PF realiza operação na Prefeitura de Jequié contra fraude em licitações


PF faz operação em Jequié. Foto divulgação PF/Bahia.

 

A Polícia Federal, junto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Old School, que tem como objetivo combater à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas em Jequié, cidade do sudoeste da Bahia.

Conforme a Polícia Federal da Bahia, 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive para o prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são cumpridos nesta quinta.

A ação ocorre em Jequié e também em Salvador, e conta com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.

As investigações, ainda conforme a polícia, tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, que relataram que uma empresa vencia diversas licitações no município – sendo que em uma das licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana – mas os serviços não eram executados de maneira satisfatória.

A partir da denúncia, a PF constatou que o município de Jequié celebrou com a empresa um contrato de R$ 8.853.846,66, valor a ser pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF).

Vale lembrar que o prefeito de Jequié foi afastado pela Câmara Municipal de Jequié  por 90 dias ou enquanto durar o processo de investigação.Mas a Justiça determinou que o prefeito fosse reconduzido ao cargo.

Uesc vai lançar programa de retomada econômica da região


A Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc vai apresentar à comunidade regional, às 10 horas de terça-feira (7), o Programa de retomada econômica das regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú, que recebeu o nome em tupi-guarani, Amana.

O programa tem o objetivo de contribuir com a retomada econômica das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Ipiaú e Camacan, visando melhorar a tomada de decisões de agentes econômicos privados e públicos (pessoas físicas, gestores públicos municipais, empresas de pequeno porte, empreendedor individual, associações e cooperativas da economia popular e solidária).

O Amana é o resultado de um pedido do reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana, diante da crise socioeconômica em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, para que fosse elaborado, por meio da Assessoria de Planejamento – Asplan/Uesc, um programa capaz de ajudar a economia regional e recuperar a sua pujança.

De acordo com o professor Gustavo Joaquim Lisboa, gerente da Asplan, “a recuperação econômica da região, em consequência da pandemia pode demorar alguns anos. O primeiro passo diante dessa constatação, foi o alinhamento dos Departamentos da Universidade, que possuem aderência ao Programa. Dentre esses, os Departamentos de Ciências Econômicas, de Administração e Contabilidade e o Departamento de Ciências Jurídicas, pois possuem relação entre si com possibilidade de interdisciplinaridade. O Programa, que foi formatado para atender aos 43 municípios, reúne mais de 20 professores, mestres e doutores, além de dois técnicos administrativos e tem previsão de dois anos para sua execução, isso não impede a possibilidade da prorrogação, ou até mesmo torná-lo permanente”.

Os municípios de abrangência vinculados às ações do Programa são da região imediata de Ilhéus-Itabuna: Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Ubaitaba, Uruçuca; da região imediata de Camacan: Arataca, Camacan, Canavieiras, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia e Una; da Região imediata de Ipiaú: Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagibá, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Teolândia, Ubatã e Wenceslau Guimarães.

A população estimada para os municípios é superior a um milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) em torno de R$13 bilhões de reais. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio regional apresenta-se baixo, com magnitude inferior a 0,6. A arrecadação pública, por sua vez, vem acumulando reduções significativas em todas as receitas, sobretudo as oriundas do ICMS e do FPM.

Amana

O nome do Programa, “Amana”, possui forte apelo regional. Em tupi-guarani, Amana significa chuva, que sempre foi fundamental para o crescimento da lavoura regional e sinônimo de prosperidade, sobretudo para os pequenos produtores e burareiros do sistema cabruca. A origem produtiva dessas regiões sempre esteve relacionada, em maior ou menor grau, às condições climáticas e pluviométricas.

Informações Ascom UESC.

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial


Aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial.

 

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

– Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

– Não ter emprego formal

– Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

– Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

– Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas – quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Flamengo bate recorde em transmissão esportiva na internet


Gerson fez um golaço e contribuiu com a vitória rubro negra.

 

Com o evento transmitido por canal e páginas do clube em três plataformas, o Flamengo somou mais de 2 milhões de dispositivos conectados para visualizar a partida. O YouTube foi o meio preferido de audiência, acumulando a maioria das conexões. Aos 30 minutos do primeiro tempo, contabilizava  2,2 milhões acessos, diante de 144,3 mil do Facebook e 5,1 mil do Twitter. Os números marcam um recorde em eventos exibidos pela FlaTV.

Segundo o Youtube, o jogo do Flamengo bateu recorde de transmissão esportiva no mundo.

Durante a transmissão da partida, o narrador Emerson Santos destacou que a FlaTV ultrapassou a marca de 4,1 milhões de inscritos.

“Um dia que vai ficar marcado na história para FlaTV. Tivemos 14 milhões de visualizações totais durante o processo todo de transmissão. Agora vamos esperar o jogo da semi e queremos ter uma outra grande transmissão, pois temos o mando”, explicitou Rodolfo Ladim, presidente do Flamengo.

Dentro de campo, o time de Jorge Jesus pressionou o Boavista e venceu por 2 a 0, com gol de Pedro no primeiro tempo e um golaço de Gerson no segundo.

Confira o golaço de Gerson:

Cidades do interior registram queda de 25% das mortes violentas


O interior da Bahia, composto de 403 cidades, fechou o mês de junho com diminuição de 25% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou as ações de inteligência, no combate ao tráfico de drogas. “Esse é um problema nacional, presente nas grandes metrópoles e também nos municípios do interior. Temos uma equipe itinerante, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), empregada sempre que alguma região ou cidade aponta crescimento. Vivemos cada dia buscando o melhor resultado”, contou.

Entre as cidades com maiores reduções estão São Felipe (-100%), Una (-90,9%), Araci (-86%), Guanambi (-75%), Itamaraju (-45%), Porto Seguro (-31%), Teixeira de Freitas (-27%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%).

“Não existe mágica. Trabalhamos de forma incessante e comemoramos essas reduções, sabendo que mais na frente novos problemas se apresentarão”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro. O oficial lembrou que após três anos consecutivos com diminuições das mortes, na Bahia, o ano de 2020 será desafiador.

Câmara aprova texto-base da PEC que adia eleições deste ano


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria foi aprovada por 402 votos a 90. Também foram registradas quatro abstenções. 

O texto do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro.

“Se, por um lado, entendemos que pleito periódico é inerente ao princípio democrático, alicerce do sistema constitucional brasileiro, e integra as cláusulas pétreas da Constituição, por outro lado há grande preocupação com a segurança sanitária de todo o processo eleitoral”, afirmou o relator. Para ele, a proposta contempla ambos os valores em questão.

A proposta confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação. Por já ter sido aprovado no Senado, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional – caso não seja alterada pelos deputados.

Por se tratar de modificação constitucional, a proposta será submetida ao segundo turno de votação na Câmara ainda nesta quarta-feira. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por já ter sido aprovada no Senado, a matéria será promulgada pelo Congresso nesta quinta-feira (2), às 10h, caso não seja modificada pelos deputados.

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. “A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou Jhonatan de Jesus.

Flexibilidade

O texto aprovado prevê uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia de covid-19 seja necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais


O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.

O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.

O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.

“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º).

Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários.

O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.

O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais.

O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel.

O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.

SAC Ilhéus retoma atendimento apenas para serviços essenciais


SAC/ Ilhéus. Foto: Divulgação

 

O SAC Ilhéus adota um regime especial e volta a atender a população. O atendimento retoma a partir desta quinta-feira (2). O posto vai atender somente para serviços essenciais, como RG, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Seguro-Desemprego e entrega de Carteira de Trabalho (CTPS). Vale destacar que o funcionamento será somente através de agendamento. O SAC Ilhéus fica situado na Rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade, e vai funcionar de 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira.

O atendimento será feito exclusivamente por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital. Para ter acesso ao SAC Digital, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353.

Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem às unidades com atendimento especial, praticando a distância física de um metro e meio entre as pessoas, utilizando máscaras de proteção e buscando atendimento nos postos apenas se já tiverem realizado o agendamento, no dia e horário pré-estabelecidos.

Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências dos postos, bem como dos móveis; reorganização das salas de espera para promover o distanciamento dos clientes; distanciamento dos funcionários nas recepções e baias de atendimento, bem como uso de máscaras de proteção; e controle do agendamento, estabelecendo o número reduzido de pessoas nas salas de espera, incluindo funcionários, como determinado pelo Decreto Estadual 19.529/20.

Vereadores de Ilhéus prestigiam entrega da nova ponte Ilhéus – Pontal


Na manhã desta quarta-feira (01), Ilhéus recebeu a visita do governador Rui Costa durante o ato de entrega da ponte Jorge Amado. Representantes da Câmara de Ilhéus foram ao local para prestigiar o evento.

Participaram do ato de entrega da ponte Jorge Amado os vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, César Porto, Ery Bar, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Juarez Barbosa, Luiz Carlos, Nerival Reis, Pastor Matos e Thadeu Muniz.

O Poder Legislativo municipal é extremamente importante para a condução de ações que beneficiem a população. Sem o apoio da Câmara na apreciação e aprovação de projetos, o município não pode caminhar.

Estudantes de Serra Grande fazem testagem para novo coronavirus


Praça de Serra Grande. Foto enviada por um leitor.

 

Estudantes do Colégio Estadual de Serra Grande, no distrito de Serra Grande, em Uruçuca, no sul da Bahia, participaram das testagens para o novo coronavírus nesta quarta-feira (1°) . A iniciativa faz parte da programação desenvolvida em escolas estaduais em Uruçuca, Itajuípe e Ipiaú. A testagem também contempla professores e funcionários.

A estudante Alana Silva, 18, do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual de Serra Grande, afirmou que está consciente das medidas de prevenção. “Está sendo muito gratificante ver que a escola nos dá esse acolhimento e se preocupa com a gente. Por isso, acredito que temos que aproveitar e garantir a nossa participação”, disse.
A diretora Aparecida Freire destacou a mobilização da escola para garantir o atendimento de todos os estudantes. “Fizemos o trabalho de conscientização com a comunidade escolar porque, às vezes, há dúvidas sobre o processo. Realizamos um contato direto para informar a importância da participação nas testagens e preparamos a escola com todo os cuidados para atendê-los”.
O coordenador de articulação de Projetos para a Educação da Secretaria da Educação do Estado, Hélder Amorim, ressaltou a recepção da comunidade escolar à testagem. “Percebemos uma grande aceitação e participação dos estudantes, professores e funcionários, porque sabem da importância das testagens para a sua própria saúde. Os testes não são feitos de forma geral e fazer na escola é uma oportunidade para a comunidade escolar, que se sente acolhida neste momento”.
Pioneira na Bahia, a testagem nos municípios do sul da Bahia, que inclui também Ipiaú e Itajuípe, deve alcançar 4,6 mil pessoas, entre estudantes, professores e funcionários. A ação é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e as secretarias municipais de Saúde e Educação, com envolvimento dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e gestores escolares, além do apoio da Polícia Militar.