Categoria: Agricultura

Votação do PL de autoria do Deputado Federal Bebeto que dispõe do aumento da massa do cacau nos Chocolates e seus derivados ocorre nesta quarta (05)

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 O Projeto de Lei nº 919/2015 de autoria do Deputado Federal Bebeto (PSB) que dispõe sobre o aumento da massa do cacau nos chocolates e seus derivados está na pauta desta quarta-feira (05), para votação às 09h30 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no Plenário 05 da Câmara dos Deputados. O PL estabelece o percentual mínimo de cacau nos produtos que especifica, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

De acordo com Bebeto essa será uma importante votação, pois o PL, fruto de um intenso debate, apresenta grande importância para a economia brasileira, pois possibilita a valorização do produtor e protege o consumidor que passará a ter acesso a produtos de qualidade. “Quando se aumenta a massa de cacau na industrialização do chocolate, aumenta o nível de produção e provoca uma melhora comercial para quem produz, fortalecendo a agricultura e a economia. Também passamos a proteger melhor o consumidor, pois com esse projeto daremos um basta ao consumo de massa hidrogenada no lugar do cacau, comemos açúcar achando que é chocolate”, destaca Bebeto.

O Projeto de lei do Deputado Federal Bebeto, está apensado, junto com outros três projetos, ao PL nº 851/2011 que é o principal. O relatório é do Deputado Helder Salomão PT/ES.                A votação pode ser acompanhada pelo site da Câmara http://www2.camara.leg.br/.

Agricultura familiar de Ilhéus e região é estimulada em convênios de fruticultura

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O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou ontem (29) pela manhã, em Ilhéus, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural a celebrar três convênios de fruticultura voltados para a lavoura do cacau. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, Rui também entregou um caminhão frigorífico para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (TEIA).

“Hoje estamos concluindo mais uma etapa que significa 13 milhões de reais assinados com associações e cooperativas de Ilhéus e região”, explicou Rui Costa. “Acredito que melhorando a renda da agricultura na Bahia, dos agricultores em especial, estamos fortalecendo o comércio e melhorando a economia regional”, afirmou. A determinação do estado, em parceria com a Prefeitura, é mobilizar a agricultura para aumentar a produção e gerar mais renda em Ilhéus e nas cidades regionais beneficiadas pela iniciativa.

Segundo Rui Costa, um empréstimo no valor de 159 milhões de reais foi realizado junto ao Banco Mundial destinado às associações e cooperativas do estado, em contratos já assinados. O litoral Sul, possui 31 projetos, totalizando 13 milhões de reais, sendo que, em Ilhéus, 3 associações estão contempladas. Mais de 3 milhões de reais, foram destinados à Agricultura Familiar. Na Bahia, cerca de 700 mil famílias sobrevivem da agricultura familiar. São mais de 3 milhões de pessoas assistidas. (mais…)

Agricultura familiar será destaque no Festival Sabores de Itacaré

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Foto: André Frutuôso/SDR

A agricultura familiar é o tema da IV edição do Festival Sabores de Itacaré, que será realizado no período de 13 a 23 de julho, no município de Itacaré, no Território Litoral Sul. O lançamento do festival aconteceu nesta terça-feira (13), na Casa do Comércio, em Salvador. O evento tem apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).

Presente no lançamento do festival, a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, destacou que a organização do evento acerta ao associar a gastronomia aos produtos saudáveis da agricultura familiar. Segundo ela, esse enfoque dá visibilidade à produção rural, impulsiona a economia local, gera emprego, renda, e contribui com a valorização das pessoas que produzem o alimento que chega a nossas mesas.

“É imprescindível que os agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária, quilombolas e os povos e comunidades tradicionais, que produzem alimentos no Litoral Sul, percebam que os pratos do festival contemplam a força de seu trabalho e serão expostos pelos grandes chefs de cozinha. A gastronomia também é feita com o esforço do homem e da mulher do campo, que cuidam da conservação do solo, do plantio e da colheita, para que a gente tenha produtos de qualidade para consumir”, explicou Watanabe.

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Encontro reúne agricultoras familiares do Sul da Bahia

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Ceplac.

Cerca de 200 mulheres de 30 municípios dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Vale do Jequiriçá e Costa do Descobrimento participam, em Ilhéus, do Encontro de Agricultoras Familiares da Região Cacaueira, nos dias 6 e 7 de junho. O evento promovido pela Ceplac, com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como objetivo o fortalecimento da organização das agricultoras e a execução de projetos produtivos possibilitem a geração de trabalho e renda e o empoderamento da mulher.

Célia Watanabe, superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural, afirma que “essa parceria entre o Governo do Estado e a Ceplac busca integrar as ações e ampliar os projetos de apoio à agricultura familiar. É fundamental dar visibilidade ao trabalho das mulheres na área rural, inclusive incentivando a comercialização dos produtos, agregando renda às famílias”. Para Maria de Lourdes Novaes Schefler, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a atuação da mulher é “indispensável na agricultura e nesse contexto é preciso que ela possa assimilar novos conhecimentos para diversificar e ampliar a produção, consciente de seu papel na família e na sociedade”.

O superintendente regional da Ceplac, Antonio Zugaib, explica. “Buscamos despertar o potencial da mulher, que tem se destacado em várias áreas e vamos fortalecer esse papel também no empreendedorismo rural, oferecendo condições para que elas desenvolvam a parte tecnológica, de organização e agregação de valor da produção, como fabricação de doces caseiros, polpas de frutas e de chocolate”. (mais…)

Presidente da Amurc apresentou ações para o meio ambiente e a economia regional

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No dia de comemorações ao Meio Ambiente, o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio participou da abertura do 3º Encontro Baiano de Agrossilvicultura, que iniciou na segunda-feira, 5, em Itabuna, e segue até sexta, 9, com palestras, mesas-redondas e minioficinas voltadas para: regularização ambiental das fazendas de cacau e agropastoris, além do uso da terra recurso e do recurso da água nas propriedades rurais.

No evento, Antônio de Anízio falou sobre as ações de reflorestamento de mananciais que estão sendo realizadas no município de Itacaré, com o objetivo de valorizar a água, como um recurso imprescindível para a preservação do meio ambiente, e, consequentemente o desenvolvimento da economia local. Ao mesmo tempo, o gestor, que é natural da zona rural, ressaltou “a importância da tecnologia como mecanismo fundamental para inovar em prol da nossa população”.

Ainda na sua fala, o prefeito defendeu a participação da Amurc na comissão de revitalização da Ceplac, com o objetivo de fortalecer as ações de valorização do cacau e a diversificação de outras culturas. Em conjunto com o Fórum de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente – Freade, o gestor destacou que a entidade tem apoiado a campanha de mobilização para a aprovação do projeto (PLS 93/2015) que propõe o aumento de 35% da quantidade de cacau no chocolate produzido no Brasil. (mais…)

Prefeitura de Itacaré intensifica trabalho de regularização fundiária na zona rural

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O trabalho de regularização fundiária no município de Itacaré continua para que o agricultor possa ter o título definitivo de sua propriedade e sejam incluídos em vários benefícios. E nesta quarta-feira a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, estará realizando o atendimento para a regularização fundiária em novas localidades. Pela manhã será na região do Toco Preto, na Fazenda de Dr. Jackson. Já na parte da tarde será para os agricultores região de Limoeiro e Cachimbo Seco, que devem se dirigir para a fazenda de Zé de Antoninho. Já na quinta-feira, dia 8, o atendimento da regularização fundiária será para os agricultores da região do São Gonçalo, que deverão se deslocar para o Conjunto São Pedro.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que com a regularização fundiária o agricultor terá uma série de benefícios, como o recebimento do título da terra gratuitamente, a garantia de segurança jurídica através do sistema de registro público, acesso às políticas públicas dos governos como o crédito e a assistência técnica e passará a ter informações precisas sobre o imóvel rural. Tudo Isso, segundo explica Antônio de Anízio, sem contar que a propriedade passará a ser muito mais valorizada, daí a importância de todos comparecerem para fazer a regularização.

O secretário de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, adianta que podem fazer a regularização fundiária o agricultor familiar, aqueles que possuírem propriedades de zero a 100 hectares e os que residirem há mais de cinco anos nas terras. Ele informou que esse trabalho já está sendo feito em diversas comunidades da zona rural de Itacaré. No último dia 24 foi feito o trabalho com os agricultores da região dos Quirinos.

Para a regularização fundiária os agricultores deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: originais e duas cópias do RG e CPF do titular e do esposo(a), se for casado no civil, além da certidão de casamento e a presença do cônjuge no dia do cadastro e se viúvo ou divorciado, levar as respectivas certidões. Da propriedade é preciso levar o recibo de compra e venda, termo de declaração do ITR e declaração de vizinhança, em original e cópia.

Prefeito de Ilhéus destaca importância da aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar

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Rita dos Santos é presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores da Região de Maria Jape, zona rural de Ilhéus. Filha de trabalhadores do campo, durante muitos anos acompanhou os pais quando eles comercializavam a pequena produção na extinta feira da Dois de Julho. “Era um tempo difícil. Eles produziam pouco e não existia uma expectativa de venda”, lembra.

Hoje, liderando um grupo de 43 pequenos agricultores da sua localidade, Rita comemorava a parceria com a Prefeitura de Ilhéus, que adquiriu boa parte da safra produzida pela comunidade através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Trata-se da valorização do homem e da mulher do campo. Mas é, também, um gesto solidário e de reconhecimento às entidades que, mesmo diante dos parcos recursos que dispõe para a sua manutenção, se dedicam ao próximo, aos que mais precisam”, disse o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, ao visitar o centro de distribuição dos produtos in natura, no Terminal Pesqueiro do Município.

Metade do programa executada em prazo recorde (mais…)

Governo garante mais R$ 70 milhões para agricultura familiar

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Rui anunciou que, até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar

Por meio do Governo do Estado, estão assegurados mais R$ 70 milhões para a agricultura familiar na Bahia. Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta quarta-feira (31), o governador Rui Costa assinou a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra – que destina renda mínima para até 345 mil famílias que perderem a lavoura – e anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Para Rui Costa, o Garantia-Safra “é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a que tivemos no último ano”. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares que podem manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, “até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, acrescentou Rui.

Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural.  Participaram do evento 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.

Governo distribui 1,5 milhão de mudas de palma forrageira para agricultores familiares

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O Governo do Estado tem investido para a sustentabilidade da bovinocultura e caprinovinocultura da agricultura familiar. Apenas nos meses de abril e maio, foram distribuídas 1,5 milhão de mudas de palma forrageira, por meio do projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A meta é entregar 20 milhões de mudas até o fim do ano.

Executado pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), o projeto, além de distribuir as mudas de palma, também oferece assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares, incentivando a produção de alimentos para o rebanho, com o objetivo de gerar trabalho, renda e inclusão social.

De acordo com o superintendente da Suaf, Marcelo Matos, o projeto de Segurança Alimentar do Rebanho promove a formação de uma rede de multiplicação de palma forrageira para promover a dinamização da pecuária em propriedades de agricultores familiares. Segundo ele, o cultivo da palma forrageira é a alternativa viável de produção de alimento no semiárido para ser oferecida aos animais. “Um hectare de palma cultivado de forma intensiva é suficiente para suplementar a alimentação de 20 vacas ou de 100 ovinos e caprinos durante seis meses”, comenta.

O agricultor Sidiclei Sena dos Santos, produtor de leite de Duas Barras, no município de Morro do Chapéu, ressalta que “sem palma, fica difícil criar os animais. Um importante alimento, sobretudo para garantir a produção de leite. A gente precisa desse apoio do governo, além de instruções sobre como melhorar o plantio e aumentar a produção da palma”. (mais…)

Banco do Brasil oferece desconto de 20% a 95% para liquidação de dívidas de produtores rurais

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Micro, pequenos e médios produtores de todo o estado podem ser beneficiados pelos descontos de 20% a 95% que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito rural. O benefício tem base na Lei Federal nº 13.340 e varia conforme 3 fatores: data de contratação, valor originalmente contratado e região.

Em todo o país, cerca de 241 mil produtores poderão ser beneficiados pela medida. A Bahia tem o maior número de produtores com possibilidade de ter acesso aos descontos: mais de 61 mil clientes do BB, com financiamentos a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total contratado no Estado é superior a R$ 693 milhões (o maior volume do país – cerca de 26% do total nacional).

Podem ser contempladas operações adimplentes ou não, contratadas até 31/12/2011, sendo que um mesmo mutuário poderá obter o desconto em mais de um financiamento, obedecido o teto de R$ 200 mil em valores contratados. (mais…)