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Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).
Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.
“Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.
Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus
Segurança Pública na Bahia durante o período de pandemia do novo coronavírus
Por Diego Messias.
A Segurança Pública consiste na possibilidade das pessoas usufruírem seus direitos e cumprirem suas obrigações pacificamente. Para que a segurança pública esteja instituída em sua plenitude faz-se necessário a presença de um sistema de instituições com objetivo de prevenir e reprimir a criminalidade, por vezes violenta, recorrendo não só a operações policiais, mas também, envolvendo outras áreas, tais como: justiça, saúde, educação e desenvolvimento social.
Nota-se, então, que se trata de um sistema interdisciplinar, que envolve quase todos os outros setores do Estado, sendo de suma importância que estejam funcionando razoavelmente bem, pois, caso contrário, contribuem para o colapso na paz social. É possível observar, por exemplo, que uma elevada taxa de desemprego pode desencadear o aumento significativo nas ocorrências de furto e roubo.
A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de isolamento social colocaram mais luz no que já era notório: as nossas enormes fragilidades da saúde pública, do emprego e renda, do apoio a micro, pequeno e médio empreendedor, entre outros. Desnudou-se, também, a vulnerabilidade do nosso já caótico sistema de Segurança Pública. Ora, se a paz social depende de diversas áreas e elas são deficitárias, com certeza, irão gerar problemas de segurança para as pessoas, sem contar os próprios equívocos da pasta.
Em relação à violência, neste período suis generis que passamos, segundo o Monitor da Violência, houve no país 4.146 mortes violentas em março deste ano, no mesmo mês no ano passado, foram 3.729 no Brasil. Só a Bahia teve 525 mortes em março de 2020. Em 2019, levando em consideração o mês de março, foram 443 casos. Se observarmos o índice por 100 mil habitantes, o estado baiano teve uma taxa de 3,53, quase o dobro em relação a taxa nacional que é de 1,97.
Além dos problemas estruturantes nas outras pastas, pode-se atribuir este aumento da criminalidade neste momento na Bahia às atividades ligadas ao tráfico de drogas, a soltura de detentos do sistema judiciário, a infraestrutura deficitária das polícias, em especial, a Polícia Civil, incluindo Polícia Técnica, falta de qualificação contínua dos policiais, distinção clara de atribuições entre as polícias que compõe o sistema, desvalorização financeira e promocional dos policiais de base (praças, investigadores, escrivães, peritos técnicos), escassez de EPI´s para os policiais que atuam na linha de frente.
Em se tratando de solução para a Segurança Pública, deve-se atacar todos os gargalos supramencionados. Ao invés de centrar a atenção apenas no combate direto ao tráfico, tem que rastrear o dinheiro que o financia; acompanhar através de tecnologia os detentos que foram soltos; melhorar infraestrutura das delegacias, das companhias, oferecendo materiais modernos para o sistema de investigação e enfrentamento a criminalidade; qualificação anual para todos os policiais, principalmente com novas técnicas e tecnologias para prevenção e enfrentamento à criminalidade; constituir atribuições claras entre os órgãos policiais; fornecer todos os EPI´s necessários, principalmente, neste momento de pandemia; valorizar o policial, extinguindo o abismo salarial entre o policial de nível hierárquico inicial e o policial gestor, permitindo que o profissional que ingresse nas carreiras de base, possa alcançar as carreiras de gestão do sistema policial; atendimento psicológico e psiquiátrico a todo policial envolvido em ocorrências que tiveram resultado lesões ou morte.
Com estas mudanças profundas, com gasto de energia, tempo e dinheiro, poderemos sentir melhoras nos índices e, consequentemente, na segurança pública de nosso Estado.
*Diego Messias – Vice-presidente adjunto do Sindpoc/BA, Presidente do PSB-Ilhéus, perito técnico de polícia civil, professor universitário, bacharel em direito e em ciências econômicas, especialista em processo e direito do trabalho e em gestão pública municipal.
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Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus
Na tarde desta sexta-feira (19) a Polícia Federal, em operação conjunta com a Cipe Cacaueira (CAERC), iniciou buscas por drogas em um carregamento de soja no Porto de Ilhéus.
Até às 17 horas, os policiais com o uso de cão farejador, já tinham encontrado mais de 200 kg de cocaína empacotados em tabletes e colocados no meio dos sacos de soja.
A droga foi encontrada depois que funcionários desconfiaram da carga e chamaram a polícia. O carregamento da soja estava em processo de finalização, depois de ter chegado do oeste do estado.
Segundo informações policiais, a soja seria embarcada para a Holanda.
Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.
Os policiais continuam a operação. A qualquer momento mais informações !
Vídeo:
Imagens divulgadas pela Cipe Cacaueira ( Caerc).
Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades
Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no final da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus, na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.
Segundo o governador, como das outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. “Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar, não podemos abaixar a guarda, por isso o decreto precisa ser renovado”, explicou Rui.
O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos – inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores -, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Ainda visando conter a disseminação acelerada do novo coronavírus nas diferentes regiões do estado, o decreto também engloba a determinação de suspender o transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes de casos da Covid-19.
Testagem de estudantes
O governador também contou que, na próxima terça-feira (23), o Estado começará uma nova etapa no monitoramento da Covid-19. “Serão feitos testes, em um primeiro momento, em alunos da rede estadual de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, cidades que oficialmente registram pelo menos 1% da população contaminada pelo vírus. A ideia é tentar fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram, quantos estão contaminados, obtendo assim uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores e possibilitando a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas”, detalhou.
Rui finalizou a transmissão pedindo a compreensão e a paciência dos baianos, diante da chegada do São João. “Quando antecipamos as datas comemorativas juninas, muita gente fez graça. Precisamos levar isso a sério e evitar aglomerações, inclusive dentro de casa, com os próprios familiares. Estamos perto de vencer essa doença e precisamos do apoio de todos, que cada um faça a sua parte”, concluiu.
Repórter: Renata Preza
Câmara de Ilhéus aprovou projeto que altera lei de ocupação do solo
Na sessão extraordinária desta sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, com exceção de dois vereadores, o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. A sessão aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá e foi transmitida pelo Facebook da Câmara de Ilhéus.
O PL é de autoria do Poder Executivo e inclui no artigo 5º da lei de uso e ocupação do solo a piscicultura como uma das hipóteses de uso e a implantação de radioterapia no município, seguindo exigências e determinações do Ministério da Saúde.
De acordo com os vereadores, a implantação de espaços para piscicultura como uma das hipóteses de uso do solo, vai gerar empregos e renda, já que a atividade é de relevância econômica para o município e tem importância social e científica.
PRF recupera na BR 101 Fiorino roubada momentos antes no centro de Itabuna
Na noite desta quinta-feira (18), uma caminhonete FIAT/Fiorino, transitava no Km 503 da BR-101, em Itabuna (BA), quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um perseguição, que se prolongou por vinte quilômetros na rodovia.
Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível com as vias, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, realizou diversas ultrapassagens pela contramão e pelo acostamento, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. A Fiorino só parou após o veículo adentrar a via marginal na localidade conhecida por Duas Pontes.
Em seguida, condutor e passageiro abandonaram o carro e fugiram a pé em direção ao matagal.
Em contato com o proprietário do veículo, foi confirmado que o roubo havia ocorrido momentos antes no centro de Itabuna. Ele disse que foi rendido por dois homens e mediante ameaça, de arma em punho e anunciaram o assalto e empreenderam fuga.
O automóvel recuperado na ocorrência e a vítima foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária, para os devidos registros e procedimentos cabíveis.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
Desmontada quadrilha que usava farda da PM em ações criminosas
Uma organização criminosa que agia em Salvador utilizando fardas da Polícia Militar foi desmontada, na manhã desta sexta-feira (19), durante operação deflagrada pela Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública. Três mandados de prisões, expedidos pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, foram cumpridos, um deles contra um guarda municipal da cidade de Cachoeira. Arma, simulacros, munições e fardamentos foram apreendidos.
O grupo é suspeito de envolvimento com roubos, extorsões mediante sequestros e homicídios na capital baiana. Entre as ações ilícitas estão dois assaltos contra as empresas Claro, no Itaigara, e Pão de Açúcar, no Stiep, ambos bairros de Salvador. Os crimes ocorreram no início deste ano.
Com o trio, os policiais apreenderam três simulacros de pistola, um revólver calibre 38, munições, coletes balísticos, algemas, fardas da PM, entre outros objetos. Deram apoio à Corregedoria Geral da SSP, equipes da COE, DHPP e Draco, da Polícia Civil, e da Patamo do Batalhão de Choque da PM.
O trio capturado, após exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e interrogatórios, seguirá para o sistema prisional, em Salvador.
Prefeitura instala novas placas para melhorar sinalização do trânsito em Ilhéus
A Prefeitura de Ilhéus iniciou a instalação do novo conjunto de placas indicativas de trânsito em avenidas e ruas do município. Nesta primeira etapa serão fixadas mil placas de sinalização vertical para orientar motoristas e pedestres. O serviço é executado pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).
O trabalho já foi concluído nos seguintes logradouros: Avenida Dois de Julho; Rua Tiradentes; Rua Eustáquio Bastos; Avenida Misael Tavares; Praça Cairu; Avenida Soares Lopes; Travessa Amaral Pacheco; Travessa Manoel da Nóbrega; Praça Misael Tavares; Rua Coronel Paiva e Rua Araújo Pinho. O sistema de sinalização consiste na instalação de placas indicativas verticais e horizontais, com pinturas e implantação de dispositivos auxiliares (tachas e tachões).
De acordo com Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Prefeitura realiza a manutenção regular da sinalização. “O prefeito Mário Alexandre está comprometido em promover o bem-estar da população. Atendendo ao quesito segurança, a instalação das placas é fundamental para dinamizar e organizar o tráfego, além de facilitar a identificação tanto para os condutores quanto para os pedestres”, destacou Nascimento.
O diretor lembrou que o trabalho de sinalização horizontal (pinturas de faixas) normalmente é realizado no período noturno, pois evita congestionamentos e aumenta a produtividade por conta do baixo fluxo de veículos.
Informações da Secom Ilhéus.
Senado aprova projeto que suspende pagamento de empréstimo consignado durante a pandemia
Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.
De acordo com Otto Alencar, é inegável que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada. Segundo o senador, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos da crise nas famílias.
— É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes — observou o autor.
O texto aprovado no Senado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou a ideia do texto original de Otto Alencar, de suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Com votação de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos a 17.
— Esse projeto é uma forma de justiça social e uma maneira de ajudar o trabalhador — ressaltou Weverton.
Fonte: Agência Senado
Davi Alcolumbre define para a próxima terça a votação de PEC para adiar eleições
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre declarou nesta quinta-feira (18) que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.
— O relator, senador Weverton Rocha [PDT-MA] acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano — declarou.
Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.
— A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais.
Na visão de Davi Alcolumbre, é possível que na terça-feira (23), já seja realizada a votação em primeiro turno — e talvez já em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento das eleições.
— Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos.
Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.
— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.
Mandatos
Indagado sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre manifestou-se contrário.
— Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia.
Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.
— Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros.
Medidas Provisórias
Em função da votação da PEC do adiamento das eleições municipais, a sessão do Congresso Nacional, prevista para ocorrer também na próxima semana, deverá ser adiada.
— Temos o problema de algumas medidas provisórias que vão vencer e temos de votá-las antes. Também temos alguns Projetos de Lei que já estão com acordo, prontos para erem votados. Vamos achar uma data para poder votá-las dentro do prazo.
Alcolumbre também destacou o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que suspende o pagamento dos empréstimos consignados dos aposentados.
— São milhões de aposentados e pensionistas que estão utilizando o crédito consignado para sobreviver. Essa suspensão é fundamental e estamos deliberando como prioridade.
Davi também defendeu a votação do Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, o novo marco legal do saneamento, pois segundo ele, seria uma medida que os cidadãos aguardam há duas décadas.
— Quando você fala de coronavírus, você fala de saúde pública. Hoje você tem quase 50 milhões de brasileiros que não tem água tratada e quase 100 milhões que não têm esgoto. Esgoto e água são saúde. E para darmos condições de investidores virem com recursos novos, já que se estima uma queda de 8% do PIB, estamos aprovando esse projeto — afirmou o presidente do Senado.
Agência Senado
