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Por Gustavo Kruschewsky/ [email protected]
É urgente e necessária, no presente momento, a instituição do RECALL no ordenamento constitucional da República Federativa do Brasil. Não é mais crível nossa democracia amargar – conforme vem amargando há muito – lavagem do dinheiro mefítico advindo da corrupção. São crimes diabólicos altamente potencializados por parte de muitos governantes em conluio com partidos políticos. A Presidente da República tem consciência da roubalheira de muitos “políticos” a ponto de declarar que: “a corrupção no Brasil é senhora muito idosa”. Exatamente, ficou velha e se transformou em ilícito cultural por não ser punida severamente pelos órgãos competentes. A corrupção é cometida historicamente por muitas pessoas que compõem os três poderes, Executivo Legislativo e Judiciário, nos três âmbitos, Municipal, Estadual e Federal.
O recall é uma forma de revogar, tornar nulo, o mandato eletivo de qualquer governante através de decisão popular. Em vários países funciona historicamente a instituição do recall, a exemplos dos Estados Unidos, Argentina e Venezuela. Um número determinado de eleitores, através de documento escrito, dirige uma petição subscrita por todos eles destinada ao político governante que perdeu a confiança do povo requerendo sua substituição, ou que se demita do cargo pelo fato dele já estar causando danos à sociedade. É tomar o poder do eleito que vem exercendo pessimamente – e já desacreditado – uma função pública. Se não existirem respostas, faz-se uma votação em que conste a confirmação ou não da remoção, conforme a maioria. No mesmo pedido do documento encaminhado pode-se elencar nomes de outros candidatos para substituir aquele que se pretende seja removido da função pública. Logo, o instituto do recall tem o escopo de destituir o representante do poder – requerido pelos eleitores em número preestabelecido por lei – determinando a remoção do cargo público que ocupa, por considerar que aquele a quem se pretende remover não reúne mais condições de competência e moral para o exercício daquela função pública.
A Bahia perdeu 6.800 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. O número é a diferença entre as 56.123 contratações e os 62.923 desligamentos registrados no mês passado. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que foram divulgados nesta quarta-feira (18).
Após assembleia realizada na Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio, os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba), a paralisação foi motivada principalmente pela suposta ameaça de privatização da empresa, pela redução de direitos dos funcionários, assim como a precarização dos serviços prestados.
A presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta segunda-feira que o governo cometeu um erro no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com ela, o equívoco é ter passado às instituições privadas o controle das matrículas dos estudantes.
