Categoria: Comércio

Reunião entre prefeito e entidades do comércio de Ilhéus discute redução de impostos sobre o setor

Por /


Durante audiência com o prefeito Mário Alexandre, representantes das entidades ligadas ao comércio de Ilhéus apresentaram algumas solicitações referentes à redução de impostos e taxas cobradas nas atividades desenvolvidas pelo setor. O encontro aconteceu na última sexta-feira (2), no Centro Administrativo da Conquista.

Na ocasião se fizeram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ederjúnior; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio), Antônio Augusto Costa; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Libério Menezes; e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), Anselmo Clement.

Também participaram da reunião o empresário Hebert Dias (Beto do Meira); Afonso Rocha e José Carlos, representando o Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Vendedores Ambulantes de Ilhéus (Sicovfamil); e o diretor de Desenvolvimento Econômico de Indústria e Comércio, Paulo Moreira.

A pauta girou em torno das propostas para redução dos valores da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLF), do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da possibilidade de alteração do horário de expediente ao público da Prefeitura. Em relação ao horário de funcionamento da Prefeitura, as entidades solicitaram a revisão do documento que altera o expediente nos órgãos municipais.

O presidente do Sicomércio alertou que o setor acumulou perdas irreparáveis nos dois últimos anos e visando resguardar as atividades comerciais, foram sugeridas duas opções: funcionamento das repartições públicas das 8h às 18h ou manutenção do expediente conforme estabelecido antes do decreto nº 069/2022.

Soluções – Sobre a alteração do expediente, o prefeito, de pronto, considerou esta última proposta como a mais viável e econômica para o Município e se comprometeu em retornar ao horário anterior a partir de 1º de outubro de 2022.

A respeito da TLF, a administração municipal fará um estudo com a participação da Câmara de Vereadores para avaliar a possibilidade de redução. Com relação ao IPTU, o gestor explicou que será contratada uma empresa de georreferenciamento, a fim de aumentar a base de dados e, dessa forma, encontrar a melhor equação na cobrança do imposto.

Mais de 3,4 mil taxistas da Bahia recebem Benefício Taxista no segundo lote

Por /


A Bahia é primeira colocada da Região Nordeste em número de contemplados pelo segundo lote do Benefício Taxista. Ao todo, foram 3.418 motoristas beneficiados com as duas primeiras parcelas, no valor de R＄ 1 mil cada. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas receberam o benefício, pago na terça-feira (30). Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.

A Região Nordeste, com 11.373 pessoas atendidas pelo benefício, ocupa o primeiro lugar no ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira colocação regional, a Bahia é a segunda Unidade da Federação com a maior quantidade de beneficiários, atrás apenas de São Paulo, com 3.811 motoristas.

Em número de profissionais contemplados, Pernambuco (2.675) e Maranhão (1.274) aparecem em ordem decrescente no pódio regional, à frente do Ceará (1.011). Todos com mais de mil concessões.

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 115 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Paraíba (297); Alagoas (817); Sergipe (863); e Rio Grande do Norte (903).

O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas receberam os valores referentes aos meses de julho e agosto. Ao todo, são 277.080 taxistas contemplados com os recursos do programa, que chegam a R＄ 554 milhões.

NOVOS PAGAMENTOS

Um terceiro lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer a partir de 24 de setembro. Para adentrar neste terceiro grupo de contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até o dia 12 de setembro.

É importante lembrar que, aqueles que receberam as duas primeiras parcelas durante o primeiro lote de pagamentos, em 16 de agosto, não receberão nenhum valor neste momento. A terceira parcela do benefício está prevista para este público também no dia 24 de setembro.

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.

Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

PROGRAMA

O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.

Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.

O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R$ 1.000,00 por parcela.

Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 12 de setembro.

O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível neste link, que deverá ser acessado pelo gestor local.

O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.

 

Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de setembro

Por /


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo quinto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Ilhéus: presidente do Sicomércio solicita reunião para discutir etapa final do projeto da Marquês de Paranaguá

Por /


O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio), Antônio Augusto Costa, encaminhou ofício à Prefeitura solicitando reunião para dialogar sobre o projeto de requalificação do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá, no Centro.

O encontro teve como objetivo abordar os serviços executados nesta etapa final, bem como apresentar as propostas da entidade para garantir que a obra atenda com excelência à demanda dos comerciantes, lojistas e frequentadores da região.

A reunião foi realizada com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ederjúnior, e com o engenheiro da Secretaria de Infraestrutura, Rômulo Galvão, que acataram com muita simpatia as sugestões e se comprometeram em analisar melhor o assunto.

A intervenção, de grande interesse do comércio central da cidade, prevê pavimentação em ladrilho hidráulico, que proporciona segurança aos transeuntes, mesmo em condições de piso molhado.

A diretoria do Sicomércio aguarda retorno do Município quanto à proposta apresentada.

Prefeito anuncia a construção da segunda unidade do Atacadão em Ilhéus

Por /


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, usou as redes sociais nesta segunda-feira (22) para anunciar mais um grande investimento da iniciativa privada na zona sul de Ilhéus. Trata-se de mais uma loja Atacadão – Ilhéus II que gerará mais de 250 empregos diretos e 600 indiretos.

Segundo o prefeito, o investimento chega a ordem de 45 milhões, e a nova unidade será construída ao lado do Atacadão Assaí, rodovia Ilhéus-Olivença.

Mário agradeceu a parceria com o Grupo Guimarães, Câmara de Vereadores, Associação Comercial e CDL, que vem ajudando no desenvolvimento de Ilhéus.

” Ta bonito de se ver o quanto a nossa amada Ilhéus vem se desenvolvendo, gerando renda e emprego para nosso povo, fruto de muito trabalho de toda a equipe, mas em especial, Soane Galvão, quando então esteve atuando a frente da secretaria de Desenvolvimento Econômico”, salientou o prefeito nas redes sociais.

O empresário, Dennys Guimarães, em sua fala explicitou que a entrega da nova loja está prevista entre janeiro e fevereiro de 2023.

Estiveram presente no anúncio o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, Vereadores, vereadores, secretários, e vários empresários.

Confira a solenidade de anúncio do novo atacadão na zona sul:

BNDES lança inclusão de MEIs em programa emergencial de crédito

Por /


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade é a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs), além de e micro, pequenas e médias empresas contempladas anteriormente.

Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023.

O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

A avaliação quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada um deles deverá limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com essas condições, a estimativa do BNDES é que serão viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023.

De acordo com o BNDES, a ideia de priorizar fundos garantidores para MEIs e MPMEs estimula o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos. “Ao conceder garantias para quem fatura até R$ 300 milhões ao ano, o FGI/PEAC aumenta o apetite dos bancos a conceder crédito com condições mais favoráveis aos clientes”, concluiu a instituição.

Pandemia

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito, em sua modalidade de garantias, foi instituído pela Medida Provisória 975, de 1º de junho de 2020, convertida na Lei 14.042, em agosto daquele ano. Seu primeiro período de vigência estimulou a obtenção de crédito durante a crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, visando apoiar principalmente as pequenas e médias empresas (PMEs), associações, fundações de direito privado e cooperativas, excetuadas as cooperativas de crédito.

A reabertura foi propiciada pela Medida Provisória 1.114/22, de 20 de abril de 2022, com a finalidade de contratação de novas operações até 31 de dezembro de 2023.

Mais de 19 mil taxistas da Bahia já receberam as primeiras parcelas do Benefício Taxista

Por /


Mais de 19.150 taxistas da Bahia já receberam o pagamento do Benefício Taxista de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O estado ocupa a primeira colocação da Região Nordeste no número de motoristas de Taxi beneficiados.

Em todo o Brasil, 245.213 taxistas foram contemplados com as primeiras parcelas do benefício. Nesta terça-feira (16), o Governo Federal iniciou o pagamento da primeira etapa do Benefício Taxista.

A Região Nordeste, com 68.558 pessoas atendidas pelo benefício emergencial, ficou atrás somente da Região Sudeste, no ranking nacional. O Sudeste alcançou a marca de 135.361 concessões na primeira etapa de pagamentos. São Paulo lidera com 55.473 motoristas beneficiados, ficando em primeiro lugar, não somente regionalmente, mas no Brasil.

Em número de beneficiados, Ceará (11.187), Pernambuco (9.691), Alagoas (7.273), Sergipe (5.925) e Maranhão (5.275) aparecem em ordem decrescente logo após o estado da Bahia.

Na ponta oposta, dentre os estados da Região Nordeste, o Piauí ficou na última colocação no número de taxistas que receberam o benefício. Ao todo, foram 2.124 motoristas contemplados, na ordem crescente aparecem: Rio Grande do Norte (2.931) e Paraíba (4.996).

NOVOS PAGAMENTOS

Um segundo lote de pagamento aos taxistas, que atendem aos critérios estabelecidos, está previsto para ocorrer no dia 30 de agosto. Para adentrar neste segundo grupo de contemplados, o motorista deverá ter sido cadastrado pela prefeitura ou ente municipal até a última segunda-feira (15).

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco.

Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.

PROGRAMA

O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes.

Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do programa.

O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é de R＄ 1.000 por parcela.

Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o encaminhamento destas informações é dia 11 de setembro.

O cadastramento será feito pelo sistema da DATAPREV, disponível no Link, que deverá ser acessado pelo gestor local.

O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu município. O tutorial está disponível aqui.

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Por /


A partir desta sexta-feira (12), o preço médio de venda de “diesel A” da Petrobras para as distribuidoras passará de R＄ 5,41 para R＄ 5,19 por litro, uma redução de R＄ 0,22 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R＄ 4,87, em média, para R＄ 4,67 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a Petrobrás, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Governo da Bahia leiloa automóveis, motocicletas, móveis e outros bens

Por /


O governo da Bahia, através da Secretaria de Administração (Seab), vai realizar um leilão eletrônico de bens públicos avaliados em R$ 956 mil. Serão 124 lotes leiloados com bens como automóveis, motocicletas, aparelhos, equipamentos eletrônicos, móveis de escritórios dentre outros. O leilão acontece de forma remota, a partir das 9h, do dia 22 de pelo site NordesteLeiloes.

Os interessados em participar do leilão eletrônico, ofertando lances, deverão se cadastrar no mesmo endereço eletrônico, até 48h antes do início do pregão.

Os bens que serão leiloados estão à disposição dos interessados para visitação em Salvador, e também nos municípios de Juazeiro, Barreiras e Guanambi. O período e os endereços completos para visitação dos bens que integram os lotes estão no edital disponível no site do governo ou no endereço eletrônico do leilão.

Para visitar os bens, é necessário realizar um cadastramento prévio através do email [email protected] ou pelo telefone (71) 3117-8613. O leilão será comandado na modalidade de maior oferta, ou seja, o interessado que oferecer o maior lance arremata o bem.

No site também é possível ver fotos dos bens públicos que serão apregoados. As ofertas podem ser feitas antecipadamente, mesmo antes da abertura da sessão, sem prejuízos dos lances realizados no dia.

Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa

Por /


Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.

O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.

Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.

Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Cálculo

Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.

O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.

Duração

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Caixa Tem

O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.

O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.