CNJ amplia quadro de juízes auxiliares e paga R$ 3,4 milhões em penduricalhos em 2025


Foto: Rafa Neddermeyer

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), responsável por supervisionar o Judiciário, ampliou significativamente o número de juízes auxiliares nos últimos anos e desembolsou R$ 3,4 milhões em benefícios adicionais apenas entre janeiro e maio de 2025.

Esses auxiliares são magistrados cedidos por outros tribunais para exercer funções no CNJ. Os valores pagos pelo conselho se somam às remunerações já recebidas nos tribunais de origem — vencimentos que, isoladamente, por vezes já ultrapassam o teto do serviço público federal, atualmente fixado em R$ 46.366.

Esse montante de R$ 3,4 milhões foi destinado a 50 juízes auxiliares que atuam ou atuaram no órgão ao longo de 2025, conforme consta no sistema de transparência do próprio conselho.

Em nota oficial, o CNJ destacou que vem fortalecendo sua função constitucional de coordenar, planejar estrategicamente e implementar políticas judiciárias, além de exercer atribuições correcionais, ressaltando ainda possuir o menor orçamento entre os órgãos do Judiciário.

De acordo com registros do CNJ, o número de juízes auxiliares era de apenas sete em 2017 e chegou a 47 no primeiro semestre de 2025. Esse número sofre variações frequentes, e após novas mudanças ocorridas ainda em 2025, o total atual é de 43 juízes.

Entre 2017 e 2025, o CNJ passou por cinco gestões: Cármen Lúcia (2016–2018), Dias Toffoli (2018–2020), Luiz Fux (2020–2022), Rosa Weber (2022–2023) e Luís Roberto Barroso, que assumiu em 2023. A presidência do CNJ sempre é exercida pelo ministro que estiver à frente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A nomeação dos juízes auxiliares é feita pela presidência do CNJ ou pela Corregedoria Nacional de Justiça, e eles são designados para diferentes funções. Aqueles cujo salário-base nos tribunais de origem for inferior a R$ 44.048 recebem uma complementação.

Magistrados que vêm de fora de Brasília recebem diárias para permanecer na capital federal. Há também indenizações e outras verbas extras, que não são contabilizadas para fins de cálculo do teto salarial do funcionalismo.

O valor mais alto pago a um juiz auxiliar em um único mês foi registrado em abril, quando Claudia Catafesta, lotada na Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu R$ 98.842 — sendo R$ 12.721 em diárias e R$ 86.121 como rendimento líquido. Deste total, R$ 82.129 foram classificados como “indenizações”. No mesmo mês, ela também recebeu R$ 94.446 líquidos do Tribunal de Justiça do Paraná, onde atua.

O segundo maior valor mensal foi para o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, que recebeu do CNJ R$ 56.819 em janeiro, dos quais R$ 44.768 referem-se a diárias e R$ 12.051 a rendimentos líquidos. As diárias mais elevadas se devem a uma viagem a Portugal, onde representou o CNJ em uma visita para conhecer o sistema local de atendimento a usuários de drogas — atividade relacionada à sua função de fiscalização do sistema prisional.

Naquele mesmo mês, ele também recebeu R$ 134.358, além de R$ 10 mil em diárias, pagos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O CNJ não esclareceu os motivos para os altos valores recebidos por esses dois magistrados. A reportagem tentou contato com Catafesta e Lanfredi, mas não obteve resposta.

Em 2023, o conselho alterou as normas sobre diárias, elevando o limite de até 6,5 diárias de R$ 700 para até dez de R$ 1.055 por mês.

O pagamento de benefícios adicionais por parte do Judiciário e do Ministério Público tem sido discutido em meio a propostas para conter os chamados supersalários. Em entrevista à Folha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou apoiar a limitação de indenizações, com ressalvas. “Defendo que o Congresso estabeleça claramente quais verbas podem ultrapassar o teto, de forma legítima, eliminando os penduricalhos irregulares”, afirmou.

O mais recente relatório de auditoria do CNJ, com dados de 2024, apontou falhas na concessão de diárias — embora se refira a um período anterior ao analisado nesta reportagem. A auditoria identificou, por exemplo, pagamentos por uma mesma requisição realizados em meses distintos, concessão de diárias em feriados e finais de semana sem justificativa, além de duplicidade de pagamentos feitos tanto pelo CNJ quanto pelos tribunais de origem.

O documento ainda menciona o pagamento indevido de diárias a magistrados e conselheiros residentes no Distrito Federal, sem identificar nominalmente os beneficiados.

O CNJ informou que realizou apenas dois concursos públicos em duas décadas de existência e que depende do reforço de servidores requisitados para viabilizar suas atividades. A nota também destaca que, assim como ocorre em todos os órgãos públicos, verbas de caráter indenizatório não são consideradas para o cálculo do teto constitucional.

Quanto às diárias indevidas apontadas na auditoria, o órgão declarou que os valores já foram devolvidos e que os controles internos estão sendo aperfeiçoados.

Plano do INSS prevê desconto de 30% para ressarcimento em casos de pagamento em duplicidade


Foto: Rafa Neddermeyer

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá descontar até 30% do benefício dos aposentados e pensionistas que receberem duas vezes a devolução de mensalidades de associações e sindicatos. Esse percentual está previsto no plano homologado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (3), e será aplicado caso o beneficiário não devolva voluntariamente o valor pago em duplicidade.

De acordo com o plano, se for identificado que o segurado recebeu valores tanto pela via administrativa quanto por decisão judicial, o INSS notificará o beneficiário para que ele devolva espontaneamente a quantia em até 30 dias. Caso não haja devolução, o desconto poderá ser feito diretamente no benefício, respeitando o limite de 30% do valor mensal — teto que já é adotado em outras situações, como a devolução de pagamentos indevidos.

“O INSS está dizendo que, se pagar duas vezes administrativamente e essa duplicidade for constatada, irá descontar automaticamente 30% do benefício até quitar a dívida, que é o percentual tradicional”, explica o advogado previdenciário e colunista da Folha, Rômulo Saraiva.

Segundo o especialista, essa proporção visa proteger a renda mínima necessária para a sobrevivência do segurado e é referência para empréstimos consignados e cobranças administrativas do INSS. “Historicamente, considerou-se que a dívida não pode ultrapassar 30% da renda”, afirma.

O desconto automático está incluído no acordo que possibilitará a devolução dos valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025 por associações e sindicatos, sem autorização dos segurados. O primeiro lote de pagamentos está previsto para iniciar a partir de 24 de julho.

O ministro também autorizou que esses pagamentos sejam feitos fora do teto de gastos, conforme pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), e determinou a suspensão de todas as ações judiciais relacionadas ao tema até que o mérito seja julgado ou uma nova decisão seja emitida.

No plano, quem aderir ao acordo para receber o valor administrativamente terá sua ação individual ou coletiva na Justiça extinta e renunciará ao pedido de indenização por danos morais contra o INSS. Contudo, os segurados poderão ainda mover ações contra as associações para buscar outros direitos.

Saraiva ressalta que poderão ocorrer discussões judiciais em casos em que a duplicidade decorra de erro exclusivo do INSS, e não de má-fé do beneficiário.

“Por exemplo, se a pessoa não entrou com processo na Justiça e aderiu só ao acordo administrativo, mas o INSS, por erro, depositar duas ou três vezes o valor, o erro é do INSS”, explica o advogado.

Nesses casos, a boa-fé do segurado pode ser alegada, tese que já vem sendo aceita por alguns tribunais.

FALHA NO SISTEMA DO INSS

Apesar das medidas de controle, uma falha no sistema da Dataprev, empresa responsável pelo processamento dos dados do INSS, gerou duplicação de cadastros para devolução de valores solicitada por aposentados e pensionistas. O problema, identificado no início de junho, fez com que pedidos do mesmo beneficiário aparecessem duplicados nas consultas, dando a impressão de direito a dois pagamentos.

Essa informação consta em documentos internos aos quais a Folha teve acesso. Técnicos da Previdência relataram dificuldades para filtrar os dados corretamente, o que causou preocupação sobre pagamentos em duplicidade.

A Dataprev informou que a falha é pontual e não oferece risco de pagamentos duplicados. Segundo a empresa, o erro ocorreu apenas na interface de consulta e já foi corrigido internamente pelas equipes técnicas.

QUEM TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO?

Têm direito à devolução os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos feitos por associações e sindicatos sem autorização válida. Serão ressarcidos os valores descontados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025.

Inicialmente, o plano atende segurados que contestaram os descontos pelos canais oficiais do INSS e não receberam resposta das entidades dentro do prazo.

COMO FUNCIONA O ACORDO?

  • O beneficiário lesado no período entre março de 2020 e março de 2025 solicita a devolução via aplicativo Meu INSS, central telefônica 135, agências dos Correios ou unidades em áreas remotas, como o PrevBarco, para comunidades indígenas e ribeirinhas;
  • Idosos com 80 anos ou mais, quilombolas ou indígenas têm presunção de requerimento;
  • O sistema gera cobrança à entidade associativa;
  • A entidade tem 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto ou devolver os valores;
  • Se a entidade não devolver, o INSS ressarcirá o beneficiário;
  • Quem optar pelo acordo abre mão de ações judiciais de indenização contra o INSS.

PASSO A PASSO PARA PEDIR A DEVOLUÇÃO PELO MEU INSS:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
  2. Informe CPF e senha cadastrada;
  3. Na seção “Do que você precisa?”, digite “Consultar descontos de entidades”;
  4. Se houver descontos, informe se foram autorizados;
  5. Informe e-mail e telefone para contato;
  6. Declare que os dados são verdadeiros;
  7. Confirme clicando em “Enviar Declarações”.

Grupo de Enilda Mendonça demonstra força no PED 2025 em Ilhéus


Camille e Jonas Paulo venceram em Ilhéus.
Camille e Jonas Paulo venceram em Ilhéus.

O grupo da vereadora Enilda Mendonça (PT) reafirmou sua influência no Processo de Eleição Direta (PED) 2025 em Ilhéus, com a vitória do candidato a presidente estadual do PT, Jonas Paulo, que recebeu 251 votos, superando Tassio Brito (213 votos), apoiado pelo grupo da ex-candidata a prefeita Adélia Pinheiro, e contou com o apoio do vereador Adilson José.

Na disputa pela presidência municipal do PT em Ilhéus, a candidata única Camille Maltêz foi eleita com 452 votos, consolidando apoio unânime entre todas as correntes internas do partido na cidade.

O resultado definitivo do PED 2025 será divulgado nesta terça-feira (08), após a totalização dos votos em todas as seções do estado.

TJ-BA regulamenta auxílio-creche de até R$ 500 para magistrados e servidores com filhos pequenos


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio de decreto, a criação de um auxílio-creche voltado a magistrados e servidores em atividade que tenham filhos ou dependentes entre 6 meses e 6 anos e 11 meses de idade. A medida, que já havia sido aprovada pela Resolução nº 05/2025, tem como objetivo reembolsar gastos com instituições privadas de educação infantil devidamente autorizadas a funcionar.

O benefício tem caráter indenizatório, ou seja, não compõe o salário nem sofre incidência de tributos. O valor previsto é de até R$ 500 mensais por dependente, sendo permitida a solicitação para no máximo dois filhos por beneficiário.

A proposta visa dar melhores condições para que servidores e magistrados possam conciliar a rotina profissional com o cuidado dos filhos, sem prejuízos à atividade desempenhada no Judiciário baiano.

Para ter acesso ao reembolso, é necessário apresentar documentação que comprove a matrícula da criança na creche ou pré-escola, além de recibos de pagamento e documentos que atestem a idade e a dependência legal do menor. No caso de enteados, é obrigatório apresentar certidão de casamento ou declaração de união estável. Se a criança possuir alguma deficiência, será exigido um laudo médico que comprove a compatibilidade da condição com a faixa etária.

O pagamento será realizado no mês seguinte à apresentação dos documentos, conforme as normas estabelecidas no decreto. Caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento dos critérios, os valores recebidos poderão ser descontados diretamente na folha de pagamento ou cobrados por via administrativa.

O auxílio está disponível para servidores efetivos, comissionados e também para membros da magistratura, incluindo juízes e desembargadores. No entanto, o benefício será suspenso em casos como cessão sem remuneração para outro órgão, ou se a criança estiver matriculada em instituição pública.

Essa iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a adoção de políticas de apoio à parentalidade, com foco em promover equilíbrio entre vida profissional e familiar para quem tem filhos em idade pré-escolar.

Luto na era digital: empresas criam inteligência artificial que permite conversar com quem já partiu


A inteligência artificial está transformando a maneira como vivenciamos o luto. No setor emergente chamado grief tech (tecnologia do luto), empresas passaram a desenvolver “clones digitais” que permitem interações com versões virtuais de pessoas falecidas. Esses clones utilizam aprendizado de máquina para recriar voz, aparência e mensagens, com base em informações reais da pessoa, oferecendo uma “presença digital” que desafia os limites entre a vida e a morte.

Um dos pioneiros nesse campo é o empresário americano Justin Harrison, criador da empresa You, Only Virtual. Após perder a mãe em outubro de 2022, ele criou um clone digital dela e segue mantendo conversas com essa versão virtual.

“Mesmo sem estar fisicamente presente, minha essência e memórias continuam nesta forma digital. Sigo me comunicando e apoiando o Justin com todo meu amor e cuidado”, afirma a versão digital da mãe ao programa Fantástico.

Essa tecnologia também serviu de apoio para o humorista Jason Gown. Ele desenvolveu clones digitais de si mesmo e da esposa, para que seus filhos tivessem uma referência dos pais, já que ambos enfrentavam sérios problemas de saúde. Seu filho mais velho criou um laço com o “Robopai”, como apelidou o clone de áudio do pai, recorrendo a ele em momentos difíceis, como ao sofrer bullying na escola.

“Ele é fascinado pelo Robopai. Para ele, é quase um super-herói. Quando sofreu bullying, conversou bastante com o Robopai e comigo. E dissemos praticamente as mesmas coisas”, contou Gown.

Há cerca de uma década, os serviços oferecidos nesse campo se baseavam em gravações extensas, onde a pessoa respondia a centenas de perguntas. Museus do Holocausto, por exemplo, utilizam hologramas com esse tipo de material, que responde com base em conteúdo já gravado. Nesse modelo, a IA apenas localiza a resposta mais adequada entre as opções disponíveis.

Esse cenário mudou drasticamente a partir do fim de 2022, com o surgimento do ChatGPT e outras IAs generativas, que têm capacidade de criar conteúdo original.

“Deixamos de depender de gravações prontas, porque os novos modelos de inteligência artificial conseguem formular respostas inéditas, fiéis à história e ao estilo da pessoa, mesmo sem ela ter gravado aquilo especificamente”, explica Alex Quinn, presidente da empresa StoryFile.

Por outro lado, há questionamentos éticos. Robert Locascio, presidente da empresa Eternos, aponta os perigos de recriar pessoas já falecidas. Ele levanta dúvidas como: e se o sistema for alimentado com dados errados? E se a IA gerar declarações falsas, como confessar um crime que nunca ocorreu?

“Não criamos clones digitais de pessoas que já morreram. Isso levanta questões éticas sérias: e se o clone disser algo como ‘eu matei alguém’? Isso pode acontecer se as informações inseridas forem imprecisas”, afirma Locascio.

O Fantástico acompanhou o processo de criação de um clone digital do jornalista Álvaro Pereira Júnior, que forneceu vídeos e áudios para treinar o sistema. Em poucos minutos, o clone começou a responder em inglês. Na versão paga, já era possível conversar em português.

Durante uma conversa sobre futebol, surgiu uma contradição: apesar de o repórter ter declarado ser torcedor do São Paulo, seu clone respondeu: “Sou Corinthians”.

Psicólogos e especialistas em luto alertam para os riscos de depender de uma presença digital de alguém que já faleceu, o que pode comprometer o processo natural de aceitação e superação.

“O luto é um processo necessário para que a pessoa reconheça a perda e compreenda que sua vida será diferente. Qualquer tentativa de manter o passado congelado ou voltar ao que era antes pode ser prejudicial”, avalia a psicoterapeuta Maria Helena.

 

Fonte: G1.globo.com

Famílias viajam de todo o país para acompanhar seus jovens atletas na Copa 2 de Julho


Minas Gerais, Itabuna, Santo Antônio de Jesus; pais viajam para apoiar seus filhos na competição.

Podem ser seis horas de viagem ou até 18, de um município vizinho da capital baiana ou até de outro estado. Mas, o fato é que os pais dos atletas da Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15 topam qualquer distância para ver seus filhos. A expectativa dos familiares é que os filhos sigam longe na competição e que a hora pra voltar para casa demore.

Vindo de Minas Gerais, Danilo Dias, pintor e pai do atleta Miguel Barros do sub-15 do Atlético Mineiro, diz que costuma acompanhar seu filho nas competições sempre que possível. Para Danilo, esse suporte da família – além do pai, a mãe, o irmão e a irmã também vieram para a Bahia – é jogo positivo para o rendimento do filho em campo.

“A gente sabe que nos campeonatos fora dos meninos contam muito com a ajuda dos familiares. Isso ajuda dentro e fora de campo. Deixa-os mais confiantes. Por isso, sempre que temos oportunidade procuramos acompanhá-lo assim de perto”, comenta.

Interior da Bahia – Não é só gente de fora da Bahia que veio acompanhar seus filhos na competição. A professora Karina Silva, do município de Santo Antônio de Jesus, veio acompanhar seu sobrinho João, que é lateral esquerdo do Dom Macedo na Copa 2 de Julho. São apenas duas horinhas de viagem da cidade baiana para Salvador e a família fez esse translado numa van, com a avó, mãe, pai, tia e outros familiares do jovem.

Torcedora da Seleção Brasileira e do Vitória, é com seu sobrinho em campo, que Karina tem mais emoções. “Fico mais nervoso quando meu sobrinho está jogando. Na verdade, como tia, fico muito feliz, né? Porque é uma emoção. Para ele é uma felicidade porque ele se realiza no campo. E a gente também, fora do campo, a gente também se realiza, porque vê ele feliz. Coração transborda de alegria”, comenta. A alegria é tanta que Karina se exalta enquanto força.

Time do Itabuna.

Torcida de Itabuna – O time de Itabuna é um dos clubes da Bahia com torcida presente na Copa 2 de Julho. O administrador de empresas, Djavan Batista, fez uma viagem de mais ou menos seis horas para acompanhar seu filho na disputa. O alvo de tanta torcida é a ponta direita, camisa 11, Antônio Alexandre. “Ver ele jogar me emociona e me engrandece também, sabe? Sou fã do meu filho e adoro ver ele jogar”, diz.

Mesmo com tanto sentimento envolvido, Djavan não exime Antônio de críticas e é o tipo de torcedor que se exalta, reclama, crítica, mas tudo com carinho, com intenção de trazer melhorias. “Grito, desabafo, cobro muito, tudo dentro das limitações e com carinho. Grito da torcida ‘não é assim’, ‘por que fez isso?’ e mais”, fala. Isso tudo acontece, porque o pai diz ficar com o coração apertado ao ver o filho em campo.

O município da Bahia também trouxe outros torcedores que não estão diretamente relacionados aos jogadores que participam em campo, mas que vieram para a Copa 2 de Julho para apoiar o clube. O gerente de vendas, Ricardo Oliveira, veio com um trem de toda família para acompanhar o clube do município no qual seu filho já jogou. “É uma experiência maravilhosa”, ressalta. Apesar de flamenguista, Ricardo diz que hoje seu coração é do tempo de Itabuna por conta de seu filho.

A Copa 2 de Julho segue com a última rodada da fase de grupos neste domingo, 06. A fase mata-mata inicia na terça-feira, 08, com as oitavas de final e segue com as quartas, semis e final, respectivamente, na quarta-feira, 09, na sexta-feira, 11, e no domingo, 13. O maior torneio sub-15 do país conta com 280 equipes na sua 15ª edição, com o histórico de desafio de grande talento e a organização do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Matéria da Ascom Sudesb/Madson Souza e Maurício. Viana

Advogado impetra habeas corpus para garçom preso ilegalmente em Eunápolis


Advogado Jebrson Moraes.

O advogado criminalista Jerbson Moraes, com 25 anos de experiência, ingressou na noite de sexta-feira (05) com um habeas corpus de urgência no plantão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em favor de Alberto de Souza Ferreira, garçom conhecido na Cabana de Praia Palmito, preso ilegalmente no Conjunto Penal de Eunápolis.

De acordo com o advogado, o caso é “tão grave quanto raro”: Alberto está encarcerado mesmo após a extinção da punibilidade por prescrição, reconhecida em 2018 pelo próprio juiz responsável e reafirmada pelo Ministério Público em 2024. Além disso, o processo foi arquivado formalmente em junho, mas o paciente segue preso.

“Ele é um trabalhador honesto, pai de três filhos, avô, que reconstruiu sua vida com dignidade em Ilhéus e nunca reincidiu. Agora, está doente, sem medicação, em um presídio tomado por facções armadas com fuzis. Cada hora lá é um risco de morte”, alertou Moraes em sua petição.

Presídio em crise

O Conjunto Penal de Eunápolis vive um cenário de violência extrema, com operações recentes da Força Nacional, fugas de presos armados e até um atentado a tiros contra o diretor da unidade. Nos últimos meses, 96 armas brancas foram apreendidas no local.

O habeas corpus pede liminar para a soltura imediata de Alberto, sob risco de “grave violação a direitos fundamentais”. O caso já foi levado ao plantão judiciário, mas ainda aguarda decisão.

“O Estado falhou e tenta silenciar esse erro. A comunidade de Ilhéus conhece a história de Alberto. A Justiça precisa agir rápido”, concluiu Jerbson Moraes.

Informações do site Novas Notícias.

Ilhéus sedia etapa do 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei


Foto: Douglas Moraes

Ilhéus voltou a ser palco do esporte de praia neste fim de semana com a realização da etapa do 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei. O evento começou na sexta-feira (04) e segue até domingo (06), movimentando a Avenida Soares Lopes com a presença de atletas de várias cidades da Bahia.

Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a competição reforça o potencial da cidade para receber eventos esportivos ao ar livre e valoriza os talentos locais.

“Estamos fortalecendo o calendário esportivo da cidade e mostrando que Ilhéus tem vocação para os esportes de praia. O futevôlei cresce a cada dia e nossa cidade se consolida como referência na Bahia”, afirmou o secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Vinícius Mendonça.

As disputas ocorrem em diversas categorias: aprendiz, misto iniciante, iniciante, intermediário, kids, feminino e avançado. Neste sábado (05), as partidas seguem até às 16h30. E no domingo (06), a programação vai das 09h30 e às 13h.

 

Prefeitura de Ilhéus firma acordo com servidores da educação e garante reajuste salarial


Em mais uma ação de valorização dos servidores públicos, a Prefeitura de Ilhéus firmou, nesta sexta-feira (04), um acordo com a Associação dos Professores e Servidores Públicos de Ilhéus (APPI), garantindo reajuste salarial para os profissionais da educação. A proposta, aprovada em assembleia, atende às demandas de docentes e não docentes, reforçando o compromisso da gestão municipal com o diálogo e a transparência.

Para os professores, o reajuste foi calculado em 6,27%, com base no piso nacional do magistério. Já os servidores não docentes terão seus vencimentos ajustados conforme a tabela prevista na Lei Municipal 4.268/2024. Os aumentos terão retroatividade a junho deste ano.

Mesmo diante das limitações orçamentárias do município, a atual gestão tem adotado medidas para melhorar as condições de trabalho e remuneração dos servidores. Além dos reajustes, a administração vem quitando passivos trabalhistas herdados de gestões anteriores e ampliou o auxílio-alimentação para R$ 700,00.

“Esse acordo é fruto de um diálogo constante e responsável com a categoria. Sabemos dos desafios financeiros, mas priorizamos o reconhecimento dos profissionais que são essenciais para a educação de Ilhéus”, destacou o secretário de Fazenda e Orçamento, Fernando Fernandes.
A reunião contou com a participação de secretários municipais, como Cristiano Carvalho (Gestão) e Vinícius Ibrann (Casa Civil), além do procurador-geral Jorge Cajueiro e da gerente de Recursos Humanos, Elisângela Moura. Pela APPI, estiveram presentes o presidente Osman Nogueira Júnior, a diretora Enilda Mendonça e o diretor Jorge Guerrieri.

O acordo reforça a política de valorização dos servidores e a busca por melhorias na qualidade dos serviços prestados à população. A Prefeitura ressaltou que seguirá trabalhando para equilibrar as contas públicas sem abrir mão do respeito aos direitos dos trabalhadores.

Setor cultural contribui com editais da PNAB Itacaré


Agentes culturais de Itacaré participaram, entre os dias 3 e 15 de junho, de consulta pública online sobre demandas e apoios que o setor mais precisa. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com o apoio técnico do Instituto Tijuípe, recebeu 67 contribuições.

“Foi muito importante conhecer as necessidades de quem faz a cultura de Itacaré. Os resultados apontaram caminhos que serão agora trilhados pela gestão pública e pelo Conselho na elaboração dos editais da PNAB Itacaré”, afirma o secretário municipal de Cultura, Genilson Souza.

A consulta online foi uma das atividades de escuta pública realizadas pela prefeitura para orientar os próximos passos para aplicação de recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Itacaré deve receber cerca de R$ 230 mil do governo federal para investir em projetos e ações na cidade.

“Tivemos encontros presenciais em Taboquinhas, em 27 de maio, e na sede, no dia 3 de junho. Neles, pudemos explicar a PNAB e as pessoas participantes apresentaram suas maiores preocupações para que os recursos beneficiem o máximo de agentes culturais possíveis”, explica o secretário municipal adjunto de Cultura e presidente do CMPC, Diego de Bidal.

Principais resultados

O levantamento digital trouxe como destaque a enorme importância recebida pela Cultura Popular como área prioritária para investimento. Junto com a altíssima aprovação de haver apoio a Pontos de Cultura, reforça a importância de haver edital específico voltado a esse segmento.

Já Artesanato e Capacitação e Formação, que tiveram menos apoio na Lei Paulo Gustavo e no primeiro ciclo da PNAB, foram áreas que também tiveram alto volume de citações – inclusive com manifestações diretas nas perguntas abertas.

Também é importante ressaltar que, apesar de haver maior apoio a projetos e eventos que deem espaço a mais de um artista/grupo, há alto índice de respostas que indicam que esse fomento deve ser igual, o que indica um possível balanceamento nos processos de seleção.

E ainda foi mostrado altíssimo apoio à manutenção de espaços culturais privados, sendo indicada a manutenção do edital realizado no primeiro ciclo da PNAB.