Bahia: MP aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais


O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras. O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores.

A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento. Diversas outras medidas também devem ser adotadas, como o cuidado com os dados pessoais dos usuários dos serviços contratados para que não sejam disseminados indevidamente, gerando constantes ligações telefônicas não autorizadas nem objetivadas por aqueles; a abstenção, por parte das operadoras, em disponibilizar indevidamente os dados pessoais dos consumidores para terceiros, para não dar oportunidade às fraudes e contratações não autorizadas; e a não concretização de ligações reiteradas, perturbadoras e insistentes para os indivíduos, quer sejam contratantes ou não dos seus produtos e/ou serviços, especialmente aqueles que já consignaram não ter qualquer objetivo de contratação.

Durante as investigações, Joseane Suzart solicitou informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que comprovou que as operadoras não vêm agindo em conformidade com as regras destinadas à proteção dos dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações, acarretando o ilícito compartilhamento dos dados, bem como diversos danos. “Diante desta conduta ilícita, insistentes contatos telefônicos estão sendo gerados abusivamente, causando sérios prejuízos para os consumidores que ainda enfrentam as tentativas de fraudes encetadas”, afirma a promotora de Justiça, frisando que os usuários possuem o direito quanto ao resguardo dos seus dados telefônicos.

Polícia investiga troca de corpos de bebês em Hospital de Itabuna


A Polícia Civil investiga a troca de dois corpos de bebês que estavam internados no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna. De acordo com a polícia, os funcionários do hospital serão intimados para prestar esclarecimentos. A data, no entanto, não foi detalhada.

Jociel da Paixão e Vanúzia Reis são moradores da cidade de Ipiaú e estavam com o filho internado há 45 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. No sábado (15), os dois receberam a notícia de que a criança havia morrido.

O casal preparou a documentação da criança e foi até Itabuna, providenciar sepultamento do filho. Ao chegar no hospital, a mãe da criança não reconheceu o corpo como sendo do filho. Além disso, o nome que constava na etiqueta era de outra criança.

Com isso, o casal foi ao Complexo Policial de Itabuna registrar queixa do crime. Na delegacia, os dois encontraram outro casal, que também estava registrando o caso por causa do filho que morreu no mesmo dia.

O segundo casal também não reconhecia corpo da criança que foi entregue a eles, pelo hospital. No entanto, esse bebê, que é o filho de Jociel e Vanúzia, já foi sepultado. Agora os casais aguardam o pedido judicial para exumação do corpo.

Maramata e Secretaria de Cultura visitam o Espaço Cultural Tupinambá em Olivença


A convite da Tupinambá Tainã, a Maramata e a Secretaria de Cultura de Ilhéus visitaram o Espaço Cultural Tupinambá em Olivença, um museu a céu aberto sediado ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Escada, voltado a demonstrar e preservar a cultura originária indígena, sua influência e derivações através da história brasileira.

“Um espaço livre, aberto, repleto de arte, aliando educação, historia, cultura e meio ambiente. Percebe-se que é possível a convivência sustentável do ser humano com o meio, sem destruir-lo, podemos aprender muito com a cultura indígena, muita coisa já está enraizada em nós. Tenos que nos unir para ampliar este espaço”, afirmou Diego Messias, presidente da Maramata.

“A cultura indígena é berço e raiz da nossa cultura, ter a oportunidade de apoiar projetos que preservem e divulguem estes costumes é essencial, a Secretaria de Cultura está disponível e disposta para a auxiliar esta importante iniciativa”, afirmou Geraldo Magela, Secretário de Cultura de Ilhéus.

Por se tratar de um museu ao ar livre, não há cobrança para entrada, alguns itens podem ser adquiridos pelos visitantes e o recurso arrecado serve para financiar o próprio espaço.

Policial militar é baleado durante briga de trânsito; suspeito é vereador


Hospital de Base de Itabuna. 

Um soldado da Policial Militar, identificado como Harisson Miranda, foi baleado durante uma briga de trânsito, na cidade de Santa Luzia, no sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de domingo (16), no distrito de Betânia.

Segundo informações da 62ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Camacan, onde o policial é lotado, o autor dos disparos foi identificado como Laudicesar Faria de Souza, conhecido como Piquitito. O suspeito é vereador de Santa Luzia. No momento em que foi baleado, o policial não estava em serviço.

Ainda de acordo com a PM, o soldado foi atingido por quatro disparos. O suspeito fugiu em seguida. O militar foi levado para o Hospital de Base de Itabuna, e não corre risco de morte.

A 62ª CIPM informou que o soldado Harisson trabalha na unidade há cerca de 10 anos, e não há informações sobre o que teria motivado a briga.

Policiais fizeram rondas na região logo após o crime, mas não conseguiram localizar o suspeito. O caso é investigado pela Polícia Civil, que realiza buscas na tentativa de encontrar o vereador. (G1/Bahia)

Governador da Bahia diz que não recebeu recursos e defende chapa Lula e Alckmin


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), participou do programa Canal Livre, e contou como tem sido o processo de recuperação do estado depois das fortes chuvas de novembro, dezembro e janeiro. Ele também analisou o cenário político e aprovou a possível parceria de Lula (PT) com Geraldo Alckmin (sem partido) para disputar a eleição presidencial de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu que a Bahia receberá R$ 700 milhões para reconstruções depois das tempestades. De acordo com Rui Costa, só R$ 12 milhões foram repassados até agora.

“O governo federal tem um problema para reparar danos. Sempre foi muito lento. Não é só esse governo. Do total, apenas R$ 12 milhões foi recebido. Mas não vamos esperar. Vamos começar a construção das casas em parcerias com os municípios”, prometeu Rui Costa.

Eleições 2022

Sobre a chapa de Lula com Alckmin, Rui Costa afirmou que é uma simbolização da estabilidade que o PT quer dar ao Brasil.

“Sou daqueles que me somo a favor dessa aliança, porque o desafio de governar o Brasil a partir de janeiro de 2023 é muito maior do que qualquer partido. O que o Brasil precisa é de estabilidade de Estado – jurídica, institucional e política”, analisou Rui Costa.

Recentemente o PT indicou que defende a revogação da reforma trabalhista e causou divergências. Rui Costa afirma que Lula nunca disse isso e propôs um diálogo para que a reforma seja modificada.

“O Lula tem a capacidade de unir pessoas que pensam diferente. O convite pro Alckmin é um exemplo disso. A reforma trabalhista tem um problema: não foi construída com diálogo. Mas também não pode ser modificada em uma canetada. O que defendo é um grande diálogo. O Brasil precisa crescer. Temos que botar o trabalhador e o empresário e ver qual é o formato que pode fazer o Brasil pular degraus e ser mais competitivo”, apostou Rui Costa.

Em relação ao próprio futuro político, Rui Costa disse que está indefinido. Ele pode ser candidato a senador, mas o PT cogita apoiar candidatos de outros partidos aliados. Rui não pode ser candidato a reeleição no governo da Bahia, então Jacques Wagner tentará ser o sucessor dele. “Isso já está decidido”, revelou Rui, que também admite a possibilidade de ser ministro, caso Lula vença a eleição presidencial.

Vídeo:

Bahia atinge 9.055 casos ativos de Covid-19; 4 óbitos são registrados


A Bahia registrou neste domingo (16) 9.055 casos ativos de Covid-19. A última vez que o estado teve um número de ativos maior ao de hoje foi em 23/07/21, quando foram registrados 9.301 ocorrências. O boletim epidemiológico aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 1.472 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,11%), 1.145 recuperados (+0,09%) e 4 óbitos. Dos 1.288.556 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.251.839 já são considerados recuperados e 27.662 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.712.088 casos descartados e 279.546 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 53.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Até o momento temos 10.882.483 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.128 com a dose única, 8.971.149 com a segunda dose e 1.727.536 com a dose de reforço.

Jair Bolsonaro começa a montar sua equipe para a campanha de reeleição


Jair Bolsonaro (PL), já começou a montar a equipe que irá coordenar a sua campanha de reeleição à Presidência. Segundo informações da CNN Brasil, alguns membros do governo e do PL sinalizam que seis nomes já são citados para fazer parte da campanha do comitê do candidato, que deve ter bases eleitorais em Brasília e no Rio de Janeiro.

Até o momento, o grupo é formado pelo filho “zero um” do Presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) ), da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e da Justiça, Anderson Torres.

O grupo também teria as colaborações do presidente nacional do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, e do senador Jorginho Mello (PL-SC).

De acordo com uma publicação, a intenção de Bolsonaro é de que Flávioseja o coordenador da campanha. Como foi eleito em 2018, ele não disputará a reeleição em 2022, dando a ele disponibilidade para comandar a estrutura.

Mega-sena: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 16 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.444 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (15) em São Paulo. Os números foram 15, 17, 20, 35, 37 e 43.

O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. A estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (19), é de R$ 16 milhões.

Acertaram a quina 58 apostadores que vão receber, cada um, R$ 30.313,67. A quadra teve 3.161 ganhadores, com prêmio individual de R$ 794,59.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa.

Ilhéus: Adolescente morre e criança fica ferida em acidente de moto


Rick veio a óbito no local do acidente. Foto rede sociais.

Um acidente de moto no bairro do Salobrinho, deixou um adolescente morto e uma criança de 12 anos feridas.

Segundo informações, o adolescente identificado como Marcos Henrique Silva Batista, mais conhecido como Rick, 16 anos, pilotava a moto e veio a óbito no local. A criança identificada como Cauã foi socorrida pelo Samu para uma unidade hospitalar em Itabuna com suspeita de hemorragia interna.

Imagens de câmera de videomonitoramento dos estabelecimentos comerciais vão ajudar a polícia civil e departamento de polícia técnica de Ilhéus elucidar às circunstâncias do acidente.

O DPT efetuou o levantamento cadavérico. Não há informações sobre o velório e o sepultamento.

Informações do site Fábio Roberto Notícias.

Grupo é atropelado enquanto socorria vítimas de acidente na Ilha de Itaparica


Caso aconteceu região de Mar Grande, com uma motocicleta e dois carros de passeio.

Uma pessoa morreu e pelo menos outras nove ficaram feridas depois de serem atropeladas enquanto socorriam vítimas de um acidente em Mar Grande, na Ilha de Itaparica, distrito da cidade de Vera Cruz, na Bahia. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (16), no Km 3 da BA-001, próximo à região do entroncamento.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o primeiro acidente ocorreu entre uma motocicleta e um carro de passeio. Algumas pessoas se aproximaram para atender as vítimas quando o segundo automóvel passou pela rodovia e atropelou o grupo. O motorista fugiu sem prestar socorro.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e levou as pessoas feridas para o Hospital Geral de Itaparica (HGI).

Dos nove atingidos, pelo menos três deram entrada na unidade em estado grave. Não há informações sobre o atual estado de saúde deles.

A polícia não detalhou se havia crianças entre as vítimas, nem se eram moradores da região. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

Informações do G1/Bahia.