Tag: Brasil

Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Por /


A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial.
A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial.

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

(mais…)

Sofrência de Pablo vira febre em todo o Brasil

Por /


Músicas de Pablo estoura no cenário nacional.
Músicas de Pablo estouram no cenário nacional.

Sucesso na Bahia, Agenor Apolinário dos Santos, de 29 anos, conhecido pelo nome artístico de Pablo, é considerado um dos fenômenos do arrocha nos últimos tempos, e acaba de virar fenômeno nacional.

As músicas que falam de sofrimento e amor estão na boca do povo em todo o país, e ontem (14), foi matéria do jornal Folha de São Paulo. ( Clique aqui para ler)

Durante a entrevista à publicação, Pablo confessou que evita ouvir as suas músicas. “Se eu tiver brigado com a mulher em casa, não escuto meu trabalho, senão me acabo na cachaça e choro demais”, contou.

Mais uma vez, a música e um cantor oriundos da Bahia, ganham fama nacional, assim como os grandes nomes do axé music. É como diz o ditado: “Dizem que baiano não nasce. Estreia!”.

Vídeo da Folha de São Paulo :

Beneficiários do INSS têm até 30 de dezembro para fazer a comprovação de vida

Por /


previnssAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos não funcionam no dia 31 – para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. O alerta é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pede às pessoas que evitem o procedimento na última hora.

A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe. É importante destacar que o procedimento é obrigatório e deve ocorrer anualmente, segundo comunicado da federação.

A prova de vida é um importante procedimento no combate a fraudes e inconsistências no pagamento de benefícios. Após procedimento operacional de conferência e validação dos dados, o beneficiário recebe uma nova senha.

Os bancos garantem que estão alertando os clientes sobre o fim do prazo por meio de avisos impressos nos extratos bancários e mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico, no momento do saque do benefício.

(mais…)

Empresa de filho de ministro Aloizio Mercadante fatura R$148 milhões no governo

Por /


Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o filho, Pedro, vice-presidente da Petra Energia. Foto: Rodrigo Zorzi.
Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o filho, Pedro, vice-presidente da Petra Energia. Foto: Rodrigo Zorzi.

A Petra Energia S/A, que tem como vice-presidente Pedro Barros Mercadante Oliva, filho do ministro Aloízio Mercadante, faturou R$ 148,1 milhões do governo federal entre 2013 e 2014, quando o petista se transformou no poderoso chefe da Casa Civil. Segundo o Sistema Integrado de Informações Financeiras do Governo Federal (Siafi), a verba foi empenhada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que foi comandado pelo mesmo Aloizio Mercadante nos anos de 2011 a 2012.

Da verba empenhada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do ministério, R$ 47,1 milhões já foram pagos à Petra Energia.

Em 2013, o ministério empenhou R$ 42,8 milhões para a Petra Energia em agosto, e mais R$ 47,6 milhões no mês seguinte, setembro.

Fundada em 2008 para explorar petróleo e gás, a Petra virou a maior  concessionária de blocos de terra do País, tem áreas em MG, MA e AM

O presidente da Petra, Roberto Viana, já perfurou 16 poços na Bacia de São Francisco (MG), e tem expandido negócios para África. Hum…

Informações do site Diário do Poder/ Claudio Humberto

Doação oficial do PT era pagamento de propina, diz delator

Por /


Agência Estado

Segundo executivo da Toyo Setal, pagamento de propina era cobrado pelo ex-diretor Petrobras Renato Duque, que recebeu parte da grana por meio de remessas ao exterior e em parcelas em dinheiro vivo (Foto: Paulo Lisboa/Estadão)
Segundo executivo da Toyo Setal, pagamento de propina era cobrado pelo ex-diretor Petrobras Renato Duque, que recebeu parte da grana por meio de remessas ao exterior e em parcelas em dinheiro vivo (Foto: Paulo Lisboa/Estadão)

O executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal que o esquema envolvendo contratos da Petrobrás incluía doações oficiais a campanhas eleitorais, além do pagamento de propina. Mendonça, que depôs na PF em 29 de outubro depois de fechar um acordo de delação com o Ministério Público Federal (MPF), disse ainda que o pagamento de propina cobrado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque era feito de outras duas formas. Além das doações oficiais ao PT, Duque recebeu por meio de remessas ao exterior e em parcelas em dinheiro vivo.

Mendonça disse ainda que Duque tem uma conta “Marinelo”, para qual os recursos eram enviados. Uma das propinas supostamente pagas pelo executivo, no valor de US$ 1 milhão, chegou ao ex-diretor por meio de uma transferência com origem no Banco Safra no Panamá, em nome da companhia Stowaway, para a conta Marinelo. Durante o depoimento, Mendonça se comprometeu a apresentar o comprovante da transferência. O PT e Duque, contudo, negam que tenham recebido propina de empreiteiras. O ex-diretor, que nessa terça teve atendido o pedido de soltura, deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) na manhã desta quarta-feira, 3.

(mais…)

E-mails provam que Lula e Dilma poderiam ter interrompido o propinoduto

Por /


Revista Veja deste sabado (22), trás e-mail enviado a Dilma alertando sobre o Petrolão.
Revista Veja deste sábado (22) trás e-mail enviado em 2009 a Dilma alertando sobre o Petrolão .

O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Agora, mensagens encontradas pela PF em computadores do Planalto mostram que eles poderiam ter interrompido o propinoduto, mas, por ação ou omissão, impediram a investigação sobre os desvios.

O pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa, foi autor do alerta a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, em 2009.

Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preocupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar.

A matéria completa e exclusiva da revista Veja chega as bancas neste sábado (22).

Conselho de Medicina publica normas de procedimentos para o Samu

Por /


logo-samuO Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (19) resolução que normatiza responsabilidades e procedimentos médicos nos serviços pré-hospitalares móveis de urgência e emergência, dentre eles o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma das previsões da norma é que o médico que recebe a urgência no hospital deve, obrigatoriamente, liberar a ambulância com todos os seus equipamentos.

A determinação é uma resposta do CFM aos serviços de saúde que têm utilizado macas do Samu dentro dos hospitais para suprir a ausência de leitos, impedindo que a ambulância atenda a outras urgências.

Entre os pontos da Resolução 2.110 de 2014 está também a priorização do atendimento primário dos pacientes que ligam solicitando ajuda, como, por exemplo, em casos de infartes e acidentes, e não a transferência de pacientes entre os hospitais para exames complementares.

A chamada vaga-zero, que é quando o paciente com risco de morte ou com sofrimento intenso é atendido mesmo depois de preenchido todo o limite de vagas do hospital, também é tratada na resolução. Segundo a nova norma, a vaga-zero deve ser uma exceção e deve ser prerrogativa e responsabilidade do médico regulador de urgências.

A resolução também diz que, quando o médico for chamado para um atendimento e, chegando lá, o paciente já tiver morrido, o profissional deve constatar o óbito, mas não atestar. Neste caso, deverá comunicar o fato ao médico regulador, que acionará as policias Civil, Militar ou o Serviço de Verificação de Óbito para que tomem as providências legais.

Simon lembra que Dilma não deixa que CPI investigue Petrolão para valer

Por /


240px-Pedro_simon_senadoEm pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que a presidenta Dilma Rousseff precisa organizar “um governo sério e responsável, com pessoas competentes e não apenas indicados por partidos políticos”.  O senador cobra uma atitude da presidenta com relação à corrupção na Petrobras, investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Está na hora de ela agir. Está na hora de ela [Dilma] tomar providência. Creio que o nome que não é mais Lava Jato, mas Ponto Final, Fim de Linha. Os nomes estão aí, os diretores da Petrobras que participavam estão aí, quem os indicou está aí. É partir para a execução”, cobrou o senador, que pediu a devolução do dinheiro pago a mais pelas obras licitadas.

Simon lembrou que Dilma foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela sua experiência e competência, não por ligação com partido político. Apesar desse reconhecimento, o senador disse considerar que, se há um responsável direto pelos escândalos, é a presidente.

Confira o discurso do senador Pedro Simon :

Bomba: Dilma não é do PT

Por /


Por Flavio (Faveco) Corrêa  

Flavio-Faveco-CorreaSe ela não representa o partido que a elegeu, conforme declarou em entrevista coletiva esta semana, a conclusão me parece óbvia: ela não faz mais parte do PT.

Se ela não é situação nem a oposição, então o que é que ela é e o que representa? Os 51 milhões de votos contra que recebeu nas famigeradas urnas eletrônicas certamente não é. Ou será simplesmente o Lulla?

Entretanto, como a vaca da reeleição já está indo para o brejo, nada mais “inteligente” do que tentar se afastar do atoleiro que ela mesma criou. E como em política “se faz o diabo”, cuspir no prato que comeu não passa de precaução. Igual a abandonar o navio, como os ratos, como já o fez a Marta Suplicy e os Ministros Manoel Dias (Trabalho), Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Marcelo Neri (Assuntos Estratégico) e mais uma dúzia que apresentaram suas renúncias. “Muitos ministros ainda não tiveram esta gentileza”, declarou Aloisio Mercadante, que, como eu, não sabe bem quantos são nem quem são. Enquanto isso, o poderoso Gilberto Carvalho, que seria o gestor dos sovietes, saiu por aí dando botinadas…

O cérebro da Presidente é enigmático. É difícil entender bem o que ela quer dizer, principalmente quando fala de improviso. Há quem suspeite que nem mesmo ela entenda e saiba.

Quando eu assisto suas entrevistas me lembro do ator Mario Moreno, o famoso Cantinflas, saudoso comediante mexicano, um dos reis do “non sense”. Foi ele quem disse que havia três razões pelas quais o México deveria entrar em guerra contra os Estados Unidos: a primeira, a segunda e a terceira…

No caso brasileiro, o “non sense” oficial não é para rir, mas para chorar e enriquecer o festival de besteiras que assola o país. Um festival extremamente perigoso, já que ator principal não é um simples comediante, mas a Presidente da República.

Será que quando ela diz que vai combater a corrupção o que realmente quer dizer é que vão continuar a “desconstruir” o juiz Sergio Moro e tentar engavetar o processo do petrolão, apesar das dezenas de mandados de prisão de ante ontem, nas quais nenhum politico está incluído? Vocês haverão de lembrar que ela nunca condenou publicamente os criminosos do mensalão…

(mais…)