Porto de Ilhéus está entre os que serão privatizados ano que vem


O governo federal anuncia hoje uma reforma nas regras do jogo do setor de portos no Brasil. O pacote Portos – Programa de Investimentos em Logística que a presidente Dilma Rousseff lançará deve estimular investimentos públicos e privados de até R$ 60 bilhões entre 2013 e 2030, segundo integrantes da equipe econômica e assessores presidenciais.

Cerca de R$ 35 bilhões devem ser investidos até 2015. Ao menos quatro portos serão concedidos à iniciativa privada em leilões programados já para o primeiro semestre de 2013: Manaus (AM), Ilhéus (BA), Águas Profundas (ES) e Imbituba (SC).

A presidente Dilma quer incentivar uma “forte competição” entre os portos e, assim, reduzir os preços praticados no mercado brasileiro. O governo tem pressa e corre contra o tempo.

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Jabes Ribeiro e mais três prefeitos da Bahia adotarão Programa Cidades Sustentáveis


Correio da Bahia

Dos candidatos vitoriosos às prefeituras do país nas últimas eleições, 191 devem adicionar às suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentáveis, proposto pela Rede Nossa São Paulo, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (5) pela organização não governamental na capital paulista.

Dentre os prefeitos que adotarão o programa, quatro são da Bahia, incluindo o deputado federal ACM Neto que venceu na capital Salvador. As outras cidades baianas que tiveram a confirmação dos prefeitos quanto ao programa são Camaçari (Ademar Delgado das Chagas), Itabuna (Claudevane Moreira Leite) e Ilhéus (Jabes Sousa Ribeiro).

O programa foi lançado em agosto e apresentado para adesão a todos os candidatos às prefeituras do país, oferecendo metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. O objetivo é colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e candidatos para que os eleitos incorporem as metas propostas aos seus programas de governo. No total, 555 candidatos aderiram à iniciativa.

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Comissão de Agricultura avalia importação do cacau africano


A importação de cacau de países africanos foi pauta na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. O colegiado recebeu agricultores do interior baiano e o presidente do Instituto Pensar Cacau, Águido Muniz. Mesmo reconhecendo a necessidade da importação para atender a capacidade de moagem das indústrias, Muniz chamou a atenção para as consequências que são geradas à agricultura em geral.

“Com esse tipo de importação, não é só o cacau que está sendo colocado em risco, mas sim todas as culturas. É muito perigoso o que acontece atualmente, essa importação está sendo feita sem os devidos cuidados e nós queremos uma fiscalização”, disse o presidente. Águido Muniz ainda revelou que, este ano, quase dez mil toneladas de cacau foram importadas do continente africano para indústrias instaladas em Ilhéus e Itabuna, no sul do estado, e estavam contaminadas com insetos vivos. No entanto, o presidente afirmou que o Ministério da Agricultura acabou liberando a carga.

O presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), e os deputados Coronel Gilberto Santana (PTN) e Fabrício Falcão (PCdoB) se comprometeram em levar o assunto ao Governo do Estado para cobrar do Ministério da Agricultura medidas de fiscalização.

Brasil criou mais de 118 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos na última década


 Das 118,7 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos criadas no Brasil na década passada, 49% surgiram nos últimos cinco anos. A maior parte está relacionada às áreas de defesa de direitos e do cidadão.

A informação faz parte do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo mostra também que um quarto dessas novas entidades está sediado no Nordeste, o que reflete o fortalecimento da sociedade civil na região. Das entidades criadas entre 2001 e 2010, cerca de 30% eram de desenvolvimento e defesa de direitos e associações patronais e profissionais e 27% eram religiosas.

Em 2010, existiam 290,7 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos, o que representava 52,2% das quase 557 mil entidades sem fins lucrativos e 5,2% do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas ou não.

A pesquisa foi feita com base no Cadastro Central de Empresas (Cempre). Duas versões anteriores foram feitas, em 2002 e 2005, com o objetivo de mapear essas entidades, que, além de não terem a finalidade de obter lucros, devem ser privadas, legalmente constituídas, autoadministradas e voluntárias. Partidos políticos e sindicatos, conselhos, fundos e consórcios municipais e condomínios, por exemplo, não se enquadram nessa categoria. ( Agência Brasil)

Câmara aprova PEC das Domésticas em segundo turno


O plenário da Câmara aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Foram 347 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. A proposta segue agora para apreciação, também em dois turnos, no Senado Federal.

O texto estende aos domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

‘Dilmistas’ do PT querem que Lula se explique


Ministros e assessores da presidenta Dilma, filiados ao PT, estão pressionando a direção do partido a convencer o ex-presidente Lula a se explicar publicamente sobre as graves revelações sobre seu relacionamento com Rosemary Nóvoa de Noronha, a “Rose”, ex-chefe de gabinete da Presidência da República suspeita de usar o nome dele e o cargo que ocupava para se locupletar e fazer tráfico de influência.

Pesquisas internas, no Planalto, indicam que o escândalo está desgastando Lula e a própria Dilma, que a rigor nada tem com o caso.

Em resposta aos recados que Lula a Dilma, os “dilmistas” querem que ele afirme em público o que tem dito em particular: “Sou inocente”. ( Claudio Humberto)

O cerco está se fechando


Segundo Garotinho, uma montanha de euros entrou em Portugal na mala diplomática de Rosemary Noronha

Matéria publicada ontem no blog do ex-governador carioca Anthony Garotinho , caiu como uma bomba no meio político. Segundo o Blog de Garotinho, a mulher que se apresentava como namorada do ex-presidente Lula declarou ter entrado em Portugal com 28 milhões de euros, e tem tudo para potencializar ainda mais o escândalo envolvendo os dois.

Segundo Garotinho, sua fonte deu a informação de que Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

Segundo o Blog do ex- governador do Rio, a requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

A pulada de cerca de Lula com dinheiro público


      Durante 19 anos, o relacionamento de Lula e Rose se manteve oculto do público.( Foto montagem implicante.org)

A operação Porto Seguro revelou o que muitos jornalistas já sabiam: a influência exercida pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, no Governo Federal, revelada em e-mails interceptados, decorre da longa relação de intimidade que ela manteve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os petistas logo correram para afirmar que o assunto era particular. Concordo! Mas a partir do momento que Rosemary foi nomeada secretária da Presidência e mais tarde promovida à chefe do Gabinete, com envolvimento intimo  com Lula, isso deixou de ser particular e passou a ser público. Viagens oficiais do ex-presidente regada com dinheiro público sempre tiveram como acompanhante a sua secretária intima. Segundo levantamento da Folha de São Paulo, tendo como base o “Diário Oficial”, a primeira da dama Marisa não participou de nenhuma das viagens.

Oficiais da Aeronáutica se preocupavam com o fato de que ela, por vezes, viajava no avião presidencial sem estar na lista oficial. Em muitas ocasiões, Rose seguia em voos da equipe que desembarcava antes do presidente para preparar sua chegada.

Nessas viagens, seguranças que guardavam a porta da suíte presidencial nas missões fora do Brasil, registravam ao superior imediato a presença da assessora. Oficiais do cerimonial elaboravam roteiro e mapa dos aposentos de modo a permitir que o presidente não fosse incomodado.

Rosemary Noronha foi nomeada por Lula para a chefia do gabinete regional da Presidência em 2005, foi indiciada sob suspeita de tráfico de influência e corrupção e exonerada após a ação policial.

Em sua edição desta semana, a revista semanal IstoÉ informou que o eventual indiciamento de Rosemary Nóvoa de Noronha, a “Rose”, pela Polícia Federal, por tudo o que ela representa, causará calafrios no PT. “Não vou cair sozinha”, disse ela ao longo da semana. “Tememos pelo seu destempero”, reconhece um petista com trânsito no governo. A revista informa que não foram pedidas interceptações telefônicas dela, o que houve foi a solicitação dos e-mails retroativos. O primeiro e-mail em que ela aparece foi de 2009. De acordo com a procuradora do MPF, Suzana Fairbanks, o grupo criminoso agia seguindo o padrão de tentar achar brechas jurídicas para retirar uma decisão de um órgão e levá-l a para outro, onde já contava com servidores cooptados para fazerem uma análise favorável do caso. “Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro. É o modus operandi deles. Está na vida deles e eles só fazem isso o tempo todo”, disse a procuradora.

Como a maioria das tramas envolvendo mulher traída e amante, a história nunca acaba bem para o homem bígamo. Vamos esperar o desenrolar dessa querela.

* Informações da Folha, Claudio Humberto, Istoé

Cabide de Emprego


Apesar do discurso de que seu governo não é cabide de emprego, Jaques Wagner vai abrir, de fato, espaço para petistas que perderam as eleições ou ficaram sem emprego depois de outubro.

O cenário novo já está sendo montado e deve abrigar algumas cabeças coroadas petistas que não se prepararam para a derrota ou mesmo a perda de mandatos. ( Coluna Raio Laser – TB)

BA tem 8 das 20 cidades com altos índices de homicídios contra negros


Bahia tem oito das 20 cidades com maiores índices de homicídios contra negros no país, de acordo com os dados contidos no “Mapa da Violência: A cor dos homicídios no Brasil 2012”, que foi divulgado nesta quinta-feira (29), pelo Governo Federal. O levantamento foi realizado com os 100 primeiros colocados de 608 municípios da federação com mais de 50 mil habitantes.  Os dados são referentes aos crimes cometidos no ano de 2010.

Entre os oito primeiras cidades baianas do ranking, duas estão situadas na região metropolitana, Simões Filho (2º) e Lauro de Freitas (7º); três na região sul, sendo Porto Seguro (5º), Eunápolis (14º) e Teixeira de Freitas (16ª); e duas no sudoeste, são elas Itabuna (10º) e Vitória da Conquista (12º).  Valença (17º), no litoral sul, completa a lista dos 20 com maior índice de homicídio no país. Clique aqui para ler a matéria completa