Prefeito de Ilhéus decreta ponto facultativo nesta segunda-feira; feriado do servidor é transferido para sexta-feira (30)


Prefeito Mário Alexandre.

 

O prefeito Mário Alexandre transferiu, em caráter excepcional, o feriado do servidor público, comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30). O decreto ainda estabelece ponto facultativo nesta segunda-feira (26), em comemoração alusiva ao dia do comerciário, nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, bem como as áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação pública e da Segurança Pública.

Prefeitura de Ilhéus inicia pavimentação na Central de Abastecimento do Malhado; serviço também segue no Teotônio Vilela


Após a construção da rede de drenagem para auxiliar o escoamento de água da chuva na Central de Abastecimento do Malhado, a Prefeitura de Ilhéus iniciou na quinta-feira (22) o serviço de recuperação do piso, com pavimentação asfáltica no espaço onde as barracas estavam instaladas.

O prefeito Mário Alexandre visitou o Teotônio Vilela na quarta-feira (21) para conferir a conclusão da pavimentação asfáltica nas ruas Copacabana, Campo Verde e na Rua da Felicidade. O trabalho também já foi finalizado em outros oito logradouros: ruas Belo Horizonte; São José; Nova Esperança; José Edno; Fábio Araripe; Rua do Silêncio; Travessa Airton Sena e acesso ao Residencial Vilela.

As ruas Genésio Santos e Nova Esperança ainda receberão a camada de asfalto. “Esse é o nosso compromisso, promover melhorias na acessibilidade. O asfalto era um sonho antigo da população em diversas localidades de Ilhéus. Com planejamento e responsabilidade atendemos as demandas mais urgentes, tirando várias famílias da lama e da poeira”, frisou o prefeito.

Sete ruas do Teotônio Vilela foram contempladas na primeira etapa do programa Asfalto Legal: ruas José Petrúcio, São Cristóvão, Nossa Senhora Aparecida, São José, Airton Sena, Joana D’Arc e Leonardo Alves. “Moro aqui há mais 20 anos, algumas ruas nem existiam no mapa do bairro. Ver esse progresso hoje é maravilhoso”, comentou a moradora Elza Ferreira.

Conforme a Administração Municipal, a obra de requalificação da Central de Abastecimento faz parte do pacote de investimentos planejado para levar segurança e conforto aos frequentadores e comerciantes de diversos setores que atuam no local.

Foragido da justiça morre em confronto durante operação policial


 

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil de Maraú e a Rondesp Sul localizou na manhã desta quinta-feira (22), no distrito de Maraú, o meliante Joades Guimarães dos Santos, vulgo Átila, a fim de dar cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara do Júri de Itabuna.

Ao perceber a presença e a movimentação policial, o meliante atirou contra os agentes. No revide, o meliante foi alvejado, sendo socorrido para o posto médico de Barra Grande, onde foi constatado o óbito.Com o meliante, foram encontrados um revólver 38.
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Segundo informações policiais, Joades também era investigado como autor/partícipe de homicídios em Barra Grande e comandava o tráfico de drogas no bairro Mangue Verde, na mesma localidade.

Regra do farol baixo em rodovias foi alterada e começa a valer em 2021


Foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da nova lei, a norma valerá apenas em rodovias de pista simples.

O que diz a lei atual

Hoje, o CTB diz que é obrigatório o uso da luz baixa, durante o dia, nas rodovias. A norma não distingue o tipo de estrada. Quem não cumpre a regra comete infração média, com quatro pontos na CNH e multa de R$ 130,16.

O que vai mudar?

A partir de abril de 2021, os veículos que não estiverem equipados com luz diurna (DRL) deverão usar o farol baixo aceso, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, sob pena de cometer infração média. A luz diurna será incorporada progressivamente aos novos veículos fabricados no país ou importados, na forma e nos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

DRL

A DRL, sigla de Daytime Running Lamp (Lanterna de Rodagem Diurna), tem ganhado cada vez mais espaço na indústria automotiva, especialmente após a publicação da resolução 667, do Contran, que determina a obrigatoriedade do dispositivo em veículos produzidos a partir de 2021. Diferente do farol baixo, que precisa ser acionado pelo condutor, a DRL acende automaticamente, assim que o veículo é ligado.

Segurança

De acordo com estudos internacionais, a adoção da DRL tem salvado muitas vidas. O uso de farol baixo, durante o dia, reduz em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas; e em 5% as colisões entre veículos. Além disso, os faróis aumentam em 60% a percepção visual periférica do motorista, em um raio de até três quilômetros de distância, o que diminui o número de atropelamentos.

Fonte: Portal do Trânsito

Prefeito Mário Alexandre visita obras iniciais para implantação do Porto Sul


Em visita às obras do Complexo Logístico Porto Sul, o prefeito Mário Alexandre se mostrou confiante com o ritmo imposto à construção do intermodal, compreendido como um novo ciclo econômico para a região. O chefe do Executivo frisou que o empreendimento é uma das maiores apostas do Governo da Bahia para o mercado da mineração do estado. Acompanhado de uma comitiva e dos representantes da BAMIN, o gestor conheceu o canteiro de obras implantado em julho último.

“É um momento muito especial para mim, enquanto cidadão ilheense e prefeito, mas também para o povo. Eu quero agradecer a confiança daqueles que têm a mesma vontade de colocar Ilhéus nos trilhos do desenvolvimento, trazendo para o nosso município a mineração, uma das maiores vertentes da economia. Vamos ligar Ilhéus ao centro do Brasil, além da gerar renda e emprego para o nosso cidadão”.

Na oportunidade, o prefeito destacou que o equipamento é parte do projeto pensado para a zona norte da cidade e inicia um ciclo virtuoso na região Sul. Segundo ele, a autorização para construção do complexo é fruto da luta direta e aliança com o governador Rui Costa e com o Ministério da Infraestrutura, extinto Ministério dos Transportes.

“O processo pode ser demorado, mas nunca vamos desistir de Ilhéus. O Porto Sul vai agregar empresas, atrair mais investimentos e gerar mais empregos para o nosso povo. É isso que eu quero e hoje tenho um sentimento de dever cumprido. Ilhéus passa a ser reconhecida além da história e cultura como uma cidade desenvolvida economicamente”, concluiu Mário Alexandre.

De acordo com a BAMIN, o intermodal vai operar associado ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da empresa, destinado à exportação de minério de ferro proveniente do município de Caetité. A previsão é que o transporte do material seja feito pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), cuja obra do trecho que liga Ilhéus a Caetité já está 70% concluída. A FIOL também conectará Ilhéus a Figueirópolis, no Tocantins.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a BAMIN redobrou os cuidados, implantando em suas atividades todos os protocolos e orientações das autoridades de saúde, adotando melhores práticas de prevenção e controle nacionais e internacionais para combate à doença.

A empresa pontuou que todas as autorizações e licenças foram emitidas pelos órgãos competentes. Atualmente, a obra se encontra em fase de preparação da cravação de estacas da ponte sobre o Rio Almada para acesso ao distrito de Aritaguá. Já foram concluídas as fases de mobilização de mão de obra e equipamentos; supressão vegetal; implantação do canteiro administrativo e industrial; compra de estrutura metálica e insumos e aterro provisório.

Empregabilidade – Nesta primeira fase serão contratadas 400 pessoas, contudo a expectativa é que as obras iniciais do Porto Sul gerem 1.200 empregos indiretos no pico da fase construção. A meta é contratar 60% da mão de obra local, em atendimento às condicionantes do empreendimento.

Governo revoga normas trabalhistas e apresenta eSocial simplificado


 

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Palácio do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de normas, batizado de Descomplica Trabalhista.

Como primeiras medidas, foram revogadas 48 portarias trabalhistas consideradas obsoletas e foi assinada uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança na área rural. Também foi apresentado o eSocial simplificado, com redução nos campos de preenchimento por parte dos empregadores, que têm que prestar informações à Receita Federal sobre funcionários.

“Nós queríamos tirar, como sempre disse o presidente, o estado do cangote das pessoas. Foram 11 ou 12 simplificações na agricultura, sete na infraestrutura, e ele [Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho] vai anunciar, daqui a duas semanas, 2 mil simplificações”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Agronegócio

Entre as principais medidas assinadas durante a cerimônia, está a nova redação da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata especificamente da saúde e segurança na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Segundo o governo, a nova versão foi aprovada em consenso entre trabalhadores e empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

Um dos pontos mais importantes é o fim da exigência de aplicação de normas urbanas no meio rural sem observância das peculiaridades do setor. Para o governo, esse item gerava uma grande insegurança jurídica e aplicação de multas, além de causar confusão para o produtor rural sobre qual norma ele deveria seguir.

“Será que faz sentido obrigar um proprietário a oferecer instalações permanentes de refeitórios ou de alojamentos, em atividades itinerantes, que muitas vezes são desenvolvidas sobre um cavalo? Isso era exigido, e nós revisamos isso por unanimidade, por consenso, e trouxemos mais segurança também para o empregado. Estamos entregando normas mais racionais, sem complicações e com menos custo para o setor produtivo”, afirmou o secretário Bruno Bianco.

eSocial

Outra mudança anunciada na cerimônia é a instituição do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial simplificado).

De acordo com o governo, as mudanças no leiaute do sistema simplificam o preenchimento e eliminam campos que tomavam desnecessariamente tempo para preenchimento. “O formulário mais leve atende às procedentes reivindicações do setor produtivo do país, sem prejuízo da manutenção de informações importantes para a continuidade das políticas públicas de trabalho e de previdência”, informou o Ministério da Economia, em nota.

Agora, o CPF passará a ser o único número de identificação do trabalhador, dispensando a referência a outros números cadastrais, como, por exemplo, PIS e Pasep. Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases do governo, como é o caso do número de RG e da CNH.

As regras de validação não impedem mais a transmissão de dados, e os impedimentos foram substituídos por avisos, evitando a cobrança de multas por atraso na entrega de informações. As exigências que não estavam previstas em lei também foram retiradas.

Ainda de acordo com a pasta, uma parceira do eSocial com as juntas comerciais permitirá o registro dos empregados no momento da inscrição da empresa (sem necessidade de ingresso em novo login ou sistema).

Já os módulos de empregador doméstico e microempreendedor individual passaram por transformações de facilitação que incluem a alteração da linguagem, existência de um assistente virtual e lançamento automático do 13º salário. Em agosto, foi lançado o aplicativo do empregador doméstico, que permite a este fechar a folha de pagamento de seu empregado em apenas alguns cliques no próprio smartphone.

Alunos na bronca com a UESC


Alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) em contato com o Blog Agravo reclamam da maneira despreparada como a instituição tem lidado com o retorno às aulas de remotas.

Segundo eles, houve um problema com vários alunos da graduação que solicitaram matrícula nas disciplinas. Os alunos tiveram as vagas confirmadas e durante o ajuste, o sistema da universidade retirou as disciplinas desses estudantes.

“Os discentes sinalizaram o erro da matrícula, pois as vagas foram retiradas sem solicitação dos alunos. Alguns colegiados foram solícitos e a situação foi resolvida. Entretanto, outros colegiados fizeram pouco caso da situação e simplesmente deixaram os discentes sem as disciplinas e demoraram em responder os e-mails dos alunos”, informou um dos alunos da Universidade.

De acordo com os relatos, os discentes estão sem suas disciplinas até o presente momento. Os que pertencem ao curso de Enfermagem afirmam que o colegiado foi negligente e tratou com descaso a situação dos alunos.  Segundo as informações, esta não é a primeira vez que o colegiado de Enfermagem lesa seu alunos.

O espaço está aberto para a direção da UESC.

Em diferentes ações, PM alcança 15 kg de maconha e cocaína


Quinze quilos de cocaína pura e maconha, além de acessórios para o tráfico foram apreendidos, na tarde desta quinta-feira (22), durante ações da Polícia Militar na capital e nas cidades de Ilhéus e Barreiras. Cinco pessoas foram conduzidas pelo comércio ilegal de entorpecentes.

Durante ações preventivas na Avenida Paralela, em Salvador, equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico localizaram um homem, na Avenida Luís Eduardo Magalhães, com uma sacola. Dentro dela tinha 7,5 quilos de cocaína pura, mil pedras de crack, duas mil embalagens para acondicionamento de drogas, duas balanças, uma faca e um caderno com anotações da venda de ilícitos.

De acordo com o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Júnior, a droga está avaliada em cerca de R$ 350 mil. “Ele foi conduzido para o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)”, revelou o oficial.

A 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barreiras) encontrou entorpecentes dentro de uma van de transporte, que circulava na Avenida Ruy Barbosa, em Barreiras. Segundo o comandante da unidade, major Marcos Vinícius Oliveira Côrtes, foram apreendidos dentro de uma caixa de som 10 tabletes de maconha e dois de cocaína, que totalizaram oito quilos de drogas.

Já em Ilhéus, três homens foram capturados em flagrante 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Ilhéus) com um tablete de maconha, 36 buchas da erva e dois celulares. O coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, afirmou que o trio foi autuado por tráfico de entorpecentes.

Governo convoca 184 reservistas da Polícia Militar


Foto divulgação ilustrativa.

 

O Governo do Estado publica, na edição  desta quinta-feira  (22) do Diário  Oficial ,  a convocação  de 184 reservistas  da Polícia  Militar. A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços  administrativos, atendimento 190, entre outros.

O objetivo  do chamamento é otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação  de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.

Uesc passa a integrar Projeto Institucional em Rede: Laboratórios para testes de diagnósticos da Covid-19


UESC

 

O reitor Alessandro Fernandes de Santana anunciou que a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) passa a integrar o “Projeto Institucional em Rede: Laboratórios para testes de diagnósticos da Covid-19” que prevê, entre outras metas, a realização de cerca de 10 mil testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2 (Covid-19).

O convênio com esse objetivo será assinado nesta quinta-feira (22), às 10 horas, no campus professor Soane Nazaré de Andrade, da Uesc, no Salobrinho, em Ilhéus.

O Projeto reúne 13 instituições brasileiras e prevê esforço de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão. A Uesc é a única Universidade Estadual no grupo.

O Convênio, resultado do esforço da Reitoria, com o apoio de professores/pesquisadores da Instituição de Ensino Superior, tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para a execução do Projeto

Na Uesc, o Projeto será efetivado pelo Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular da Universidade Estadual de Santa Cruz ( (Lafem/Uesc), já credenciado pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen) e que vem realizando diagnósticos do novo coronavírus (SARS-CoV-2/Covid-19).

Entre as metas que serão aplicadas com os recursos, destacam-se: aquisição de insumos para os testes moleculares; realizar testes utilizando RT- qPCR para detecção de SARS-CoV-2; apoiar os LACENs na realização dos testes para detecção de COVID 19; criar estratégias para melhoria do diagnóstico da COVID-19; treinamento técnico de equipe e recepção de amostras clínicas para análises.