Presente na posse de Barbosa, Wagner vê “simbologia importante”


O governador Jaques Wagner foi um dos presentes na sessão solene de posse do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Barbosa.

“A posse de Joaquim Barbosa traz uma simbologia importante, pois é o primeiro negro a chegar à presidência da mais alta corte do País”, destacou Wagner.

O governador lembrou que, para o Estado da Bahia, a posse de Joaquim Barbosa é mais representativa ainda, uma vez que é o estado com o maior número de afrodescendentes do País.

TCU libera compra de trilhos da Fiol


O governador Jaques Wagner, em audiência nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou a compra de trilhos para alguns trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e que vai encaminhar o atendimento às exigências para liberar as obras dos lotes de 5 a 7 da ferrovia.

De acordo com Wagner, a concessão da licença prévia para o Porto Sul, em Ilhéus, foi um passo importante. Wagner parabenizou e agradeceu o trabalho realizado pelos técnicos do Ibama e disse que o governo da Bahia continua disposto a trabalhar em conjunto para que todas as obras em andamento atendam às exigências ambientais. O governador destacou, ainda, que existem vários novos projetos do governo federal na Bahia que vão abrir o estado para uma nova etapa de desenvolvimento, como a construção da ferrovia ligando Belo Horizonte a Salvador, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna e o novo aeroporto de Ilhéus, além de outros, que vão precisar de licenciamento.

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Prefeito de Itabuna anunciou secretariado


O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer, anunciou nesta quinta-feira os nomes dos secretários municipais e dos presidentes da Emasa e Fundação Marimbeta.

O procurador geral será o advogado Harrisson Ferreira Leite. A Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social terá como titular a advogada Cleide Souza de Oliveira.

O secretário de Planejamento de Itabuna será o atual vereador e vice-prefeito Wenceslau Júnior. A Secretaria da Fazenda será ocupada por Marcos Antônio de Cerqueira. A Secretária de Administração será Mariana Alcântara.

O secretário de Desenvolvimento Urbano a partir de 2013 será o empresário Marcos Antônio Matos. A pasta da educação será ocupada por Dinalva Melo, que é professora universitária e ex-secretária municipal de Ilhéus.

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Deputado Pedro Tavares pede mais unidades do Procon nos municípios


Peemedebista quer melhorar atendimento ao consumidor

Preocupado em melhorar o atendimento ao consumidor no interior do estado, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, para que sejam implantadas mais unidades da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no interior do estado.

“Considerando a vital importância da referida instituição para o exercício da cidadania, torna-se imprescindível a interiorização do Procon, para que a população do interior do estado possa contar com mais este recurso no enfrentamento das questões de defesa do consumidor e garantia de direitos”, afirmou o deputado.

Segundo o deputado, o Procon é um instrumento de cidadania criado para conceber, promover e executar políticas públicas de educação, proteção e defesa do consumidor no estado da Bahia. “Atualmente, somente cinco municípios possuem unidades deste tão importante órgão, sendo que as unidades de Feira de Santana, Itapetinga e Vitória da Conquista estão vinculadas diretamente a suas respectivas prefeituras. Somente Salvador e Jequié possuem vínculo direto com o Estado”, completou Pedro Tavares.

Ilhéus : Salário podem ser pagos a qualquer momento só depende do Alvará do Juiz


POR VALÉRIO BOMFIM

Por volta das 13:00 h de hoje (21), foi acordado novamente pela Comissão de Funcionários que hoje representam legalmente os Servidores públicos Municipais de Ilhéus, Funcionários públicos, concursados e cargos de Comissão e servidores contratados, com a representação oficial do governo municipal, o único secretário que se dispôs a receber as categorias e tentar resolver a situação caótica em que se encontra o pagamento de salários do município, Jorge Bahia, além do sub procurador geral e da funcionária, tesoureira Lúcia , que com o montante arrecadado na conta 20.000-x de pagamento exclusivo dos servidores, após bloqueio judicial de todas as contas do município,pelo juiz da 3ª vara do Trabalho de Ilhéus, com a finalidade de pagar, exclusivamente os salários atrasados, se pagará todo o restante da folha de setembro, provavelmente amanhã (22) somente dependendo os destinos de mais de 6.000 pais e mães de família, suas famílias, o comércio e a cidade como um todo, do alvará do juiz da 3 vara do trabalho de Ilhéus, a ser entregue ao Banco do Brasil para liberação dos recursos retidos.

Do montante bloqueado R$ 3.030,562,55, restou R$ 980.923,70, por conta de algumas contas bloqueadas não poderem ter seus valores utilizados por fazerem parte do que se chama de verba carimbada a exemplo da saúde, educação, cultura etc., onde esses valores serão destinados ao pagamento dos servidores destas secretarias em suas respectivas contas salário, sendo que o restante R$ 980.923,70, será quitado os lotes restantes, como já dito acima, do mês de setembro, inclui-se aí os aposentados e pensionistas, estes últimos, com risco de prisão por inadimplência, ainda que involuntária de pensões judiciais, quer seja de alimentos ou outras. Ficou acertado ainda, que com a arrecadação de dois dias de trabalho, ontem e hoje dos setores reabertos a pedido da comissão, LOPI, TRIBUTOS e PROTOCOLO, arrecadação da ordem de R$ 100.000,00, mais o que entrará na terça feira de ICMS, algo em torno de R$ 300.000,00, mais o que for arrecadado até lá e o que for apurado em cortes a se fazer estudos ainda hoje e até a data, será usado EXCLUSIVAMENTE, para quitar pelo menos, a depender do valor final, dois lotes de outubro.

Portanto, estamos satisfeitos com a sensibilidade do executivo que nos recebeu e ouvindo as nossas propostas conseguiu equacionar uma conta até então sem solução após quase 90 dias de greve, por simples falta de habilidade para negociação. Agradecemos enormemente aos colegas dos setores de arrecadação que entenderam a necessidade do retorno imediato ao trabalho e já colocou nos cofres quase R$ 100.000,00. Agradecemos ainda aos contribuintes, que sensíveis com a situação de caos, têm procurado a prefeitura para quitar suas dívidas e com isso, ajudar a resolver o problema e mais, agradecemos a TODOS os servidores, acampados na porta do palácio e que em todos os momentos estiveram e continuarão conosco, mesmo com todos os ataques, inverdades e difamações, continuaremos ajudando o executivo a solucionar o problema. agradecemos ainda e em especial ao secretário Jorge Bahia, que não mediu esforços em receber a comissão de servidores, ouvir, ponderar, aceitar as sugestões e fazer o que deveras nem é seu papel, pois pagamento não é exatamente a responsabilidade da secretaria de governo, agradecemos ainda, ao controlador Pedro Sanches; Secretário  Clóvis Cunha; o sub procurador Ricardo Machado e em especial a colega Lúcia, tesoureira do município, trabalhando arduamente, mesmo sem receber salário como nós;  ao secretário Ronaldo Lavigne pela atenção, honradez e honestidade no trato com o problema e que colocou toda a sua equipe, Claudionor Rafael e outros, para achar e dar solução.

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Ilhéus: Calamidade pública na secretaria de assistência Social


Conselheiros  Tutelares denunciam que estão com três meses de salários atrasados

Mais de 200 contratados da secretaria de Assistência Social foram pegos de surpresa com uma mensagem de celular na manhã de ontem (terça, 20). Para decepção geral, o “sms” comunicava a demissão dos funcionários.

O Blog Agravo divulgou na semana passada que a secretaria está abandonada pelo titular petista, Ari Santos, que só tem olhos para município de Teixeira de Freitas. Especula-se que ele ocupará uma pasta por indicação do deputado federal Josias Gomes (PT).

Segundo informações, o conselho tutelar do município passa por grande dificuldade para apurar as denúncias de abusos e maus tratos de crianças. Os conselheiros estão há três meses sem salários.

Na casa de acolhimento para as crianças abusadas falta alimentos e material de limpeza.

Vale lembrar que a verba direcionada para a pasta de assistência Social é carimbada e tem gestão plena.

Barbosa dá prazo para mensalão do PSDB


O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), fixou nesta semana o prazo de 40 dias para que testemunhas do mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, sejam ouvidas pela Justiça.

O valerioduto tucano foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha eleitoral do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentava a reeleição em 1998 e perdeu.

Entre os intimados estão o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB-CE), que até 1997 integrou a legenda.

É a última medida de Barbosa na ação penal que investiga o mensalão do PSDB.

Ele assume amanhã a presidência do STF. Como o processo não está finalizado, deixará o caso, que passará a ser conduzido pelo magistrado que assumir seu gabinete.( Folha Online)

Governo envia à assembleia projeto que regulamenta Lei de Acesso à Informação


O governador do estado, Jaques Wagner, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (20), Mensagem e Projeto de Lei que regulamentam, no âmbito estadual, a Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo informações da Secom, o objetivo da lei é garantir à população do estado o acesso aos dados oficiais.

Na lei, além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações — solicitadas à administração pública pelos cidadãos –, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outras, nos sites institucionais dos respectivos órgãos.

Uma vez aprovada e regulamentada a lei, os órgãos públicos do estado terão o prazo de 20 dias para fornecer a informação solicitada pelo cidadão, podendo ser prorrogado por mais dez dias. As instituições e/ou gestores que descumprirem a lei estão sujeitas à advertência, multa e até mesmo a rescisão do vínculo com o poder público.

Em reunião com Wagner, ACM Neto prioriza metrô e pede encontro com Dilma


Após o primeiro encontro oficial com o governador Jaques Wagner, na manhã desta terça-feira (20), na Governadoria, o prefeito eleito de Salvador ACM Neto falou à imprensa sobre a importância da realização de um trabalho conjunto entre prefeitura e governo do estado e destacou que irá priorizar a execução do metrô da capital baiana na sua agenda de atividades durante a transição das administrações municipais.

“Essa agenda de trabalho vai ser iniciada de imediato. O meu desejo é que a equipe de transição já possa trabalhar em torno das pautas que foram discutidas com o governador, sendo que a primeira delas é o metrô”, disse à imprensa ainda no Centro Administrativo da Bahia (CAB) o prefeito eleito.

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Sedir/CAR beneficia cerca de 600 famílias na região norte da Bahia com entrega de tratores


Cerca de 600 famílias da região norte da Bahia comemoram a chegada dos cinco equipamentos agrícolas (compostos por trator, implementos e garagem), entregues nos municípios de Santa Brígida, Paulo Afonso e Glória, neste fim de semana. A entrega foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

A presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Barriguda, Maria Adriana, e a presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Caraibeiras, Luci da Silva, ambas na região de Santa Brígida, festejaram o apoio da Sedir/CAR às duas associações. “Com o trator podemos fazer de tudo. Plantamos palma, capim, milho e feijão e transportamos água”, afirmou Luci da Silva.

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