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Ilhéus ganha dois novos voos da Azul durante alta temporada de inverno

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Decolagem do aeroporto Jorge Amado /Ilhéus. Vista da Zona sul. Foto Jamesson Araújo.

A empresa aérea Azul vai operar 50 novas rotas para atender os clientes que quiserem viajar pelo país durante a Alta temporada de inverno.

No mês de julho, a Azul vai reforçar suas ligações com Nordeste do Brasil e os aeroportos de Campinas,Belo Horizonte, Santos Dumont, Recife, Salvador e Porto Seguro contarão com maior volume de operações adicionais.

Reforçando a operação em seus centros de distribuição de voos, a Azul disponibilizará em Campinas mais frequências para Caldas Novas, Fortaleza, Maceió, Natal, João Pessoa, Porto Seguro, Salvador, Bonito e Rio, além de rotas novas para Cabo Frio, Sinop, São Luiz, Ilhéus, Vitória da Conquista.

Já Belo Horizonte,terá novas operações para Ilhéus, Salvador, Porto Seguro, Rio, Recife, Natal, Maceió e Salvador, além do retorno das frequências para Florianópolis, Cabo Frio, Foz do Iguaçu e João Pessoa.

As passagens para todas as novas rotas da malha da Azul em Julho já estão à venda em todos os canais oficiais da empresa.

Informações da Aeroflap.

 

Parceria da Uesc, Secti e Cepedi viabiliza Espaço Colaborar em Ilhéus

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Numa parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Ilhéus terá um ambiente de coworking idealizado para potencializar o empreendedorismo local. A sala do Espaço Colaborar será instalada no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (Cepedi), situado na Avenida Professor Milton Santos, Tapera, em Ilhéus.

O projeto, que é conduzido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), tem por objetivo potencializar empreendedores e pequenos negócios voltados para a área de inovação. O local está disponível para aqueles cujo foco é o ecossistema de inovação, composto por pesquisadores, empreendedores, donos de micro e pequenos negócios, etc., onde eles podem realizar reuniões de trabalho, encontros profissionais, entrevistas, treinamentos, palestras, entre outros.

O Espaço Colaborar é uma sala com ferramentas para trabalho como computadores, mobílias de escritório, tipo mesas e cadeiras, acesso à internet, além de televisão e aparelho de videogame para momentos de descontração entre compromissos profissionais.

Para o reitor da Uesc e presidente do Conselho Administrativo do Cepedi, Dr. Alessandro Fernandes, o Espaço Colaborar é um benefício para a população, principalmente os mais jovens que desenvolvem pesquisas e projetos construindo parcerias com agentes de inovação para potencializar o desenvolvimento da região e, especialmente a cidade de Ilhéus. A Universidade, juntamente com o Cepedi, acredita que será benéfico para o futuro da cidade e dos novos empreendedores”.

O Espaço Colaborar faz parte de uma ação da Secti, denominada Espaços Dinamizadores, com o objetivo de oferecer à população locais de coworking, pesquisa e desenvolvimento de projetos. Além do Colaborar, outros ambientes estão previstos no projeto, como, por exemplo, os espaços Fazer, Inovar e Fortalecer.

PRF encerra Operação Corpus Christi 2021 e apresenta balanço dos cinco dias de atividades nas rodovias federais da Bahia

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, às 23h59 deste domingo (06), a Operação Corpus Christi 2021. Iniciada na última quarta-feira (02/06), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

Segurança viária

Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

O uso do cinto de segurança, do capacete, controle de velocidade, transporte de crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também foram alvos das equipes da PRF.

Apesar de todo esforço da PRF na fiscalização e educação, foram flagrados diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. A PRF alerta aos motoristas que obedecer às normas de trânsito, contribui para um trânsito mais seguro.

Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 3.747 veículos e 4.402 pessoas. Nestes cinco dias de atividades a PRF emitiu 3.513 notificações referentes a infrações diversas.

Nesse ranking de imprudências mais constatadas pelos PRFs, está ainda a ultrapassagem proibida, com 747 autos extraídos. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira.

Uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 399 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), totalizando 29 condutores autuados por alcoolemia ao volante nas modalidades constatação e recusa. Destes, 03 condutores foram detidos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 67 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Perigo também geraram os 10 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 274 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 38 autos foram emitidos.

O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

No total, 272 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.

Foram também retiradas de circulação mais de 245 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.

Acidentes, feridos e óbitos

O balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto à violência no trânsito nas rodovias federais acende um sinal de alerta para a necessidade de mais prudência e educação por parte de todos. A redução da violência nas rodovias federais depende da participação de todos os atores do trânsito (condutores, passageiros, ciclistas e pedestres).

Este ano, durante os cinco dias da Operação Corpus Christi a PRF na Bahia registrou um total de 45 acidentes. Destes, 17 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. De quarta-feira (02) até às 23h59 de domingo (06), 13 pessoas morreram nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 57 pessoas.

Enfrentamento a criminalidade

A expertise policial permitiu realizar trabalhos de prevenção e manutenção da segurança viária e da mobilidade, sem deixar de lado as atuações no combate à criminalidade.

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 16 veículos com registro de roubo ou furto. Destes, 10 veículos apresentavam algum dos caracteres adulterados. 26 pessoas foram detidas por diversos crimes. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 27 comprimidos de anfetaminas e no resgate de 04 aves silvestres. Também foi responsável pela apreensão de 01 revólver e mais 67 munições.

Conselho Universitário da Uesc autoriza atividades presenciais restritas

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O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Consu/Uesc), em sua 56ª reunião extraordinária, autorizou, em caráter excepcional, a oferta, na forma presencial para o segundo semestre deste ano de 2021, dos componentes curriculares com carga horária prática que comprovem e justifiquem a inviabilidade de oferta no ensino não presencial, resultando em retenção de alunos, mediante indicação de plano de ação pedagógico aprovado pelos colegiados.

Contudo, a autorização se restringe aos cursos de graduação de Biomedicina, Ciência Biológicas (Bacharelado e Licenciatura), Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Agronomia, Química (Bacharelado e Licenciatura), Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Produção e Engenharia Civil. Serão 95 disciplinas que serão ministradas de acordo o Protocolo de Segurança criado pela Comissão de Biossegurança e a legislação sanitária em vigor. O documento será encaminhado para normatização no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

A Pró-reitora de Graduação, Rosenaide Ramos, relatora da resolução, começou a sua fala solidarizando-se com as mais de 450 mil famílias que perderam seus entes queridos. “Eu sou a favor da vida e coloquei, muito claramente para os alunos, uma vida importa e a Uesc não vai trabalhar o número de vidas perdidas, mas por uma vida que não pode ser perdida. Assim é direcionado o nosso trabalho, a nossa sensibilidade. Essa humanidade é muito maior do que um processo administrativo, acadêmico e burocrático, é dessa forma que nós estamos trabalhando”.

A reunião foi encerrada pelo presidente do Consu e reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, para quem “de maneira inequívoca a decisão tomada visa, em primeiro lugar, a segurança e a vida das pessoas. O Consu é a instância máxima da Universidade, aqui todos nós primamos pela vida das pessoas”, conclui o reitor.

Prefeitura e Faculdade Santo Agostinho firmam parceria para implantação de residência médica

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Com o funcionamento do Hospital Materno-Infantil, a oferta de serviços de saúde será ampliada em Ilhéus. Durante reunião com representantes da Faculdade Santo Agostinho, polo de Itabuna, o prefeito Mário Alexandre frisou que a parceria com a instituição de ensino proporcionará benefícios aos alunos da área médica e usuários do serviço público de saúde. De acordo com ele, o município tornou-se referência em saúde, em função dos grandes investimentos direcionados à pasta.

“Firmamos o convênio com a Faculdade Santo Agostinho para capacitar os novos profissionais na cidade de Ilhéus, com a oferta de residência médica nas áreas de pediatria, ginecologia e saúde pública. Então, o médico vai se especializar e atender à população. Essa parceria é fundamental para dar a qualidade de vida ao nosso povo”, frisou o prefeito.

A parceria estabelecida para implantar a residência médica no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio visa melhorar a qualidade na assistência, além de aprimorar os conhecimentos dos profissionais. “Agradecemos ao prefeito pela parceria, que vai ser muito profícua para a nossa região. Estamos fazendo convênio com o Município para internato e práticas pedagógicas dos nossos alunos. É um avanço, um passo extremamente importante para termos uma educação de excelência”, declarou a médica Mércia Margotto.

Na ocasião, o grupo também agradeceu à Prefeitura pela oportunidade de ampliar o alcance da educação, pelo incentivo ao aprendizado e por estreitar o vínculo com instituições acadêmicas da região. Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito, Bebeto Galvão; o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues; o secretário de Saúde, Geraldo Magela; e o coordenador do Comitê Operacional de Emergência (COE), André Cezário.

Ilhéus: Saúde aplica 2ª dose da CoronaVac para público agendado até 18 de maio

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que o público com 2ª dose da CoronaVac agendada para data igual ou anterior a 18 de maio de 2021 será vacinado na Cruzada do Bem pelo Bem nesta terça-feira (18), das 8h às 13h. É indispensável a apresentação do CPF e do cartão de vacinação constando a primeira aplicação. De acordo com a secretaria, as doses também são destinadas para atender a população residente na zona rural e a população indígena.

A Sesau esclarece que o quantitativo recebido ainda é insuficiente para imunizar todo o público. Por esse motivo, foi adotada a estratégia de forma escalonada.

Serviço

Vacinação da 2ª dose CoronaVac

Data: 18.05.2021 (terça-feira)

Horário: Das 8h às 13h

Local: Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade

Raio X sobre os candidatos de Ilhéus para as eleições de 2022

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Por Jerberson Josué. 

Embora estejamos há praticamente 18 meses para acontecerem as eleições que definirão quem serão nossos próximos governantes e legisladores estaduais e nacionais, conversações e articulações já são percebidos na política  ilheense.

Desde 2018, Ilhéus está órfã de representações nas Câmaras Estadual e Federal. Ângela Sousa (PSD) não conseguiu ser reeleita e Bebeto Galvão (PSB) optou por desistir de permanecer como deputado federal, para ser primeiro suplente do eleito senador Jaques Wagner (PT).

Alguns nomes são anunciados como prováveis candidatos e as redes sociais são cenários de exposições de boas promessas, embora nem todos sejam promissores.
Entre as candidaturas colocadas como prováveis para participarem da disputa em 2022, estão lideranças conhecidas pela população e reconhecidas pelos grupos políticos, embora também existam novatos, cujos nomes ainda terão que redobrar esforços para serem consolidados no círculo do eleitorado ilheense.

Entre os nomes reconhecidos como ilheenses e já conhecidos como prováveis candidatos estão os que estão inseridos em nossa lista abaixo:

A ex-deputada estadual, Ângela Sousa (PSD), que poderá desistir e apoiar a Primeira Dama, Soane Galvão (PSD). Caso Soane também desista de ser candidata, o nome provável do PSD, deverá ser o atual presidente da Câmara, Jerbson Morais (PSD), embora sejam inquestionáveis as evidências de que Jeberson seja prefeiturável do atual prefeito Marão, para sucedê-lo em 2024. O PSD também debate as possíveis candidaturas proporcionais dos vereadores Gurita e Paulo Carqueja.

O vereador Augustão do PT, que tem se destacado pelo engajamento na luta pelo transporte de melhor qualidade, é citado como pré-candidato a deputado estadual ou federal. Mas outros nomes de petistas, devem disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa da Bahia e este é o caso do ex-candidato a vice-prefeito e ex-presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação. A vereadora Enilda Mendonça, também está no páreo. Nilton Cruz, tem seu nome cogitado para disputar uma vaga para a Câmara Federal.

O vereador Ivo Evangelista do Partido Republicano, com apoio da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), é uma alternativa que não pode ser descartada entre as mais alvissareiras.

O PTB do defensor público e vereador Tandick Resende, poderá tê-lo entre as candidaturas ilheenses para estadual.
No PV são favas contadas uma provável candidatura para estadual de um dos seus 2 vereadores: Vinícius Alcântara e Luciano Luna.

O PCdoB poderá ter no vereador Cláudio Magalhães, o primeiro indígena eleito para a Alba. E possui também o presidente do sindicato dos bancários, Rodrigo Cardoso, como alternativa provável para 2022.

O Podemos precisa ter um dos seus 2 jovens vereadores, Kaique Sousa e Nino Valverde, como candidato para fortalecer o partido no sul da Bahia e fazê-lo ter maior protagonismo em Ilhéus.

O ex-vereador Cosme Araújo é sempre lembrado como forte candidato a federal novamente, ou estadual. Cosme é importante para o PDT baiano ampliar suas bases na região cacaueira.

O PSB do atual vice-prefeito Bebeto Galvão, poderá ter o vereador Fabrício Nascimento, como alternativa para o grupo ter um nome na disputa. Também há no PSB, a possibilidade da candidatura do advogado Joabs Ribeiro e a candidatura de Alisson Gonçalves.

No ninho tucano ilheense, cogita-se uma candidatura do ex-candidato a deputado estadual em 2018 Cipá, além do líder comunitário Mirinho. O presidente Allan Marinho terá que convergir um desses dois nomes, para viabilizar o PSDB com o deputado eleito por Ilhéus.

O Psol ilheense tem a ex-candidata a prefeita em 2020, Bernadete, Jorge Luiz, que foi candidato a prefeito em 2012 e 2016 e o advogado André Luiz (que foi o  candidato do partido a prefeito em 2008), como opções para 2022.

O DEM terá o ex-candidato a prefeito em 2020, Valderico Reis Junior, com candidatura oxigenada por ACM Neto, que deverá focar Ilhéus e Itabuna, como centros de suas ações sul baianas, em sua campanha para suceder o governador Rui Costa (PT). A dúvida recai sobre Valderico concorrer a estadual ou federal. Há também o advogado e suplente de vereador, Diran Filho, posto como opção do partido para 2022.

O ex-candidato a prefeito em 2016 e 2020, professor Reinaldo Soares, ainda não definiu rumos para 2022, porém ninguém descarta que também poderá ser candidato em 2022.

Outro nome que pode se jogar numa pretensa candidatura é o empresário Nicolau dos extintores.
A empresária Diane Russiolleli, ex-prefeita de Una, que reside em Ilhéus e tem fortes laços com a cidade, poderá entrar na disputa eleitoral do próximo ano.

O nome do médico e ex-candidato a prefeito nas eleições de 1992, 2004 e 2008, Ruy Carvalho, está sendo mencionado como provável candidato a deputado estadual, por ter obtido a expressiva votação de 28 mil votos quando foi prefeiturável, nas eleições de 2008.

O empresário Paulo Ganen também é um nome citado para disputar a eleição e vários partidos desejam tê-lo em seus quadros de filiados e candidatos.

O radialista Vila Nova, está sendo visto como alternativa positiva, para poder ser eleito deputado estadual no próximo ano, por seu destaque nas ações e articulações de bastidores políticos e histórico de liderança ativa em movimentos estudantis e estes fatos o colocam no radar dos debates eleitorais do sul da Bahia.

A Dra Rúbia Carvalho, que já foi candidata a deputada, é um nome capaz de agregar um grupo em seu entorno que também poderá ser candidata a deputada estadual no pleito de 2022.

O PTC de Ilhéus terá no seu presidente Jorge Farias, a mais promissora opção para disputar uma vaga no legislativo baiano e cumprir a missão de ajudar a legenda a eleger deputados federal e estadual.

Por lapso de memória, ou informações dos grupos e partidos que não chegaram ao nosso conhecimento, outros nomes podem está articulados nos bastidores, por haver possibilidade de nossa omissão aos nomes desses pretensos candidatos não citado acima e por este fato, esperamos contar com a compreensão deles e dos nossos leitores.

Como diz um antigo ditado popular, “muita água ainda passará por baixo da ponte” e ainda há muita água para passar sob as pontes que interligam os ilheenses e os fazem navegar nas oscilações que provocam bons desembarques e inevitáveis naufrágios! Por Jerberson Josué.

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*As informações e opiniões formadas neste artigo são de responsabilidade única do autor,  e não representam a opinião do Blog Agravo.

Polícia Federal desarticula organização criminosa especializada em ataques contra caixa eletrônicos

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (23/4), a operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada na prática de furtos em terminais de autoatendimento de agências bancárias da Caixa Econômica Federal em diversos estados do País.

A execução da operação tem o emprego de 60 policiais federais, que cumprem seis mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo (SP) e Vitória da Conquista (BA), além de medidas cautelares para sequestro de bens da organização criminosa. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul e Sorocaba e teria praticado ações criminosas em vários estados do Brasil, atuando de forma “nômade”, mas com base no estado de São Paulo.

As investigações em Caxias do Sul iniciaram em janeiro de 2021, a partir da ação da organização criminosa contra nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha. Na sequência, o grupo prosseguiu no Rio Grande do Sul com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre e do litoral gaúcho, e, posteriormente, em outros estados.

Em Sorocaba, as investigações tiveram início a partir da prisão em flagrante de um homem, em agosto de 2020. Posteriormente, no decorrer da investigação, foram realizadas outras prisões em flagrante de quatro homens e duas mulheres em ataques contra a Caixa Econômica Federal nos municípios paulistas de Americana (21/11/2020), Alumínio (24/12/2021) e Sorocaba (18/03/2021).

Nos meses de março e abril de 2021, com o andamento das investigações, oito homens e três mulheres integrantes da organização foram presos em flagrante em Vitória da Conquista, na Bahia, e nas cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco.

A ação de hoje visa à prisão de membros da organização criminosa e a apreensão de novos elementos de provas, bens adquiridos com o produto dos crimes e outros a serem identificados com a análise do material arrecadado, para cobrir os prejuízos gerados pelas condutas ilícitas.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos, e multa), organização criminosa (pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa) e outros que venham a ser identificados na sequência das investigações.

“É para prejudicar a Fiol”, protesta Kaíque Souza sobre renovação de contrato da Ferrovia Centro-Atlântica

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O vereador Kaíque Souza (Podemos) apresentou ao plenário do legislativo ilheense uma Moção de Protesto conta a prorrogação do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), empreendimento integrante do grupo econômico da Vale. O parlamentar lembrou que, recentemente, parte da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), entre Ilhéus e Caetité, foi arrematada pela Bahia Mineração (Bamin) em processo licitatório do Governo Federal, gerando uma forte expectativa em Ilhéus e região sul da Bahia.

A renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) transformou-se em ponto de discórdia entre o governo do estado e a VLI Multimodal S.A., empresa que administra o modal desde 1996. A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) exige que a renovação da outorga, por mais 30 anos, fique condicionada à comprovação do cumprimento das cláusulas contratuais.

“Queremos alertar que o objetivo da Vale com essa renovação é impedir o avanço da extração de minério fora da sua área de atuação, a exemplo da FIOL”, destaca Kaíque. Na Moção de Protesto, o parlamentar explicou ainda, que ao longo dos 25 anos de contrato, a FCA não apresentou quaisquer melhorias no sistema de transporte ferroviário baiano. “Ao contrário, o serviço piorou e a malha ferroviária foi reduzida, passando a atender menos localidades”, assegura o parlamentar. Além disso, ele destaca que a falta de manutenção e modernização da ferrovia reflete diretamente na má qualidade do atendimento aos usuários e na estagnação do desenvolvimento econômico do Estado.

A moção foi aprovada por unanimidade dos vereadores e encaminhada ao Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Marcelo Prado; ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; ao Governador da Bahia, Rui Costa; e ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes; solicitando que o prazo de encerramento da Consulta Pública se prorrogue até que o tema seja discutido de forma aprofundada.

Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

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Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa.

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos.