Categoria: Economia

Ilhéus : Hospital Luiz Viana Filho ganha investimento de R$ 7,7 milhões

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O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, anunciou no sábado (4) um investimento de R$ 7,7 milhões para reforma e ampliação da emergência, além da aquisição de equipamentos, do Hospital Luiz Viana Filho, em Ilhéus. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse do novo diretor-geral da unidade, Julio Lenín Díaz Guzmán. O projeto de reforma e ampliação considerou as premissas do Qualisus, programa do Ministério da Saúde.

Ao todo, a área reformada e ampliada será de 3.310 metros quadrados. Segundo Solla, o edital de licitação das obras deve ser publicado esta semana no Diário Oficial do Estado. O secretário falou ainda dos novos servidores nomeados, “aumentando o número de profissionais na unidade”.

O superintendente de assistência farmacêutica, ciência e tecnologia da Sesab, Alfredo Boa Sorte, destacou os investimentos que o governo tem feito no sul do estado. “É uma região que está recebendo muita atenção em diversas áreas, e o setor social não poderia ficar de fora”. A cerimônia contou também com a participação do diretor de gestão da rede própria da Sesab, José Walter Júnior, e do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.

O Luiz Viana Filho começou a funcionar em outubro de 1970 e é referência para o atendimento de urgência e emergência na região. Tem 144 leitos, sendo oito de UTI. Presta atendimento em clínica médica, pediátrica, cirúrgica e ambulatorial especializada, além de psiquiatria em ambulatório e ortopedia.

Polícia Civil mantém paralisações desta semana

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Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (6), a Polícia Civil decidiu manter as duas paralisações marcadas para esta semana, tanto para hoje como para esta sexta-feira (10). A categoria aceitou o aumento salarial linear proposto pelo governo, mas ainda reivindica promoções para policiais civis.

A assembleia foi realizada na Sede da Polícia Civil, na praça da Piedade. De acordo com o Sindicato da Polícia Civil (Sindpoc), o aumento salarial aceito foi de 2%, retroativo a janeiro até julho, quando a taxa chegará a 5,84%, acompanhando o valor da inflação do ano passado.

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Secretaria de Saúde antecipa pagamento à Clínica de Assistência Renal

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Secretaria de Saude de Ilheus, Ledivia Espinheira - Foto Alfredo Filho (2)A secretária municipal de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, informou nesta segunda-feira, dia 6, que a Clínica de Assistência Renal (CAR), empresa de prestação de serviço na área de Terapia Renal Substitutiva, localizada à Avenida Antonio Carlos Magalhães (Malhado), credenciada para atender aos cidadãos de Ilhéus e dos municípios da região pactuados, já recebeu, na atual gestão, um montante de pagamentos no valor de R$ 655.250,00, relativo à prestação dos serviços de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

Segundo Ledívia, o faturamento dos serviços prestados pela CAR é encaminhado como Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC) e alimentados no sistema do Ministério da Saúde junto com as APAC´s de Oncologia (Hospital São José).    Entretanto, as faturas dos meses de janeiro, fevereiro e março foram encaminhadas para o DATASUS e retornaram em virtude de uma discordância em relação às APAC´s de continuidade de Oncologia, que não haviam sido colocadas no sistema como iniciadas no mês de dezembro.

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Pedro Tavares solicita recuperação da BA 156

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BA 156

Deputado Pedro Tavares, o prefeito de Botuporã Edílio Marques, vereadores e lideranças do município

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) encaminhou indicação para o Governo do Estado a recuperação asfáltica e sinalização do trecho da BA-156 com início nas proximidades da cidade de Caturama, até o entroncamento da BR- 430, próximo à cidade de Igaporã. Este trecho que corresponde a apenas 83 km, passa também pelas cidades de Botuporã, e Tanque Novo. A precariedade da estrada tem comprometido a trafegabilidade dos moradores e comerciantes que se deslocam para essa região.

O trecho em questão é um corredor viário para a capital baiana, onde circula o transporte das riquezas da região, além da procura do morador local que busca atendimento à saúde, educação e negócios. “Não podemos permitir que as pessoas fiquem isoladas. As péssimas condições da estrada estão impossibilitando o direito de ir e vir, garantidos pela Constituição”, destacou o deputado Pedro Tavares.

Segundo relatos, o trecho que compreende a BA-156 é muito perigoso causam acidentes, muitos deles com vítimas fatais. “Espero que minha solicitação, sensibilize as autoridades competentes a tomarem as devidas providências, devolvendo à população local a tranqüilidade necessária para se locomoverem com segurança”, completou o parlamentar.

Governo e servidores fecham acordo sobre reposição salarial

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Assinatura de acordo com os servidores do Estado

O Governo do Estado e representantes dos Sindicatos de Servidores Públicos chegaram a um acordo, nesta sexta-feira (3), e a reposição salarial da categoria em 2013 será paga em duas parcelas: 2% retroativos a 1º de janeiro e a partir de 1º de julho a complementação para chegar a 5,84%.

Tanto o governador Jaques Wagner, quanto a coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, fizeram uma avaliação positiva do acordo, ressaltando a maturidade das partes e o fortalecimento da democracia. Segundo Marinalva, 18 das 19 entidades que integram a Fetrab participaram da reunião.

A mensagem do reajuste dos servidores, de acordo com o governador, deve ser enviada à Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (6). “Fizemos um esforço, diante das dificuldades financeiras e orçamentárias, do lado do governo”, declarou o governador, lembrando que a média de ganho real do funcionalismo, desde 2007, chega a 40%.

Exclusivo : Processos travam na secretaria da fazenda e gera desconforto entre secretários

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O Secretário da Fazenda, Marco Antônio, é acusado pelo colegas de segurar os pagamentos

O clima de paz na prefeitura chegou ao limite extremo. Com vários secretários se queixam da lentidão e burocracia da secretaria da Fazenda, comandada por Marco Antônio.

Na última reunião do secretariado, o secretario de Serviços Públicos, Isaac Albagli, cobrou mais agilidade na liberação de processos de ordens de pagamento ao secretário Marco Antônio.

Segundo informações, o clima entre os dois não é nada amigável.

Segundo uma fonte de dentro do Paranaguá, Marco Antônio vem mostrando um cenário de terra totalmente arrasada, e isso não condiz com a verdade, principalmente no que diz respeito às verba federais que caem rigorosamente em dia.

De acordo com informações oriundas da secretaria de Educação, alugueis feitos por um funcionário efetivo da prefeitura durantes anos, em diversas administrações, e que nunca teve problemas no TCM e junto ao Ministério da Educação, agora estão sendo corrigidos pela secretaria da Fazenda.

Comenta-se que o secretário Marco Antônio exige que os contratos sejam feitos de outra maneira, apontando erros. E isso, vem atrasando consideravelmente o desenrolar dos trabalhos na Educação.

Há quem diga que o governo não vai para lugar algum, justamente pelo travamento da máquina causado pelos próprios jabistas. Tais insistem em burocratizar e propagandear que impera o caos total, principalmente na secretaria da Fazenda.

Itabuna : MPF assina TAC para reparação de imóveis do Minha Casa Minha Vida

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O Ministério Público Federal no polo Ilhéus/Itabuna assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Construtura Casa Própria, o Município de Itabuna e a empresa pública municipal Emasa para que os problemas encontrados nos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida integrantes do Condomínio Pedro Fontes I, na cidade de Itabuna, sejam solucionados em no máximo 150 dias.

O compromisso, firmado pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, visa a solucionar os graves defeitos de construção encontrados nas unidades do conjunto habitacional, tais como rachaduras, infiltrações, serviços inacabados e problemas na coleta do esgoto.

Durante a execução dos reparos, a CEF suspenderá a cobrança das parcelas do mútuo devido pelos moradores cujas unidades habitacionais necessitem de reforma. O município e a Caixa pagarão aluguel social às famílias que precisem ser retiradas das casas durante a execução das obras e a Emasa assumirá a operação da estação de tratamento de esgoto do condomínio após a execução dos reparos necessários.

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Para secretaria estadual de Comunicação, terminal pesqueiro de Ilhéus está funcionando

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O secretário de Comunicação do estado, Robinson Almeida, esteve em Ilhéus para um encontro com a imprensa regional, apresentando os investimentos que o sul da Bahia recebeu e vai receber nos próximos anos.

Foram citados pelo secretário, a construção do Departamento de Policia Técnica de Ilhéus (DPT), o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) em Itabuna, a barragem de Itabuna, além do inicio das obras da nova ponte centro-Pontal e a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específica (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

Mas o que chamou atenção mais ainda, foi a não citação da construção do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, obra inaugurada no inicio do ano pelo governador Jaques Wagner, e que até hoje não funciona.

O blogueiro Ed Ferreira, do Blog Photossíntese, perguntou ao secretário de Comunicação sobre o Terminal, que se mostrou surpreso, já que a informação é que o Terminal Pesqueiro estava funcionando parcialmente.

Essa informação foi logo contestada por Ed, que juntamente com o blogueiro Jamesson Araujo, está há algum tempo denunciando em seus veículos que até o momento o terminal é um elefante branco.

Veja algumas matérias com Link sobre o assunto nos Blog Agravo e Photossíntese :

Terminal pesqueiro : Mais um elefante branco ?

Ilhéus : Vereadores querem investigar obra do Terminal Pesqueiro

Diagnóstico ? Que diagnóstico, secretário!

Wagner e  Crivella fazem críticas ao terminal pesqueiro de Ilhéus e saem na bronca

Saeb divulga locais de prova do concurso da Polícia Civil

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No próximo domingo (5), às 8h, em Salvador e algumas cidades do interior do estado, serão realizadas as provas objetiva e discursiva do concurso da Polícia Civil, destinado à ocupação de 600 vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400) e organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Como informa o edital de convocação, que está disponível no Portal do Servidor e no site do Cespe, as provas serão aplicadas em 68 universidades e colégios estaduais, além de centros e órgãos públicos situados em Salvador (30) e nas cidades de Barreiras (8), Itabuna (12), Juazeiro (12) e Vitória da Conquista (6), de acordo com a opção de cargo e local de prova indicados no momento da inscrição.

Além do concurso da Polícia Civil, o Estado realiza concursos públicos para provimento de cargos da Polícia Militar, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema/Inema) e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Ao todo, os quatro certames totalizam 2.809 novas vagas para ingresso na administração pública estadual.

Governo publica decreto de regulamentação jurídica do Porto Sul

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O Diário Oficial do Estado publica na edição desta sexta-feira (3) o Decreto 14.452/2013, com a regulamentação de dispositivos da Lei Estadual 12.623/2012, que autoriza o Estado da Bahia a participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser responsável pela construção e operação do Porto Sul.

A SPE será constituída pelo Estado e por empresas privadas, sendo o Estado sócio minoritário da sociedade, como acionista de classe especial (goldenshare), tendo a prerrogativa de veto nas transações. Isso vai assegurar a utilização do porto por empresários de cargas menores, evitando práticas comerciais discriminatórias.

O decreto traz também a instituição da comissão de seleção, composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) e pelo secretário da Indústria Naval e Portuária. A comissão avaliará as propostas das empresas interessadas no empreendimento. A coordenação do grupo fica a cargo do secretário da Casa Civil.

Edital

De acordo com o texto, todos os critérios a serem avaliados pela comissão também serão publicados no Diário Oficial do Estado, por meio de edital de chamamento público, que deve ser lançado ainda este mês. Os interessados em participar da SPE terão um prazo de 45 dias, a partir da publicação do edital, para apresentar proposta.

A sociedade deverá possibilitar a entrada de novas empresas ao longo de sua operação, dentro do limite de sua capacidade, como previsto no decreto. Para isso, serão tomados novos procedimentos de inclusão. Assinam o decreto o governador Jaques Wagner, o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, e o secretário da Casa Civil, Rui Costa. Com a publicação, a regulamentação entra em vigor.

Medida Provisória

O decreto e a lei são iniciativas tomadas pelo Governo da Bahia, em consonância à nova regulamentação do setor portuário – Medida Provisória 595. O Porto Sul movimentará cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis) e carga geral em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano. O porto terá ainda um terminal exclusivo para movimentação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin), uma das empresas investidoras.