Ilhéus : Prefeito exonera cargos comissionados indicados por vereador do PT


Saiu a primeira lista de cargos comissionados exonerados pelo prefeito Newton Lima. Parte dos nomes são de pessoas ligadas ao vereador Paulo Carqueija, que não conseguiu a reeleição. Dá para perceber também que o prefeito nomeou várias pessoas para ocupar as vagas dos exonerados, colocando por terra a tal economia por causa da lei de responsabilidade fiscal. ( Clique aqui para ver as exonerações e nomeações )

Uma segunda lista é esperada, mas sem muita expectativa, já que dia 31 de dezembro todos os cargos comissionados são revogados automaticamente, para a posse do novo governo.  Mas ninguém quer ficar de fora da folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro, e vem procurando o prefeito e padrinhos políticos, para pedir a permanência até dezembro.

Termina prazo para prestação de contas dos gastos feitos na campanha eleitoral


Os candidatos a vereador que concorreram ao pleito de 2012 deixaram para última hora a prestação de conta eleitoral, gerando uma fila enorme no Tribunal Regional Eleitoral de Ilhéus, no dia de ontem (6). Os edis eleitos e candidatos, tiveram que esperar até às 20 horas para prestar conta.

O cartório eleitoral responsável pelo recebimento da prestação, estendeu o horário de funcionamento que era de 8 às 14h, para até 20h, para quem já estivesse dentro do prédio. Os candidatos que não apresentaram a prestação de contas serão imediatamente notificados e terão 72h para entregar os documentos à Justiça Eleitoral. Caso não haja o cumprimento do dispositivo legal, as contas serão imediatamente julgadas como não prestadas, e o candidato ficará com restrição de quitação eleitoral por no mínimo quatro anos, ficando impossibilitado de obter o registro de candidatura para a próxima eleição.

Instituto Nossa Ilhéus e voluntários realizam evento de sensibilização para a criação do Observatório Social em Ilhéus


Na última segunda-feira (05), o Instituto Nossa Ilhéus e uma comissão formada por voluntários trouxeram a Ilhéus a Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, Sra. Roni Rodrigues, e a Coordenadora do Observatório Social de Santo Antônio de Jesus, Sra. Léia Cidreira, para realizar evento de sensibilização, diálogo e debate sobre a criação do Observatório Social de Ilhéus.

O Observatório Social é uma instituição sem fins lucrativos ou ligação partidária, que tem como objeto a realização de ações de cidadania fiscal e controle social focadas no presente, atuando preventivamente e contribuindo para a eficiência da gestão pública por meio da vigilância social e da execução orçamentária.

O primeiro Observatório foi criado em 2005 e hoje está presente em 60 cidades do Brasil e em apenas 2 municípios baianos (Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus).

Somente no ano de 2011, a atuação do Observatório Social economizou mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos municipais.

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ACM Neto tomará medidas duras logo no início de seu mantado em Salvador


O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou em entrevista à Rádio Metrópole nesta terça-feira (6) que vai tomar medidas duras no início do mandato com o objetivo de organizar e estruturar aspectos básicos para o cotidiano da cidade, mas não especificou as medidas que serão adotadas.

Ele fez previsões otimistas sobre a percepção que a população terá do seu governo. “

Eu entendo que logo no começo a cidade vai perceber a diferença. Eu penso em baixar um conjunto de decretos logo no primeiro dia para disciplinar algumas coisas. Uma delas é determinar a Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos na prefeitura de Salvador”, disse.

Julgamento do mensalão será retomado após intervalo de quase duas semanas


Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.

O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratamento de saúde. Na segunda (5), a sessão foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe até ontem (6). Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo fôlego à fase da dosimetria (cálculo das penas dos réus). “Todo mundo pode descansar um pouco”, ponderou. (mais…)

Oposição pede abertura de inquérito para apurar elo de Lula com o mensalão


PSDB e PPS pediram nesta terça-feira (6) à PGR (Procuradoria Geral da República) a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão.

Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

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Prefeito de Ilhéus nomeia os membros da Comissão de Transição Administrativa


O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou nesta segunda-feira (5) o Decreto 094/2012 constituindo e nomeando a Comissão de Transição de Governo, atendendo a legislação vigente, definindo os membros indicados pelo atual governo e pelo prefeito eleito. O Decreto foi publicado no Jornal Oficial, edição 1.016, de 5 de novembro de 2012. A criação da Comissão de Transição visa atender o que dispõe do artigo 72, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI), bem como a Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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Wagner discute Porto de Ilhéus com a presidente Dilma


Segundo informações do site Cia da Notícia, o governador Jaques Wagner discute hoje em Brasília com a presidente Dilma Rousseff sobre o Porto de Ilhéus.

De acordo com a publicação digital, trata-se de mais um capítulo da novela “Falta de vontade da Codeba com o antigo Porto do Malhado”.

O site afirma que a Companhia das Docas implica há tempos com o terminal portuário local.

Negromonte quer diminuir tempo de campanha e acabar com as carreatas


COM INFORMAÇÕES DA COLUNA RAIO LAZER

O deputado federal Mário Negromonte (PP) apresentou projeto com alterações à Lei Eleitoral para diminuir o tempo da campanha e proibir a carreata.

O projeto fixa o período das convenções partidárias entre 1º e 20 de agosto e o início da propaganda eleitoral no dia 25 de agosto. Atualmente, as convenções são realizadas de 1º a 30 de junho e a propaganda eleitoral é permitida após o dia 5 de julho.

“A propaganda tem que ser menor para ser mais eficiente e menos cansativa para o eleitor. Se ficar cansativa, não adianta nada porque o eleitor desliga a televisão ou o rádio”, ressaltou o parlamentar.

CARREATA – O projeto de Negromonte prevê ainda a proibição da carreata. Como justificativa, o deputado afirma no projeto que a carreata é uma “prática antiecológica, pela alta emissão de gases poluidores, além de perturbar o sossego público e constituir um perigo para a população, uma vez que reúne grande número de veículos”.

Julgamento do mensalão será retomado na quarta-feira


Depois de quase duas semanas de intervalo, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado na próxima quarta-feira (7). Os ministros estão na fase inicial da escolha das penas para cada réu, de acordo com as condenações que já foram definidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério.

O julgamento foi interrompido por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para tratar da saúde. Nesta segunda (5), a sessão usual foi desmarcada por coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que este ano será em Sergipe. Já têm presença confirmada no evento o presidente Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência do STF em 22 de novembro.

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