Categoria: Comércio

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

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Foto José Cruz/ Agência Brasil.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Informações da Agência Brasil. 

Pedro Tavares exalta Exposição Agropecuária de Itapetinga como um dos principais eventos do estado

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), destacou a realização da 51ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, um dos grandes pólos pecuaristas do estado. O parlamentar prestigiou por dois dias, o evento ocorrido no Parque de Exposições Juvino Oliveira. Em sua avaliação, a exposição atingiu mais uma vez a expectativa positiva, sendo relevante não apenas para o agro, mas também para outros setores da economia local e regional.

“A exposição agropecuária mostrou mais uma vez a força do setor agropecuarista, sendo um dos principais eventos de Itapetinga e região, sendo marcada por uma excelente programação, com leilões, palestras, encontros técnicos, excelentes estandes, entre outros atrativos. Parabenizamos os organizadores, expositores, o prefeito Rodrigo Hagge, toda a equipe da prefeitura municipal, vereadores e a todos que participaram da exposição de Itapetinga. Já é uma tradição estarmos na exposição todos os anos ”, afirmou.

Tavares aproveitou a passagem por Itapetinga para reafirmar a parceria política e os laços de amizade com o prefeito Rodrigo, o vice-prefeito Renan e os vereadores. “Reafirmamos a nossa amizade e parceria de trabalho para levarmos cada vez mais melhorias a nossa querida Itapetinga. Podem continuar contando com o apoio do nosso mandato”, enfatizou. O deputado frisou a satisfação em cultivar uma relação muito próxima de amizade e trabalho com os amigos da cidade.

Associação Comercial e Industrial de Ilhéus elege e empossa nova diretoria

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Na última quinta-feira (18), a Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII) reuniu seus associados em Assembleia Geral para eleição dos membros da nova diretoria executiva da entidade, cujo mandato se estenderá até 2025.

A maioria dos associados compareceu e na oportunidade foi eleita a chapa única, encabeçada pelo empresário Paulo Sérgio dos Santos (Paulo Ceo), que possui larga experiência profissional. O novo presidente já ocupou o cargo de secretário de Indústria e Comércio do município Ilhéus, com profícua gestão.

A sucessão ocorreu de forma tranquila, uma vez que a nova diretoria foi escolhida em comum acordo. O ex-presidente Libério Menezes Filho agradeceu a todos pelo apoio recebido durante seu mandato, quando foram reivindicadas obras e ações que visam o desenvolvimento do segmento, notadamente nas áreas de indústria, logística, agronegócio, comércio e serviços.

Ressalta-se que a ACII endossou a pauta para a implantação de um aeroporto internacional na cidade, durante reunião realizada em fevereiro de 2022, com a participação dos ex-ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura).

“Agradeço a confiança depositada no meu trabalho e reafirmo o compromisso de fortalecer o projeto promissor iniciado com o ex-presidente, buscando novas vertentes para ampliar a atuação da nossa entidade e garantir o desenvolvimento socioeconômico do município e de toda a região”, declarou Paulo Ceo.

O novo presidente frisou que manterá a tradição da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, que desde o início do século passado tem defendido a dinâmica da cidade, inclusive, tomando como exemplo aqueles que criaram e mantiveram a entidade forte, pujante e respeitada. Muitas reivindicações da ACII foram inseridas na agenda de desenvolvimento do estado da Bahia.

O vereador Ivo Evangelista prestigiou a solenidade e assinou a ficha de inscrição como associado da instituição.

Os membros foram eleitos e imediatamente empossados, conforme o Estatuto Social. A nova diretoria é formada pelos seguintes nomes.

DIRETORIA EXECUTIVA

Paulo Sérgio dos Santos – Presidente

Jorge Brito – Vice-presidente Comércio e Serviços

Silvio Comin – Vice-presidente Indústria Agricultura e Pesca

Guilherme C. Menezes – Vice-presidente Comércio Exterior e Portos

Rodolfo Geyer – Vice-presidente Mineração e Logística

Paulo Ganem – Vice-presidente Turismo

Libério Menezes Filho – 1º Secretário

Patrícia Mesquita – 2º Secretário

Mário Yamamoto – 1º Tesoureiro

José Luiz Falcão – 2º Tesoureiro

Luiz Sérgio Velanes – Suplente

Rodrigo Hoisel Paiva – Suplente

Alan Milanesi Frisso – Suplente

Marco Fonseca – Suplente

Gedilson Costa Figueiredo – Suplente

ASSEMBLEIA GERAL

Antônio Marcos Campos – Presidente

Adolpho S. Argolo – 1º Secretário

Eneide M. de Oliveira – 2º Secretário

COMISSÃO FISCAL

Nilton Cardoso da Cruz – Membro Efetivo

José Leite de Souza – Membro Efetivo

José Carlos Cruz Silveira – Membro Efetivo

Claudemar Cardozo – Membro Suplente

Gustavo Leal Lucena – Membro Suplente

Geraldo Araújo – Membro Suplente

Vice-prefeito Bebeto Galvão representa Ilhéus na abertura do Fórum Bahia-China

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O vice-prefeito Bebeto Galvão representou o município de Ilhéus na abertura do Fórum Bahia-China de Cooperação para Estudos, Projetos e Negócios, ocorrida na última quarta-feira (17), em Salvador. O encontro contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, diversas autoridades do estado, entre secretários e deputados, empresários sino-brasileiros, pesquisadores, cientistas e membros de universidades. Representando a República Popular da China, a consulesa-geral, Tian Min, e o cônsul comercial Xu Yuansheng.

Na ocasião, foi assinado Memorando de Entendimento para a realização de estudos e projetos em parceria nas áreas de Logística de Transportes, Economia de Baixo Carbono e Cidades Inteligentes, entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Academia de Shandong.

Bebeto Galvão manteve importante conversa com o consórcio chinês, responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica, através da PhD, Zhimin Hu, presidente da CCCC South America Regional Company, e Lin Li, diretor-geral da empresa. O gestor ilheense também dialogou com Liane Zhihai, representante da China Railway 20 Boreau Group Corporation, e Lúcio Chen, diretor-geral da China Railway 10 Construtora do Brasil.

“Em nome de Ilhéus e representando o prefeito Mário Alexandre, falei da presença e investimentos da China na cidade e do interesse em estreitarmos as relações comerciais, culturais, tecnológicas, de negócios e de amizade, dando maior destaque aos protocolos recém-assinados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues para as diversas áreas de interesse comum”, declarou Bebeto.

O vice-prefeito, que também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, ressaltou o potencial logístico do município.

“Ilhéus representa um vetor de crescimento regional, com boas oportunidades de negócio na infraestrutura aeroportuária, energia renovável, tecnologia, entre outras áreas. Convidei a consulesa e os empresários para visitarem a nossa cidade, colocando a Prefeitura à inteira disposição para recebê-los. Os empresários, juntamente com a representação da China, indicaram interesse em fazer uma agenda ainda este ano. A trajetória de crescimento e oportunidades de investimentos têm estimulado grandes interesses empresariais e nós trabalharemos e lutaremos para consolidar cada um, pois só o investimento produtivo é capaz de gerar empregos e ajudar a superar as desigualdades econômicas e sociais”, finalizou Bebeto.

A programação do Fórum segue nesta sexta-feira (19), com mesas de negócios, conferências e painéis. A iniciativa do governo baiano visa fomentar a produção de dados científicos, estudos, inovação, tecnologia e negócios, mediante encontros estratégicos entre representantes da China, do Governo do Estado, investidores, pesquisadores e especialistas.

Após Acelen afirmar que não vai baixar preço dos combustíveis, Robinson Almeida defende reestatização da refinaria baiana

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O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar.

Almeida também disse que não adianta a refinaria investir em campanhas de comunicação, patrocinar o Bahia e o Vitória e vender o combustível mais caro do Brasil para os baianos.

“É inaceitável que vendam para os baianos o combustível mais caro do Brasil. Nós temos que lançar uma campanha pela reestatização, para a Petrobrás comprar a Acelen e o povo baiano ter a refinaria Landhulpo Alves de volta. Está aí a diferença do que é privado e do que o público. O privado só visa o lucro e o público tem que ter a justiça social na sua razão de existir”, enfatizou Robinson.

Petrobras anuncia redução de 21,3% no gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel

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A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02.

Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

  • gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
  • diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
  • gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

Em nota, a Petrobras destaca que o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

“A Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates à imprensa, em Brasília.

“Era hora de abrasileirar os preços dos combustíveis”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacando que hoje é um dia de festa para o governo e para a sociedade.

Com executivos da SAM e Lotus Brasil, Bebeto Galvão discute construção de mineroduto em Ilhéus

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O município de Ilhéus dá mais um passo importante no processo de implantação do corredor logístico da região sul da Bahia. A cidade abriga o Porto Sul, o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e desponta como um dos principais polos de mineração do estado. Dentro dessa perspectiva, a Prefeitura desenvolve um trabalho voltado à captação de investimentos para diversificar a receita municipal, com foco no potencial da atividade mineradora.

Em atendimento à solicitação do prefeito Mário Alexandre, o vice-prefeito Bebeto Galvão se reuniu na última segunda-feira (8) com executivos da Sul Americana de Metais (SAM) e da Lotus Brasil para discutir a construção de um mineroduto, projeto que tem Ilhéus como destino de parte dos investimentos das empresas.

O encontro contou com as presenças do CEO e do gerente de comunicação e relacionamento da SAM, Jin Yongshi e Cristiano Duarte, respectivamente, da administradora da Lotus Brasil, Mônica Kuo, e do representante do Fórum de Desenvolvimento Bahia-China, Fernando Brito.

“O projeto prevê exploração de minério de ferro na cidade de Grão Mogol, em Minas Gerais, e construção de mineroduto de 480 quilômetros para transportar o material por diversos municípios brasileiros até chegar a Ilhéus. Esse importante investimento poderá adensar a nova matriz econômica que se estrutura na cidade, ampliando nossa capacidade logística e gerando negócios, emprego e renda. Também foi apresentada pelo CEO Yongshi a possibilidade de agregar valor ao produto com uma planta de pelotização”, explicou Bebeto.

O projeto prevê a exportação de 27 milhões de toneladas de minério, sendo a China o principal destino, além da geração de seis mil empregos diretos. O empreendimento auxiliará a movimentação do complexo logístico Intermodal Porto Sul, ampliando sua exportação, que poderá chegar a 50 milhões de toneladas anuais. A estrutura de negócio está estimada em US$ 1,4 bilhão, cujo valor de US$ 780 milhões deve ser aplicado na Bahia.

Na oportunidade, o vice-prefeito solicitou uma nova reunião, cuja data ainda deverá ser estabelecida, visando apresentar o atual status do projeto e a ações em curso no âmbito dos governos de Minas, da Bahia e das cidades envolvidas.

“Apresentei os nossos desejos de recebê-los novamente e a nossa disposição de colocar além das melhores energias, todo esforço do governo liderado pelo prefeito Mário, com apoio da nossa deputada estadual Soane Galvão, de empresários locais, dos centros de pesquisa e das universidades, a fim de consolidar esse projeto de integração e desenvolvimento para a cidade”, concluiu o gestor.

As empresas destacaram que a iniciativa representa um novo paradigma para a mineração e reforça o compromisso com o desenvolvimento social e econômico dos estados de Minas Gerais, Bahia e do Brasil. A perspectiva é que o mineroduto impulsione as produções ligadas ao Porto Sul.

Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais

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Imagem Ilustrativa — Foto:José Paulo Lacerda,

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil.

De acordo com a Camex, a redução tarifária irá possibilitar que empresas importem bens avaliados em mais de US$ 800 milhões. Dos 40 setores da economia a serem beneficiados, estão metalurgia, eletricidades e gás, automóveis, celulose e papel.

A maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália.

Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações.

Cápsulas de gelatina e concentrado de proteína

O comitê aprovou ainda medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas na ingestão de remédios e suplementos. Desta forma, o insumo, que é importado do México e dos Estados Unidos, passará a ser sobretaxado para evitar prejuízo à indústria nacional.

“Após uma investigação realizada pelas autoridades brasileiras do Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, foi verificada existência de dumping, considerada uma prática desleal de comércio”, aponta nota da Camex.

A medida terá duração de cinco anos para o insumo, comumente usado em farmácias de manipulação, suplementos alimentares e produtos veterinários

Em relação à concentrados de proteínas, o Gecex excluiu o produto da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), depois de verificar-se a capacidade de produção no país.

“Segundo a Camex, a inclusão deste produto na Letec com alíquota de 0% causou prejuízos à indústria doméstica e, por isso, agora retorna para a tarifa consolidada no Mercosul (11,2%). Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país”.

Acelen anuncia redução de 8% no preço dos combustíveis na Bahia

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Imagem ilustrativa. Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500.

A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo.

A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).