Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais


Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil – (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar. (mais…)

Empresas “maquiavam” carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF


Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba. (mais…)

IBGE vai contratar 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário


O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017.

As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido.

Bahia aperfeiçoa a Rota Turística do Cacau


Entre 10 de março e 2 de abril, a vila portuguesa de Óbidos volta a transformar-se na capital do chocolate. Este ano, a inspiração é a música, que proporciona uma “melodia de sabores”, de acordo com os organizadores do evento.

O secretário do Turismo do Estado, José Alves, em viagem para a Feira Internacional de Turismo de Lisboa, visitou Óbidos para conhecer um dos mais movimentados festivais de chocolate do mundo. “Estamos estudando as melhores experiências neste setor para fortalecer a Rota do Cacau, na região de Ilhéus”, explicou.

Durante a rápida permanência em Óbidos, José Alves constatou o quanto o chocolate de Ilhéus é prestigiado na Europa. “A Bahia tem tudo para incrementar o roteiro turístico do cacau”, comemorou. “Vamos aprimorá-lo ainda mais e ampliar sua visibilidade, fortalecendo a cadeia do turismo no Sul da Bahia”.

Atividades agrossilvipastoris devem ter licença ambiental do Inema, determina Justiça


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) deve voltar a realizar o licenciamento ambiental de todas as atividades agrossilvipastoris (pecuária, lavoura e floresta) na Bahia de acordo com a legislação federal, determinou a Justiça ao acatar pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e estadual. Proferida ontem, dia 14, a decisão suspendeu, até o julgamento final da ação, os efeitos dos artigos 8º e 135 do Decreto Estadual 15.682/2014, que alteraram o texto final do Decreto 14.024/2012, e também do Decreto Estadual 16.963/2016.

O juiz federal Ávio Mozar Ferraz de Novaes concordou com os argumentos do MPF e MPE de que as alterações são ilegais, pois afrontam a legislação federal e estadual ao possibilitar a instalação de empreendimentos agrossilvipastoris, em qualquer lugar no estado, “sem licenciamento ambiental e sem a análise de sua viabilidade e de seus impactos pelo órgão ambiental responsável (Inema)”. Na decisão, o juiz destaca trecho de parecer elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), em que é apontada a substituição da exigência de licenciamento e estudos técnicos por uma regularização ambiental quase automática: “o que chama atenção é que a regularidade ambiental para os citados empreendimentos será concedida eletronicamente”, com requisitos que “se resumem a comprovações, cadastramentos e declarações por parte do interessado”.

A ação civil pública é assinada pelos promotores de Justiça Aline Salvador, Augusto César de Matos, Eduardo Bittencourt Filho, Fábio Fernandes Corrêa, Heline Alves, Luciana Khoury, Pablo Almeida e Thyego Matos, e pelos procuradores da República João Paulo Lordelo, Marcela Fonseca, Pablo Barreto, Paulo Roberto Santiago, Polireda Madaly de Medeiros e Tiago Rabelo.

Governo decreta situação de emergência em 106 municípios afetados por estiagem


O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades. (mais…)

Ministro das Cidades assegura a deputado que obra da Barragem do Rio Colônia é prioridade e ficará pronta até setembro


Deputado Augusto Castro com o ministro Bruno Araújo.

Ao acompanhar a comitiva do Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em Salvador, o Deputado Estadual Augusto Castro aproveitou a oportunidade para lembrar o andamento das obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, que será promotora de abastecimento hídrico para a cidade de Itabuna, Sul da Bahia e conta com apoio de verba federal para sua execução.

Na visita a capital baiana, Bruno Araújo assegurou que continuará priorizando a barragem e se comprometeu com a entrega da obra em setembro deste ano.

“Desde que o governo federal, através do Ministério das Cidades, tomou a frente da liberação de recursos para a obra temos visto se realizar algo que o governo do estado demorou 3 anos para fazer”, provocou o parlamentar. “Itabuna conta com essa obra para solucionar a questão da crise de água na cidade”, disse.

A pedido de Augusto Castro, em Julho passado, o Ministro Bruno Araújo visitou a barragem com sua equipe para conhecimento e levantamento de informações. Hoje, a obra já se encontra em 60% de andamento.

Em Comissão Conjunta na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a Crise Hídrica no Estado, o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, agradeceu o empenho do parlamentar pela causa.

Confira o vídeo:

Parque para desenvolvimento do cacau é lançado no Sul da Bahia


Para inovar e fortalecer a cadeira produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia, foi lançado nesta sexta-feira (10) o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul). Durante o evento no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), localizado na rodovia Ilhéus-Itabuna, foi inaugurado o Centro de Inovação do Cacau, primeira iniciativa do Parque que surge para fortalecer a região cacaueira.

O parque é resultado da união de esforços da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Federal do Sul da Bahia, Ceplac, IFBA, IFBaiano, secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Desenvolvimento Econômico (SDE). Com foco na criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia, a previsão é que a estrutura receba investimentos da ordem de R$ 6,5 milhões até 2019. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto da unidade, que irá auxiliar ainda na qualificação dos ensinos técnico e superior da região. (mais…)

Wagner participa da inauguração de Centro de Inovação do Cacau no Sul da Bahia


Será realizado nesta sexta-feira (10) a partir das 13h30min, no auditório Paulo Souto, na UESC, o lançamento oficial do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e a inauguração do Centro de Inovação do Cacau. O evento contará com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, que irá representando o governador Rui Costa.

A programação prevê a realização de palestras técnicas e um Momento dos Produtores. Realizado pela CEPLAC, UFSB, CEPEDI, UESC, SINEC, IF-Baiano de Uruçuca, Instituto Arapyaú, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação da Bahia e o WORLDWATCH Institute, o evento oficializa o início das atividades do Centro de Inovação do Cacau-CIC, que tem como objetivo construir, consolidar e difundir conhecimento sobre o cacau e o chocolate, com foco na melhora da produtividade, qualidade e rastreabilidade das amêndoas.

Presenças confirmadas: 

  • Jaques Wagner – Secretário de Desenvolvimento Econômico – Representando o Governador Rui Costa
  • Gesil Amarante – Presidente do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia
  • Jose Nazal Pacheco Soub – Vice-prefeito de Ilhéus
  • Adélia Pinheiro- Reitora da UESC
  • Evandro do Nascimento Silva – Reitor da UEFS
  • Naomar Almeida Filho – Reitor da UFSB
  • Renato Anunciação – Reitor do IFBa
  • Roberto Muniz– Senador
  • Lídice da Mata– Senadora
  • Natura- Guilherme Leal – Sócio-fundador

Governo apresenta parque para desenvolvimento do cacau e chocolate no sul da Bahia


 A apresentação do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, que vai funcionar dentro da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na rodovia Ilhéus-Itabuna, marcou as comemorações dos 60 anos da implantação da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), nesta segunda-feira (20). O evento foi realizado na sede regional da instituição, com as presenças dos secretários estaduais de Agricultura, Vitor Bonfim; Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

Articulado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Uesc, o parque terá como foco a criação e inovação da cadeia produtiva do cacau e chocolate no sul da Bahia. Foram três anos de estudos para o desenvolvimento do projeto da unidade, que irá auxiliar ainda na qualificação dos ensinos técnico e superior da região.

O parque, que tem previsão de receber R$ 6,5 milhões em investimentos até 2019, também possui como metas o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental, produtividade e competitividade do cacau e do chocolate, fomento à produção agroindustrial, agroecologia e agricultura familiar, manejo e conservação dos recursos florestais.

Desenvolvimento regional (mais…)