Governo articula políticas de fomento à cadeia produtiva do cacau


Informativo do Governo do Estado

26Neste sábado (26), véspera do domingo de Páscoa, é o Dia do Cacau, fruta importante especialmente para região sul da Bahia. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem somando esforços para ampliar o cultivo de cacau e produção de chocolate no estado. Após mais de duas décadas de crise, provocada pela vassoura-de-bruxa, a lavoura cacaueira do sul da Bahia atravessa um período de recuperação, com aumento da safra e produção de amêndoas de qualidade. A safra 2014/2015 chegou a 220 mil toneladas no país.

De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, a secretaria tem trabalhado para ajudar os produtores a superar a crise, investindo em toda a cadeia produtiva do cacau, incluindo a ampliação do polo chocolateiros. “O Governo da Bahia vem realizando ações na agricultura familiar, que atualmente responde por cerca de 70% da produção de cacau no sul do estado, através de programas de capacitação profissional, assistência técnica e financiamento de projetos agrícolas”.

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Prefeitura de Itacaré vai distribuir 6 toneladas de peixes para famílias carentes na Semana Santa


Foto ilustrativa.
Foto ilustrativa.

A prefeitura de Itacaré anunciou a distribuição de seis toneladas de peixe nesta quinta-feira (24), na sede, em Taboquinhas e em outros pontos, como Água Fria e toda a zona rural.

A ideia é distribuir o alimento para as pessoas mais carentes, e para isso serão atendidas as pessoas com cadastro na secretaria municipal de Desenvolvimento Social.

“Queremos garantir alimentos saudáveis a todas as famílias carentes do município, e permitir a celebração da Semana Santa”, comenta Júnior Andrade, secretário adjunto de Desenvolvimento Social.

A distribuição será realizada em pontos estratégicos da sede, em Taboquinhas, rua de Palha e Água Fria.

De acordo o prefeito Jarbas Barros, diversas secretarias estarão envolvidas nessa ação da prefeitura de Itacaré para levar mais dignidade à mesa das famílias nesta data tão importante. Lembrando que esta ação acontece desde o ano de 2013, na atual gestão.

Codefat divulga calendário para pagamento do seguro-defeso


As parcelas serão pagas em lotes semanais.
As parcelas serão pagas em lotes semanais.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou hoje (11) o calendário para pagamento do seguro desemprego dos pescadores artesanais, o seguro-defeso. Pelo cronograma, o valor será pago de acordo com o número final do Programa de Integração Social (PIS) de cada trabalhador.

O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O valor das parcelas será correspondente a um salário mínimo mensal durante o período do defeso.

As parcelas serão pagas em lotes semanais. Primeiro dia, trabalhador com PIS finais 1 e 2; segundo dia, PIS finais 3 e 4; terceiro dia, PIS finais 5 e 6; quarto dia, PIS finais7 e 8; e quinto dia, PIS finais 9 e 0. A resolução com o calendário foi publicada no Diário Oficial da União. (mais…)

Parlamentares entregam manifesto à ministra para impedir esvaziamento da Ceplac


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Parlamentares baianos se reuniram nesta quarta-feira (02) com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, para impedir que uma reforma administrativa na Ceplac reduza o tamanho da instituição e, consequentemente, esvazie as relevantes atividades desenvolvidas pela comissão em defesa das regiões produtoras de cacau. Presente na reunião, o deputado Bebeto Galvão (PSB), representante do Sul da Bahia, principal região produtora da cacauicultura brasileira, informa que a comitiva entregou à ministra uma carta de manifesto que aponta os principais prejuízos para a lavoura caso essa tentativa de reestruturação seja levada adiante. Também participaram da reunião a senadora Lídice da Mata, além dos deputados Roberto Brito, Davidson Magalhães e Eduardo Sales.

Bebeto reforça que o grupo não aceitará que o governo mate por inanição o único órgão com expertise para tratar de políticas públicas sobre a cacauicultura, como a Ceplac, que tem um volume de pesquisas científicas reconhecido em todo mundo. Além disso, acrescenta Bebeto, a indignação se dá porque o ministério da Agricultura resolveu rebaixar o status da Ceplac sem propor qualquer diálogo com a bancada baiana no Congresso, e principalmente sem os representantes da cadeia produtiva, que serão os mais prejudicados. “Não somos resistentes à mudanças, mas também não aceitaremos uma reforma às escuras. Se é para reestruturar a Ceplac, que seja para fortalecer e não para desmontá-la. Reduzir o tamanho da instituição seria mais um grande golpe para a região Sul da Bahia. Já não bastasse toda a ausência do Estado brasileiro na região, a questão do refinanciamento da dívida da cauicultura, que o governo não resolve, e o aumento do imposto sobre o chocolate”, desabafa Bebeto.

“Ao invés do reducionismo, é preciso que a Ceplac tenha um modelo institucional adequado que lhe permita assumir desafios do Estado em benefício da sociedade através do desenvolvimento sustentável (…) Milhares de famílias se sustentam da produção de cacau e outros cultivos perenes (…) Repensar e modernizar a Ceplac é válido, desmontá-la não. É preciso que se abra o debate sobre sua reestruturação para ser discutido com os segmentos representativos das regiões onde ela atua e desta forma buscar uma solução que aponte o fortalecimento desta instituição”, diz um trecho da nota de manifesto.

Deputada Ângela Sousa luta pelo fortalecimento da Ceplac


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Preocupada com a possibilidade de restruturação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que poderá ser transformada em uma coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a deputada Ângela Sousa (PSD) esteve com o superintendente do órgão, Carlos Alexandre Silva Brandão, na ultima sexta-feira (26), na sede localizada na rodovia BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna.

Durante a reunião, a parlamentar destacou que como filha da terra e defensora dos interesses da região cacaueira, lutará, juntamente com seus pares, para defender a autonomia da Ceplac, visto que, o trabalho desenvolvido neste importante instituição tem contribuído para o fortalecimento do plantio do cacau. “A Ceplac não pode ser reduzida a uma simples coordenação do Ministério da Agricultura, sendo necessária sua reforma, para permitir que se desenvolva ainda mais seu trabalho de pesquisa, novas tecnologias, que ajudam diretamente os cacauicultores”, acrescentou.

A deputada ressaltou que a discussão vem sendo destaque e uma preocupação dos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, dizendo inclusive, que acredita no bom senso da ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, que com sua visão técnica saberá reconhecer a importância da Ceplac e a força do cacau, até porque, nomeou recentemente para diretor do órgão um grande técnico da instituição, o baiano doutor Sérgio Murilo.

“É preciso o apoio de todos para que esta luta seja levada adiante, pautada na importância do órgão que possui mais de 60 anos, e que possui uma relevância que se confunde com a própria historia do cacau, dos produtores, sem esquecer sua importância econômica na geração de emprego no setor”, finalizou.

Bebeto levanta a voz no Congresso para impedir diminuição da Ceplac; veja o vídeo


Deputado Bebeto Galvão.
Deputado Bebeto Galvão.

O deputado Bebeto Galvão (PSB) usou a tribuna da Câmara Federal para manifestar sua posição contrária à tentativa do Ministério da Agricultura de promover uma reforma na estrutura da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), numa medida que poderia levar a instituição ao esvaziamento. Bebeto disse que está empenhado para impedir um possível rebaixamento do órgão, inclusive acionando o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para que o governo não permita um golpe desse tamanho com os estados produtores de cacau, a exemplo da Bahia, Roraima e Pará.

Bebeto lembra que a Ceplac é um órgão com reconhecimento mundial devido ao volume de pesquisas científicas e desenvolvimento de políticas públicas em defesa da lavoura cacaueira, até mesmo com portifólio nas áreas de genética, biologia molecular, fisiologia, além de ser um dos principais centros de pesquisa do mundo em cultivos tropicais. Na sua avaliação, reduzir o tamanho do órgão vai na contramão do que realmente necessita a produção de cacau, que exige a continuidade dos ciclos de pesquisas e suporte de estudos para a cacauicultura.

“Não podemos aceitar a essa tentativa de golpe passivamente. Fomos pegos de surpresa com essa notícia de que a ministra Katia Abreu está propondo uma reforma na Ceplac sem que tenhamos conhecimento de como seria essa reforma. Não podemos aceitar uma reforma sem o diálogo com a bancada federal, o Senado, com os cacauicultores, sem os agricultores, os órgãos de pesquisa, porque não estamos tratando de uma instituição qualquer. Faço um chamamento à bancada baiana para exigir do governo federal mais respeito à Bahia”, desabafou Bebeto.

Confira o pronunciamento no vídeo :

Deputados repudiam tentativa de enfraquecimento da CEPLAC


deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Pedro Tavares (PMDB).
Deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Pedro Tavares (PMDB).

Os Deputados Estaduais Augusto Castro, líder do PSDB, e Pedro Tavares (líder do PMDB) se posicionam contrários à tentativa de enfraquecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura do Cacau (CEPLAC) pelo Ministério da Agricultura. O órgão, que acaba de completar 59 anos, corre risco de ser rebaixado em sua estrutura funcional.

O Ministério da Agricultura, ao qual a entidade está ligada, quer transformar a Superintendência do órgão na Bahia – e de mais 5 estados onde atua – em Coordenação. Para o Deputado Augusto Castro essa medida prejudicará o auxílio e incentivo à pesquisa, extensão rural e tecnologias desenvolvidas para produção do cacau no Sul da Bahia. “Há 28 anos a CEPLAC não realiza sequer um concurso público. O Governo Federal está enfraquecendo o órgão mesmo diante da evidente relevância para o desenvolvimento regional que é possível através dele”, declarou o parlamentar.

”Como é possível se pensar na extinção de um órgão sem ao menos debater e consultar com os produtores e a região? Essa atitude trará um prejuízo à economia do Sul do estado, sobretudo num momento de valorização do cacau após a praga da Vassoura de Bruxa. Hoje, a região cacaueira está se reerguendo, voltando a exportar cacau depois de 20 anos e expandindo a produção de chocolate fino. Essa ideia é, no mínimo, absurda”, declarou o deputado Pedro Tavares.

O peemedebista externou ainda sua indignação com a falta de atenção do governo federal com a região, a exemplo do aumento na tributação de 5% sobre o preço de venda do chocolate.”Num momento de crise, os produtores estão investindo em suas empresas e, mais uma vez, terão que pagar o pato. O governo tem sido perverso e a região não aguenta mais. Cadê a Fiol, o Porto Sul e a duplicação da BR-415 no trecho de Ilhéus a Itabuna?”, indagou Tavares.

A CEPLAC teve grande presença no crescimento da região nos tempos em que a economia do cacau enfrentava grave crise em sua história. Suas atividades contribuíram para a implantação de hospitais, pontes, universidades, política cooperativa da região e da patrulha mecânica. Agora, em meio à crise econômica que aflige o país, é ainda mais importante que o órgão esteja em posição estratégica para dar suporte ao desenvolvimento da região cacaueira promovendo a competitividade e o crescimento desse segmento.

Biofábrica terá novo diretor-geral


Sai Henrique e entra Lanns na Biofabrica.
Sai Henrique, e entra Lanns na Biofábrica.

Henrique Almeida não é mais o diretor-geral da Biofábrica. Ele foi destituído do cargo na última semana. No seu lugar vai entrar, Lanns Almeida, indicação de consenso entre os deputados Bebetos Galvão (PSB) e Vitor Bomfim (PDT) e o secretário estadual de Relações Institucionais , Josias Gomes.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a articulação foi do diretor-geral da Imprensa Nacional, José Vivaldo Mendonça ( PSB).

Atualmente Lanns Almeida exerce o cargo de secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna, e deve deixar o cargo nos próximos dias, já que o conselho da Biofábrica já aprovou seu nome. Antes de ser nomeado secretário em Itabuna, Lanns Almeida ocupava um cargo na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde era o braço direito do ex- diretor, José Vivaldo, e teve um trabalho muito elogiado dentro do governo do estado.

O Instituto Biofábrica de Cacau é um grande instrumento de apoio às políticas públicas do Estado da Bahia nas áreas de diversificação agrícolas e agroindustriais, além de auxiliar em programas ambientais em diversos ecossistemas encontrados no Estado.

Deputada Ângela Sousa lamenta a morte de agricultor em decorrência dos conflitos de demarcação de terra no sul da Bahia


Sessão Especial Demarcação de Terras. Foto arquivo.
Sessão Especial Demarcação de Terras. Foto arquivo.

A deputada Ângela Sousa lamenta e repudia a morte do pequeno agricultor José Carlos, no município de Buerarema, ocorrida no última quinta-feira (28). O fato foi uma consequência da situação histórica de conflitos de demarcação de terra entre indígenas e produtores rurais no Sul da Bahia.

Segundo informações, o agricultor foi morto a tiros dentro da própria fazenda. Um outro agricultor, que ficou ferido, identificado como Gilvan Santos Silva, está internado em estado grave no Hospital de Base, na cidade vizinha de Itabuna, após ter sido atingido por golpes de facão.

A deputada que tem acompanhado desde o inicio esta questão, e com a sua responsabilidade e o dever que exerce como política e cidadã do sul baiana, manifesta repúdio pelo assassinato do agricultor José Carlos. “É preciso uma intervenção das autoridades competentes para cessar esses conflitos, resolvendo essa situação que se arrasta por vários anos, sem uma efetiva solução”, destacou.

A parlamentar ressalta ainda, que é necessário o retorno imediato da Operação Macuco, com a participação do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), para coibir os conflitos entre pequenos agricultores e índios, as invasões e saques nas propriedades que há muito tempo causado uma situação de medo e danos aos produtores da região.

Chuvas no Rio Cachoeira melhoram condições de abastecimento de água em Itabuna


Situação da captação em Castelo Novo (Ilhéus) melhorou com as chuvas mas ainda é insuficiente para atender demanda de Itabuna.
Situação da captação em Castelo Novo (Ilhéus) melhorou com as chuvas ,mas ainda é insuficiente para atender demanda de Itabuna.

Com as chuvas dos últimos dias na região sudoeste do Estado, que elevaram o nível dos rios Salgado e Colônia, principais tributários do Rio Cachoeira, a Emasa voltou a fazer a captação direta de água no manancial em Nova Ferradas, em Itabuna, de onde está sendo feito o bombeamento para a Estação de Tratamento de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço. A cheia do final de semana elevou o Cachoeira em até quatro metros, sem o registro de desabrigados ou desalojados nas áreas ribeirinhas.

O registro de chuvas variou entre 130,6 e 134,8 milímetros nas últimas 72 horas em Itororó de acordo com dados dos pluviômetros instalados naquele município pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), vinculado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Já o acumulado de precipitação em Itapetinga chegou a 60.48 milímetros, podendo chegar em 64.88 milímetros até amanhã. (mais…)