Quase 30 montadoras aderem a programa de veículos mais baratos


São Paulo – Pátio de montadora em São Bernardo do Campo

Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC).   

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Elas colocaram à disposição 233 versões de 31 modelos de automóveis. O MDIC informou ainda que “a lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC”.

A lista completa dos modelos e versões organizada por ordem alfabética, com os descontos previstos, pode ser conferida aqui. Já a lista organizada pelo valor dos modelos pode ser acessada aqui.

Todas essas empresas pediram o máximo de recursos iniciais permitidos no momento da adesão do programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis montadoras – Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault – pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

A soma dos pedidos representa R$ 150 milhões, ou seja, 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas no abatimento de tributos para venda de carros mais baratos. Ainda segundo o ministério, “Na medida em que usarem os valores solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido”.

Os descontos no valor final dos carros incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro. “Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto”, afirma o MDIC.

Ônibus e Caminhões

Dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, o que representa 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria. As empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Agência Brasil.

Assembleia Legislativa cria subcomissão para investigar e acompanhar contrato de concessão da Coelba


Deputado estadual Robinson Almeida

A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia criou, nesta terça-feira (13), uma subcomissão para investigar e acompanhar o contrato de concessão da Coelba na distribuição e fornecimento de energia na Bahia. A informação foi dada pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante pronunciamento realizado na sessão ordinária realizada nesta terça.

“A Coelba é recordista de queixas, de reclamações dos usuários. Essa Casa fez uma audiência pública há quinze dias atrás e todos os deputados, de forma unânime, falaram mal do serviço prestado pela Coelba, que é também uma unanimidade do povo baiano”, disse Robinson.

“E hoje foi criada essa subcomissão, que eu tenho o honroso posto de coordenador, e nós vamos trabalhar pesado nesse tema para que o contrato que a Coelba assinou com o governo da Bahia seja honrado. São 30 anos de concessão; faltam ainda 3 penosos anos para a Coelba executar o contrato e nós não vamos esperar silentes, parados diante do que está acontecendo: ausência de fornecimento de energia, má qualidade na prestação do serviço, demora no atendimento das solicitações, paralisando a economia do estado. Vários empreendimentos não prosperam na Bahia porque não há fornecimento de energia elétrica”, discursou o petista.

Projeto prevê padronização das cabanas de praia da Orla Sul, explica Prefeitura de Ilhéus


A continuidade da duplicação da Orla Sul é vista com bons olhos por boa parte da população ilheense. Além de representar o fim do gargalo do trânsito na região, o projeto consolida uma área de vertente para o crescimento da cidade, impulsionado principalmente pelo setor da construção civil.

Com recursos de aproximadamente R$ 35 milhões do governo baiano, a segunda etapa engloba aproximadamente três quilômetros, incluindo implantação de ciclovias, praça esportiva, postos de salva-vidas e banheiros públicos, praças com arborização e quiosques, ciclovias e amplos passeios, espaços de convívio e contemplação, praças voltadas para a primeira infância, pista de skate e acessibilidade total à praia.

A obra prevê o ordenamento e a padronização das cabanas em três tipologias. Todavia, o assunto tem gerado grande desconforto e preocupação. O Município explica que os estabelecimentos seguirão o padrão estabelecido no escopo do projeto, em atendimento às necessidades ambientais e às determinações da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA).

Em setembro do ano passado, a gestão municipal iniciou o diálogo com a Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul (ACPS) e empresários, a fim de apresentar o projeto e informar as etapas da intervenção, que sem dúvida vai garantir melhores condições de trabalho e aumento dos lucros, especialmente durante a alta estação.

Nota da Prefeitura de Ilhéus.

Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões


Foto de Tânia Rego/ Agência Brasil.

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto pra debater o programa.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.

Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

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No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.

Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a dois bilhões de reais.

Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas.

Edição: Aline Leal/ Agência Brasil.

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás


 Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.

Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família.

Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50.

Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.

BPC

A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa.

Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPCA medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.

Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45%

Auxílio Gás

Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses.

* Com informações das agências Câmara e Senado

Empresário paga R$ 160 mil em Hilux adulterada e acaba detido


Na tarde desta terça-feira (30), em Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal deteve um homem que dirigia um Toyota/Hilux que estava com os caracteres adulterados.

Tudo começou quando os policiais realizavam ações de combate ao crime em frente ao posto da PRF (Km 408 da BR 242) e abordaram a caminhonete com placas de Ipupiara, na Bahia. No carro estava o motorista de 45 anos.

Durante a fiscalização minuciosa, os policias constataram que os caracteres do carro estavam adulterados. Foi verificado também que o CRLV da Hilux era falso.

O motorista disse que comprou o carro em um site especializado, tendo pago 160.000 reais. Ele acrescentou que jamais desconfiou das irregularidades, visto que recebeu o documento de transferência de propriedade e acreditava que o negócio realizado com o vendedor tivesse sido legal.

Em seguida, ele foi conduzido à polícia judiciária local pelos crimes de uso documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A caminhonete passará por perícia para verificar a suspeita de clonagem.

E se você tá pensando em comprar um carro usado, confira essas dicas da PRF -Bahia:

Desconfie se veículo estiver com valores de venda muito abaixo do praticado no mercado;

Verifique se o veículo tem débitos pendentes como multas e IPVA;

Evite realizar negociações com terceiros;

Confronte as informações do documento (CRLV) com os elementos identificadores no veículo (chassi, motor, etiquetas)

Realize todos os trâmites burocráticos de transferência de propriedade.

Essas são dicas importantes para se evitar cair em golpes, ter prejuízos financeiros e ainda responder pela prática do crime de receptação de veículo roubado. Vale ressaltar que algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé.

Informações da PRF/Bahia.

Deputado Robinson propõe criação de subcomissão para fiscalizar contrato de concessão da Coelba; “tem prejudicado a Bahia”


Líder da Federação PT, PV e PC do B, o deputado Robinson Almeida defendeu, nesta terça-feira (30), a revisão do contrato de concessão da Coelba à Neoenergia, subsidiária do grupo espanhol Iberdrola, e criação, na Assembleia Legislativa, de uma subcomissão, formada por deputados, para fiscalizar a eficácia da companhia no cumprimento do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia lucrou, apenas em 2022, R$ 4,7 bilhões. Enquanto o lucro da empresa cresceu, a prestação dos seus serviços percorreu o caminho inverso, criticou o parlamentar do PT, que é engenheiro eletricista, em audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura e Agricultura.

A atividade contou com a presença de Luiz Antonio Ciarlini, diretor-presidente da Coelba.

“Não é possível que não tenha sanções administrativas, não é possível que não tenha punições, não é possível que o gestor do contrato seja vítima do mau serviço prestado”, bradou Almeida.  “Creio que há um problema de dimensionamento na empresa que posiciona seus serviços para uma necessidade muito menor do que a real, pois não é possível que haja tantos atrasos em coisas simples”, enfatizou.

Robinson Almeida acusou a Coelba, por exemplo, de inviabilizar a geração de até 270 mil empregos na Bahia por não atender 27 mil obras no estado com serviços de eletricidade.

“São 27 mil obras na Bahia sem atendimento da Coelba. Se cada obra gerasse 10 empregos, teríamos 270 mil empregos gerados no estado. Percebam o problema que a prestação do serviço causa no desenvolvimento econômico do estado. Temos que ter uma posição em relação à fiscalização do contrato, abrir uma comissão para fiscalizar o contrato. Pegar os técnicos da Assembleia Legislativa para mergulhar no caso e apontar ao Governo do Estado aonde estão os problemas”, indicou o legislador.

O petista também reclamou das constantes quedas de energia em área urbana e rural e da ineficiência da concessionária em atender até mesmo ao Governo do Estado, com a ligação de eletricidade, por exemplo, em unidades de Escolas de Tempo Integral que estão prontas para ser entregues no interior. O legislador foi seguido nas criticas por seus colegas do parlamento, tanto da bancada de situação quanto de oposição.

“Não é possível que leve 10 anos para (atender) uma agroindústria, um ano para fazer a ligação de energia elétrica em uma escola, e que isso seja encarado com naturalidade. Uma empresa que teve bilhões de lucro deveria aumentar sua estrutura de atendimento, contratar mais pessoas e mais equipamentos. Falta planejamento para a alta demanda e isso prejudica o desenvolvimento da Bahia, por isso é necessário analisar o contrato e impor sanções”, afirmou Robinson Almeida.

Caminhão carregado de cerveja tomba na BR-101 e parte da carga é saqueada


Foto divulgação PRF/Bahia.

Um caminhão carregado de cerveja tombou na BR-101, na curva do Rio Mucambo, no recôncavo da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou ferido e parte da carga foi saqueada por pessoas que passavam pelo local no momento do acidente. O caso aconteceu na segunda-feira (29), entre Conceição do Almeida e Dom Macedo Costa.

Ao chegarem ao local, os policiais Rodoviários federais detiveram um homem de 35 anos, que estava a bordo de Fiat/Doblô em posse de parte da mercadoria subtraída, constituída por caixas de cerveja.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor do delito, o qual foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pela prática de crime de furto, tipificado no artigo 155 do Código Penal.

O motorista foi socorrido no local e levado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Em Ilhéus, combustíveis sobem até R$ 0,50 nas bombas


Foto de Jamesson Araújo – Blog Agravo.

No último dia 25, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou aumentou em 5% o preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis na Bahia. Em Ilhéus, até o último domingo (28), se encontrava gasolina a R$ 5,17. Nesta terça-feira (30), os preços passaram para R$ 5,67 em muitos postos, bem acima dos 5% de aumento.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que consideram o custo do petróleo, dólar e frete. Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

A Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, informou que continuará praticando preços de paridade de importação (PPI), como vem fazendo desde que assumiu o controle da unidade.

O Sindipetro Bahia – Sindicato dos Petroleiros da Bahia, defendem reestatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), vendida em dezembro de 2021 para grupo árabe Mubadala.

Ainda segundo o sindicato, os preços da gasolina, gás de cozinha e diesel no estado se tornaram uns dos mais altos do Brasil.

Governo Lula anuncia corte de impostos para ampliar acesso a carros populares, valor pode cair até 10,79%


Concessionária de automóveis. Foto de Rovena Rosa / Agência Brasil.

O governo federal anunciou descontos para a aquisição de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.