Projeto que reduz ICMS não resolve preço dos combustíveis e prejudica estados e municípios, diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que a dolarização que provoca o aumento dos preços foi instituída após o impeachment  contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por meio de uma “canetada”. Mas a caneta não está sendo usada agora para resolver o problema, que provoca inflação e reduz o poder de compra da população.

Para Lula, a tentativa do governo federal de conter o aumento nos preços dos combustíveis por meio da redução do ICMS não deve dar o resultado esperado. A questão, que hoje está no Congresso, deveria ser resolvida no nível da administração da Petrobras.

“Nós estamos agora para votar um projeto de lei no Congresso Nacional para reduzir o ICMS no máximo a 17%, que é o preço que o governo quer estabelecer. Parece bonito, parece bom, parece que o governo está preocupado com o povo brasileiro. Mas o aumento da gasolina ao preço internacional não foi feito com votação no Congresso, foi uma canetada do Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras do Governo Temer). Portanto, se foi uma canetada para aumentar o preço do combustível no Brasil ao preço internacional, para você tirar também pode ser uma canetada. O presidente, se tivesse coragem, teria feito isso, mas ele quer jogar a culpa nos governadores”, afirmou Lula.

Para ele, a perda de arrecadação pode ser desastrosa já a partir do ano que vem, já que a medida que está em votação no Congresso prevê uma compensação para estados e municípios apenas até o fim de 2022.

“Veja o que vai acontecer. Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro e, com isso, a Educação vai perder dinheiro, a Saúde vai perder dinheiro. Quando diz que vai fazer a compensação, depois de dezembro quero saber quem vai arcar com a falta de arrecadação dos municípios, porque é onde o povo mora, quer educação, quer saúde, quer tranquilidade, rua asfaltada, segurança, luz elétrica é lá que acontecem as coisas. E esses municípios vão ser mais empobrecidos”, previu o ex-presidente.

Segundo Lula, a questão poderia ser resolvida se parte dos lucros bilionários da Petrobras, que atualmente servem apenas para encher o bolso dos acionistas, fossem reinvestidos no Brasil e, especialmente, na construção de novas refinarias. Isso ajudaria a recuperar a soberania e a autossuficiência do país.

“Todos os presidentes da República deste país, civis e militares, brigaram para que o Brasil fosse autossuficiente em petróleo. Na hora que a gente conquista a autossuficiência, ao invés da gente ser soberano com nosso petróleo, ao invés da gente refinar 100% do nosso combustível e vender a preço de real, preço abrasileirado, porque a produção é em real, a gente se subordina às empresas que estão importando gasolina. O presidente, que deveria chamar o Conselho de Política Energética e dar uma canetada, ele fica trocando de presidente da Petrobras para dizer que está tomando atitude”, afirmou.

O ex-presidente disse também que, além de prejudicar as contas estaduais e municipais, as medidas também vão fazer pouco para ajudar a população. “Vocês vão ver que essa briga da redução do ICMS não vai resultar em queda {do preço dos combustíveis} na bomba, no preço do gás”, finalizou.

PRF socorre adolescente e promove reencontro com sua família na Bahia


Nesta segunda-feira (06), por volta das 19 horas, uma equipe da PRF fazia fiscalização ao longo da BR 324, em Salvador, quando foi abordado por um adolescente que solicitou auxílio aos policiais.

O rapaz estava com a aparência cansada e desorientado. Em conversa com os PRFs, o jovem pediu ajuda e pediu que o levasse para casa.

Após acalmarem o jovem adolescente, a equipe realizou diversos contatos até conseguir identificar a família do garoto. Ele foi levado pelos policiais até seus familiares, no bairro da Mata Escura, onde foi recebido com imensa manifestação de carinho e todos voltaram com segurança para casa.

A mãe manifestou gratidão com a atitude da equipe e agradeceu os cuidados dispensados na condução da situação.

Nos primeiros 5 meses deste ano, os policiais ajudaram mais de 2.500 motoristas e usuários em dificuldades nas rodovias e estradas que cortam a Bahia.

Foram atendimentos e auxílios nas mais diversas situações.

Segundo a PRF, essas ocorrências vão desde a simples ajuda ao usuário de uma troca de pneu na rodovia, ou auxílio a uma pane mecânica, ou algum imprevisto no veículo, como também envolve situações mais complexas como a de salvar a vida de uma pessoa ou até fazer um parto no posto.

É um trabalho silencioso, mas de grande importância para a segurança e mobilidade.

ACM Neto conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia


O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia. O número é o dobro do conquistado pelo pré-candidato à sucessão do grupo governista, que tem nove prefeitos ao seu lado. Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana.

Neto, inclusive, conta com o apoio dos prefeitos de todas as cinco maiores cidades baianas: Bruno Reis (Salvador), Colbert Martins (Feira de Santana), Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Elinaldo Araújo (Camaçari) e Suzana Ramos (Juazeiro). Na capital, Bruno Reis (União Brasil), apoiado por ACM Neto, foi o prefeito eleito no primeiro turno,com o maior percentual entre todas as capitais do Brasil: 64,20%.

Completam a lista Marcelo Belitardo (Teixeira de Freitas), Zé Cocá (Jequié), Zito Barbosa (Barreiras), Dinha Tolentino (Simões Filho), Cordélia Torres (Eunápolis), Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães), Dr. Pitágoras (Candeias), Nilo Coelho (Guanambi), Alberto Castro (Dias D’Ávila), Laércio Júnior (Senhor do Bonfim), Rodrigo Hagge (Itapetinga) e Elmo Nascimento (Campo Formoso).

Neto vem percorrendo o interior do estado, por meio do movimento Pela Bahia, desde o ano passado, tendo visitado mais de 120 municípios. Em maio, o pré-candidato visitou algumas das cidades citadas acima, como Itapetinga, no dia 21, quando fez carreata pela cidade ao lado do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). No dia 22, foi a Campo Formoso para ato político com o prefeito Elmo Nascimento (União Brasil).

Construção
Parte desse apoio foi construído pelo grupo do União Brasil com vitórias sobre candidatos apoiados pelo governo do estado e que disputavam a reeleição em 2020. Em Juazeiro, por exemplo, Suzana Ramos (PSDB) derrotou Paulo Bomfim (PT), então prefeito, por 55,68% dos votos contra 29,09%. A vitória tirou aliados petistas do cargo após 12 anos.

O mesmo ocorreu nas eleições de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luís Eduardo Magalhães, Guanambi, Senhor do Bonfim e Campo Formoso. Em todas essas sete cidades, candidatos apoiados por ACM Neto derrotaram aliados do grupo petista que eram candidatos à reeleição.

Em Feira de Santana e em Vitória da Conquista, os candidatos apoiados por ACM Neto, Colbert Martins e Herzem Gusmão, foram ao segundo turno atrás dos petistas Zé Neto e Zé Raimundo, respectivamente, mas viraram a disputa. Herzem faleceu em março de 2021 e sua vice-prefeita, Sheila Lemos (União Brasil), assumiu o posto.

Conta a favor de ACM Neto, também, os apoios conquistados com a ida do PP para a sua base de apoio. Zé Cocá e Dr. Pitágoras, prefeitos de Jequié e Candeias respectivamente, declararam publicamente o seu apoio ao pré-candidato do União Brasil recentemente.

Por fim, Rodrigo Hagge, prefeito de Itapetinga, que recebeu o apoio de ACM Neto em 2020 para a reeleição – e que foi reconduzido ao cargo com 70,31% dos votos -, manteve o seu apoio ao pré-candidato do União Brasil apesar da ida do MDB, seu partido, para a base de apoio do candidato governista.

Alianças
Em entrevistas recentes, ACM Neto tem destacado a força da aliança política que tem construído para a disputa pelo Palácio de Ondina. “Nunca houve, em toda a história do nosso estado, uma candidatura de oposição com tanta força como a que estamos organizando”, disse, numa das entrevistas.

Neto, contudo, tem ponderado também que, para além dos apoios políticos, sua principal aliança está com o povo da Bahia. “Tem pré-candidato ao governo da Bahia que fala mais de padrinho político do que de si ou de propostas. Pois eu digo o seguinte: os meus padrinhos são os mais de 10 milhões de baianos que querem mudar o governo porque acreditam que a Bahia não pode mais ser o estado campeão da violência e último lugar em educação. São esses mais de 10 milhões de padrinhos que vão me levar à vitória em outubro”, ressaltou.

No fim da disputa eleitoral de 2020, após as vitórias dos candidatos apoiados por Neto no segundo turno em Feira e Conquista, o ex-prefeito da capital pontuava que as reeleições de Colbert e Herzem eram simbólicas e confirmavam “que novos ventos começam a soprar em nosso estado”. “Ventos que mostram que os baianos estão preparados para construir um futuro ainda muito melhor”, disse, à época.

Defesa Civil Nacional alerta para chuvas intensas na região Nordeste neste sábado (4)


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, segue monitorando a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste brasileiro. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), parte dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe está em alerta laranja, que indica risco de grandes acumulados de chuvas até este sábado (4).

De acordo com o Inmet, os acumulados podem ser de até 100 milímetros por dia. O normal para esta época do ano é que esse volume diário fique entre 20 e 30 mm. Com isso, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, queda de galhos de árvores e corte de energia elétrica em muitos municípios desses estados.

Entre os locais que devem ser mais atingidos estão a região metropolitana de Recife, que, na manhã desta sexta-feira (3), voltou a registrar fortes chuvas. Também estão na lista a Zona da Mata Paraibana, o leste sergipano, o leste alagoano e o nordeste baiano.

“O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional está em alerta máximo e orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line”, informa a meteorologista Rosane Duque Estrada Vieira. O Cenad também recomenda ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_).

O Inmet alerta para que a população dessas regiões evite enfrentar o mau tempo e esteja sempre atenta a alterações nas encostas. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Os municípios afetados devem se cadastrar no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link.

Petrobras eleva em 11,4% preço médio da querosene de aviação


O preço médio da querosene de aviação (QAV) foi elevado em 11,4% pela Petrobras. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (2), mas está valendo desde ontem. O combustível é utilizado por aviões de grande porte e sua elevação deverá impactar no valor final das passagens aéreas, que vinham sendo vendidas em um patamar alto desde o início deste ano, principalmente depois do início da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

“A Petrobras esclarece que os preços de venda de querosene de aviação (QAV) às companhias distribuidoras são ajustados mensalmente, sendo definidos através de fórmula contratual negociada pelas empresas. Essa prática é adotada há aproximadamente 20 anos, desde o primeiro contrato comercial entre Petrobras e distribuidoras. Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, afirmou a estatal.

A Petrobras destacou que comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as empresas distribuidoras. Estas transportam e comercializam o produto para as companhias aéreas e outros consumidores finais nos aeroportos ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

“O mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, esclareceu a Petrobras.

Obra em trecho da ponte da zona norte, em Ilhéus, deixa trânsito lento na BA 001


O governo estado iniciou nesta quarta-feira (01) a obra de requalificação do asfalto da Ponte sobre o Rio Almada, BA 001, em Ilhéus.

Os motoristas que trafegam no trecho dos bairros São Domingos ao Iguape, estão tendo que redobrar a atenção já que tem máquinas e homens na pista.

Segundo prepostos da empresa responsável pelo serviço, a obra de requalificação asfáltica se resume ao trecho da ponte.

Vídeo:

 

Governador Rui Costa desce em Ilhéus para inaugurar UPA e anunciar obra de requalificação da Zona Norte

Ilhéus recebe a Feira Cidadã nos dias 1, 2 e 3 de junho; serão 10 mil atendimentos médicos


No mês em que completa 488 anos de fundação, Ilhéus recebe de presente os serviços de saúde e cidadania da Feira Cidadã, que será promovida pela Secretaria da Saúde do Governo do Estado nos dias 1, 2 e 3 de junho, no Centro de Convenções, que fica localizado na Av. Soares Lopes, centro da cidade.

Serão 10 mil atendimentos distribuídos entre consultas oftalmológicas, cirurgias de catarata e procedimentos de odontologia. Também serão ofertados ultrassonografia e raio x, entre outros exames pré-operatórios, como eletrocardiograma.

Além disso, serviços de cidadania como inscrição de CPF, certidão negativa de antecedentes criminais e emissão de primeira e segunda via da RG serão ofertados de forma totalmente gratuita no SAC-Serviço de Atendimento ao Cidadão. Só terão acesso à feira pessoas que apresentarem cartão de vacinação com esquema completo. Os exames serão realizados mediante requisição médica.

ANS aprova incorporação de 6 terapias contra câncer em rol de planos


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias para começar a oferecer os tratamentos a seus beneficiários.

As terapias envolvem quatro medicamentos. O acalabrutinibe poderá ser usado em três procedimentos: para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), em primeira linha de tratamento; para adultos com LLC recidivada ou refratária; e para adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.

Além disso, foram incluídas terapias com os medicamentos apalutamida e enzalutamida, ambos para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), e lorlatinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha.

Segundo a ANS, o rol de procedimentos inclui mais de 3 mil tecnologias em saúde, que têm cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

HMIJS utiliza técnica da rede na incubadora para atendimento humanizado aos bebês prematuros


Recém-nascidos que se encontram internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, estão podendo contar com a Redeterapia, um método de humanização do cuidado neonatal no qual os bebês com o quadro clínico estável são colocados em pequenas redes adaptadas ao tamanho do paciente dentro da incubadora. A iniciativa ajuda a criança a adquirir uma posição mais confortável durante o tratamento.

“O uso da rede consegue deixar o bebê mais aconchegado, simulando a posição intrauterina. Além disso, como o tecido é mais macio, exerce menos pressão sobre a pele, evitando lesões. Os bebês até provocam um balanço suave na rede quando mexem as perninhas, ficando mais calmos e adormecendo com facilidade”, ressalta a coordenadora da Neonatologia do HMIJS, a médica Luiza Visconti. As redes nas incubadoras da UTI Neonatal assemelham-se à posição intrauterina, esclarece a médica.

Segundo ela, o tratamento acaba acelerando o processo de recuperação e alta dos bebês. A orientação médica para que a criança seja colocada na rede é feita em parceria com a equipe da fisioterapia, para garantir que permaneçam na posição mais adequada ao seu desenvolvimento. O uso da rede é recomendado no período de internação da UTI pois promove a estabilização e auto-organização do bebê no ponto de vista neurológico e comportamental. Ao proporcionar a posição intrauterina favorece estímulos motores e sensoriais. Também serve para a diminuição do estresse, com melhora do sono e de sinais vitais, estimulação dos sentidos e amadurecimento dos reflexos.

Esta é mais uma técnica de humanização e acolhimento adotada pelo HMIJS. Os bebês prematuros que nascem com idade gestacional abaixo de 37 semanas, recebem cuidados da equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, psicologia e terapeuta ocupacional. E há psicólogos que dão apoio às puérperas.

O Método Canguru é outra iniciativa que já está sendo oferecida às mães e bebês. O método promove a aproximação entre família e recém-nascido através do contato pele a pele, estimulando o desenvolvimento e recuperação das crianças com baixo peso e prematuras. “Ainda há momentos de relaxamento dos pacientes, contribuindo para a melhora da saturação de oxigênio, a regulação da frequência cardíaca, o sono, a sucção não-nutritiva e o ganho de peso”, explica Virgínia Marilena, coordenadora geral de fisioterapia do HMIJS.

A incubadora é aquecida e umidificada, com pouca luminosidade e quase sem ruídos para simular o ambiente do útero materno e promover o crescimento e desenvolvimento do recém-nascido prematuro. Os bebês também contam com suporte respiratório e nutricional. “Eles precisam de um aporte nutricional porque têm baixo peso e demandam muita energia para se formar”, explica Louise Souza, coordenadora de enfermagem da Neonatologia.

Governo anuncia a quarta troca na presidência da Petrobras


O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira (23), mais uma troca na presidência da Petrobras. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o nome indicado para assumir o cargo é o de Caio Mário Paes de Andrade, da Secretária Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela plataforma gov.br.

Ele será o quarto executivo a comandar a estatal em menos de quatro anos do governo Bolsonaro, que, incomodado com o impacto dos preços dos combustíveis em sua popularidade, troca o comando da estatal pela terceira vez.

Caio Mário assume no lugar de,J osé Mauro Ferreira Coelho, que ficou no cargo apenas 40 dias.

Em nota, o MME justifica a troca citando a escalado no preço dos combustíveis. “Pelos diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos. Dessa maneira, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros, é preciso fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo. Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz o texto.