Categoria: Comércio

Gás de cozinha tem novo aumento na Bahia; este é o 5º reajuste do ano

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O gás de cozinha passou pelo quinto reajuste na Bahia, neste ano, feito pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. A partir da segunda-feira (1º), o reajuste é de 8,2%.

Com isso, segundo o sindicato dos revendedores de gás, o botijão de 13 quilos deve ficar entre R$ 6 e R$ 8 mais caro.

O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com o sindicato. Em 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado. Em 2021, o valor chegou a R$ 105, em Salvador.

Informações do G1/BA.

Prefeitura de Ilhéus firma parceria e garante reforma da Praça Castro Alves; confira o projeto

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O prefeito Mário Alexandre se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com empresários da MR Comércio de Alimentos para celebrar acordo de cooperação que visa modernizar a Praça Castro Alves, localizada na Avenida Soares Lopes. A iniciativa faz parte do programa ‘Adote uma Praça’, voltado à reforma, manutenção e conservação de espaços públicos do município.

Mário Alexandre atribui a parceria à credibilidade da sua gestão. “São ações promissoras que geram emprego, estimulam a atividade comercial e proporcionam qualidade de vida para a nossa população. Esse projeto é resultado do trabalho de todos aqueles que acreditam na vontade política de crescimento socioeconômico de Ilhéus”, ressaltou.

A modernização compreende iluminação de LED, piso elevado de concreto e intertravado, rampa de acessibilidade, banheiro público masculino e feminino, entre outras melhorias. O programa ‘Adote uma Praça’ fortalece as parcerias público-privadas, fundamentais para viabilizar projetos estruturantes.

Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), a previsão é que a intervenção seja iniciada no mês de agosto. Os empresários se mostraram dispostos a realizar ações de estreitamento com a Prefeitura, bem como projetos de resgate da cultura e dos ambientes de convivência comunitária.

O prefeito lembrou que o serviço soma-se à obra em andamento na Praça Pedro Mattos, adotada pela Unimed de Ilhéus. A ideia do encontro foi apresentar um projeto para a reorganização do espaço e um plano de mobilidade urbana do equipamento de lazer, que ficou popularmente conhecido como Pracinha da Irene (saudosa baiana vendedora de acarajés e abarás).

O encontro contou com a presença de representantes da Associação dos Comerciantes Ambulantes e Permissionários da Praça Castro Alves, importante espaço turístico e cultural de Ilhéus.

Confira o vídeo mostrando o projeto:

Bahia registra sua melhor marca em abertura de empresas

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Receita federal divulga dados mensais do ranking de tempo médio para abertura de empresas, onde a Bahia registrou em junho sua melhor posição desde o início da implantação da REDESIM, em 2011. Segundo o órgão Federal, o tempo médio para se abrir uma empresa em nosso Estado é de 1 dia e 10 horas. Assim, a Bahia, que ocupava o 27º lugar no mês de abril, passou a ocupar a 15º posição. Este resultado é fruto da implantação de funcionalidades que automatizam etapas do processo de abertura das empresas.

O trabalho tem o objetivo de reduzir o tempo de análise dos pedidos de viabilidade locacional, a cargo das secretarias municipais, onde o empreendedor verifica se a atividade a ser desenvolvida pela empresa pode ser realizada naquela localidade.

No que se refere à automatização de etapas, em maio do corrente, foi implanta a funcionalidade de Autenticação Automática. Trata-se de uma ferramenta que possibilita que logo após o deferimento do processo, ele seja autenticado automaticamente pelo sistema. Antes essa ação precisava de uma intervenção humana que poderia levar horas para ser executada. Hoje, essa etapa ocorre em segundos.

Outras funcionalidades que têm contribuído para a redução do tempo são os processos automáticos de alteração e baixa de empresas, como novas opções de registro de atos para o cidadão. Implantados no mês de junho, permitem que os processos de baixa de empresas e alterações de endereço e atividade econômica ocorram de forma automática, onde o requerente receberá seu ato registrado por e-mail, minutos após o seu protocolo na Junta Comercial, sem requerer qualquer intervenção humana, a exemplo do que já era disponibilizado para os empresários nos atos de abertura de novos negócios.

Além do citado acima, a JUCEB tem feito um monitoramento ostensivo dos processos para entregar mais agilidade aos empresários baianos. O estabelecimento de novas metas, a gestão e o acompanhamento da produtividade dos servidores têm sido essenciais para melhorar a eficiência do órgão. O objetivo é colocar a Bahia entre os 5 estados mais rápidos para se abrir uma empresa no país.

 

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos.

Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

Consignado

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

* Com informações da Agência Senado

Inpi divulga patente de secador de amêndoas alternativo criado na Uesc

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A patente do Fermentador de Cacau com Hélice Rotativo Autônomo (secador de amêndoas alternativo), criado pelo professor Jorge Henrique de Oliveira Sales, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi divulgada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), no dia 3 de maio de 2022. O equipamento, inovador revoluciona o modo como produtores secam as amêndoas do cacau acrescentando agilidade, eficiência e economia ao processo de produção e colheita do cacau.

O projeto teve apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (PPGMC/Uesc).

O secador de amêndoas alternativo, movido a energia solar é uma alternativa mais barata para os agricultores. “O principal benefício é o seu fácil acesso para o pequeno agricultor. Assim, ele terá acesso a uma tecnologia de baixo custo que pode aumentar a qualidade do seu produto, como o cacau, e aumentar o ganho”, explicou o pesquisador Jorge Sales.

O processo de beneficiamento do cacau é subdividido em cinco etapas: a colheita, a quebra, a fermentação, a secagem e o armazenamento. Essas etapas podem ser responsáveis por até 50% das características organolépticas (principalmente sobre o sabor e o aroma) dos produtos derivados do cacau. O equipamento controla a temperatura e umidade na fermentação, tornando as amêndoas mais uniformes por todo recipiente, usando um controle autônomo dessa temperatura e umidade.

O secador é composto de um cilindro dotado de um eixo com hélices giratórias e sensores para medir temperaturas e umidades. Cada medição é registrada num programa computacional que aciona uma rotação no eixo, contendo hélices, para misturar a massa de amêndoas, e assim garantir uma distribuição da temperatura e da umidade mais uniforme dentro do cocho cilíndrico, proporcionando uma melhor distribuição da fermentação.

“Esse equipamento poderá, em futuro próximo, ser adquirido por associações de agricultores familiares, ou mesmo por produtores individuais que buscam melhor qualidade sua produção”, finaliza o professor Sales.

Falta de dinheiro impede três de cada 10 brasileiros de viajar

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Aeroporto Santos Dumont Tânia Rêgo/Agência Brasil.

O desejo de viajar de 30,5% dos brasileiros em 2021 foi frustrado pela falta de dinheiro, mostram dados da Pnad Turismo (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o estudo, 20,8% relatam não haver necessidade para o deslocamento, 8,3% dizem não ter tempo e 7,6% alegam não existir interesse. Há ainda quem destaque os problemas de saúde (3%) e aqueles que afirmam ter outras prioridades (8,9%) no momento.

A impossibilidade de viajar por outro motivo foi de 20,9%. O IBGE, no entanto, ressalta que a citação foi superdimensionada por causas relacionadas à crise sanitária – como necessidade de afastamento social, impossibilidade de pegar voos ou mesmo o fato de as pessoas terem sido infectadas pelo novo coronavírus.

Diante do cenário, apenas 9,1 milhões (12,7%) dos 71,5 milhões de domicílios brasileiros declararam ter feito alguma viagem nos três meses que antecederam a entrevista. No ano de 2020, esse percentual havia sido de 13,9%.

O levantamento mostra ainda que, dos 62,4 milhões de domicílios onde não foram registradas viagens dos moradores em 2021, 86,2% deles tinham renda inferior a dois salários mínimos (R$ 2.200, de acordo com o valor do mínimo naquele ano).

Entre os lares com deslocamentos no período de análise, 95,8% registraram até três viagens, prevalecendo a ocorrência de uma única em 74,2% dos domicílios em 2020 e 74,9% em 2021. ( R7)

Vendas de veículos têm queda de 6,6% em junho, diz Fenabrave

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As vendas de veículos no Brasil sofreram queda de 6,6% em junho, quando comparado com o mês anterior. Os dados, divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), apontam para a venda de 309,5 mil unidades durante o período, sendo 133 mil automóveis e 106,7 mil motos.

Apesar do recuo, o comércio ficou 2,1% acima do registrado no mês de junho em 2021, cenário considerado “estável” pela entidade. Com isso, a média diária mensal das vendas de carros saltou de 5.550 unidades, em janeiro, para 8.270, em junho. O setor de motocicletas também apresentou um bom desempenho, com crescimento de 23% no mês.

“Se mantivermos a mesma média diária de junho, até o final deste ano, teremos um desempenho anual muito próximo ao resultado obtido no ano passado, numa estimativa moderada, já que o segundo semestre costuma ser melhor do que o primeiro, historicamente”, analisa o presidente da Fenabrave, Andreta Jr.

Segundo ele, a análise fez com que os especialistas revisassem as projeções para os emplacamentos de veículos em 2022. Para o setor em geral, a entidade que, em janeiro, estimava um aumento de 5,3% para as vendas de veículos, agora projeta que 2022 encerrará com uma alta de 5,5%.

Informações do SBT.

Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$73 bilhões

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Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros. Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios. Entre as demandas apontadas estão a criação de pisos salariais sem previsão orçamentária e propostas que reduzem receitas, a exemplo das alterações nas alíquotas do ICMS.

“A receita não cresce não mesma proporção que os encargos financeiros e ainda temos medidas que retiram recursos dos municípios”, explica o presidente da UPB. Segundo Zé Cocá, “é preciso que o governo federal aponte de onde sairão os recursos para essas novas obrigações”. Ele afirma que, hoje, os gestores já convivem com o déficit provocado pelas dívidas previdenciárias, por uma “alíquota do INSS incompatível com a atividade de interesse social que exercem”, e o Congresso Nacional e o governo não sinalizam para ações que favoreçam o equilíbrio fiscal dos municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a dificuldade das gestões municipais em manter o equilíbrio fiscal diante das responsabilidades criadas pelo Governo Federal e o Congresso sem apontar fonte de recurso. Ziulkoski cita o exemplo dos pisos salariais e destaca a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 122, que desde 2015 tramita no Senado e na Câmara dos Deputados para impedir o repasse de obrigações aos municípios sem fonte orçamentária, mas que ainda não tem previsão de ser aprovada.

Ao recepcionar os prefeitos, Jair Bolsonaro sinalizou que o governo vai estudar a possibilidade de viabilizar o apoio à aprovação da PEC 122/2022, com a retirada de dois trechos da proposta sem a mudança no mérito, assim a medida poderá ser apreciada pelo Plenário da Câmara e logo depois promulgada pelo Congresso.

A concentração dos gestores ocorreu na sede da CNM, em Brasília, onde estiveram reunidos cerca mil prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Além do debate, o evento também recebeu a presença de parlamentares que confirmaram o apoio à pauta municipalista do movimento. No período da tarde os prefeitos visitam a Câmara e o Senado Federal.

Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis

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Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do ICMS ((imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação

Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

A Petrobras segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.