Categoria: Agricultura

Governo publica MP que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

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Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.
Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.

Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%. (mais…)

Preço do etanol cai em 19 Estados e sobe em outros seis na semana

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bomba-de-combustível_thumbOs preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em 19 Estados e no Distrito Federal e subiram em outros seis nesta semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que não informou a referência para o Amapá. No período de um mês, os preços só não caíram no Ceará – também desconsiderando-se o Amapá.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação subiu 2,54% na semana, para R$ 2,262 o litro. No período de um mês, acumula desvalorização de 2,50%. Na semana, a maior alta ocorreu justamente em São Paulo e o maior recuo, na Bahia (2 31%). No mês, o etanol subiu mais no Ceará (0,67%) e recuou mais no Distrito Federal (14,03%).

No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 1 799 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,055 o litro, no Pará. Na média, o menor preço foi de R$ 2,262 o litro, em São Paulo. O maior foi registrado em Roraima, a R$ 3,676 por litro.

Etanol x gasolina (mais…)

IFBA Ilhéus divulga edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar

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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social.

O IFBA Campus Ilhéus divulga Aviso de Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

O objetivo da chamada é habilitar fornecedores da Agricultura Familiar para a aquisição de alimentos destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no Campus Ilhéus, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os Fornecedores deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 04 de julho de 2016, às 09h:30m, no IFBA Campus Ilhéus, junto à Comissão de Chamada Pública – CPP.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Campus Ilhéus, e no site www.ilheus.ifba.edu.br a partir de segunda, 13 de junho de 2016.

Entidades formam Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia

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Evento de formação do Comitê Produtores de Água.
Evento de formação do Comitê Produtores de Água.

Entidades e instituições regionais iniciaram nesta quinta-feira, 9, na Uesc, a formação do Comitê Produtores de Água do Sul da Bahia para a definição de estratégias de mitigação do problema da falta d’água, que atualmente assola diversos municípios da região cacaueira. A ideia parte da experiência do projeto Produtor de Água Pratigi (PAP), desenvolvido pela Organização de Conservação da Terra (OCT) no município de Ibirapitanga, com o objetivo reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, visando melhorar a qualidade, a ampliação e regularização da oferta de água a longo prazo.

A Construção do modelo para o Sul da Bahia foi apresentado pelo secretário executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, Luciano Veiga, em conjunto com o técnico da OCT, Rogério de Miranda. A ideia central, segundo ele, é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, em contrapartida de incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita.

No encontro foram compartilhadas experiências e realidades de cada parceiro e representantes dos municípios, para compor uma estratégia de mitigação dos impactos no meio ambiente da região Cacaueira. Além de sofrer com a escassez de água na zona urbana, os gestores públicos e profissionais que atuam no meio ambiente apontam uma repercussão negativa com a perda na agropecuária e no cultivo do cacau, que influencia de forma muito intensa na economia regional. (mais…)

Pedro Tavares alerta para estiagem no Sul da Bahia

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Deputado Pedro Tavares.
Deputado Pedro Tavares.

A crise hídrica na região Sul da Bahia tem trazido sérios transtornos à população, além de causar impactos significativos à fauna e flora da região. Em Ilhéus, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) já iniciou rodízio no sistema de abastecimento em várias localidades e as represas diminuíram sensivelmente a capacidade, levando o município à beira de um colapso. A situação foi relatada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) nesta quarta-feira (08), durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

O parlamentar diz reconhecer que a estiagem é uma questão climática, mas ponderou que o governo estadual deveria estar preparado e pediu empenho do executivo. “A Embasa cobra um preço alto pelo serviço, inclusive teve o valor reajustado recentemente, e poderia investir no combate a seca, que tanto tem castigado o interior baiano. Em Itabuna, por exemplo, se as obras da barragem do Rio Colônia estivessem concluídas, a cidade não estaria a sofrer com a falta d’água”, criticou o deputado.

Pedro Tavares aproveitou para cobrar uma campanha de conscientização da empresa concessionária e das Prefeituras envolvidas. Ele sugere que a Embasa realize ações para o uso racional da água com o objetivo de evitar o excesso de consumo e desperdícios.

Estiagem permanece até a segunda quinzena de outubro, diz Inmet

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A estiagem deve continuar pelos próximos meses, o que pode agravar a crise hídrica no sul da Bahia.
A estiagem deve continuar pelos próximos meses, o que pode agravar a crise hídrica no sul da Bahia.

De acordo com o quarto distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a estiagem deve continuar pelos próximos meses, o que pode agravar a crise hídrica no sul da Bahia.

“Os próximos dias continuam sem chuva significativa, na Região Sul, sobretudo no que diz respeito a grandes volumes de chuva, o que diminuiria essa condição relacionada ao abastecimento. O que nós temos observado, e deve ocorrer nos próximos dias, é uma chuva rápida, isolada, mas bem ao longo da faixa litorânea, na região mais a Sudoeste, que é o caso de Itabuna e outros municípios. Por enquanto, então, não há previsão de chuva significativa e os próximos dias devem permanecer com volume pequeno de chuva”, disse a meteorologista do Inmet, Cláudia Valéria Silva.

Segundo o Inmet, as chuvas mais intensas, que podem amenizar a situação, só devem ocorrer no período chuvoso característico da região, a partir da segunda quinzena de outubro. Antes disso, pode haver chuva, mas em quantidades consideradas insuficientes.

Governo da Bahia homologa situação de emergência de Ilhéus e mais quatro municípios

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Mais cinco municípios da Bahia tiveram os decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado em decorrência da estiagem prolongada. Os decretos assinados pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foram publicados no Diário Oficial na última sexta-feira (3).

Ilhéus, Barra do Choça, Campo Formoso, Feira da Mata e Rio de Contas sofrem com a escassez de chuva que não foi suficiente para atender as necessidades da população. Por conta da seca, houve perdas nas culturas agrícolas, principalmente de milho e feijão. Atualmente 147 municípios baianos estão em situação de emergência provocada pela falta de chuva, o que prejudica 1,7 milhão de pessoas.

A partir do decreto de situação de emergência, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) encaminha técnicos para verificar ‘in loco’ os danos e prejuízos causados à população. Eles também orientam o coordenador de Defesa Civil do município sobre o preenchimento correto do Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.

Câmara aprova MP que libera recursos para agricultores atingidos pela seca

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Deputados aprovaram MP que libera R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Deputados aprovaram MP que libera R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A matéria será enviada ao Senado.

O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome e que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

Perdas comprovadas

Segundo a Constituição, o Poder Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. O governo alega que cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de 2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos.

O impacto social causado pela estiagem, argumenta o Planalto, exige uma rápida intervenção para garantir a sobrevivência da população.

Crise hídrica em Ilhéus: Justiça determina levantamento técnico das barragens da Bacia do Rio Iguape

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Manancial do Iguape abastece maior parte da cidade.
Manancial do Iguape abastece maior parte da cidade.

A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público estadual e determinou que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) faça, em 30 dias, o levantamento da situação jurídica, técnica e administrativa de todas as barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, no município de Ilhéus, que passa por uma crise hídrica. O pedido foi realizado em ação civil pública, ajuizada pelos promotores de Justiça Aline Salvador e Yuri Mello, no mês passado, contra o dono da propriedade Ravanela II, onde foi identificada uma barragem ilegal. Nesta ação, os promotores requereram o levantamento de “outras eventuais barragens”. A decisão foi proferida pelo juiz Alex Campos Miranda na última sexta-feira, 13.

O magistrado pediu informações sobre a existência de outras barragens, incluindo a identificação das ilegais, com nome da propriedade e proprietário ou beneficiário; e sobre a caracterização dos barramentos e descrição dos impactos, apontando se há ou não comprometimento do fluxo ou da vazão da represa do Iguape. Pediu ainda dados do cenário hidrológico atual e de consumo mensal em metros cúbicos no período entre o segundo semestre de 2015 e março de 2016 das áreas supridas pela represa. O magistrado determinou ainda que, em 30 dias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresente laudo técnico específico da barragem da propriedade Ravanela II.

Segundo a promotora de Justiça Aline Salvador, o MP detectou outras 19 barragens na área da represa em levantamento preliminar realizado, via imagens de satélite, em abril último, quando se instaurou a investigação para apurar as possíveis causas e responsáveis pela crise hídrica no município. “As barragens podem estar obstruindo o fluxo de água para o manancial do Iguape. Quando dos períodos da chuva, há séria probabilidade de que as águas sejam armazenadas nas barragens e não consigam chegar ao ponto de captação”, afirmou a promotora sobre a necessidade do levantamento.

Augusto pede a ministro que priorize barragem

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O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o deputado Augusto Castro.
O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o deputado Augusto Castro.

O deputado Augusto Castro (PSDB) se reuniu ontem (dia 12), em Brasília, com o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, do mesmo partido, e manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o corte de gastos anunciado pelo governo comprometa as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé.

Na conversa com o ministro, da qual também participaram os deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto, Augusto observou que a barragem é essencial para acabar com a crise de abastecimento que atinge Itabuna e outros municípios da região. A expectativa é de que ela irá garantir fornecimento de água para cerca de 350 mil pessoas.

Segundo o deputado, o ministro se mostrou sensível ao tema e disse que, dada a sua importância para a população, a obra terá especial atenção do Governo Federal , responsável pela maior parte dos R$ 47 milhões necessários à construção da barragem.

COMEÇOU EM 2013 – As obras no Rio Colônia começaram em 2013 e foram suspensas poucos meses depois, porque a empreiteira que tocava o projeto o abandonou. Após tentativas frustradas de novas licitações, a execução somente foi retomada em março deste ano e tem previsão de mais dois para ser finalizada.