Famílias de reserva extrativista recebem contratos de crédito em Canavieiras


Foto da Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA.

A Superintendência Regional do Incra na Bahia emitiu 368 contratos do Crédito Instalação na modalidade Apoio Inicial para famílias da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Canavieiras, situada no município de Canavieiras, no Litoral Sul do estado.

Uma equipe do instituto iniciou na quarta-feira (4) a entrega dos contratos às famílias reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A iniciativa vai assegurar R$ 1,9 milhão para comunidades que integram a Resex Marinha de Canavieiras. Cada família receberá R$ 5,2 mil.

Segundo o chefe da Unidade Avançada do Sul do Incra/BA, Marcos Nery, as famílias discutiram a aplicação do Crédito Apoio e o recurso será aplicado na aquisição de instrumentos para melhorar as condições de pesca e mariscagem.

“Eles também devem adquirir freezers para conservar e facilitar a comercialização dos peixes e mariscos. A expectativa é que as famílias melhorem a renda e suas condições de vida”, ressalta Nery.

A Resex tem capacidade para 1,3 mil famílias e já foram cadastradas 721 famílias como extrativistas, pelo Conselho Deliberativo de Resex de Canavieiras, da qual fazem parte órgãos governamentais federal – inclusive o Incra – e estadual, além de representantes das comunidades que compõem a reserva. As famílias que se enquadram nos critérios de seleção da política de reforma agrária são reconhecidas pelo instituto para acesso às políticas de crédito e educação.

Crédito Apoio

A primeira modalidade de crédito a ser recebida é o Apoio Inicial, que deve ser aplicado na aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso domésticos e equipamentos produtivos, tais como ferramentas e sementes com a finalidade iniciar as atividades produtivas.

Rui visita Exposição Agropecuária de Itabuna e anuncia duplicação de rodovia


Foto: Pedro Moraes/GOVBA.

Um dos principais eventos da Agroindústria do sul do estado, a Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), recebeu a visita do governador Rui Costa neste sábado (30). O governador aproveitou a oportunidade para anunciar que no início do mês de outubro retorna à cidade para assinar contrato que vai autorizar a duplicação da rodovia que liga as cidades de Itabuna e Ilhéus.

“Retorno em breve para assinar o contrato da duplicação da rodovia Ilhéus- Itabuna, esse grande sonho que a região tem há muitas décadas. Muitos desses sonhos estão sendo materializados, como a barragem do Rio Colônia, a ponte de Ilhéus, o novo hospital da Costa do Cacau. São marcos históricos, que a região espera há muitas décadas”, afirmou.

O governador parabenizou a região pela realização da Expoita. “A feira é muito importante para a agricultura, pecuária, e produção de leite, como toda a atividade econômica da região de Itabuna”.
Estima-se que cerca de cerca de R$ 10 milhões tenham sido movimentados desde a noite de abertura da exposição, na última terça-feira (26), entre leilões, feira de negócios e concurso de animais.

“Durante esses dias de evento, nós temos a possibilidade de o pecuarista e o agricultor participar e ver o que há de melhor na agropecuária do Estado da Bahia, através de palestras, seminários. É um evento para o grande pecuarista e também para o pequeno produtor, pois é uma preocupação do Governo do Estado, de fazer crescer a cadeia produtiva como um todo”, afirmou o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Vitor Bonfim.

De acordo com os organizadores, cerca de 250 mil pessoas visitaram o evento para aproveitar a programação variada com bovinos, equinos, feira de negócios, palestras técnicas, concurso leiteiro, marcha equestre, shows musicais e um parque de diversões.

CGU descobre o que os ilheenses já sabiam desde 2012 : “Construção” terminal Pesqueiro de Ilhéus foi superfaturado


Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

O Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram nesta quarta–feira (27/09/2017) o resultado da avaliação da implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPP), que tem o objetivo de verificar se os TPPs são construídos ou reformados em cumprimento à legislação; se operam conforme especificações técnicas e sanitárias; e se auxiliam na ampliação e desenvolvimento da pesca.

Um dos alvos dessa avaliação foi o Porto Pesqueiro de Ilhéus, que segundo o relatório da CGU tem uma lista enorme de irregularidades, e foi superfaturado em mais de R$ 1.327.906,87 (Hum milhão, trezentos e vinte sete mil, novecentos e seis reais, e oitenta e sete centavos).

Mas a informação do CGU não é novidade para os ilheenses. O Blog Agravo desde 2012 apontava irregularidades, chegando a questionar o valor investido (10 milhões de reais) na suposta construção do porto, sendo que a estrutura já existia devido ao antigo Porto de Ilhéus. (Clique aqui para ler). Na época as matérias questionadoras do Blog Agravo repercutiram no Governo da Bahia, e criaram um grande mal estar no grupo do PP, diga-se o ex-prefeito Jabes Ribeiro, que tinha indicado o seu braço direito para a presidência da Bahia Pesca, Isaac Albagli; que comandou a instalação dos terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador.

Na época, o presidente da Bahia Pesca respondeu as matérias e negou irregularidades ao Blog Agravo. ( Clique aqui para ler).

Segundo o relatório técnico da CGU, as irregularidades atingem desde a elaboração dos projetos dos terminais de Salvador e Ilhéus, onde foram constatados R$ 4.418.573,16 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais, dezesseis centavos) em serviços com unidades de medidas inadequadas, que equivalem a 47% do total contratado. Tal constatação evidencia que não havia como detalhar e orçar adequadamente a obra a partir do projeto básico, que se mostrou insuficiente.

Os problemas apontados pela CGU vão desde práticas irregulares da Bahia Pesca e superfaturamento decorrente de sobrepreço, superfaturamento por medição até o pagamento de serviços não executados e a não utilização de BDI diferenciado para aquisição de equipamentos. Tal situação é ainda agravada em razão de alguns desses serviços sequer terem sido executados, tal como a dragagem e a cobertura termoacústica.

Vale lembrar que durante a inauguração do terminal pesqueiro, o ex- governador Jacques Wagner puxou a orelha do presidente da Bahia Pesca, pelo não funcionamento adequado.  (Confira a matéria e vídeo do Blog Agravo clicando aqui).

Depois do escândalo da Operação Citrus, o grupo Jabista segue a passos largos para outro envolvimento em desvio de dinheiro.

Confira o relatório da CGU sobre o Terminal Pesqueiro de Ilhéus clicando AQUI. 

Confira o relatório completo da CGU sobre os terminais pesqueiros clicando aqui.

Ilhéus: Jailson Nascimento desiste de ocupar Secretaria de Agricultura


Jailson Nascimento.

O ex-vereador Jailson Nascimento, indicado pelo PSB para ocupar  a Secretaria de Agricultura no acordo político com o governo municipal, desistiu do cargo devido à exigência jurídica para renunciar a presidência do sindicato dos taxistas de Ilhéus. Segundo a legislação, Jailson não poderia ocupar as duas funções ao mesmo tempo.

Na tarde desta segunda-feira, o Blog Agravo bateu um papo com Jailson, que lamentou o impasse e já informou ao prefeito e ao PSB que vai continuar no sindicato.

Agora o PSB/ Ilhéus procura um novo nome em seu quadro de filiados para indicar à pasta de agricultura.

Augusto Castro entrega trator agrícola ao município de Coaraci


O Trator foi entregue pelo Deputado Augusto Castro ao prefeito de Coaraci, Jadson Albano.

Na manhã deste sábado,23, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, recebeu um trator zero quilômetro das mãos do deputado Estadual Augusto Castro, fruto de uma emenda estadual do parlamentar. Segundo Jadson, este trator vai beneficiar o trabalhador que busca o desenvolvimento no campo, tornando-o mais competitivo com os outros produtores da região.

Esta foi a segunda ação do deputado só este ano no Município. A primeira foram assegurados 400 mil reais para pavimentação junto ao Governo Federal. Segundo ele, estão previstas mais novidades para o próximo ano.” Temos um compromisso com a região do Cacau e Coaraci tem sido um espelho do nosso trabalho. No início de 2018 estaremos contemplando toda a população com benefícios na área da saúde”, comemora o deputado.

Ilhéus: Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer


1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia reúne lideranças até domingo em Ilhéus.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016”. Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário.

“Vivemos um momento de ataques, de desmonte estrutural e civilizatório. Os golpistas tomaram o poder central de assalto, e precisam garantir o lucro fácil do capital financeiro e dos ruralistas. Estão unidos por um projeto de exclusão, marginalização e espoliação do povo brasileiro, seja com as reformas da previdência e trabalhista, com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos ou com o desmonte de politicas públicas fundamentais à agricultura familiar, à população quilombola, à reforma agrária e aos povos indígenas. Contra esse conjunto de ações dos usurpadores, a única saída é a luta popular, é a união, mobilização e resistência democrática dos povos e comunidades tradicionais. É preciso ocupar as ruas”, enfatizou Marcelino Galo, recordando que apenas em 2017 o governo Michel Temer, através da renúncia fiscal a grandes empresários, abriu mão de R$ 400 bilhões. “É um governo usurpador, ilegítimo, essencialmente corrupto, impopular e vergonhoso. Se não aceitamos ele e nenhum direitos a menos, temos que lutar nas ruas, unidos, contra Temer e o que representa seu consórcio de golpistas”, pontuou o parlamentar, que esteve ao lado de lideranças indígenas, como Cacique Babau e Kânhu Pataxó, e de movimentos sociais.

*Matéria da Assessoria do deputado Marcelino Galo.

Governo decreta situação de emergência em 173 municípios afetados por estiagem


O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Confira a lista dos 173 municípios:
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Produtores rurais e lideranças distritais de Ilhéus mobilizados para o CEFIR


Uma equipe da Viasat Geotecnologia e Meio Ambiente, empresa contratada pelo governo do estado para promover o cadastramento de imóveis rurais da Bahia, se reuniu no Centro Administrativo de Ilhéus, no bairro da Conquista, com administradores de distritos e produtores rurais. A ação teve como objetivo explicar o que é, quem deve fazer e quem desenvolve o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), além do prazo para efetuá-lo e as vantagens obtidas ao aderi-lo. O encontro contou com representantes da secretaria de Governo, além de cerca de 30 líderes administradores, nesta primeira etapa.

Para a coordenadora de projetos da Viasat, Dayane Sales, esta mobilização serviu para esclarecer e desmistificar a partir destas informações, o passo a passo para efetuar o cadastro. “O cadastro é feito gratuito e totalmente digital. O cadastramento do imóvel rural vai garante a regularidade ambiental, valoriza o imóvel e possibilita a obtenção de crédito agrícola nas instituições financeiras”, ressaltou.

Julia Oliveira, também coordenadora de projetos, disse que “as principais barreiras encontradas durante as mobilizações de cadastramento é o fornecimento por parte dos proprietários, de documentos como necessários como: RG e CPF, além do documento de posse de terra regularizada. Sem o documento de posse, fica difícil o agricultor acessar benefícios das políticas públicas, regularização do Imposto Territorial Rural (ITR)”, alertou Julia. (mais…)

Agricultura familiar de Itacaré recebe nova caçamba e retroescavadeira


A agricultura familiar de Itacaré vem recebendo cada vez mais investimentos da Prefeitura, através de parcerias firmadas com o Governo do Estado da Bahia. E neste domingo, dia 03. o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o deputado estadual Rosemberg Pinto e o secretário Estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, entregaram à comunidade mais uma retroescavadeira e uma caçamba que servirão para ajudar na melhoria das estradas, implantação de tanques para piscicultura e para os diversos projetos desenvolvidos na agricultura familiar.

O evento foi realizado na quadra do distrito de Água Fria e contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro, da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, secretários municipais, vereadores, autoridades dos diversos segmentos ligados à agricultura, turismo e comércio, representantes das associações de pequenos produtores rurais, órgãos estaduais, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, imprensa, empresários, agricultores e membros das mais diversas comunidades do município de Itacaré. Para os pequenos produtores, a entrega desses equipamentos representa mais um grande passo para o desenvolvimento dos projetos e fortalecimento da agricultura familiar.

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Martelo batido! PSB vai entrar no governo de Mário Alexandre


Jailson Nascimento vai ocupar secretaria de agricultura na cota do PSB.

O PSB vai participar oficialmente do governo do prefeito Mário Alexandre. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a secretaria de Agricultura foi oferecida pelo governo e aceita pelo PSB.

O nome escolhido pelo partido para ocupar a secretaria é o do ex-vereador Jailson Nascimento, que tem o aval não só do diretório, mas dos três vereadores do PSB que compõem a base do governo no legislativo ilheense.

A entrada do PSB oficialmente no governo foi uma articulação direta do secretário de relações institucionais, Alisson Mendonça, do presidente da câmara Lukas Paiva, e dos vereadores Nino Valverde e Fabrício Nascimento.