Porto de Ilhéus recebe cacau de países africanos por isso uma maior fiscalização de navios pela Vigilância Sanitária.
Autoridades da área de saúde na Bahia estão preocupadas com a possível entrada do vírus ebola no estado, via cargas desembarcadas nos portos de Ilhéus, Salvador e Aratu. Diversas ações estão sendo adotadas pela Vigilância Sanitária.
Entre elas o treinamento de profissionais e mais rigor na fiscalização dos navios vindos de países africanos, como Nigéria, Libéria e Serra Leoa. As embarcações terão que aguardar no mar antes de atracar nos portos baianos.
Os navios serão liberados para aportar em Ilhéus, Salvador e Aratu somente depois de vistoriados pelas equipes da Vigilância Sanitária. A abordagem será feita por técnicos com roupas especiais.
No Porto de Ilhéus são desembarcados principalmente amêndoas de cacau de países africanos. Alguns enfrentam o maior surto de ebola dos últimos 40 anos. No Brasil não há registro de casos suspeitos da doença. ( A Região)
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras, Graça Foster, omitiu do Senado informações relacionadas à compra da refinaria de Pasadena (EUA) e sobre a existência de contratos celebrados pela empresa de seu marido, Colin Foster, com a estatal.
O inquérito foi aberto após pedido do Ministério Público Federal encaminhado em junho, conforme informou a assessoria de imprensa da instituição. Antes disso, Graça Foster havia prestado depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado.
A presidente da Petrobras ainda pode responder a outro inquérito, que deve ser aberto na próxima semana, para investigar a denúncia de que teria combinado com senadores da base aliada na CPI da Petrobras as perguntas que lhe seriam feitas na comissão investigativa.
O MPF no Distrito Federal já abriu inquérito nas áreas cível e criminal para apurar essa suspeita – esse caso tem outros ex-diretores da estatal como alvo.
A assessoria da PF informou que este caso está em análise. A corporação não quis comentar o inquérito já aberto sobre o depoimento de Graça no Senado.
Seminário sobre o Plano Nacional de Educação -Foto Laíse Galvão .
A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC promove, hoje (4) e amanhã(5) o Seminário sobre o Plano Nacional de Educação. Trata-se do inicio do movimento de socialização e de discussão sobre as determinações e orientações do novo PNE frente aos desafios da Educação Básica e Superior, em todas as dimensões, destacou a reitora Adélia Pinheiro na abertura do evento realizado pelo Departamento de Ciências da Educação(DCIE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação(UNCME) e Pro-reitora de Graduação da UESC.
O evento foi aberto no Centro de Arte e Cultura da Universidade com a palestra abordando o “Plano Nacional de Educação: cenários, expectativas e desafios” apresentada pelo Coordenador do Forum Nacional de Educação e Secretário Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.A segunda palestra apresentada por Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, abordou “O financiamento da educação no Plano Nacional de Educação: desafios na qualidade da educação para a próxima a década”. A professora Íria Brzezinski, titular da PUC Goiás e representante da Anfope, apresentou a terceira palestra sobre “Formação de professores: currículo, modalidades e desafios do Plano Nacional de Educação”
Plano Nacional de Educação (PNE) foi publicado na edição extra do “Diário Oficial da União” do dia 16 de junho. O documento que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil, pelos próximos dez anos foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 25 de junho, sem vetos à versão que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da educação pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de “insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem” e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.
Políticos de oposição, estadual e nacional, estiveram no aniversário de 15 anos da filha de Geddel Vieira Lima.
No último sábado (22), Geddel Viera Lima comemorou o aniversário de sua filha em Salvador. O Evento contou com os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-governador Paulo Souto (DEM), além da cúpula do PSDB Baiano, Deputados federais Jutahy JR, Antonio Imbassahy e o deputado estadual Augusto Castro.
O assunto no evento não poderiam ser outro: a sucessão baiana e a corrida ao palácio do planalto. Na sucessão baiana ficou decidido que até a próxima quinta deve sair o nome do candidato da oposição. Paulo Souto (DEM) ou Geddel (PMDB) disputam a indicação, com fortes ventos para o ex- governador Paulo Souto, que apareceu novamente bem colocado em uma pesquisa de consumo interno.
Já na sucessão de Dilma, o assunto Petrobras e a recente pesquisa que mostra que 63% dos brasileiros querem mudar o Brasil com outro presidente, deu o tom no evento.
A concentração foi em frente à 18ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) de Ilhéus.
O movimento de reedição da Marcha pela Família com Deus para a Liberdade, que ocorreu neste sábado (22) nas principais capitais do Brasil, também foi realizado em Ilhéus, no Sul da Bahia, e contou com pelo menos 28 pessoas. Com concentração em frente à 18ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) de Ilhéus, às 15 hs, o dia do Basta, como foi nominado, iniciou a passeata com o carro de som que tocou o Hino da Independência, por volta das 16h30, seguindo até a Catedral, com quatro veículos que acompanharam o trajeto, e foi finalizado por volta das 17h30.
O ato se iniciou com falas dos participantes de amor à pátria e de protesto. Vestidos de branco e com bandeiras do Brasil, os manifestantes defenderam a família, a democracia, a intervenção militar constitucional, a conservação de valores como a honestidade, a paz social e o bem comum. Também prevaleceram manifestações contra o governo do PT, a corrupção, os crimes lesa pátria, as políticas públicas e econômicas governamentais. O organizador do ato, o estudante Alex Cardoso, afirma que “essa luta não é só nossa e sim de toda nação. O que importa é que uma sementinha foi plantada no coração de cada um. Na próxima, poderei contar com mais gente para divulgar. Fomos alvo de provocações e nos comportamos da melhor forma possível”, disse Cardoso referindo-se ao grupo de jovens do Reúne Ilhéus que se aglomeraram para protestar contra o Dia do Basta, chegando a chamar os Patriotas Unidos de golpistas e defensores da ditadura.
A Polícia Militar pediu ao grupo do Reúne Ilhéus que se afastassem do movimento do Dia do Basta, e que respeitassem a manifestação, que após cantar o Hino Nacional, seguiu tranquila até a Catedral. Rezaram a oração do Pai Nosso e pediram a proteção de Deus. Os Patriotas Unidos agradeceram a guarda dos Policiais Militares, que foram aplaudidos pelo grupo.
Teor – Os manifestantes do dia do Basta protestaram, sobretudo, contra leis frouxas que beneficiam criminosos e contra o comunismo no Brasil, do propósito governamental de transformar o país em uma república bolivariana, como Cuba, governada pela ditadura comunista, de Fidel Castro, e apoiada pelo atual governo brasileiro. Um manifestante ao microfone lembrou as mais de 100 milhões de pessoas mortas e genocídios praticados só no século XX durante os regimes comunistas de Lenin, Stalin, Hitler e Mao Tse Tung.
A neutralidade da rede mundial de computadores é o ponto mais polêmico do projeto que cria o marco civil da internet.
Além do PMDB, o DEM também apresentou um texto alternativo ao marco civil da internet com mudanças no conceito de neutralidade. Ponto mais polêmico do marco civil, esse princípio proíbe empresas que gerenciam conteúdo ou vendem acesso à internet de dar tratamento diferenciado para os usuários – como a venda de pacotes apenas de e-mail ou redes sociais ou o bloqueio de determinados sites ou aplicativos.
No texto do DEM, a neutralidade será uma regra sem exceções. O texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), permite que um decreto presidencial estabeleça exceções à neutralidade para serviços de emergência, ponto proibido pela proposta do DEM. “O conceito de neutralidade não pode, em nenhuma hipótese, ser definido ou pormenorizado por meio de regulamento ou decreto”, diz a proposta.
Na semana passada, o PMDB já tinha apresentado uma versão sua do marco civil que limita a neutralidade apenas ao conteúdo e permite que o internauta e a provedora de conexão façam contratos com pacotes com condições especiais: só e-mails; só acesso a redes sociais; só acesso a vídeos, etc.
O marco civil do DEM, a exemplo da versão do PMDB, também retira a obrigatoriedade de que empresas mantenham dados no Brasil, condição imposta pelo governo brasileiro em resposta às denúncias de espionagem norte-americana.
O marco civil tranca a pauta de votações desde outubro do ano passado e a previsão é que a votação comece amanhã. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai convidar os técnicos do governo e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para conversar com os líderes amanhã sobre a proposta.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia designou 235 sessões para julgamento, entre os dias 17 e 21 próximos, quando ocorrerá a Semana Nacional do Júri em todo o País. Todos os casos envolvem crimes contra a vida cometidos antes de 2009 e que ainda não foram julgados.
A semana foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos 27 tribunais estaduais de Justiça. As previsões oficiais são de que sejam realizadas cerca de 3 mil sessões em todo o país.
Por orientação das corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, as sessões de julgamento na Bahia serão promovidas durante todo o mês de março. Algumas comarcas vêm realizando sessões desde o início de março, antecipando-se à semana nacional.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem ser feitas a partir de hoje (17) até o dia 21 de março pelo site http://sisutec.mec.gov.br. O edital foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13).
Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O Ministério da Educação lembra que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não serão aceitos.
A Justiça Federal decidiu ontem (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito. A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.
De acordo com a turma, apesar da Lei 8.036/90, que trata dos casos em que o dinheiro pode ser sacado, não definir que o dinheiro do FGTS deve ser utilizado para pagamento de pensão, a necessidade de garantir alimentos é assegurada pela Constituição.
“Segundo o entendimento do STJ, está a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes, em decorrência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz federal Gláucio Maciel, relator do processo.
Oposição comemorou a votação em Plenário. Apesar da posição contrária do governo, a criação da comissão teve o apoio de quatro partidos da base aliada, entre eles o PMDB.
Se auto denominado independente, partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC, jogaram pesado contra o governo federal e o PT, ao se juntar a partidos da oposição e votarem a favor da criação de uma comissão externa de deputados para investigar denúncias de propina na Petrobrás.
O texto recebeu 267 votos a favor, 28 contrários e 15 abstenções. De acordo com o requerimento apresentado por DEM e PSDB, há denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede na Holanda, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobrás, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.
Os líderes de oposição comemoraram a aprovação do requerimento. Autor da proposta, o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), declarou que se trata de um resgate do papel fiscalizatório do Congresso. “A Casa mostra com clareza que cumpre sua obrigação de fiscalizar e proteger”, disse.
O texto aprovado pelos deputados contraria o governo, que alega que a investigação pode prejudicar a imagem da estatal do petróleo.
(73) 98188 1657
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras, Graça Foster, omitiu do Senado informações relacionadas à compra da refinaria de Pasadena (EUA) e sobre a existência de contratos celebrados pela empresa de seu marido, Colin Foster, com a estatal.
