Categoria: Agricultura

Recomendação do MPF e MPE à FEBRABAN pode ‘inviabilizar’ agropecuária baiana, alerta Eduardo Salles

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EDUARDO SALLESDurante a reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Salles propôs aos membros do colegiado a realização de sessão extraordinária para debater a recomendação feita pelo MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) e o MPE (Ministério Público Estadual) à FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) em que solicitam aos bancos públicos e privados não concederem empréstimos destinados ao custeio e investimentos aos agropecuaristas baianos que não apresentarem licença ambiental atualizada.

“Essa recomendação trava e prejudica a economia rural baiana”, disse Eduardo Salles. Segundo o parlamentar, a Bahia possui cerca de um milhão de propriedades rurais, sendo mais de 700 mil pertencentes à agricultura familiar, e o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), órgão vinculado à SEMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), não possui capacidade de expedir o documento em tempo hábil a todos os agropecuaristas. (mais…)

Vídeo mostra caos hídrico em Ilhéus

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represadoiguapeO leitor do Blog Agravo, Ronaldo Nascimento, nos enviou um vídeo, feito no último domingo (08), que mostra a represa do Iguape completamente vazia.

A situação levou a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a iniciar um rodízio de abastecimento, com intuito de desacelerar a redução do nível de água da barragem do Iguape.

A represa do Iguape é responsável pelo abastecimento dos bairros das zonas norte, oeste e centro.

Confira o vídeo :

 

Bahia tem 146 municípios em emergência

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secaA estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité.

A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população em geral.

Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar ações emergenciais.

As equipes da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar emergência receberam orientações sobre isso. ( A Região)

Colônia de Pescadores Z-34 empossa nova diretoria em Ilhéus

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Posse da nova diretoria da Colonia de pescadores Z-34 - 20.04.16 - Foto Alfredo Filho (22)

O vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), representou o prefeito Jabes Ribeiro na posse da nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-34, cuja solenidade foi realizada na quarta-feira, dia 20, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães. A entidade renovou por mais três anos o mandato do presidente Reynaldo Santos, liderança popular conhecida como “Zé Neguinho”.

A solenidade foi acompanhada por lideranças políticas e do setor da pesca, a exemplo do deputado estadual Eduardo Salles, que já ocupou a Secretaria de Agricultura da Bahia, do presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia, Raimundo Costa, e o vereador Ivo Evangelista. A Colônia de Pescadores Z-34, localizada no bairro Malhado, possui no seu quadro de associados mais de seis mil pescadores, aquicultores e marisqueiros de Ilhéus e da região sul da Bahia.

Na oportunidade, o vice-prefeito Cacá desejou que Zé Neguinho prossiga comandando os destinos da entidade ao lado dos associados, “sempre em busca de novos investimos e do desenvolvimento social e financeiro que esse setor tanto precisa e tem alcançado nos últimos anos”. Representante do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Salles fez questão de vir a Ilhéus participar da posse. “Estou aqui para reiterar meu compromisso com os trabalhadores da pesca”, declarou o parlamentar.

Eduardo Salles lembrou que esteve em Brasília, em 2015, para evitar que fosse retirado o pagamento do seguro-defeso em paralelo ao Bolsa Família, uma luta para o setor ter mais representatividade no governo federal e a inclusão da pesca no edital do Bahia Produtiva.

Em seu pronunciamento, o presidente Zé Neguinho destacou conquistas importantes, como a valorização do pescado retirada das águas da região sul, “principalmente após a construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, pela Bahia Pesca, as diversas ações de qualificação de pescadores, marisqueiros e de outros atores que estão envolvidos no setor de pescado”. Os associados da Colônia Z-34 de Ilhéus pescam cavala, dourado, vermelho, guaiuba, atum, olho de boi, camarão e produzem catados de siri, caranguejo e aratu.

Ilhéus: Barragens particulares estão interferindo no abastecimento na represa do Iguape

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Represa do Iguape apresenta situação critica.
Represa do Iguape apresenta situação critica.

Essa denúncia gravíssima foi feita hoje (19) no programa do radialista Gil Gomes, pelo fotógrafo e ex-secretário municipal José Nazal. Segundo ele, existem 19 barragens construídas ilegalmente nos rios Iguape e São José, e que estão dificultando que a água chegue à represa do Iguape, na zona norte do município, principal reserva do município.

Nazal também questiona uma das barragens com  Parecer Técnico favorável emitido pela secretaria municipal de Meio Ambiente de Ilhéus, numa fazenda de propriedade de um estrangeiro.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada ao Governo da Bahia, anunciou, deste ontem (18), um rodizio no fornecimento para uma parcela da zona urbana. Para expor as causas e medidas que estão sendo tomadas em relação ao problema, o chefe do escritório local da Embasa, José Lavigne, foi convocado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), e alegou que a falta de água na represa do Iguape é por falta de chuvas nos mananciais da represa, o que garante o fornecimento por cerca de 60 dias.

Muitos Ambientalistas suspeitavam de algo errado, já que o município de Ilhéus sempre foi bem servido de água, mesmo com grandes períodos de estiagem. A denúncia de José Nazal fecha o quebra cabeça, e levanta sérias suspeitas de interferência humana na crise hídrica de Ilhéus.

Confira o áudio da entrevista de José Nazal:

*Matéria atualizada em 20/04/2016.

Decreto que rebaixou a CEPLAC é anulado; Bebeto comemora

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Bebeto___A região cacaueira amanheceu nesta sexta-feira (15) com uma importante notícia. Foi publicada no Diário Oficial da União a revogação do decreto 8701/2016, que rebaixava o status administrativo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). A medida foi comemorada pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que foi um dos principais articuladores para garantir a anulação do inoportuno decreto, que foi baixado em março na calada da noite pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, pegando toda região de surpresa.

“A derrubada desse decreto significa uma grande vitória da região cacaueira, significa a vitória do diálogo, do bom senso, da união dos produtores de cacau, dos empresários, dos trabalhadores, dos políticos, de toda sociedade baiana, que enfrentou esse episódio com firmeza e determinação”, comemora Bebeto.

Desde que a essa ideia de rebaixar a Ceplac foi ventilada, uma verdadeira força-tarefa foi realizada na Bahia, com a participação de diversos segmentos da sociedade e da política, para evitar que o decreto fosse publicado. Mas, lamentavelmente, a ministra da Agricultura descumpriu o acordo firmado com parlamentares baianos e publicou a alteração sem consultar a bancada. A medida provocou um sentimento de revolta na Bahia e o governo voltou atrás e garantiu que devolveria o status original à Ceplac. “Quero agradecer a cada um dos envolvidos, a todos que nos ajudaram a reverter esse golpe contra a cacauicultura. Não podemos ser exclusivistas. Esse é o resultado de união de todas as classes em defesa de um assunto de interesse coletivo, declara o deputado Bebeto.

Bebeto informa que a partir de agora, revogado o decreto, o desafio é provocar o debate em torno do novo modelo de organização e funcionamento da CEPLAC, definindo o papel do órgão, a partir do diálogo com todos os estados produtores de cacau, principalmente a Bahia, que é o principal produtor do fruto no país. “A minha defesa é que tenhamos condições de mais investimentos em inovação, pesquisa e tecnologia, fortalecendo a produção local e intensificando a relação com mercados internacionais, além de garantir a valorização e qualificação do quadro profissional, tanto dos técnicos vigentes, como a realização de novo concurso público”, completa.

Bebeto anuncia anulação de decreto que rebaixou CEPLAC e confirma revitalização do órgão

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Bebeto___O decreto que rebaixou o status da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) será anulado nos próximos dias, conforme antecipado pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que está empenhado pela revogação deste quando inoportuno decreto foi publicado. Após reunião na Casa Civil e no Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (13), Bebeto explica que o Diário Oficial da União trará uma publicação que devolve à CEPLAC o seu status anterior. A mudança só não foi publicada ainda porque, além da revogação, há um desafio de encontrar uma forma de reestruturar a comissão, com modificações nas superintendências.

Bebeto informa ainda que será instituído um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de organização e funcionamento, definindo qual o papel da CEPLAC. Ou seja, será devolvido à CEPLAC o seu status original, mas durante 60 dias será realizado um amplo debate com os estados produtores de cacau para encontrar uma forma mais estratégica de atuação da comissão.

Na avaliação do deputado Bebeto, a revogação deste decreto é o resultado de um processo de debate e de união da região cacaueira, que enfrentou o episódio com firmeza em defesa da lavoura, envolvendo produtores, entidades representativas, políticos. O parlamentar sulbaiano defende que este é um momento oportuno para que agora a CEPLAC dê um passo à frente na sua reestruturação. “Defendo que a comissão tenha ligação mais próxima com o comando do Ministério da Agricultura, ganhando maiores investimentos em inovação, pesquisa e tecnologia, e o fortalecimento da relação com mercados internacionais. Também é fundamental investir no quadro de pessoal através da valorização dos técnicos vigentes e na realização de concurso público”, ressalta Bebeto.

Liminar que suspendeu demarcação no sul da Bahia foi movida por Associação de Pequenos Agricultores

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Reunião com o ministro Napoleão.
Reunião com o ministro Napoleão.

O ex-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Luiz Henrique Uaquim, comemorou a liminar do STJ na ação movida pela sua gestão, pedindo suspensão imediata do procedimento administrativo, e a homologação da demarcação indígena nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

No início de abril, Luiz Uaquim, juntamente com o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), e o presidente atual da ASPaiub, Sr. Abiel, estiveram uma audiência com o Ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, em Brasília e defenderam o mandado de segurança a favor dos pequenos agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema.

Agricultores elogiam PF e criticam o CIMI

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A Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB) e o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (Nação Mestiça) emitiram uma nota de irrestrito apoio às autoridades policiais e judiciárias do sul da Bahia.

O elogio foi pela prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o “cacique Babau” e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva, presos por resistência a uma ordem de reintegração de posse e por porte de arma sem licença. Mas já foram soltos.

“É público e notório o Estado de Exceção que vivemos na Zona Rural de nossa Região, por conta de milícia estruturada para aterrorizar e saquear pequenas propriedades familiares, construídas com o suor de várias gerações”, diz a nota.

“É publico e notório, também, que decisão judicial nada vale para esses elementos, que contam com o apoio de órgãos públicos que deveriam zelar pela lei”.

O grupo lamenta a posição de “comissões ditas de direitos humanos, que se prestam a fazer um papel deplorável de defesa de Rosivaldo e seu irmão”. (mais…)

O decreto que rebaixou o nível institucional da CEPLAC ainda não foi revogado

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Ceplac.
Ceplac.

No último sábado houve uma especulação dando conta de que a presidência da República havia anulado o decreto, mas isso ainda não ocorreu. De acordo com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que está à frente pela anulação deste decreto, a expectativa é de que o governo publique na próxima semana a revogação no Diário Oficial da União. O ministro chefe do gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, atendeu ao pedido de Bebeto e disse que mudança ocorrerá, como forma de reverter esse golpe aplicado pela ministra Kátia Abreu.

“Temos a garantia de que será revogado, mas não foi publicado ainda porque não basta revogar. É preciso deixar claro algumas questões para que a CEPLAC não sofra uma nova surpresa ruim. Estou empenhado para conseguir essa revogação, inclusive estou acompanhado passo a passo o processo de mudança. Wagner me informou que governo ainda não publicou a alteração porque está verificando se revoga totalmente o decreto, que inclui outros órgãos, ou se revoga apenas o decreto que trata exclusivamente da CEPLAC”, explicou Bebeto.