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Barbosa dá prazo para mensalão do PSDB

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O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça.

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e perdeu.

Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997 integrou a legenda.

É a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do PSDB.

Ele assume amanhã a presidência do STF. Como o processo não está finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado que assumir seu gabinete.( Folha Online)

Mais de 580 mil estudantes farão o Enade neste domingo

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O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame.

O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados  alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem.

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Brasil tem entre 490 mil e 530 mil pessoas infectadas com HIV; 135 mil não sabem

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Entre 490 mil e 530 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 135 mil não sabem que têm o vírus, de acordo com dados divulgados hoje (20) pelo Ministério da Saúde e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).

O levantamento mostra que a incidência da aids no país, em 2011, foi 20,2 casos para cada 100 mil habitantes. No mesmo período, foram registrados 38,8 mil novos casos da doença – a maioria nos grandes centros urbanos.

Enquanto o Sudeste apresenta redução na taxa de incidência de 27,5, em 2002, para 21, em 2011, as regiões Sul, Norte e Nordeste registraram tendência de aumento de casos. No Centro-Oeste, a epidemia é considerada estável.

Segundo o balanço, o coeficiente nacional de mortalidade caiu de 6,3 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2000, para 5,6, em 2011. Na última década, o país apresentou uma média de 11.300 mortes por ano provocadas pela aids.

Outro dado de destaque trata do acesso de gestantes ao teste rápido de diagnóstico durante o pré-natal. Em 2004, a cobertura era 63%, e passou para 84% no ano passado.

Em 2006, 32% dos pacientes soropositivos chegavam ao serviço de saúde com contagem das células CD4 superior a 500 por milímetros cúbicos (mm³), indicativo de que o sistema imunológico ainda não está comprometido. Em 2010, o percentual subiu para 37%.

Ainda assim, a estimativa do governo brasileiro é que 30% dos infectados chegam ao serviço de saúde tardiamente. Por esta razão, a campanha deste ano pretende mobilizar estados, municípios e a sociedade civil, até o próximo dia 1º, para a testagem de HIV e também de sífilis e hepatites B e C.

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Sedir/CAR beneficia cerca de 600 famílias na região norte da Bahia com entrega de tratores

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Cerca de 600 famílias da região norte da Bahia comemoram a chegada dos cinco equipamentos agrícolas (compostos por trator, implementos e garagem), entregues nos municípios de Santa Brígida, Paulo Afonso e Glória, neste fim de semana. A entrega foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

A presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Barriguda, Maria Adriana, e a presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caraibeiras, Luci da Silva, ambas na região de Santa Brígida, festejaram o apoio da Sedir/CAR às duas associações. “Com o trator podemos fazer de tudo. Plantamos palma, capim, milho e feijão e transportamos água”, afirmou Luci da Silva.

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Apesar de maioria da população economicamente ativa, negros são os que mais sofrem com o desemprego

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Apesar de maioria da população economicamente ativa (PEA), os negros são os que mais sofrem com o desemprego. Os dados constam da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), referente a 2011, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceira com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e o Ministério do Trabalho (MTE). O levantamento, divulgado hoje (19), leva em consideração as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador, São Paulo e do Distrito Federal.

Nas regiões pesquisadas, verificou-se uma participação superior da população negra na PEA, comparada à da parcela não negra. De acordo com a pesquisa, à exceção de Fortaleza e Porto Alegre, onde as taxas de participação de negros e não negros eram semelhantes em 2011, nas demais regiões, as inserções no mercado de trabalho dos negros foram sempre mais elevadas.

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Heloisa Helena: ‘Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil miseráveis’ nos cárceres

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Josias de Souza, Blog do Josias/Foto: JM1

Ex-senadora e ex-presidenciável do PSOL, Heloísa Helena, hoje vereadora em Maceió, entrou no debate inaugurado com o comentário do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo sobre as prisões. Numa palestra para empresários, Cardozo chamou de “medievais” os cárceres brasileiros. Disse que preferia morrer a passar um período longo na cadeia. Sem mencionar o nome do ministro, Heloisa Helena levou duas notas ao Twitter. Numa, vinculou as palavras de Cardozo ao julgamento do STF: “Mensalão fez governo notar a existência de 520 mil humanos feito miseráveis [em] depósitos de aids, violência… Ah! Governo vai cumprir a Lei de Execuções Penais??” Noutra, insinuou que por trás da preocupação repentina com as prisões da Idade Média esconde-se a intenção de proteger os condenados do mensalão: “Tão importante debater penitenciárias, penas alternativas… Só [que o debate] ficou acanalhado, pois só interessou ao Poder em proteção à Pocilga.”

Porto Sul só fica pronto depois de 2014

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 A expectativa de inaugurar pelo menos a primeira etapa do Porto Sul, na localidade de Aritaguá, no município de  Ilhéus, até o final de 2014 foi descartada pelo governo da Bahia. O Estado recebeu a licença prévia (LP) do empreendimento na última quarta-feira, mas a construção do complexo, cuja primeira etapa tem prazo de obras de 24 meses, só deverá ser iniciada no próximo ano, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) liberar a licença de instalação.

Parte do maior projeto de infraestrutura do Estado, que envolve ainda a construção da Ferrovia Oeste-Leste, a primeira etapa da obra do complexo portuário é o Terminal Privativo da Bahia Mineração (Bamin). Ele vai escoar o minério de ferro produzido em Caetité. No total, serão investidos mais de R$ 6 bilhões.

Durante as etapas de audiências públicas, o presidente da Bamin  José Francisco Viveiros, chegou a declarar que ainda esperava pela possibilidade de começar as obras ainda este ano, mas disse que trabalhava também com a hipótese de começar a exportar o minério de ferro somente a partir de 2015.

Durante uma visita às obras da Fiol, em abril, Viveiros se disse frustrado com o andamento do projeto e lamentou eventuais prejuízos com o atraso, provocados pelas variações no preço do minério de ferro no mercado internacional. ( Informações do Jornal A Tarde )

Fieb debate perspectivas para a Bahia na área de TI

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Pólo de informatica de Ilhéus

Hoje, nenhum setor trabalha sem a área de Tecnologia da Informação (TI). A ferramenta é fundamental, mas a Bahia se encontra atrasada no desenvolvimento e apoio a empresas dessa área. É com o objetivo de avaliar as perspectivas do Polo de Informática de Ilhéus e fazer uma proposta de posicionamento para a Bahia na área de TI, que a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) realizará o encontro Cenário de TI na Bahia: Perspectivas e Oportunidades, na próxima sexta-feira (23) no auditório da instituição, no Stiep.

O evento acontecerá das 9h às 17h e será aberto ao público. O presidente da Fieb, José de Freitas Mascarenhas, afirma que é preciso unir as forças já existentes na Bahia (presentes no Polo de Informática de Ilhéus, no próprio Senai, nas universidades) para sugerir uma ação conjunta das diferentes empresas e instituições. “Todos ganhariam mais se ganhassem em conjunto”.

Com uma ação integrada, poderemos trazer mais projetos e novos investimentos para a área de TI na Bahia”, defende Mascarenhas. Estarão presentes no evento o gerente de TI da área industrial e representante do BNDES, Ricardo Lima, que falará sobre os instrumentos de financiamento para o setor; o coordenador de TI e serviços e representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André de Castro Nunes, e o presidente da Associação das Indústrias de Eletroeletrônicos, Telecomunicações e Informática do Polo de Ilhéus (Assip), Christian Dunce. ( Correio da Bahia )

Câmara rejeita pena mais branda para quem estiver em moto sem capacete

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A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 5355/09, do deputado licenciado Dr. Ubiali (PSB-SP), que transforma o ato de dirigir ciclomotor ou motocicleta sem capacete ou vestimenta adequada em infração média.

Com isso, deixaria de ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de dirigir, com recolhimento da habilitação. Atualmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) essa conduta é considerada infração gravíssima.

Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise quanto ao mérito, a proposta será arquivada, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

O relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), discorda do argumento utilizado pelo autor da proposta, segundo o qual dirigir sem equipamentos de segurança não é tão perigoso quanto as demais infrações gravíssimas previstas no código.

“Além de obrigação legal, a utilização do capacete deve ser cada vez mais vinculada à própria cultura de segurança dos motociclistas”, argumenta Botelho. ( Agência Câmara)

Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações

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O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da Uniãoestabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos. ( Agência Brasil)