado pagará quase R$ 3 mil para plantões de anestesiologistas a partir de hoje

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O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado.

Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas.

A portaria da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS. Neste caso, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2.320,00.

De acordo com a secretária, “estamos trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%”, destacou a secretária.

Contexto nacional

Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, o quantitativo de especialistas não acompanhou a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Adicionalmente, com a chegada de grandes grupos empresariais do segmento de saúde no estado, o mercado ficou aquecido e mais competitivo.

Durante abertura oficial do Natal Encantado, Mário Alexandre entrega reforma da Praça Dom Eduardo

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Espaço de encontro da família, o Natal Encantado chega à sua quinta edição com decoração diversificada para movimentar o Centro Histórico de Ilhéus nos meses de dezembro e janeiro. O projeto realizado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) fomenta o comércio e representa mais uma alternativa de lazer para visitantes e comunidade local.

Nesta sexta-feira (1º), o prefeito Mário Alexandre realizou o acendimento das luzes, abrindo oficialmente o Natal Encantado. O ato contou com a presença de secretários, vereadores, empresários, dirigentes da CDL e público geral.

Mário Alexandre destacou a importância da iniciativa, visto que coloca a cidade em evidência, resgata a autoestima da população e aquece a economia, com criação de vagas de empregos no comércio. Na oportunidade, o gestor entregou a reforma e modernização da Praça Dom Eduardo (Praça da Catedral). Os serviços compreendem paisagismo, iluminação de LED e troca do piso, garantindo acessibilidade e segurança para as pessoas que transitam na região.

“Eu fico muito feliz em poder proporcionar às famílias um espaço aprazível e levantar a autoestima do nosso povo, deixando o comércio atrativo para as pessoas passearem e realizarem suas compras de fim de ano. Mas não esqueçamos o Natal, a gente não pode esquecer o nascimento de Jesus Cristo, o nosso Salvador. Isso é para ficar na memória de todos”, afirmou Mário Alexandre.

Neste ano, a ornamentação se estende por toda Praça Dom Eduardo, com corredor iluminado, presépio gigante e casa do Papai Noel; na Praça J.J Seabra, com decoração do Palácio do Paranaguá e nas imediações do prédio. As demais ruas do Centro, a Praça Cairu, Praça Pedro Matos; Praça José Marcelino; Avenida Dois de Julho e Ponte Lomanto Júnior também estão decoradas, com arcos e iluminação natalina.

Para Anselmo Clement, presidente da CDL, “é um momento especial, que reflete a nossa dedicação. Estamos impulsionando a economia, as vendas e esperamos que o Natal seja importante, não só para a Ilhéus, mas também para todos os comerciantes”, ressaltou.

Então é Natal

Luzes, personagens e surpresas, com direito a neve e fogos de artifício, encantaram moradores e turistas durante a passagem do Papai Noel. O Bom Velhinho desfilou no Carro do Corpo de Bombeiros e na chegada à Praça Dom Eduardo distribuiu doces para a criançada. Além de toda a ornamentação, a programação incluiu ainda apresentações da Banda da Polícia Militar da Bahia, Charanga da Alegria e da Companhia de Dança Kika Tocchetto, que abrilhantou o evento com o espetáculo “Fantástico Natal”.

Até o início de janeiro essa estrutura estará montada para poder levar alegria aos visitantes. O Bom Velhinho marcará presença nas datas a seguir, conforme horários específicos.

Programação com a presença do Papai Noel e das Noeletes

2/12 – das 16h às 19h;

6 e 7/12 – 17h às 20h;

14 e 15/12 – 17h às 20h;

21 e 22/12 – 17h às 20h

‘A chance é zero’, diz Wagner sobre possibilidade de assumir Ministério da Justiça

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Com a possível saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), especulou-se que o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa, fosse o indicado para assumir o Ministério da Justiça.

No entanto, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Wagner negou a possibilidade.

“A chance é zero”, teria dito o senador.

O líder do governo no Senado embarcou nesta quinta-feira para a COP-28, onde, entre outros assuntos, deve discutir com Lula sobre a sucessão no Ministério da Justiça.

A expectativa é de que o nome do novo ministro seja anunciado tão logo Lula retorne da viagem e antes da sabatina de Flávio Dino no Senado.

Prefeito Augusto Castro recebe ligação de Geraldo Alckmin sobre Mensagem ao Senado para tomada de crédito internacional

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu com alegria na manhã desta sexta-feira, dia 1º, uma chamada telefônica do presidente de República em exercício, Geraldo Alckmin, comunicando que o município obteve o aval da União para a operação de crédito internacional com Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata.

Por meio do Despacho nº 648 do dia 30 de novembro publicado na edição de hoje, dia1º do Diário Oficial da União, a proposta foi encaminhada pela Presidência da República ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Itabuna, Estado da Bahia, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar o “Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030”.

“Este investimento vai possibilitar modernizar toda a infraestrutura do município, tendo o objetivo de abrir novas avenidas, ruas, a construção da nova orla do Rio Cachoeira, uma nova ponte e um viaduto dentro do nosso perímetro urbano, além de possibilitar avanços em outras importantes áreas”, afirmou o prefeito em vídeo nas redes sociais.

O prefeito se disse confiante com a mensagem ao Senado Federal onde o próximo passo será a aprovação por parte dos senadores, contando com a articulação da bancada baiana naquela Casa Legislativa do Congresso Nacional.

“Essa é uma conquista histórica de todo o povo de Itabuna! Estamos dando um importante passo em direção ao futuro, que tanto desejamos e esperamos por muito tempo! Fruto do empenho e credibilidade da nossa gestão ,isso está se tornando possível!”, finalizou.

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