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CGU cobra prefeituras por fiscalização mais rigorosa no Bolsa Família

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cartaoUm relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) faz um alerta para fraudes identificadas no programa Bolsa Família, principal bandeira do governo federal na área social. Os técnicos da CGU cobram uma fiscalização mais rigorosa por parte das prefeituras, responsáveis pela gestão do programa na ponta. O relatório considera que falta aos gestores locais a adoção de medidas para verificar o enquadramento das famílias nos critérios do programa, como visitas domiciliares para a checagem de informações sobre renda e dependentes.

O relatório toma por base a análise feita pelos técnicos da CGU numa amostragem de 3.519 famílias pesquisadas (algo em torno de 15 mil pessoas). Dessas, 314 famílias recebiam o benefício de forma irregular por declararem propositadamente uma renda familiar falsa, inferior à real, para continuarem recebendo o benefício.

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Aeronautas e aeroviários mantêm proposta de greve para esta semana

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Agência Brasil

AviaoEstá previsto para quinta-feira (22) o início da greve dos aeronautas e aeroviários nos aeroportos de todo o país. Sem acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), vinculado à Central Única dos Trabalhaddores (CUT),  as categorias decidiram cruzar os braços por uma hora, entre as 6h e as 7h.

“Nenhum aeronauta e aeroviário vai exercer qualquer atividade nesse período. Não ocorrerão, pelo menos, decolagens”, disse o presidente da Fentac, Sérgio Dias, acrescentando que a escolha do horário se deve ao número de aeronaves que trafegam nos aeroportos nesse período.

“A partir daí, vamos fazer uma análise. Ela [a paralisação] pode dobrar, pode ser que optemos pela parte da tarde no segundo ou terceiro dia”, disse.

A falta de atendimento por uma hora causará atrasos nos principais aeroportos do país. Segundo o presidente da federação, desde a última sexta-feira (16), os passageiros estão recebendo panfletos explicativos sobre a greve.

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Inscrições para o Sisu começam hoje

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Inscrições-do-Sisu-2015-começam-em-JaneiroEstão abertas, a partir de hoje (19), as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O procedimento deve ser feito pela internet, no site do Sisu, até o dia 22. Podem participar aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tiraram nota 0 na redação. Ao todo, serão ofertadas 205.514 vagas no ensino superior público, em 5.631 cursos de 128 instituições.

Entre os cursos que tiveram aumento de vagas estão o de medicina, que ofertou 2.925 na primeira edição de 2014 e agora oferece 3.758 vagas. Os cursos de engenharia também tiveram ampliação na oferta de vagas de um ano para o outro, passando de 25.128 em 2014 para 30.749 em 2015.

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Concessão de seguro-desemprego pode cair 26,5% com novas regras

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Seguro Desemprego TrabalhadorAs novas regras para acesso ao seguro-desemprego devem reduzir em 26,5% o número de benefícios concedidos, segundo estimativa divulgada hoje (16) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base nos números de 2014.

No ano passado, 8,5 milhões de pessoas entraram com pedidos de seguro-desemprego no Brasil. Se as regras atuais já estivessem valendo, cerca de 2,2 milhões dos pedidos teriam sido negados. Em comunicado do MTE, o ministro Manoel Dias esclarece que a redução no acesso ao seguro visa a “defender um patrimônio do trabalhador, que é o FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]”. O fundo é formado por contribuições dos trabalhadores e empregadores e do governo e serve para arcar com esse benefício.

As novas regras, impostas pela Medida Provisória (MP) 665/2014 estabelecem que, para ter direito ao seguro pela primeira vez, o trabalhador tem que ter recebido 18 salários ou mais nos últimos 24 meses. Para obter o beneficio pela segunda vez, ele tem que ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 16 meses. Na terceira vez, é necessário que tenha tido seis salários nos meses imediatamente anteriores à dispensa. Antes, o trabalhador tinha apenas que ter recebido seis salários nos últimos 36 meses, independentemente de quantas vezes já tivesse requisitado o benefício.

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Integrante do Clube Militar critica escolha de Wagner para defesa

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O Ministro da Defesa Jaques Wagner.
O Ministro da Defesa Jaques Wagner.

O responsável pela comunicação do Clube Militar, o general da reserva Clovis Purper Bandeira, afirmou que a escolha de Jaques Wagner para o Ministério da Defesa é o “exemplo da falta de critério” da presidente Dilma Rousseff na formação de sua equipe ministerial e que o escolhido nunca se preocupou com a “defesa nacional”.

“Um médico que virou político profissional e que nunca se preocupou com nenhum aspecto da defesa nacional. Alega-se, para justificar a escolha, que o ex-governador da Bahia estudou por sete ou oito anos no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Isso equivale a considerar um ex-estudante leigo do Colégio Santo Inácio – orientado por padres jesuítas – apto para tornar-se bispo”, afirmou o general em texto intitulado Ministério das Incapacidades e divulgado pela entidade que representa os militares da reserva.

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MPF: prisão de Cerveró foi por fortes indícios de que continua a praticar crimes

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severo

O Ministério Público Federal do Paraná justificou o pedido de prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, executado nesta madrugada, dizendo que “há fortes indícios de que ele continua a praticar crimes”. Além da prisão, houve também um mandado de busca e apreensão na residência do executivo e seus familiares. O MPF vê evidências de que Cerveró “buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras” e cita a transferência de bens para familiares e venda de imóveis por valores declarados abaixo do preço real.

Veja a íntegra da nota do Ministério Público Federal:

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Prazo para alistamento militar vai até 30 de julho

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O Ministério da Defesa orienta que o jovem fique atento ao horário de funcionamento da sua junta militar e não se apresente vestido com camiseta regata ou bermuda. Tatuagens, barba ou corte de cabelo não impedem o ingresso ao serviço militar.
O Ministério da Defesa orienta que o jovem fique atento ao horário de funcionamento da sua junta militar e não se apresente vestido com camiseta regata ou bermuda. Tatuagens, barba ou corte de cabelo não impedem o ingresso ao serviço militar.

O prazo para o alistamento militar vai até 30 de junho para os cidadãos brasileiros do sexo masculino nascidos em 1997 e que completam 18 anos em 2015. Neste período, os jovens devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) municipal mais próxima de sua residência. O alistamento militar é obrigatório e independe de grau de escolaridade. O Serviço Militar inicial obrigatório tem duração de 12 meses, e pode ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses.

Os documentos necessários para o alistamento são: Certidão de Nascimento ou equivalente (identidade, Carteira de Habilitação ou de trabalho), comprovante de residência, foto 3×4 recente, de frente e sem retoques. No caso de ser naturalizado, o interessado deve levar a prova de naturalização ou certidão do termo de opção. Também existe a opção de pré-alistamento, que visa a acelerar o processo, para que o cidadão permaneça o mínimo de tempo na JSM.

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Efeito Petrolão : Estaleiro demite mais 500 empregados na Bahia

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Do Jornal A tarde

Estaleiro Enseada do Paraguaçu abrange área de 1,6 milhão de metros quadrados.

Estaleiro Enseada do Paraguaçu abrange área de 1,6 milhão de metros quadrados.

Orçado em R$ 2,7 bilhões, o Estaleiro Paraguaçu, considerado um dos maiores investimentos privados da Bahia nos últimos dez anos, está com suas obras ameaçadas, no município de Maragogipe, no Recôncavo.

Nesta terça-feira, 6, a Enseada Indústria Naval, empresa responsável pelo projeto, demitiu  260 operários, devendo realizar hoje mais 240 novos desligamentos, totalizando 500 demissões, que se somam a outras 470 dispensas que já haviam sido realizadas pelo grupo no início de dezembro do ano passado.

O cancelamento dos repasses –  que totalizariam US$ 210 milhões –  pelo principal cliente da Enseada, a empresa Sete Brasil, estaria inviabilizando o andamento do projeto, atualmente com 82% das obras concluídas.

A partir desta quinta, 8, outros 1.000 trabalhadores devem ingressar em férias coletivas, “e a situação deles só deve ser reavaliada em 9 de fevereiro, quando termina o descanso forçado”, conforme informou o vice-presidente do Sindicato da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), Irailson Warneaux.

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Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

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2015---novo-piso-nacional-dos-professores-1420582404665_615x300O piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

 

Índice de acidentes nas rodovias federais registra queda no feriado de Natal

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imagesBalanço divulgado nesta sexta-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, entre os dias 20 e 25 de dezembro, feriado prolongado de Natal, houve 183 mortes e 2.224 feridos nos 3.258 acidentes registrados nas estradas brasileiras. Apesar de altos, os números apresentados pela PRF demonstram uma diminuição bastante satisfatória em alguns dos índices relativos a acidentes nas rodovias do país.

A começar pelo número total de acidentes (3.258), 17% inferior ao índice registrado no mesmo período do ano passado. Destes, 282 foram classificados como graves – número 51% inferior ao de 2013. Já o número de feridos (2.224) mostra que houve redução de 20%, na comparação com o mesmo período de 2013.

De acordo com a PRF, a queda nos índices ocorreu principalmente devido à Operação Rodovida, que vem sendo implementada pelo órgão desde o início de dezembro. Foram feitas ao todo 127 mil fiscalizações nas estradas brasileiras. Apesar de todo o esforço, há ainda, segundo a PRF, muitos condutores que não foram sensibilizados sobre suas responsabilidades no trânsito. Prova disso é que, no período, a cada 63 testes de alcoolemia feitos pelo órgão, um condutor foi flagrado dirigindo sob influência de álcool. Isso resultou na retirada de circulação de 569 condutores embriagados.