Conselho Nacional de Justiça discute fim da Justiça Militar estadual


A existência da Justiça Militar estadual foi questionada hoje (27) na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) custa R$ 68 mil. “É uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varas militares. Já o conselheiro ministro Carlos Alberto Reis de Paula pediu uma “reflexão” sobre o assunto ao presidente. “Talvez eu decida pela constituição de uma comissão, que eu acho razoável”, disse Barbosa, que evitou falar sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a operação Porto Seguro da Polícia Federal.

O debate sobre a extinção da justiça militar estadual acontece depois que um magistrado do TJMG deixou prescrever alguns processos por lentidão nos julgamentos. Dentre outras deliberações da 159ª sessão ordinária, o plenário decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) por desvio de conduta quando era presidente do Tribunal. ( Agência Brasil)

Despreparado !


Por Jamesson Araujo

Na noite de ontem (28) recebi um telefonema. No outro lado da linha, aos berros, estava o vereador eleito Nerival. Ele vestiu a carapuça com uma matéria publicada pelo Blog Agravo, intitulada “O vereador fanfarrão”. Totalmente fora de si, ele ameaçou a minha pessoa.

Como se pode ver na matéria, não identificamos o vereador, e muito menos a cidade.  O texto tem um tom de brincadeira.

O nobre vereador tem que respeitar os meios de comunicação, pois a partir de 1º de janeiro de 2013, ele se tornará um homem público e terá sua conduta analisada não só pelo cidadão, mais também por nós, simples blogueiros , jornalistas e radialistas.

Vale ressaltar que tal vereador é do PCdoB.  Sigla essa que ocupa lugar de destaque no governo Wagner e que é o partido do vice-prefeito de Itabuna. Será que o presidente da Bahia Gás é partidário dessas demonstrações de arrogância e violência psicológica ? Será que o PCdoB, partido com o histórico de luta pela democracia, ficará apático ante essa demonstração de desequilíbrio e antagonismo ideológico ? Eis que nos questionamos.

O vereador fanfarrão


Um vereador eleito vem sendo motivo de gozação no meio político, devido as suas constantes e intermináveis farras, desde outubro, em comemoração pela vitória nas urnas. Chama atenção o seu discurso, afirmando que vai esnobar o seu futuro salário de vereador, por acreditar ser pouco.

A turma já o taxou como vereador Jurubeba, marca de uma bebida alcoólica, e torcem para que em um desses discursos, ele diga que vai doar os salários de R$ 10 mil para uma instituição carente.

Mas há quem diga que depois, ele vai afirmar que era conversa de bêbado.

Câmara de vereadores de Ilhéus atrasa salários de servidores


O clima de incerteza paira não só entre os servidores da prefeitura de Ilhéus, mas aflige também os da câmara de vereadores. Com salários atrasados e sem a menor perspectiva de ter o décimo terceiro pago, os servidores da casa clamam aos céus para que a prefeitura consiga repassar o duodécimo para o legislativo, e com isso possibilite que a câmara coloque suas contas em dia.

Alguns servidores da prefeitura estão sem receber desde setembro, por causa de um bloqueio das contas junto a Justiça do Trabalho, a partir de uma ação do Sinsepi, que queria garantir o pagamento só dos servidores, com medo de que o governo usasse a verba em outras áreas, como pagamento de empreiteiros, acabou gerando um problemão.

Já que os pedidos de desbloqueio estão demorando, os servidores já vão para o terceiro mês de atraso.

Otto Alencar candidato de Wagner para governador?


O governador Jaques Wagner admitiu nessa segunda-feira, durante encontro com prefeitos eleitos e reeleitos do PSD, que há uma grande possibilidade do cabeça de chapa para a sucessão eleitoral de 2014 não ser do PT.

O evento em questão teve como estrela principal, além do governador, o presidente do PSD e vice-governador Otto Alencar. Na ocasião, os membros da sigla de Alencar foram ao delírio ante a possibilidade anunciada por Wagner, onde a sua principal liderança poderá a vir ser candidato na sucessão para governador.

Alencar preferiu não se pronunciar, porém esbanjava sorrisos.

COM INFORMAÇÕES DA COLUNA RAIO LASER

Mudanças à vista


As eleições municipais deixaram uma conta política negativa em alguns partidos políticos, que não elegeram vereador, e muito menos tiveram uma boa votação.

Segundo informações da capital, alguns partidos em Ilhéus devem reformular seus quadros, em especial  a executiva municipal, abrangendo organização para as eleições de 2014.

Em contato com nossa Redação, um presidente estadual de um partido tradicional, disse que ficou bastante triste com a organização partidária, e a prioridade é colocar pessoas que tenham visão política, na executiva do partido. “Um partido como o nosso, não pode ter candidatos de 100 votos.” lembrou o presidente, que preferiu que seu nome não fosse revelado.

Governo federal exonera investigados pela Operação Porto Seguro


O Diário Oficial da União publicou hoje (26) os primeiros nomes de servidores exonerados de cargos de confiança e a abertura de frentes investigativas e processos disciplinares decorrentes da Operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A Casa Civil exonerou a chefe de gabinete do escritório da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão das investigações contra a servidora. A Advocacia-Geral da União (AGU) exonerou o adjunto do Advogado-Geral José Weber de Holanda. O órgão informou que Holanda foi afastado de suas funções, até que seja concluída a investigação.

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Prefeito e governador serão homenageados pela Associação Comercial de Ilhéus


Jaques Wagner e Newton Lima serão homenageados pela Associação Comercial de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e o governador Jaques Wagner serão homenageados na próxima quinta-feira (29) pela Associação Comercial de Ilhéus (ACI) pelos relevantes serviços prestados aos setores produtivos da cidade, durante a solenidade de comemoração do centenário de uma das mais importantes entidades do Sul da Bahia. A festa do centenário da ACI, que terá início às 19h30min, contará ainda com a participação de diversa  personalidades, entre eles o ministro dos Transportes, Sérgio Passos.

A diretoria da ACI informou que o prefeito Newton Lima sempre defendeu todas as causas em benefício dos setores produtivos de Ilhéus e região, assumindo a liderança de diversas mobilizações em defesa do comércio, indústria e serviços em todas as instâncias de governo. “A defesa da implantação do Complexo Intermodal Porto Sul, a manutenção e ampliação do Porto de Ilhéus, a duplicação da BR-415, da nova ponte ligando o centro ao bairro do Pontal, foram algumas das lutas travadas pela sociedade ilheense com a participação do prefeito”, disse o presidente da ACI, Newton Cruz.

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Ilhéus: Juiz deve desbloquear recursos do governo municipal hoje


O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior, responsável pelo bloqueio judicial das contas da prefeitura a partir de uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus (Sinsepi), prometeu analisar hoje o desbloqueio, pedido judicialmente pela comissão de servidores públicos e através de ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Educação Básica.

A expectativa dos servidores e do governo municipal é que o valor de mais de R$ 3 milhões seja liberado ainda hoje pela justiça, e os salários dos servidores públicos referentes ao mês de outubro seja regularizado, até amanha (27).

O que chama atenção é que a APLB/Sindicato decidiu ir à justiça para desbloquear recursos do Fundeb tardiamente. Ou seja, somente após quase três meses de atrasos nos vencimentos é que vimos uma atitude da APLB.

Albagli responde dúvidas em relação às contratações do Terminal Pesqueiro


Foto: Correia Neles

Na última sexta-feira (23), através de uma postagem, questionamos ao presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, como seriam os mecanismos para a contratação de mão de obra para o Terminal Pesqueiro de Ilhéus, que está prestes a ser inaugurado.

Utilizando-se do sistema de comentários do Blog Agravo, Albagli deu a seguinte resposta:

“A mão de obra será contratada pela pessoa jurídica que vencer a licitação para a gestão do Terminal, que ocorrerá ainda este ano”.