COOFASULBA realiza 5ª Feira da Agricultura Familiar


Para entrar no clima de São João com tudo que tem direito, a Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) realiza a partir de quarta-feira (12), às 19h, a quinta edição da Feira da Agricultura Familiar e Festa do Milho, na Avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus.

A feira tem o apoio dos governos federal e estadual, Ceplac, Conab, Sebrae, SUAF, Prefeitura de Ilhéus e da CAR.

Em cinco dias, o evento reunirá pequenos produtores e associações, que vão expor desde bebidas e comidas típicas, até artesanato, animais e chocolate caseiro.

As noites da feira serão animadas por bandas de forró. Entre as atrações, estão o cantor Abdias, Banda Frisson, Circuito do Forró e Ivan Moraes, além de quadrilhas juninas que ocuparão o espaço todos os dias.

Articulador da Coofasulba e organizador da feira, o vereador Dero Farias afirma que o principal objetivo é mostrar à comunidade as riquezas retiradas da zona rural de Ilhéus, muitas vezes desconhecidas.

PROGRAMAÇÃO:

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Prefeitura abre inscrições para o Projovem Urbano em Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Educação, abriu inscrições para os interessados em participar do programa Projovem Urbano, destinado a quem está na faixa etária de 18 a 29 anos, que combina a formação no ensino fundamental com a qualificação profissional. As inscrições podem ser realizadas na escola CAIC Darcy Ribeiro, localizada no bairro Hernani Sá (Urbis), no turno da noite.

O Projovem Urbano em Ilhéus proporcionará cursos de formação profissional em serviços pessoais, como Manicure e Pedicure, Cabeleireiro, Depilador e Maquiador, Inclusão Digital e conclusão do ensino fundamental. O período das atividades é de 18 meses, com auxílio de R$ 100,00 por mês. O início das aulas está marcado para o próximo dia 5 de agosto.

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O dinheiro parou de circular no comércio de Ilhéus


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Muitos comerciantes estão preocupados com a situação econômica do município. Dois grandes fatores fizeram o dinheiro para de circular. O primeiro é que Ilhéus virou o Egito, tamanho o numero de pirâmides que fez muita gente cometer a loucura de tomar dinheiro em banco, vender seus imóveis e até mesmo largar emprego de lado para investir nas pirâmides.

Outra situação é que, a maioria das empresas prestadoras de serviços à prefeitura de Ilhéus, é de fora.

Em todos os setores das secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos, Fazenda, há empresas e cargo comissionados de outras cidades. Sem falar no grande números de secretários que, na quinta-feira, faz a ponte aérea Ilhéus – Salvador.

Bompreço é obrigado a divulgar preços dos concorrentes com notas fiscais


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A rede de supermercados Bompreço deve divulgar aos clientes em todas suas lojas do estado, em um prazo de dez dias, os preços reais da concorrência com as respectivas notas fiscais, dentro da campanha “Desafio do Menor Preço – Compare” e outras similares. Isso foi o que solicitou o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, em pedido de liminar acatado pelo juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cível e Comercial de Salvador. Segundo apurou a promotora, o Bompreço estava realizando propaganda enganosa. Em fevereiro de 2012, foi constatada a divulgação de preços concorrentes falsos, com valores mais altos do que comprovaram as notas fiscais dos produtos.

Na decisão, da última quinta-feira, 6, o magistrado determina que o grupo divulgue, além dos valores da concorrência com a cópia integral da nota fiscal da venda, as especificidades detalhadas do produto em comparação. Também ordena que sejam retirados de todos os estabelecimentos comerciais da rede na Bahia peças de propaganda que contenham os preços concorrentes sem a presença da nota ou aquelas que possam induzir o consumidor a erro. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 500.

MPT aciona prefeitura de Ilhéus por anulação de contratação de concursados


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Prefeito Jabes Ribeiro demitiu concursados, gerando mais precatórios para Ilhéus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acionando a prefeitura municipal de Ilhéus, por ter exonerado 79 servidores admitidos no segundo semestre do ano passado após terem sido aprovados em concurso público. Alegando aumento de despesas acima do permitido pela legislação, o município publicou decreto em janeiro deste ano tornando nulas as nomeações feitas no ano anterior, que atendiam a termo de ajuste de conduta assinado com o MPT para a substituição de trabalhadores mantidos irregularmente em contratos temporários.

A ação civil pública está sendo movida conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB- Sindicato), entidade autora da denúncia que deu início ao inquérito civil instaurado pela MPT na unidade do município de Itabuna. Durante as apurações, a prefeitura apresentou a alegação de aumento de despesas, mas não conseguiu apresentar qualquer documento que comprovasse a justificativa. Apesar da alegação, o município fez a convocação, em abril, de 11 doas concursados exonerados em janeiro.

Na ação, que corre na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, o MPT também solicita a concessão de liminar tornando nulo o decreto que determinou as exonerações. Também é solicitada que a Justiça do Trabalho determine, em caráter liminar, que o município fique proibido de exonerar, demitir ou dispensar servidor concursado sem a instauração de inquérito administrativo que permita o amplo direito de defesa. O MPT pede que o descumprimento dessas determinações resulte em multa de R$5 mil por servidor prejudicado.

Na ação, o prefeito Jabes Ribeiro é citado para que ele seja intimado a cumprir as decisões e seja solidário no pagamento da indenização por danos morais coletivos solicitada pela procuradora Cláudia Soares no texto da ação civil pública, que é de R$100 mil. Há também um pedido de pagamento de danos morais individuais a todos os exonerados indevidamente, no valor de cinco vezes o seu salário e a receber todas as vantagens que teria acumulado se estivesse no exercício da função.

Fiol: Valec promove audiência para sugestões à licitação de trilhos


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A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias,  órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, promoverá, no próximo dia 20, audiência pública para discussão sobre a abertura do processo licitatório  para aquisição de trilhos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (05/06). Os trilhos serão instalados nos canteiros de obra das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste (Fiol), ambas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A estatal pretende dividir a compra de aproximadamente 243 mil toneladas de trilhos em lotes a fim de atrair um maior número de ofertantes. Para a Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste(SP), a previsão é que sejam licitadas cerca de 95,5 mil toneladas de trilhos. Para a Ferrovia Oeste-Leste, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), serão adquiridas aproximadamente 147, 5 mil toneladas. A quantidade a ser licitada em cada lote será um dos temas abordados na audiência do dia 20, às 10h, no auditório da Valec, em Brasília.

Ferrovia Oeste-Leste – Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão e ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins. Quando concluída, a Ferrovia Oeste-Leste formará um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus(BA), e abrirá nova alternativa de logística para portos no Norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e pela Estrada de Ferro Carajás.

Ferrovia Norte-Sul – A Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4 155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ferrovia foi concebida para ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro e   o desenvolvimento de todo o país.

Secretário Alcides Kruschewsky deverá ser convocado pelo legislativo


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Cosme solicitou convocação de secretário de Turismo de Ilhéus

Através do requerimento nº 129/13, o vereador Cosme Araújo (PDT), solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal, em consonância com os art. 215/217 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que se convoque, em caráter de urgência, o Secretário de Turismo, Sr. Alcides Kruschewsky, para prestar informações quanto à programação da festa de São João deste ano, bem como critérios de organização, parcerias com o estado e terceiros, fechamento de contratos artísticos, agência de publicidade envolvida, fontes de receitas, custo e orçamento previsível.

Segundo o vereador Cosme Araújo, a menos de 15 dias para os festejos juninos, a cidade não apresenta nenhuma proposta do evento e, nem sequer, dá publicidade. “Queremos ação e transparência. Afinal de contas, o executivo deve prestar satisfação ao legislativo e a própria sociedade, que nada sabe de fato o que acontece na cidade”, afirma Araújo.

Cidades do como Jequié, Ibicuí, Iguaí e tantas outras, tiveram projetos aprovados pelo governo do estado e já disponibilizam outdoor por toda região. Enquanto a cidade de Ilhéus permanece na incerteza.

* Informações do Blog O Defensor

Bahia pode ganhar até 136 municípios


Jornal Tribuna da Bahia

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.

Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.

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Visite Ilhéus e ganhe uma multa


O pardal da Av. Canavieiras, em frente ao colégio Fenix,  fica entre as árvores, uma verdadeira pegadinha para os motoristas.

Em plena campanha eleitoral, o então candidato e hoje prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, prometeu acabar com a fábrica de multas de trânsito em Ilhéus, tecendo criticas ferrenhas ao governo Newton Lima.

“Nós não podemos transformar os semáforos em espécie de indústria de multas. Isso não é o que imaginamos”, salientou Jabes Ribeiro em dezembro, já vitorioso nas eleições de 2012 em entrevista ao Programa O Tabuleiro.

Diante desses indícios de uma fábrica de multas instaladas em Ilhéus , o vereador Lukas Paiva chegou a propôs, em seu pronunciamento na Câmara, que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar um possível esquema. De acordo com o vereador, no período de 13 de fevereiro a 04 de abril desse ano foram emitidas em Ilhéus, conforme está publicado no Jornal Oficial do Município, nada menos que 12.764 multas. “Foram 12.764 multas em menos de 50 dias”, enfatizou o parlamentar. Mas os absurdos não param por aí. Somente no pardal da avenida Canavieiras, em frente ao Colégio Fênix, foram emitidas 5.754 multas nesse período. Já no pardal da Avenida Proclamação, no Jardim Savóia, foram 3.606 multas em menos de 50 dias.

A Record News exibiu reportagem  em 2011   sobre a fábrica de multas que se instalou em Ilhéus, com depoimento de vários motoristas. Do Governo passado para o atual, nenhuma mudança.

Veja a reportagem :

Ex- Prefeito de Itambé pagou quase R$ 50 mil por serviços jurídicos irregulares


DSC_2537-001-400x294ex-prefeito de Itambé Moacir Santos Andrade (PMDB)

A Prefeitura de Itambé, sob administração de Moacir Santos Andrade , foi multado pelo TCM em função de pagamentos irregulares a Assessoria Jurídica, durante o exercício financeiro de 2010.

O Tribunal Contas dos Municípios decidiu aplicar uma multa de R$ 5 mil pelas falhas cometidas, além de determinar à devolução da quantia de R$ 46.175,11 aos cofres municipais.

A Empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. foi contratada mediante inexigibilidade de licitação, visando a prestação de serviços na recuperação de créditos junto ao INSS, no período que compreende 22/03/2010 a 20/06/2010, atingindo o montante global de R$ 190.000,00, porém, ficou comprovado que houve pagamentos autorizados pelo gestor, por antecipação, não apresentando por sua vez, a devida comprovação de recuperação de créditos junto ao INSS que causou um prejuízo ao erário no montante de R$ 46.175,11, em desacordo com o disposto na Constituição Federal, artigo 167, inciso IV.

O responsável teve o direito de resposta, todavia, manteve-se inerte, configurando à revelia.