Categoria: Política

Porto Sul só fica pronto depois de 2014

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 A expectativa de inaugurar pelo menos a primeira etapa do Porto Sul, na localidade de Aritaguá, no município de  Ilhéus, até o final de 2014 foi descartada pelo governo da Bahia. O Estado recebeu a licença prévia (LP) do empreendimento na última quarta-feira, mas a construção do complexo, cuja primeira etapa tem prazo de obras de 24 meses, só deverá ser iniciada no próximo ano, depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) liberar a licença de instalação.

Parte do maior projeto de infraestrutura do Estado, que envolve ainda a construção da Ferrovia Oeste-Leste, a primeira etapa da obra do complexo portuário é o Terminal Privativo da Bahia Mineração (Bamin). Ele vai escoar o minério de ferro produzido em Caetité. No total, serão investidos mais de R$ 6 bilhões.

Durante as etapas de audiências públicas, o presidente da Bamin  José Francisco Viveiros, chegou a declarar que ainda esperava pela possibilidade de começar as obras ainda este ano, mas disse que trabalhava também com a hipótese de começar a exportar o minério de ferro somente a partir de 2015.

Durante uma visita às obras da Fiol, em abril, Viveiros se disse frustrado com o andamento do projeto e lamentou eventuais prejuízos com o atraso, provocados pelas variações no preço do minério de ferro no mercado internacional. ( Informações do Jornal A Tarde )

Almoço de solidariedade a José Dirceu

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão, passou o feriadão em condomínio fechado localizado numa praia de Camaçari, litoral da Bahia. A casa foi emprestada por Manuel Martinez, empresário do setor imobiliário.

O deputado federal Josias Gomes (PT), segundo informações, organizou um almoço de solidariedade a Zé Dirceu, que deve reunir os principais caciques petistas nesta segunda (19).

Mensalão: associações de juízes defendem STF diante de críticas do PT

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Entidades de classe de juízes saíram em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das críticas do PT sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. As posições foram divulgadas hoje (16), em notas públicas (Leia), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

As entidades argumentam que as manifestações do PT são legítimas, mas não fazem jus ao STF, especialmente porque a maioria dos ministros foi indicada pelo próprio partido e está atuando com independência. Os integrantes da Corte são nomeados pela Presidência da República.

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Possíveis mudanças na cúpula do governo Wagner

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Segundo informações da coluna Raio Lazer, anda a passos largos em determinados setores do governo Jaques Wagner o debate sobre a substituição de alguns quadros na administração.

A publicação digital informa que, embora ainda não se possa dizer se o governador pretenda fazer uma reforma administrativa, tudo indica que as mudanças ocorrerão já no primeiro semestre do ano que vem, afetando pelo menos quatro secretarias consideras estratégicas.

Comissão da Verdade cria grupo para apurar violações contra índios e pessoas que lutavam por terra

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A Comissão Nacional da Verdade publicou hoje (16) no Diário Oficial da União resolução que cria um grupo de trabalho para apurar violações aos direitos humanos com motivações políticas de pessoas que lutavam pela terra e de povos indígenas no período da ditadura militar.

O objetivo do grupo será esclarecer a autoria e as circunstâncias em que se deram violações como torturas, mortes, desaparecimentos e ocultações de cadáveres. A investigação visa a tornar públicos os locais, os autores e as instituições envolvidas nesses crimes.

A resolução publicada no Diário Oficial da União nomeia a psicanalista Maria Rita Kehl presidente do grupo, que também terá como integrantes Heloísa Maria Murgel Starling, Pedro Helena Pontual Machado, Wilkie Buzatti Antunes e Inimá Ferreira Simões. Nenhum dos integrantes será remunerado pelas atividades.

Termina plantão da justiça eleitoral

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De acordo com o Calendário das Eleições 2012, a partir desta sexta-feira (16), os cartórios e as secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais não funcionarão mais aos sábados, domingos e feriados. No entanto, até o dia 19 de dezembro poderá haver plantão no Tribunal Superior Eleitoral e nas unidades responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos.

A Justiça Eleitoral iniciou o plantão em 5 de julho, como determina a Lei das Inelegibilidades ( LC 64/90), para recebimento e processamento dos feitos eleitorais, como registro de candidatura e fiscalização da propaganda eleitoral.

Neste ano, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e  15.788 disputaram os 5.668 cargos de prefeito. No pleito municipal, como o de 2012, o registro e eventuais questionamentos dos candidatos são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral. Os recursos contra a decisão dos juízes são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado e os que não concordarem com a decisão ainda podem recorrer ao TSE, que recebeu 8.383 processos relacionados a esses candidatos.

Desse total, o TSE já julgou 5.941 processos. De acordo com a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o restante será julgado até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos.

ACM Neto descansa no sul da Bahia

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ACM Neto tira quatro dias de descanso no sul da Bahia

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) aproveita os dias do feriadão para descansar um pouco, merecidamente, da intensa campanha à Prefeitura, em Itacaré.  Ontem (15), o deputado federal desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, junto com a namorada, Graziele Picollo, e partiu para Itacaré. ( Blog Pimenta )

TCM rejeita contas do prefeito de Itacaré por extrapolar limites para despesas com pessoal

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quarta-feira (14) as contas do prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, referentes ao exercício de 2011, pela reincidência na extrapolação do limite para despesas com pessoal.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, determinou multa no valor de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, por ter deixado de promover a devida redução no quadro de pessoal, e outra de R$ 4.500,00 pelas demais irregularidades contidas no parecer.

O prefeito também deve devolver aos cofres municipais, com recursos próprios, à quantia de R$ 202.328,98, relativa a saída de numerário da conta bancária do Fundeb sem suporte em documento de despesa, de R$ 82.075,64, referente a emissão de cheques sem comprovação de despesa, e R$ 5.275,95 correspondente a taxas e encargos pagos indevidamente em razão da devolução de diversos cheques por insuficiente provisão de fundos.

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Jabes garante apoio do governo estadual para realização do Carnaval

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O fortalecimento do turismo foi o principal tema do encontro entre o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o secretário de Turismo do Estado da Bahia, Domingos Leonelli, em Salvador.  O primeiro passo é o resgate do carnaval oficial, festa de grande importância para o setor turístico, que terá apoio total do governo estadual, assim como o retorno do São João de Olivença.

 Jabes solicitou também a construção de um pavilhão de eventos para melhorar a infraestrutura local, colocando Ilhéus na agenda nacional do turismo de negócios. A articulação política do prefeito eleito visa assegurar ainda a ampliação do potencial turístico de Ilhéus, com foco na sustentabilidade e intensificando sua vocação natural para a cultura e ecologia.

  Para Jabes, a parceria entre prefeitura e governo estadual possibilitará a execução de um projeto conjunto de atividades para incrementar o turismo de Ilhéus, setor que sofreu um retrocesso nos últimos oitos anos, com a falta de novos investimentos e manutenção do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Geddel e as retaliações petistas

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O colunista do jornal O Globo Ilimar Franco afirmou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima começou a sofrer retaliações por ter apoiado irrestritamente ACM Neto no segundo turno das eleições municipais de Salvador, e não o candidato petista Nelson Pelegrino.

De acordo com o jornalista, o superindente da Funasa na Bahia, William Dell’osso, indicado por Geddel, foi demitido, como uma espécie de punição ao líder mor do PMDB no estado.

A petista Glenda Barbosa assumirá o cargo.