O governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março. A decisão tem como objetivo conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta terça-feira (2).
Comércio será fechado aos finais de semana em todo o estado da Bahia. Em Salvador e região metropolitana, fechamento total das atividades não essenciais vai até segunda-feira, 8 de março.
Confira o anuncio do governador:
As atividades não essenciais nas outras cidades da Bahia serão retomadas a partir de quarta-feira, podendo sofrer alterações conforme os decretos específicos de cada município.
Durante o anúncio da prorrogação do toque de recolher, o governador salientou que está tendo que adotar essas medidas para evitar que o vírus se espalhe ainda mais entre os baianos.
“Estamos adotando medidas que não gostaríamos de ter que tomar. Sabemos do grau de informalidade da economia baiana, mas não temos alternativa. Essa é uma doença coletiva e, portanto, o único jeito de barrar o crescimento dessa doença é restringindo o contato das pessoas. Peço a sua contribuição e colaboração. Ajude a salvar a vida da sua família e da família dos outros”, pediu o governador.
O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira, dia 2, no Teatro Candinha Dórea, que Itabuna vai ganhar investimento de um grupo econômico do país que vai gerar 600 empregos diretos. “O grupo Atakarejo vai montar aqui dois empreendimentos. O primeiro será na Avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kauffmann, e outro na saída para Ilhéus”, afirmou.
Segundo o prefeito, o anúncio dos investimentos foi feito por meio de uma ligação telefônica de um executivo do grupo Atakarejo, o que o deixou muito feliz. “Nossa preocupação é gerar empregos, fortalecer o ambiente de negócios e gerar renda”, declarou. Augusto disse que há negociações com o grupo econômico Indiana que deseja montar uma Central de Distribuição no município e gerar mais empregos.
“Há outras conversas, que não convém externar, mas a cidade vai ganhar novo empreendimento capaz de gerar outros 400 empregos”, comentou. Para o prefeito a economia regional e particularmente a do município de Itabuna está ganhando fôlego. “Nossa economia regional depende de comércio e de serviços” resumiu.
O prefeito disse que a Saúde precisa ser fortalecida no setor público, preferencialmente o Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação à reabertura do Hospital São Lucas, Augusto disse que estão adiantadas as conversas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna com o grupo São Lucas, inclusive no âmbito da Junta Comercial do Estado da Bahia.
Por ora, para a reabertura da unidade hospitalar já estão garantidas duas emendas parlamentares. Uma do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), no valor de R$ 2 milhões, e outra do deputado federal Uldurico Júnior (PROS-BA), no valor de R$ 1,5 milhão. “Nossa expectativa é de ter esse equipamento em funcionamento até o final do ano”, concluiu o prefeito Augusto Castro.
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Ilhéus o edital 001/2021 com as disposições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores. As inscrições estão abertas até as 22 horas do dia 5 de março de 2021 e podem ser feitas de forma gratuita e online. Ao todo, 171 vagas serão oferecidas, pelo prazo de 1 ano, para professores temporários, da Educação Infantil, Fundamental 1 e 2 , EJA (Educação de Jovens e Adultos) 1 e 2, para Intérpretes de Libras e formação de cadastro reserva nos mesmos cargos.
O edital contempla 5% das vagas para pessoas com deficiência, bem como professores para as Creches Indígenas Amotara e Katuana, de Olivença.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve atender aos requisitos, tais como: nível de escolaridade e experiência compatíveis com o exercício do cargo almejado; idade mínima de 18 anos; e os requisitos específicos de cada cargo, descritos no Anexo I do edital.
No campo da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: CPF; RG; em caso de pessoas do sexo masculino, comprovação de quitação com as obrigações militares; comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; comprovante de residência; currículo vitae, devidamente comprovado; Diploma ou Certificado de Licenciatura correspondente; Certificado de Ensino Médio Completo, com habilidade específica para a interpretação de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no caso de Intérprete de Libras; Documento Comprobatório do tempo de experiência profissional; Laudo (CID 10) emitido nos últimos seis meses, em caso de deficiência; Declaração da FUNAI e/ou da Cacique do respectivo povo, no caso de indígenas.
No momento em que antecede o início do ensino remoto na rede estadual de ensino, marcado para o dia 15 de março, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira (2), a portaria que estabelece critérios e orientações para a implementação do Programa Mais Estudo e o edital que trata do processo de seleção dos estudantes. As monitoriais serão de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual e os selecionados receberão uma bolsa de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.
“O Mais Estudo se soma às políticas para a juventude já desenvolvidas pelo governo do Estado e sua ampliação integra o conjunto de ações pensadas para o ano letivo 2020/2021. O programa começou de forma piloto, em 2019, com a oferta de 10 mil vagas. Agora, já é uma política pública de Estado e vai ofertar 52 mil vagas de monitoria. Isso só ressalta o compromisso do governador Rui Costa com a Educação”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Critérios de seleção – A seleção ocorrerá de 15 a 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir na escola. Serão selecionados os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados na unidade escolar em que irá realizar a monitoria, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0), no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria. Nas unidades escolares em que haja alunos com nota média igual ou maior que oito em número insuficiente ao preenchimento das vagas disponibilizadas, serão considerados elegíveis, aqueles com nota/média igual ou maior que sete (7,0). O estudante também precisará ter nome na lista de pré-habilitado divulgado no Sistema de Gestão do programa, no site http://educacaobahia.com.br/.
Outros critérios são: possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria. Para aderir ao programa, o gestor da unidade escolar deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site informado anteriormente.
Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC. A forma de distribuição dos grupos de estudo será especificada no Documento de Orientações Pedagógicas do Programa Mais Estudo.
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.
“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.
Na manhã desta terça-feira (16), durante fiscalização no KM 19 da BR- 415, trecho do município de Ilhéus (BA), policiais rodoviários federais abordaram uma caminhonete Montana, com placas de Salvador.
Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação e com sinais claros de adulterações nos caracteres de impressão.
Durante a fiscalização no carro, foram encontradas também indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação na Montana. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo e constataram se tratar na realidade de um carro com ocorrência de roubo, registrada em julho/2019.
Para não levantar suspeitas, as placas originais foram trocadas por outras ‘clonadas’ de um veículo com características semelhantes.
Questionado, o condutor informou que pagou pelo carro R$ 23 mil reais e disse desconhecer às irregularidades apresentadas.
Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Ele responderá pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art. 304), ambos do Código Penal Brasileiro.
Após contato foi localizado o proprietário da caminhonete, que confirmou o roubo. Ele ficou extremamente feliz com a recuperação do seu veículo. Disse ainda que estava desesperado, pois não possuí seguro e o carro é utilizado na sua atividade profissional.
A PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, duvidar de ofertas muito vantajosas e sempre realizar todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade. Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.
O próprio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Polícia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post publicado às 23h06 da noite de terça-feira. “Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz a publicação.
“Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa suprema corte. Ser ‘preso’ sob estas circunstâncias, é motivo de orgulho”, publicou o deputado em seguida.
O mandado de prisão foi expedido por Moraes no âmbito de um inquérito que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo. Na decisão, o ministro determinou a prisão de Silveira “imediatamente e independentemente de horário”, procedimento incomum nesses casos.
Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A liminar de Moraes deve ser analisada com urgência também pelo plenário do próprio STF. O mais provável é que isso ocorra já na sessão desta quarta-feira (17).
Vídeo
Num vídeo de cerca de 20 minutos divulgado ontem no canal Política Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF “não servem para p… nenhuma” e “defecam” na Constituição. O deputado também elogiou o Ato Institucional 5, no qual três ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constituição de 1988 de “porcaria”.
“Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí. E vários que já passaram também não mereceram. Vocês são intragáveis”, disse Silveira, que, além de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.
“Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que não servem para p… nenhuma para esse país ? Não, não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem”, disse Silveira em outro trecho.
Para Moraes, as manifestações do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judiciário e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Segurança Nacional, na parte em que tipifica como crime “tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados”.
Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.
Ônibus do transporte público de Itabuna voltam a circular — Foto: Reprodução/TV Bahia.
Depois de quase 11 meses, os ônibus do transporte público de Itabuna, no sul da Bahia, voltaram a circular pela cidade, na manhã desta quarta-feira (17). Os coletivos estavam parados desde março de 2020, por causa de prejuízos às empresas após a pandemia.
Em janeiro, o prefeito da cidade, Augusto Castro (DEM) assinou contrato de prestação de serviço emergencial de transporte com outra empresa, responsável pelos ônibus que começaram a circular nesta quarta.
Cerca de 50 mil pessoas dependem do transporte público diariamente na cidade, entretanto o movimento nos ônibus, na manhã desta quinta, foi considerado baixo. Muitos passageiros reclamaram que eles só estão aceitando vale de transporte novo. os antigos, que estavam com os passageiros há meses não estão sendo aceitos.
Com o retorno dos ônibus, cerca de 220 rodoviários, dos quase 500 que estavam parados desde março de 2020, foram contratados e voltaram a trabalhar.
A passagem dos coletivos de Itabuna custa R$ 3,70, e agora o passageiro tem direito a uma integração, ou seja, pode pegar até dois ônibus pagando apena suma passagem.
Nesta terça-feira (16), um esquema clandestino de adulteração de garrafões de água mineral foi desmantelado pela Polícia Civil, na zona sul de Ilhéus.
Policiais Civis deflagraram a Operação H2O onde cumpriram mandados de Busca e Apreensão, determinados pela 2ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus, em uma revendedora de água mineral no bairro da Barreira.
Na operação a dona do estabelecimento, com as iniciais do nome M.A.D.S.S. , 46 anos, foi presa e interrogada, dando a informação que tinha como fornecedor Antônio do Cururupe, sem dar muitos detalhes.
Imagem divulgação Polícia Civil.
Durante a investigação, os policiais chegaram a comprar o produto falsificado para confronto com o produto original da indústria, e apresentou o Relatório Laboratorial que demonstrava a presença de clostridium e coliformes. A polícia também obteve prova testemunhal que a investigada já vinha ofertando a outros comerciantes, água falsificada (rótulos e lacres em desacordo) por preço bem inferior ao praticado pela empresa a comerciantes.
Segundo a polícia, foram apreendidos 62 vasilhames de água mineral 20 litros, exibindo a marca Águas do Porto, com indícios de sinais de falsificação da logomarca (nome exibido em formato quadrado ao invés de formato oval); lacre da tampa não personalizado e sem impressão da data envasamento e lote; e selo da Sefaz sem holograma.
De acordo com o coordenador da 7ª Coorpin/Ilhéus, delegado Evy Paternostro, havia sinais de falsificação na logomarca do produto. “Também observamos o lacre da tampa não personalizado e faltava a impressão da data de envasamento e lote, além do selo da Secretaria da Fazenda (Sefaz) não apresentar holograma”, acrescentou.
A prisão foi comunicada à Justiça Criminal pelas infrações previstas no Art. 272º § 1º do Código Penal e Art. 1, inciso III da lei Nº 8.137/1990. A investigada aguarda Audiência de Custódia.
(Alcântara – MA, 11/02/2021) Presidente da República Jair Bolsonaro, posa para fotografia com famílias e lideranças de agrovilas locais. Foto: Alan Santos/PR.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de lei instituindo novamente a medida.
“Tá quase certo, né? Não sabemos o valor. Com toda a certeza, pode não ser, né?, a partir de março, [por] três, quatro meses, [é o] que está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também”, afirmou em uma rápida entrevista à imprensa concedida após um evento em Alcântara (MA), para entrega de títulos de terra.
O novo auxílio emergencial substituirá o auxílio pago ao longo ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais. Inicialmente, o auxílio emergencial contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas e, em setembro de 2020, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o máximo de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.
Ainda na entrevista, Bolsonaro falou que é preciso ter responsabilidade fiscal e defendeu a normalização do comércio. “Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial. O comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos e de quem tem comorbidades. O resto tem que trabalhar. Caso contrário, se nós nos endividarmos muito, o Brasil pode perder crédito, né?, e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, e daí vem o caos. E ninguém quer isso aí”.
Centro de lançamento
Bolsonaro afirmou também que os acordos assinados com o governo dos Estados Unidos, ainda na gestão de Donald Trump, serão mantidos pela atual administração de Joe Biden, incluindo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara. A medida foi oficializada em 2019 e permite o lançamento de foguetes em solo brasileiro com tecnologia norte-americana.
“O povo americano é realmente voltado para os interesses de sua nação. Muda governo, pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden. Porque, afinal de contas, todos nós ganhamos, não só os americanos, mas o Brasil também. Ficamos 20 anos aguardando o momento para botar para frente o centro de lançamento de Alcântara. Foi feito em 2019 com a assinatura e depois com acordo da Câmara e agora estamos com uma realidade aqui. Isso nos coloca no seleto grupo dos lançadores de satélite.”
(73) 98188 1657
