Sistema do Ministério da Saúde tem instabilidade e ocasiona subnotificação em todo o Brasil


Nesta quinta-feira (18), uma instabilidade na plataforma e-SUS, do Ministério da Saúde, que realiza o levantamento e catalogação dos casos ambulatoriais de Covid-19 no Brasil, causou uma queda nas notificações oficiais da doença em diferentes estados. A Bahia teve um crescimento pequeno nas últimas 24 horas em virtude desse fato, já tendo acionado o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 651 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de 1,6%), 41 óbitos (+3,4%) e 465 curados (+2,6%). Dos 41.577 casos confirmados desde o início da pandemia, 18.351 já são considerados curados, 21.963 encontram-se ativos e 1.263 óbitos confirmados.

As confirmações ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,44%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.634,18).

O boletim epidemiológico contabiliza 41.577 casos confirmados, 80.953 casos descartados e 91.138 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (18).

Na Bahia, 5.730 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.116 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.244 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 59% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 868 leitos exclusivos para o coronavírus, 650 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 75%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.263 mortes pelo novo coronavírus.

1223º óbito – mulher, 35 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1224º óbito – homem, 96 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 05/06 e veio a óbito dia 11/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1225º óbito – homem, 72 anos, residente em Feira de Santana, portador de doença renal crônica, foi internado no dia 21/05 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1226º óbito – homem, 86 anos, residente em Ipiaú, sem comorbidades, foi internado dia 15/06 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

1227º óbito – mulher, 46 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internada dia 13/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1228º óbito – mulher, 38 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 19/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1229º óbito – mulher, 74 anos, residente em Itabuna, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 20/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Itabuna;

1230º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e demências, incluindo Alzheimer, foi internado dia 07/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1231º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 12/05 e veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1232º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 03/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1233º óbito – mulher, 41 anos, residente em Simões Filho, sem comorbidades, foi internada dia 05/06 e veio a óbito dia 09/06, em unidade da rede pública, em Camaçari;

1234º óbito – homem, 43 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 03/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1235º óbito – mulher, 69 anos, residente em Candeias, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1236º óbito – homem, 93 anos, residente em Itaberaba, sem comorbidades, foi internado dia 04/06 e veio a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública;

1237º óbito – mulher, 44 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1238º óbito – mulher, 65 anos, residente em Dias D’Ávila, sem comorbidades, foi internada dia 06/06 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1239º óbito – homem, 97 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 13/05 e veio óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1240º óbito – mulher, 93 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 23/04 e veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1241º óbito – homem, 65 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doenças autoimunes, data de admissão não informada, veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1242º óbito – mulher, 53 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1243º óbito – homem, 52 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1244º óbito – mulher, 63 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1245º óbito – mulher, 68 anos, residente em Rui Barbosa, sem comorbidades, foi internada dia 14/06 e veio a óbito dia 16/06, em unidade da rede filantrópica, em Rui Barbosa;

1246º óbito – mulher, 90 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1247º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 05/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede filantrópica, em Salvador;

1248º óbito – homem, 38 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, foi internado dia 07/06 e veio a óbito dia 13/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1249º óbito – homem, 64 anos, residente em Santo Amaro, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 29/05, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1250º óbito – homem, 49 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1251º óbito – homem, 27 anos, residente em Mata de São João, portador de neoplasias, doenças genéticas e imunodeficiência. Internado dia 19/05, veio a óbito dia 12/06, em hospital público federal, em Salvador;

1252º óbito – mulher, 60 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades. Internada dia 30/05, veio a óbito dia 08/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1253º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença respiratória crônica e doença renal crônica. Internado dia 26/05, veio a óbito dia 16/06, em hospital da rede particular, em Salvador;

1254º óbito – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Sem informação acerca da data de internação, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1255º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Internado dia 23/05, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1256º óbito – mulher, 90 anos, residente em Simões Filho, portadora de doença cardiovascular. Internada dia 08/06, veio a óbito dia 13/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1257º óbito – mulher, 72 anos, residente em Feira de Santana, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e obesidade. Internada dia 06/06, veio a óbito dia 17/06, em hospital da rede pública, em Feira de Santana;

1258º óbito – homem, 68 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 01/06, veio a óbito dia 09/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1259º óbito – homem, 51 anos, residente em Teixeira de Freitas, portador de hipertensão arterial. Sem informações acerca da data de internação, veio a óbito dia 13/06, em unidade pública de saúde, em Teixeira de Freitas;

1260º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidade. Internado dia 09/06, veio a óbito dia 11/06, em hospital da rede pública, em Salvador;

1261º óbito – homem, 97 anos, residente em Itabuna, sem informações acerca de comorbidade. Veio a óbito em domicílio, no dia 12/06, em Itabuna;

1262º óbito – mulher, 83 anos, residente em Terra Nova, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença renal crônica. Internada dia 20/05, veio a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

1263º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial. Internado dia 31/05, veio a óbito dia 02/06, em hospital da rede pública, em Salvador.

Prefeitos e secretários debatem demandas com Fábio-Vilas Boas na terça-feira, 23


Secretário de Saúde vai ouvir as demandas dos municípios.

Visando alinhar ações entre os municípios e o Governo do Estado no combate ao Coronavírus, a Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia – UPB articularam uma reunião remota, na próxima terça-feira, 23, às 15hs, entre o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas com os prefeitos e prefeitas.

Na oportunidade serão apresentadas as demandas dos municípios quanto a melhoria e ampliação das estruturas hospitalares, em especial de UTIs, regulação dos pacientes, ampliação da testagem, recebimentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), dentre outros pontos. Porém, a integração das ações entre os municípios e o Estado será um ponto de destaque, com intuito de ampliar um cinturão de barreira fitossanitária e de controle regional da pandemia.

Ilhéus lidera ranking da transparência nas contratações Covid-19 entre 28 municípios do litoral sul baiano


O município de Ilhéus foi classificado com a melhor avaliação do nível de transparência das contratações emergenciais no combate à Covid-19, liderando o ranking dos 28 municípios que compõem o Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com o status de 1º lugar, conforme divulgado pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI), nesta quinta-feira (18).

Com 78,48 pontos numa escala de 0 a 100, o município de Ilhéus foi classificado com a transparência “bom”, seguido por Coaraci, Una, Itapé e Itacaré. O estudo contou com a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no combate à Covid-19 e contou com o em equipe do INI e de estudantes do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

“Para nós, essa avaliação é mais um reflexo da seriedade com que gerimos a coisa pública, nos atendo a cumprir o que é o dever do poder executivo, honrar a transparência e dar publicidade a todos os atos da administração. Essa é a tarefa de casa a ser feita por quem quer sempre o bem e o melhor para o seu povo e sua cidade, que age com responsabilidade e compromisso com os cidadãos, sempre com o coração voltado para fazer o melhor, com confiança, para o exercício e respeito à democracia e à vontade geral”, expressou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O Controlador-Geral do Município de Ilhéus, Alex Souza, destaca que a meta é chegar aos 100 pontos na próxima avaliação. A conquista foi fruto de muito diálogo e trabalho. “Fomos formalmente informados pelo INI sobre essa avaliação no último dia 9 de junho. Naquele momento, Ilhéus estava com 54,43 pontos. Conversei com o Prefeito Mário Alexandre e ele, imediatamente, motivou nossa equipe a buscar melhorias para ampliar a página da Transparência dedicada às informações sobre a pandemia. Foi então que a Controladoria-Geral do Município (CGM) juntamente com a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) promoveram ainda mais esforços no sentido de avançar na avaliação e melhor atender a sociedade, o que resultou na avaliação em primeiro lugar. Nosso sentimento é de gratidão à toda a equipe e ao INI, bem como à 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus pelo incentivo e orientações durante todo esse período de enfrentamento da pandemia”, destacou o Controlador-Geral, Alex Souza.

Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação


Weintraub gravou um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro para anunciar sua saída.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

Vídeo:

Lafem/Uesc começa atuar no diagnóstico da Covid-19 neste fim de semana


Imagem divulgação UESC.

O pleno funcionamento do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), no diagnostico de SARS-CoV-2/COVID-19, deve ocorrer a partir deste final de semana. O laboratório da Uesc vai atuar em parceria com o Laboratório Central Gonçalo Moniz (Lacen-BA) e as amostras biológicas para realização do diagnóstico serão encaminhadas mediante acordo entre as diretorias do Lacen e do Núcleo Regional de Saúde Sul, vinculado à Vigilância Sanitária do Estado.

O reitor Alessandro Fernandes de Santana ressalta que a Uesc tem a sua abrangência de atuação desde o recôncavo ao extremo sul da Bahia, estando em Ilhéus, inserida portanto, na região onde se concentram os principais focos da Covid-19 no Estado, depois de Salvador. Consciente da sua responsabilidade de contribuir com solução para os problemas da sociedade, um grupo de servidores da Instituição se propôs a auxiliar o governo do Estado no diagnóstico do SARS-CoV-2.

Para tanto, o Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular (Lafem/Uesc) foi adequado para atender a Nota Técnica n0 02 de 02/04/2020 do Lacen-BA para habilitação de laboratórios para o diagnóstico de SARS-CoV-2/COVID-19, a qual exige a classificação de Nível de Biossegurança 2 (NB-2).

Várias ações foram realizadas, dentre as quais, adequação da estrutura física, realização de novo dimensionamento dos espaços para adequação do fluxo de trabalho, confecção de manuais de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde PGRSS).

Além disso, foi procedida inspeção da Vigilância Sanitária para obtenção de Alvará Sanitário, inscrição junto ao Governo Federal para obtenção do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), regularização da responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia e mobilização de equipamentos de outros laboratórios, por meio da colaboração de diversos docentes da instituição.

“É importante ressaltar que, nessa fase, contamos com o valoroso apoio financeiro da Uesc e do Instituto Arapyaú para garantir a operacionalização do laboratório com a manutenção e calibração de equipamentos e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e outros insumos”, destaca o reitor.

Atualmente, o Lafem/Uesc conta com todos os equipamentos necessários para realização da técnica de RT-PCR, considerada teste padrão ouro para o diagnóstico do novo coronavírus. Um Extrator de RNA, foi adquirido pela Universidade, com recurso da Finep, com previsão de chegar ao Campus até esse fim de semana. Inicialmente, a capacidade do laboratório será de 40 amostras/dia e, com a implantação do extrator de RNA, poderá chegar a 200 amostras/dia, em pleno funcionamento.

A equipe, formada por servidores/pesquisadores da UESC com experiência em Biologia Molecular, sendo eles os professores: Ana Paula Melo Mariano, Bianca Mendes Maciel, George Rego Albuquerque, Sandra Rocha Gadelha e Wilson Barros Luiz e a gerente de Laboratórios Mylene de Melo Silva.

Rúbia Carvalho destaca alto índice de isolamento social de Ilhéus “O povo entendeu as ações do Prefeito Mário Alexandre”.


Advogada Rúbia Carvalho.

A advogada Rúbia Carvalho destacou a confiança do povo de Ilhéus nas ações do Prefeito Mário Alexandre no combate ao Coronavírus.

Segundo Rúbia, essa confiança foi refletida em recentes dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que aponta Ilhéus com 43,5% de isolamento social, colocando Ilhéus em primeiro lugar entre os 10 municípios mais populosos da Bahia.

“A responsabilidade que o Prefeito Marão vem tratando a Covid-19, tem reflexo no nosso povo. Todo mundo tá entendendo que as medidas duras foram necessárias”, destaca Rúbia Carvalho.

Ilhéus tem maior taxa de isolamento social entre as 10 cidades mais populosas da Bahia, aponta Sesab

Cursos de Enfermagem e Biomedicina da UESC realizam ações para Segurança do Trabalhador no Enfrentamento da Covid-19


Um dos objetivos do Estágio Obrigatório nos Serviços de Atenção Primária à Saúde do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) é oportunizar o discente o desenvolvimento de habilidades para a gestão do cuidado, promoção da saúde e controle de danos, riscos e agravos junto aos diversos grupos populacionais nos serviços e promover a curricularização da extensão no curso de Enfermagem. Dessa forma, foi desenvolvido o “Projeto UESC com você: Enfermagem-ação” voltado para atuação de discentes do último ano do curso.

Segundo a Coordenadora do Estágio Obrigatório em Serviços de Atenção Primária à Saúde, Carla Daiane Costa Dutra “diante da preocupação com o elevado risco de disseminação do coronavírus (Covid-19) em estabelecimentos comerciais e na comunidade, o projeto vem buscando caminhos de trabalho compartilhado entre a Uesc, o poder público local, Sindicatos de trabalhadores e Associações Comerciais para o desenvolvimento da primeira ação do projeto “Autocuidado e saúde do trabalhador”, a partir da produção de material educativo (em formato de cartilhas e vídeos) e da I Capacitação em Segurança do Trabalho no Enfrentamento da Covid-19 para Lojistas e Comerciantes em formato on-line, com intuito de trazer orientações para os donos de estabelecimentos comerciais, feirantes e comerciantes com noções de autocuidado, organização do espaço físico para evitar disseminação da Covid-19, higienização no ambiente de trabalho, descarte adequado do lixo e cuidados com as compras”.O projeto tem como responsáveis as professoras do Departamento de Ciências da Saúde (DCS/Uesc), MSc. Carla Daiane Costa Dutra, a MSc. Maria Aparecida Santa Fé Borges e Dr.ª Soraya Dantas Santiago dos Anjos, que compõem o Laboratório de Gestão em Enfermagem e Saúde, do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Metodologias de Enfermagem (NEPMENF/Uesc).

Para a proposta da I Capacitação em segurança do trabalhador no enfrentamento da COVID -19 para lojistas e comerciantes, o projeto contou com a parceria da Professora do Departamento de Ciências Biológicas (DCB/Uesc), Dr.ª Carla Cristina Romano, professores e alunos do curso de Biomedicina da UESC na formulação e execução da capacitação online. Segundo a professora Carla Romano “o formato do curso permite aos docentes, discentes e participantes compartilhar conhecimentos, sanar dúvidas e gerar um ambiente de maior troca com esses trabalhadores no enfrentamento dessa pandemia”.

Mais de 500 trabalhadores e empresários que atuam no comércio de Ilhéus e Itabuna, de outras cidades da região e até de fora do Estado da Bahia estão participando da 1ª Capacitação online em Segurança do Trabalho no enfrentamento da Covid-19. A capacitação, com direito a certificação de 30 horas começou nesta quarta-feira (10) e prossegue até sexta-feira (12).

E ainda através do “Projeto Produção de Vidas no Contexto da COVID-19 (UESC/UFSB/IFBA)”, coordenado pela professora do Departamento de Ciências da Saúde, Dr.ª Vitória Solange Coelho Ferreira, participou da confecção do material educativo e acolheu outras demandas destes municípios, através da consultoria ad-hoc que já vem sendo realizada.

. O “Projeto UESC com você – Enfermagem-ação” será uma atividade da extensão no curso de Enfermagem, do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCS/Uesc) e a ação on-line da Capacitação compõe o “Projeto de Extensão Biomedicina na Comunidade” do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (DCB/Uesc).

E para que houvesse a participação na construção da proposta, o projeto articulou-se com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através do Núcleo Regional de Saúde – Sul (bases Ilhéus e Itabuna), as Prefeituras Municipais de Ilhéus e Itabuna, através da Vigilância Sanitária e da Vigilância à Saúde do Trabalhador, o Ministério Público do Estado da Bahia – Ilhéus e Itabuna, o Ministério Público do Trabalho – Regional Itabuna, os Sindicatos dos Comerciários – trabalhadores do comércio de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato Rural de Ilhéus, o Sindicato dos Feirantes e Ambulantes de Ilhéus, os Sindicatos dos Arrumadores de Ilhéus, os Sindicatos dos Bancários de Ilhéus e Itabuna, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (SICOMERCIO) de Ilhéus e Itabuna, o Sindicato Patronal do Polo Industrial de Ilhéus (SINEC), a Associação Comercial e Empresarial de Ilhéus e Itabuna, Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) de Ilhéus e Movimento Empresarial Sul da Bahia (MESB).

De acordo com a capacidade instalada nas próximas semanas, teremos a formação de mais turmas de capacitação e a possível ampliação de novas parcerias para a continuidade das ações do projeto, informam as responsáveis pela proposta.

Primeira dama de Itabuna é diagnosticada com Covid-19


Sandra Neilma, primeira dama de Itabuna — Foto: Reprodução / Facebook.

Primeira dama da cidade de Itabuna, Sandra Neilma, testou positivo para coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura do município e divulgada por ela nas redes sociais.

Sandra Neilma também é secretária de Assistência Social de Itabuna. Ela realizou o teste na última quarta-feira (17), após um funcionário da secretaria ser diagnosticado com a doença. O prefeito do município, Fernando Gomes de Oliveira, também realizou o teste, que deu resultado negativo para a Covid-19.

Segundo a assessoria da prefeitura de Itabuna, Sandra Neilma está bem e assintomática. Ela está isolada.

Por meio das redes sociais, a primeira dama comentou o resultado positivo para coronavírus e tranquilizou a população do município.

“Conforme noticiado pela imprensa, sobre o teste que realizei hoje, tendo resultado positivo para coronavírus; quero tranquilizar a todos que estou bem, sem sintomas, cumprindo isolamento e sendo monitorada pela vigilância epidemiológica do nosso município. Agradeço aos amigos que enviaram mensagens de apoio e demonstração de preocupação para comigo. Meu muito obrigado!”, postou Sandra Neilma.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Itabuna possui 1.562 casos confirmados de coronavírus, com 43 mortes em decorrência da doença.

Informações do G1/Bahia.

Justiça determina ao Banco do Brasil a devolução de R$ 150 milhões ao Estado da Bahia


Imagem ilustrativa.

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

 A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.

A decisão

O juiz Manoel Ricardo D´Ávila entendeu que o contrato de financiamento objeto do pedido é um contrato privado da Administração Pública regulado pelo Direito Civil e, por este motivo, aplicou o art. 393 do Código Civil, segundo o qual, “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

O magistrado deferiu a liminar em favor do Estado determinando a suspensão do pagamento da parcela de R$ 149.746.000,00, relativa ao mês de maio de 2020. Em virtude de já ter ocorrido o débito do valor no dia 27/05/2020, o juiz ordenou que o Banco do Brasil promovesse o estorno do respectivo valor e o creditasse na conta do Tesouro Estadual, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária equivalente a 1% (um porcento) do valor a ser creditado.

Sobre a parcela de novembro, o juiz entendeu que, por ora, não foram preenchidos os requisitos necessários para o deferimento do pedido e que o mesmo será analisado posteriormente, de acordo com a conjuntura econômica do Estado nesta futura data.

Fabricio Queiroz é preso em Atibaia, interior de São Paulo


Ex-assessor Fabrício Queiroz.

Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18) em Atibaia, interior de São Paulo. Ele deverá ser levado para o Rio de Janeiro.

A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Queiroz era lotado no gabinete do parlamentar à época em que Flávio era deputado estadual.

O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.

O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.

Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.