Amurc e Consórcio realizam atividades para perfuração de poços na região


Os representantes da Amurc, do Setaf e do CDS-LS foram recebidos pelo prefeito de Itaju do Colônia, Pe. Ednaldo Martins e representantes do município.
Os representantes da Amurc, do Setaf e do CDS-LS foram recebidos pelo prefeito de Itaju do Colônia, Pe. Ednaldo Martins e representantes do município.

Durante uma visita ao município de Itaju do Colônia, nesta segunda-feira, 18, com representantes da Amurc e do Setaf, técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul realizaram a marcação geográfica de áreas, na zona urbana e rural do município, para abertura de cinco (5) poços artesianos. A iniciativa partiu de uma reivindicação da Associação, juntamente com o Consórcio, ao Governo do Estado da Bahia, diante do período de estiagem prolongada na região.

A falta de água em Itaju tem comprometido o abastecimento da população e o funcionamento de várias atividades no município, a exemplo da agricultura e a da pecuária, predominantes nas comunidades rurais e indígenas. Nesse sentido, foram obtidas algumas coordenadas para a perfuração de dois poços na Aldeia Baheta, um no Parque dos Rios, um no Bairro Novo Itaju e outro no distrito de Palmira, visando atender a população urbana e rural.

A situação é comum à maioria dos municípios da região e que já decretaram situação de emergência. O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, explica que está sendo feito um acompanhamento nos municípios desde o mês dezembro de 2015, e, outras cidades serão visitadas. “Mas, para isso, a Amurc e o Consórcio vêm solicitando dos municípios a indicação de localização dos poços para que a equipe técnica possam visitá-los e georreferenciá-los”, declarou.

Após o processo de marcação geográfica, será encaminhado um relatório ao Governo do Estado para que ele possa participar diretamente do processo de abertura dos poços.

Estado desapropria área para desalojados


Jornal A Região

Imagem arquivo.
Imagem arquivo.

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o decreto 16.534. O documento declara de utilidade pública para desapropriação uma área de 941 mil metros quadrados no município de Itapé.

A área foi escolhida depois de estudos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O terreno será destinado ao reassentamento dos moradores das fazendas que serão inundadas com a barragem do Rio Colônia.

A obra deve ser reiniciada somente em março e contará com investimento de R$ 119 milhões. A barragem ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água.

Com isso, será garantida uma vazão de mil e quatrocentos litros de água por segundo. A barragem irá normalizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, evitando alagamentos de áreas ribeirinhas em períodos de chuvas intensas.

Além disso, vai acabar com problema crônico da falta de regularidade no abastecimento de água em Itabuna, que desde o ano passado enfrenta o pior período de racionamento de sua história.

Emasa vai transportar água de São José da Vitória para abastecer bairros de Itabuna


Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com diretoria da Emasa.
Prefeito de Itabuna Claudevane Leite se reuniu com diretoria da Emasa.

A partir desta quarta-feira, dia 13, o sistema de abastecimento de água de Itabuna vai ganhar um importante reforço. A pedido do prefeito Claudevane Leite uma parceria entre Emasa e Embasa vai permitir que os bairros e locais onde foram instalados 68 tanques provisórios, em decorrência da estiagem de mais de 160 dias que toma conta da região sul do Estado, passem a receber, diariamente, água dentro dos padrões de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde, sem os índices de cloretos apresentados na água atualmente distribuída na cidade. (mais…)

Chuva ainda é insuficiente em Itabuna


emasa-riodobracoO volume de chuva que caiou em Itabuna entre a madrugada de segunda-feira e esta sexta ficou abaixo do esperado, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. No acumulado desses dias, choveu pouco mais de 70 milímetros.

Eram esperados pelo menos 95 milímetros de chuva para Itabuna. A expectativa é que chova em torno de 25 milímetros neste fim de semana. Esse volume ainda não será suficiente para regularizar o abastecimento de água no município.

A expectativa da Defesa Civil de Itabuna é que chova pelo menos mais 170 milímetros nos municípios das nascentes dos rios Almada, Salgado e Cachoeira.

Com isso, será possível melhorar o abastecimento em Itabuna, que até esta sexta-feira tinha como principal fonte a estação de captação de Castelo Novo, em Ilhéus.

Por isso, foi mantido o racionamento e a água que está chegando às torneiras do itabunense continua salobra. ( Jornal A Região)

STF mantém suspensão do período de defeso e de pagamento de seguro a pescadores


Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.
Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado. Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.

A decisão foi tomada por Lewandowski em caráter de urgência devido às férias dos ministros do STF, e será analisada posteriormente pelo plenário da Corte.

O Supremo foi provocado a se manifestar sobre o assunto depois que o Congresso Nacional editou um decreto legislativo em dezembro sustando os efeitos da portaria. Com isso, o período de defeso deveria continuar em vigência, e, consequentemente, o pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.

Ontem (6), a presidenta Dilma Rousseff entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o decreto legislativo. (mais…)

Ilhéus: MP ajuíza ação para frear ocupações irregulares e incêndios na Ponta da Tulha


Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Foto: José Nazal.
Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Foto: José Nazal.

Uma série de ocupações irregulares em uma área com mais de 29 mil metros quadrados localizada em Ponta da Tulha, no litoral norte do município de Ilhéus, levou o Ministério Público estadual a ajuizar, na última sexta-feira, dia 11, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado da Bahia, Município de Ilhéus, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), contra seis lideranças de movimentos sociais responsáveis pelas ocupações e quaisquer outros invasores.

Segundo os promotores de Justiça Aline Salvador e Yuri Mello, a área, que compreende a poligonal onde deverá ser criado um parque estadual de conservação ambiental, tem sido neste final de ano alvo de “gravíssimos focos de incêndio”, desde que o Estado anunciou a intenção de realizar a reintegração de posse do local. As queimadas foram registradas em relatório produzido pela Operação Bahia Sem Fogo 2015, do Corpo de Bombeiros. A área havia sido desapropriada em 2008, assim mantida até hoje, para a criação de um porto (Terminal de Uso Privativo – TUP), projeto depois transferido para outra área, após o Ibama negar licença para construção do terminal devido à riqueza ambiental de Ponta de Tulha. Aline Salvador e Yuri Mello afirmam também que há informações sobre a iminente construção de mais de 500 barracos na região.

Os promotores apontam uma omissão do Estado, pois desde julho de 2013 há decisão judicial determinando a desocupação e a reintegração de posse da área, e dos órgãos de fiscalização ambiental a nível estadual e federal. Eles destacam que, apesar de “transcorridos dois anos da decisão liminar, o que se nota é que nenhuma medida fática e efetiva foi adotada pelo Estado para a contenção das invasões”. Aline Salvador e Yuri Mello afirmam que as ocupações irregulares configuram crimes ambientais, que violam as Leis da Mata Atlântica (11.428/06) e de Loteamentos (6.766/769). Segundo a promotora, há informações de “vendas indiscriminadas de lotes, construções desordenadas, desmatamentos e contaminação de mananciais”. (mais…)

Empresa começou a bombardear nuvens no sul da Bahia


Do Jornal A Região

Produzindo chuvas artificiais. Foto Ilustrativa.
Produzindo chuvas artificiais. Foto Ilustrativa.

A empresa contratada por agricultores, pecuaristas e prefeituras de Itabuna, Itajuípe, Ilhéus e Uruçuca iniciou nesta segunda-feira o bombardeamento de nuvens com produtos químicos para provocar chuvas no sul da Bahia.

As primeiras ações ocorreram na região de Castelo Novo, onde fica uma das três estações de captação de água de Itabuna, segundo o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz.

A operação deu os primeiros resultados, com pancadas de chuva na região em que o trabalho foi realizado. As ações para provocar a precipitação de chuvas serão feitas por um período de trinta dias, podendo ser prorrogadas.

Os serviços de nucleação de nuvens estão sendo feitos pela empresa ModClima, de São Paulo. Ela foi fou contratada por R$ 180 mil, dos quais a Prefeitura de Itabuna vai pagar R$ 60 mil.

O bombeamento das nuvens será feito principalmente nas nascentes dos rios que abastecem os quatro municípios e as regiões dos produtores que aderiram à campanha.

Nesta segunda-feira a Prefeitura de Itabuna também anunciou a contratação de mais 40 carros-pipas para atender principalmente os bairros em situação mais crítica, escolas, postos de saúde e hospitais.

Evento nesta terça-feira debate a situação do setor pesqueiro no sul da Bahia


Foto arquivo - Baía do Pontal.
Foto arquivo – Baía do Pontal.

O presidente da Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura), Dernival Oliveira Júnior, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, participam nesta terça (15), em Ilhéus, de um debate público sobre a situação da pesca no estado e as perspectivas para o setor. O bate-papo, que acontece às 10h30 no Centro de Convenções da Cidade, faz parte da programação do 2º Encontro dos Pescadores do Sul da Bahia. O debate será mediado pelo superintendente do Ministério da Pesca na Bahia, Marco Rocha, e pelo vice-presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Bahia, Raimundo Costa.

“Durante o debate analisaremos a conjuntura atual da pesca no estado, conversaremos com os pescadores sobre suas principais necessidades e deficiências, e indicaremos os programas sociais mais adequados para cada família. Muitos pescadores ainda desconhecem os benefícios que os governos estadual e federal oferecem ao setor, e o debate servirá também para esclarecer o papel de cada programa e seus pré-requisitos”, explica Dernival Oliveira Júnior. O Encontro é realizado pela Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia e reunirá cerca de mil pessoas.

Pedro Tavares destaca trabalho da sociedade no combate a estiagem no Sul da Bahia


Deputado Pedro Tavares ( PMDB)
Deputado Pedro Tavares ( PMDB)

Durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 14, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) pediu empenho máximo do governo estadual com os incêndios que atingem o Sul da Bahia. A ausência de chuvas e altas temperaturas, há quase 200 dias, tem favorecido as queimadas em áreas de vegetação e causado sérios prejuízos a flora, fauna e todo o ecossistema, além dos prejuízos a produção na região cacaueira.

Pedro Tavares parabenizou o trabalho solidário realizado pela sociedade e afirmou que, infelizmente, o Estado não está preparado para combater esse tipo de incidente. O parlamentar destacou a iniciativa dos produtores, comerciantes e empresários sul-baianos, que dividiram entre si o custo da contratação de uma empresa especializada em aceleração de chuva por meio de bombardeamento – ou nucleação –  de nuvens. A medida é uma esperança para atenuar os graves efeitos da seca. “São ações como essa que fazem a diferença. Mesmo em um período de crise econômica gravíssimo, o Sul da Bahia se mobiliza e tenta amenizar os prejuízos e conter os focos de incêndios. São atitudes dessa magnitude que deveria ser feita pelo governo. As autoridades, sejam elas estaduais e federais, precisam agir! A Bahia não pode continuar sofrendo como está!”, alertou o deputado.

Deputada Ângela Sousa prestigiou a Feira Nacional de Agronegócio


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A deputada Ângela Sousa (PSD) visitou a 28ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), na última sexta-feira (4). A feira que é considerada a maior do Norte-Nordeste e responsável por encerrar o calendário de feiras agropecuárias do Brasil, reuniu de 28 de novembro a 6 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, produtores, agricultores familiares, líderes do setor, empresários de agroindústria.

Na ocasião, a parlamentar destacou o bom trabalho desempenhado pela “VI Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária”, que levou a um público estimado em mais de 300.000 visitantes, produtos processados ou “in natura” ofertados por associação e cooperativas dos 27 Territórios de Identidade. A deputada aproveitou também, para conferir a produção da Bahia, a exemplo do Polem de Canavieiras, do Achocolatado da Coofasulba de Ilhéus, o artesanato em fibras naturais de Piaçava da Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (Abpagi), onde esteve com o amigo e presidente da Abpagi, Domingos Conceição. Além disso, visitou a produção da Cooperativa de Canudos, Uauá e Curaçá, a Linguiça de Tilápia com o apoio da Bahiapesca , dentre tantos outros produtos. (mais…)