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Estado abre seleção para 52 mil monitores do programa Mais Estudo

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No momento em que antecede o início do ensino remoto na rede estadual de ensino, marcado para o dia 15 de março, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (2), a portaria que estabelece critérios e orientações para a implementação do Programa Mais Estudo e o edital que trata do processo de seleção dos estudantes. As monitoriais serão de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

“O Mais Estudo se soma às políticas para a juventude já desenvolvidas pelo governo do Estado e sua ampliação integra o conjunto de ações pensadas para o ano letivo 2020/2021. O programa começou de forma piloto, em 2019, com a oferta de 10 mil vagas. Agora, já é uma política pública de Estado e vai ofertar 52 mil vagas de monitoria. Isso só ressalta o compromisso do governador Rui Costa com a Educação”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Critérios de seleção – A seleção ocorrerá de 15 a 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria. Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.

Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.

Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.

Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

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A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.

Ilhéus: PRF recupera carro roubado e prende motorista por uso de documento falso e receptação

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Foto divulgação PRF/Bahia.

Na manhã desta terça-feira (16), durante fiscalização no KM 19 da BR- 415, trecho do município de Ilhéus (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma caminhonete Montana, com placas de Salvador.

Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação e com sinais claros de adulterações nos caracteres de impressão.

Durante a fiscalização no carro, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Montana. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo e constataram se tratar na realidade de um carro com ocorrência de roubo, registrada em julho/2019.

Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras ‘clonadas’ de um veículo com características semelhantes.

Questionado, o condutor informou que pagou pelo carro R$ 23 mil reais e disse desconhecer às irregularidades apresentadas.

Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Ele responderá pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art. 304), ambos do Código Penal Brasileiro.

Após contato foi localizado o proprietário da caminhonete, que confirmou o roubo. Ele ficou extremamente feliz com a recuperação do seu veículo. Disse ainda que estava desesperado, pois não possuí seguro e o carro é utilizado na sua atividade profissional.

A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

O próprio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Polícia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post publicado às 23h06 da noite de terça-feira. “Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz a publicação.

“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho”, publicou o deputado em seguida.

O mandado de prisão foi expedido por Moraes no âmbito de um inquérito que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo. Na decisão, o ministro determinou a prisão de Silveira “imediatamente e independentemente de horário”, procedimento incomum nesses casos.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A liminar de Moraes deve ser analisada com urgência também pelo plenário do próprio STF. O mais provável é que isso ocorra já na sessão desta quarta-feira (17).

Vídeo

Num vídeo de cerca de 20 minutos divulgado ontem no canal Política Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF “não servem para p… nenhuma” e “defecam” na Constituição. O deputado também elogiou o Ato Institucional 5, no qual três ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constituição de 1988 de “porcaria”.

“Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”, disse Silveira, que, além de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.

“Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para p… nenhuma para esse país ? Não, não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem”, disse Silveira em outro trecho.

Para Moraes, as manifestações do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judiciário e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Segurança Nacional, na parte em que tipifica como crime “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.

Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.

Itabuna: Ônibus do transporte público voltam a circular após quase 11 meses parados

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Ônibus do transporte público de Itabuna voltam a circular — Foto: Reprodução/TV Bahia.

Depois de quase 11 meses, os ônibus do transporte público de Itabuna, no sul da Bahia, voltaram a circular pela cidade, na manhã desta quarta-feira (17). Os coletivos estavam parados desde março de 2020, por causa de prejuízos às empresas após a pandemia.

Em janeiro, o prefeito da cidade, Augusto Castro (DEM) assinou contrato de prestação de serviço emergencial de transporte com outra empresa, responsável pelos ônibus que começaram a circular nesta quarta.

Cerca de 50 mil pessoas dependem do transporte público diariamente na cidade, entretanto o movimento nos ônibus, na manhã desta quinta, foi considerado baixo. Muitos passageiros reclamaram que eles só estão aceitando vale de transporte novo. os antigos, que estavam com os passageiros há meses não estão sendo aceitos.

Com o retorno dos ônibus, cerca de 220 rodoviários, dos quase 500 que estavam parados desde março de 2020, foram contratados e voltaram a trabalhar.

A passagem dos coletivos de Itabuna custa R$ 3,70, e agora o passageiro tem direito a uma integração, ou seja, pode pegar até dois ônibus pagando apena suma passagem.

Informações do G1/Bahia.

Ilhéus: Polícia Civil desmantela esquema de adulteração de garrafões de água mineral

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Imagem divulgação Polícia Civil.

Nesta terça-feira (16), um esquema clandestino de adulteração de garrafões de água mineral foi desmantelado pela Polícia Civil, na zona sul de Ilhéus.

Policiais Civis deflagraram a Operação H2O onde cumpriram mandados de Busca e Apreensão, determinados pela 2ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus, em uma revendedora de água mineral no bairro da Barreira.

Na operação a dona do estabelecimento, com as iniciais do nome M.A.D.S.S. , 46 anos, foi presa e interrogada, dando a informação que tinha como fornecedor Antônio do Cururupe, sem dar muitos detalhes.

Imagem divulgação Polícia Civil.

Durante a investigação, os policiais chegaram a comprar o produto falsificado para confronto com o produto original da indústria, e apresentou o Relatório Laboratorial que demonstrava a presença de clostridium e coliformes. A polícia também obteve prova testemunhal que a investigada já vinha ofertando a outros comerciantes, água falsificada (rótulos e lacres em desacordo) por preço bem inferior ao praticado pela empresa a comerciantes.

Segundo a polícia, foram apreendidos 62 vasilhames de água mineral 20 litros, exibindo a marca Águas do Porto, com indícios de sinais de falsificação da logomarca (nome exibido em formato quadrado ao invés de formato oval); lacre da tampa não personalizado e sem impressão da data envasamento e lote; e selo da Sefaz sem holograma.

De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, havia sinais de falsificação na logomarca do produto. “Também observamos o lacre da tampa não personalizado e faltava a impressão da data de envasamento e lote, além do selo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) não apresentar holograma”, acrescentou.

A prisão foi comunicada à Justiça Criminal pelas infrações previstas no Art. 272º § 1º do Código Penal e Art. 1, inciso III da lei Nº 8.137/1990. A investigada aguarda Audiência de Custódia.

Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

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(Alcântara – MA, 11/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais.
Foto: Alan Santos/PR.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida. 

“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.

O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.

Centro de lançamento

Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.

“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”

Informação da Agência Brasil.

Operação Citrus: Empresário e ex-secretários têm penas mantidas pelo TJBA

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Os ex- secretários, Jamil e  Kacio, e o empresário Enoch tiveram a condenação confirmada em segunda instancia.

 

As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acatando o voto proferido no último dia 15 de dezembro pelo relator do processo, desembargador Abelardo da Mata. Foi mantida integralmente a sentença de primeira instância, que condenou o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações.

A operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No processo decorrente da operação, atuaram em conjunto com o Gaeco, em primeiro grau, os promotores de Justiça Frank Ferrari, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam);Thomas Brito e Alícia Passeggi. No segundo grau, no julgamento do recurso no TJBA, atuou o procurador de Justiça Aderbal Barreto, com o acompanhamento da promotora de Justiça Solange Rios, da Coordenadoria Especializada em Recursos (Coer).

Ameaça de greve de caminhoneiros não prejudica trânsito em rodovias

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que todas as rodovias federais na Bahia encontram-se com o livre fluxo de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, perto do fim da manhã desta segunda-feira (1º), que o trânsito flui normalmente nas principais estradas federais do país.

Em sua conta no Twitter, a instituição divulgou imagens aéreas que afirma ter captado hoje, ao sobrevoar trechos de rodovias federais de diferentes unidades da federação. Nos vídeos, é possível ver caminhões e outros veículos trafegando sem impedimentos.

Algumas das associações que representam os caminhoneiros convocaram a categoria a paralisar suas atividades para pressionar os governos federal e estaduais a atenderem suas reivindicações, entre as quais, a efetiva aplicação do piso do frete e a redução do preço do óleo diesel. O movimento, no entanto, não teve apoio da ampla maioria dos profissionais.


Na semana passada, entidades como a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos (Conftac) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgaram nota afirmando que o movimento não era oportuno, “apesar de a categoria sofrer com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva”. A nota destacava ainda situação dos caminhoneiros autônomos, dizendo que estes sofrem com o “descaso de governadores, políticos e empresários”.

Já as entidades líderes do movimento sustentam que a paralisação deve ganhar força ao longo do dia. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) usou as redes sociais para divulgar vídeos exibindo caminhões parados em estacionamentos à beira de estradas e de pequenos grupos de pessoas protestando em diferentes pontos do país. Representantes dessas entidades alegam que parte dos caminhoneiros que aderiram à paralisação optou por permanecer em casa e, que por isso, não houve grandes bloqueios ou congestionamentos em estradas.

Breves bloqueios parciais foram registrados em algumas localidades, como, por exemplo, em um trecho da BR-304 próximo a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, um grupo de manifestantes bloqueou parte da via por cerca de uma hora, sendo necessária a intervenção de policiais rodoviários federais para desobstruí-la. Não houve registro de violência.

Enfermeira é a primeira vacinada contra a Covid-19 no Brasil

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O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19.

A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo.

Logo após acompanhar a aplicação da primeira dose da CoronaVac, o governador de São Paulo disse, em coletiva de imprensa no Hospital das Clínicas, que a vacinação contra a Covid-19 no estado começa neste domingo (17) em hospitais de referência e nas populações indígenas. Entretanto, o governo paulista não detalhou quantas pessoas serão vacinadas.

Doria destacou que a partir desta segunda (18), “entra em operação o plano logístico de distribuição de doses, seringas e agulhas”, para a vacinação de profissionais de saúde em seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme).

Em seguida, as vacinas e insumos serão enviados para as prefeituras do estado, “com recomendação de prioridade a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia”.

O governador disse que determinou o envio imediato das doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde e rebateu as críticas feitas pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa feita no mesmo horário.

Informações do G1.