A Lotofácil passará a ter seis sorteios semanais. Os sorteios ocorrerão de segunda a sábado. Atualmente, essa loteria, que é promovida pela Caixa Econômica Federal, ocorre apenas três vezes por semana (segundas, quartas e sextas-feiras).
A portaria que altera o regulamento da Lotofácil foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (24). A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa.
O novo regulamento prevê também o aumento da aposta máxima, de 18 para 20 números marcados, entre os 25 da cartela. A aposta mínima é de 15 números. As premiações são distribuídas aos apostadores que acertarem entre 11 e 15 números.
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em site oficial próprio. Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
A ação foi assinada pelos promotores de Justiça do Gepam Rita Tourinho, Adriano Assis, Célia Boaventura, Heliete Viana, Mônica Barroso e Luciano Ghignone. “O MP busca efetivar o cumprimento das normas relativas à política de transparência das informações relacionadas à gestão pública e, assim, possibilitar uma maior participação da sociedade na fiscalização das ações administrativas de enfrentamento à Covid-19”, afirmaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o Consórcio Nordeste não vem cumprindo o dever de transparência ativa e “reiteradamente não observa o preceito legal do art. 8º, § 2º, da Lei Federal nº 12.527/2011, que torna obrigatória a divulgação de informações de caráter público, que não sejam sigilosas, em sítios oficiais”. O Consórcio Nordeste é formado por representantes dos nove estados nordestinos.
As comemorações juninas este ano sofrerão alterações com a proibição devido a Pandemia, pela Prefeitura de Ilhéus, da venda de fogueiras e fogos de artifício.
O diário Oficial desta segunda-feira (22), trás o decreto do prefeito Mário Alexandre salientando que a queima de fogueiras e fogos de artifício são causadores do aumento de casos de síndrome respiratória e de atendimentos hospitalares devido a queimaduras, devendo se resguardar, neste momento, os atendimentos hospitalares ao necessário para atendimento de possíveis aumentos de casos de COVID-19.
Ainda segundo a publicação, os órgãos licenciadores municipais deverão suspender todos os alvarás concedidos em benefício dos comerciantes de fogos de artifício que foram concedidos antes da publicação do Decreto.
Segundo a Prefeitura, o descumprimento de qualquer das disposições contidas no decreto ensejará a imposição de multa, suspensão ou cancelamento do alvará ou licença eventualmente concedidos pelo município, sem prejuízo de eventual auxílio de força policial, além da adoção de medidas de responsabilização civil e crimina.
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinam nesta terça-feira (23), às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS, da União Europeia, elaborado e executado pela ANAMMA no Brasil e Pronatura AC, no México. O programa propõe a qualificação da gestão ambiental em governos locais relativas à efetivação de medidas de adaptação às mudanças do clima, previstas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). Serão beneficiadas pelo ACT as cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus.
O projeto executado na região Sul do estado promoverá alinhamento e capacitação em Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE) como resposta às Mudanças Climáticas. Implantação de ações AbE – Sistemas Agroflorestais, previstas no PMMA e manutenção e monitoramento das áreas de recuperação nos municípios beneficiados.
O Euroclima Plus é o principal programa da União Europeia (EU) em sustentabilidade ambiental e mudança climática com a América Latina. Seu objetivo é reduzir o impacto das mudanças climáticas e seus efeitos na América Latina, promovendo a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, resiliência e investimento. Apoia o diálogo bi-regional e a cooperação entre a América Latina e UE em fóruns internacionais sobre o clima, em torno de interesses estratégicos compartilhados, orientados pelo Acordo de Paris e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Confira a programação abaixo:
10h Início da transmissão via rede social – Apresentação Mario Mantovani SOSMA
10h05 Boas vindas do Presidente da ANAMMA Brasil – Marçal Fortes Cavalcante
10h10 Palavras da Delegação da União Europeia no Brasil – Cristina Carvalho
10h15 Palavras do Secretário da Bahia – João Carlos Oliveira da Silva
10h20 Palavras do MPBA – Dra. Aline Salvador
10h25 Vídeo do Lançamento do Projeto no Brasil
10h30 Apresentação do Projeto – Mariana Gianiaki
10h35 Apresentação do Plano de Trabalho e ações conjuntas previstas – Mariana Gianiaki
10h40 Assinatura virtual do ACT ANAMMA
10h45 Palavras finais dos participantes
11h Encerramento e despedida da sala – Mario Mantovani
Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira.
Na sessão extraordinária da sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. Com a aprovação da lei que altera o uso e ocupação do solo, a cidade terá uma unidade de radioterapia que vai atender, além de Ilhéus, alguns municípios pactuados.
Em um vídeo, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Eusínio Lavigne Gesteira, agradeceu o empenho da Câmara em viabilizar a implantação da radioterapia no município. “Com a chegada da radioterapia, Ilhéus estará num patamar diferenciado na oferta dos serviços de saúde. No interior da Bahia, apenas as cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna possuem esse serviço, pelo SUS, para pacientes em tratamento contra o câncer”, informou Eusínio.
O PL é de autoria do Poder Executivo e inclui no artigo 5º da lei de uso e ocupação do solo a piscicultura como uma das hipóteses de uso. De acordo com os vereadores, a implantação de espaços para piscicultura, vai gerar empregos e renda, já que a atividade é de relevância econômica para o município e tem importância social e científica.
O transporte intermunicipal será suspenso em Baixa Grande e Tabocas do Brejo Velho a partir deste domingo (21). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Antas, Barra do Rocha, Caém, Canavieiras, Cristópolis, Itagi, Itiúba, Macarani, Maetinga, Nova Redenção, Piritiba, Quixabeira, Rio do Antônio e Santa Teresinha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Lista de municípios
No total, Bahia possui 303 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória e Gongogi.
A restrição também inclui Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituberá, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macaúbas, Madre de Deus, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima e Nova Ibiá.
Estão com restrição no transporte ainda Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Ruy Barbosa, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.
A Prefeitura realizou neste sábado (20) o serviço de concretagem da Rua Ernesto Sá, situada no centro. Consagrada como uma via dedicada ao comércio e ao turismo, onde várias lojas estão situadas, a artéria, rota de passagem de consumidores e visitantes, tem recebido diversas melhorias com a obra de requalificação que vai transformar a rua em calçadão, o que refletirá em maior movimento na economia local.
“Motivo de satisfação para nós em realizar mais um sonho antigo da população, com a aplicação de recursos próprios do município que investimos. Essa benfeitoria, vai beneficiar não apenas quem compra, mas quem vende. São diversos lojistas situados na rua Ernesto Sá que vão receber uma passarela novinha, com piso linear e adequado às normas de mobilidade e acessibilidade urbanas, sinalizado para pessoas com necessidades especiais, iluminação, lixeiras, vegetação e bancos”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Dócio, foram realizados serviços de drenagem, reaterro, conexões hidráulicas para captação de água de chuva do telhado dos imóveis com uma tubulação – executada como contrapartida dos lojistas locais – e a concretagem. “A água da chuva não vai mais cair na frente das lojas, como acontecia. Essa contribuição dos proprietários locais, é mais uma prova da confluência de propósitos e diálogo entre o governo municipal e os comerciantes, com esforços conjuntos e necessários para trazer um saldo positivo onde quem ganha é a coletividade”, disse.
A Seinfra informa que a segunda etapa da obra contará com o assentamento do piso, implantação do ladrilho hidráulico e do piso tátil – com a marcação do caminho para deficientes com necessidades visuais –, polimento do piso no passeio das lojas e serviços urbanísticos como banco e vegetação. O valor da obra é de R$ 133.496,81, com recursos próprios do município que o Prefeito Mário Alexandre destinou para a melhoria.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na madrugada deste domingo (21), um homem que possuía mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa. Ele foi preso durante fiscalização de combate à criminalidade da Operação Tamoio II.
Equipe realizava policiamento ostensivo no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando deu ordem de parada ao ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Petrolina (PE)
Ao subirem no veículo, os policiais solicitaram os documentos dos ocupantes para consulta nos sistemas da PRF. Um dos passageiros apresentou RG com indícios de falsificação, inclusive, constava no documento o nome de outra pessoa.
Depois de consultas aos sistemas informatizados, foi constado também que o homem de 34 anos, possuí mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e corrupção ativa. Ele confessou que é foragido do sistema prisional do estado do Pernambuco.
Em relação a documentação falsa, o preso relatou que adquiriu em São Paulo (SP) e pagou o valor de 1.000 reais. O homem foi apresentado na Polícia Federal de Vitória da Conquista (BA). Verificou-se que ele é membro de facção criminosa.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras.
“Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais e justamente esse aumento do convívio gera conflitos. Por conta disso, a probabilidade de haver mais divórcios é muito maior”, disse Débora Guelman, em entrevista à Rádio Nacional.
A advogada afirma que cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, e a reclamação mais frequente é a tripla jornada. “Essas mulheres trabalham, cuidam dos filhos e cuidam da casa. Então, elas não aguentam relacionamentos machistas”, afirmou.
No Brasil há dois tipos de divórcios. No mais simples, chamado de “extrajudicial”, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.
“Se divorciar não é um processo rápido, pelo contrário. É um processo demorado e muito doloroso. Principalmente no aspecto emocional e no aspecto financeiro. Então, essa decisão de se divorciar envolve diversos fatores, que são impedimentos até para pessoa efetivar esse divórcio. Normalmente, a pessoa pensa por um ano e meio, até dois anos, antes de se efetivar o pedido”, explicou Débora Guelman.
Apoio
Em Belo Horizonte, um grupo terapêutico formado por três psicólogas e a advogada Gabriela Sallit foi criado para auxiliar mulheres que estão passando por esse momento. O grupo se reúne por meio de uma plataforma online, com participação de três a seis pessoas.
“O isolamento causado pela pandemia acirrou os conflitos nas relações, mas, por outro lado, dificultou o acesso aos advogados e ao Judiciário; e a recursos essenciais em uma separação, como mudar de casa, por exemplo”, explicou a psicóloga Lívia Guimarães, uma das responsáveis pela condução do grupo.
O grupo reúne mulheres que passam pelo momento pós-divórcio e aquelas que ainda estão se preparando para tomar essa decisão.
“Muitas vezes elas não têm com quem compartilhar suas angústias, suas dores, não tem o conhecimento de outras para aprenderem, não tem o acolhimento de quem passou pelo que elas estão vivendo”, disse a psicóloga.
Segundo Lívia Guimarães, depois do atendimento em grupo, as mulheres passam por uma escuta individual para orientações específicas.
“A posteriori do grupo, ofereceremos um plantão de acolhimento individual para essas mulheres entrarem em contato e para que possamos escutá-las na sua singularidade. Não é um dispositivo terapêutico. Mas um espaço para acolher alguma demanda ou sofrimento que por ventura o grupo possa ter desencadeado”, acrescentou a psicóloga.
Na noite desta sexta-feira (19), um preso do conjunto penal de Teixeira de Freitas identificado como Altamiro de Jesus, tentou fugir usando uma corda feita de lenções.
Mas o preso não contava com a agilidade do agentes penitenciários que conseguiram neutralizar a fuga. Os policiais penais renderam o fugitivo quando o mesmo já havia pulado o alambrado.
(73) 98188 1657
