Comprovante de vacinação contra Covid-19 passa a ser exigido em delegacias da Bahia


A Polícia Civil da Bahia passa a exigir o comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso e atendimentos nas Delegacias e demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (21).

Segundo informações da Polícia Civil, a medida tem o objetivo de prevenir o aumento de infectados pela Covid-19, gripe H2N3 e demais crises sanitárias.

Para comprovar a vacinação e ter o acesso autorizado, a pessoa deverá apresentar a carteira de vacinação ou o certificado do Conect SUS.

Para os casos de flagrante delito, violência doméstica e familiar, violência contra a criança e o adolescente ou qualquer outra situação que coloque a pessoa em estado de vulnerabilidade ou risco iminente, fica excepcionalmente autorizada a entrada do cidadão sem a necessidade de comprovação de vacinação.

A polícia informou que a portaria se ampara em termos do decreto estadual. As pessoas também podem registrar crimes sem sem sair de casa, por meio da Delegacia Virtual, casos referentes à perda e extravio de documentos, furto, estelionato, roubo, acidente de trânsito sem vítimas, ameaça, dano, via de fato, perturbação do sossego, desaparecimento e localização de pessoas, maus-tratos contra animais, violência doméstica contra a mulher e racismo.

Para isso, devem cadastrar a assinatura eletrônica no site da Polícia Civil.

Na noite de terça-feira (18), o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) aprovou o estado de greve da categoria, além de um ato que foi chamado de “Lockdown Semanal”, que deve ser realizado todas as quintas-feiras, a partir da próxima semana, em delegacias do estado.

Um dos pedidos feito pela categoria era a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada nas delegacias. ( G1/Bahia).

Banco Central comunica vazamento de dados de 160,1 mil chaves Pix


Cerca de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou hoje (21) o Banco Central (BC). Esse foi o segundo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

O incidente ocorreu entre 3 e 5 de dezembro e expos dados como nome de usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento, número de agência e número da conta. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Acesso ou do internet banking da instituição.

O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso do sistema do Pix.

Resposta

Em nota, a Acesso Pagamentos esclareceu ter tomado medidas para garantir a segurança dos dados. “Reforçamos que tomamos, de forma tempestiva, todas as providências necessárias para garantir a segurança das informações mantidas pela companhia e o nosso compromisso em manter o mercado e nossos parceiros informados”, informou o comunicado.

A instituição de pagamentos orientou os clientes que forem comunicados do vazamento a ficarem atentos para possíveis golpes, como envios de links para falsos sites que capturem senhas bancárias. A Acesso ressaltou que os únicos canais oficiais de comunicação são o aplicativo e o site da empresa.

A Acesso é uma instituição de pagamento que oferece serviços como banco digital, plataformas para aplicações financeiras e cartões recarregáveis. Em agosto, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Assim como desta vez, na ocasião foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários.

Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Governo Federal repassa R$ 1,9 milhão para três cidades do Sul da Bahia afetadas por chuvas


Município de Itajuípe. Foto arquivo.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (21), R$ 1,9 milhão a três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 996 mil, foi destinado à cidade de Itajuípe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, dormitórios e colchões. Para a aquisição dos mesmos itens, também foram repassados R$ 635 mil para Firmino Alves e R$ 283 mil para o município de Buerarema.

Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para ações de defesa civil no estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com a situação de emergência reconhecida em razão das fortes chuvas.

Maramata e Secretaria de Cultura irão requalificar e reativar o Centro Cultural de Olivença


Após uma visita realizada pela Maramata e Secretaria de Cultura, no último dia 20, ao Centro Cultural de Olivença, a Prefeitura de Ilhéus, através destes órgãos, pretende requalificar e reativar o espaço que passará a ser chamado de Centro Ambiental, Cultural, Turístico, Social, Educacional e de Desenvolvimento Econômico de Olivença.

Apesar de o projeto ser capitaneado pela Maramata e pela Secretaria de Cultura, a requalificação contará com o apoio das Secretarias de Desenvolvimento econômico, de Desenvolvimento Social, de Serviços Urbanos, Infraestrutura, de Turismo, de Ordem pública e de Meio Ambiente.

“A sensibilidade do Prefeito Mario Alexandre para as questões ambientais e culturais é imensa e, por isso, realizaremos o projeto de reativação deste Centro Cultural, que passará por uma reforma e contará com atividades culturais e ambientais para a comunidade e para os turistas”, afirmou Diego Messias, presidente da Maramata.

Para Geraldo Magela, Secretário de Cultura, a decisão do prefeito e a interação de diversas pastas do município favorecerão não só Olivença, mas toda a cidade, pois as atividades culturais e ambientais envolverão diversos atores do município, o Centro atrairá ONG’s, Universidades, Escolas e entidades regionais, além de contar com um viveiro de mudas de árvores nativas que serão distribuídas.

O projeto prevê a requalificação do Centro Cultural de Olivença que deverá iniciar na próxima semana e terá duração de cerca de 30 dias, sendo que a reabertura está prevista para ocorrer no início de março deste ano.

Itabuna: João Matheus estreia “Politicando” na rádio Difusora


João Matheus e Cacá Ferreira.

Desde da semana passada foi iniciado o quadro “Politicando”, no programa Difusora em Revista, na rádio Difusora de Itabuna. O programa que é líder de audiência e tem como ancora o competentíssimo Cacá Ferreira.

O quadro tem a participação do analista político João Matheus, que em um “bate bola” com o apresentador leva para os ouvintes as informações e “pimentas” dos bastidores da política do estado e regional. Toda sexta-feira a partir das 11:30 na rádio Difusora AM 640.

Ilhéus vacina crianças de 11 anos neste sábado (22); veja locais


Foto divulgação Prefeitura de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus inicia neste sábado (22) a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 11 anos. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesau), a estratégia acontece das 8h às 12h, nas unidades de saúde Sarah Kubitschek, Euler Ázaro, Hernani Sá e no CAE III, antigo Sesp. A aplicação da dose pediátrica será realizada de forma escalonada e por ordem decrescente de faixa etária.

No ato da vacinação, a criança deverá estar acompanhada da mãe, do pai ou de um responsável legal e portar CPF, cartão do SUS, bem como caderneta de vacinação. É necessário que o adulto apresente documento de identificação com foto. A expectativa é que a imunização do público infantil caminhe rápido, assim como ocorreu em outros grupos ao longo de 2021.

O cronograma contemplando as faixas etárias menores será divulgado em data oportuna.

Serviço

Vacinação contra a Covid-19

Público-alvo: Crianças de 11 anos

Horário: Das 8h às 12h

Locais:

– UBS Sarah Kubitschek (Malhado – Parque Infantil);

– UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela);

– UBS Hernani Sá;

– CAE III (antigo Sesp – Avenida Canavieiras)

Bahia: Matrícula da rede estadual de ensino começa na segunda-feira e pode ser realizada de forma on-line


A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 poderá ser realizada de forma on-line, com acesso pelo Portal da Educação ou diretamente pelo endereço http://matricula.sigeduc.educacao.ba.gov.br/. O sistema estará disponível de 24 de janeiro a 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma que indicará os dias específicos para cada público (baixe aqui). A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada que, em caso de pendência, poderá ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Cronograma de matrícula

O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.

O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Bolsonaro negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

Mãe do presidente Jair Bolsonaro morre aos 94 anos


A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bonturi Bolsonaro, morreu na madrugada de hoje (21). Ela estava com 94 anos e morava em Eldorado, no interior de São Paulo.

O presidente, que está em viagem internacional ao Suriname e à Guiana, informou o falecimento da mãe em suas redes sociais.

“Com pesar, o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade. Neste momento, me preparo para retornar ao Brasil”.

Em postagem no Twitter, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que estava orando pelo presidente e sua família.

“Orando agora pelo nosso presidente e a família. Dona Olinda Bolsonaro, a mãe que ele tanto amou e honrou, foi para o céu. Que Deus console toda a família. O senhor foi um filho extraordinário, presidente. Força, Michelle! Força, meninos! Descanse em paz dona Olinda!”.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) apresentou condolências pelo falecimento de dona Olinda. A Secom “une-se à toda a equipe de governo e aos brasileiros em condolências e orações pelo falecimento da senhora Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro. Que Nosso Senhor acolha a alma de dona Olinda e ampare o senhor presidente da República e demais familiares”.

Quem também se manifestou pelas redes sociais foi o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Registramos nosso sentimento de pesar ao presidente Jair Bolsonaro e familiares pelo falecimento da sra. Olinda Bonturi Bolsonaro, após uma vida longa e feliz. Um exemplo a ser seguido por sua força e coragem”, postou Queiroga em conta no Twitter.

Rui Costa alerta para risco da explosão de casos de Covid-19 no estado


Imagem arquivo.

Ao comentar os últimos números da incidência de casos ativos acima de 13 mil pessoas contaminadas na Bahia, o governador Rui Costa alertou nesta quinta-feira (20) para o risco de expansão da doença no estado.

Rui chamou a atenção para o atual cenário e disse que deve antecipar até este domingo a abertura de mais 30 novos leitos. Outras medidas publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21) se baseiam em critérios científicos e dados sanitários que apontam uma curva crescente do contágio da população pela nova variante do coronavírus.

Relacionou as novas medidas de redução de público para 1,5 mil pessoas em eventos como uma decisão difícil, mas necessária para preservar vidas e não impactar no desenvolvimento de outras atividades como o comércio e restaurantes, por exemplo.

O governador ainda destacou que o governo dialogou sim com representantes do entretenimento para demonstrar claramente a posição do Estado.

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol. O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.

A escalada no número de infectados pelo coronavírus no estado é, segundo o governador, o principal motivo para a nova mudança. “Com essa taxa de crescimento, nós ultrapassaremos, em menos de uma semana, o maior número de contaminados que já registramos em toda a pandemia. Algo precisa ser feito pra evitar impactos maiores na economia e na vida das pessoas. É preciso conter esse crescimento”, justificou Rui. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nessa quinta (20), a Bahia registrou 14.743 casos ativos de Covid-19.

Além de respeitar o limite de 1500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Estão mantidas no decreto as exigências de comprovação de vacinação completa para o público e envolvidos nos eventos e do uso de máscaras, além do distanciamento social.

As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Bares e restaurantes seguem com a obrigação de exigir dos clientes o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Ainda segundo o governador, “há uma pressão muito grande para atender pacientes tanto com Covid-19 como com H3N2 (gripe)”. Também devido a essa pressão, Rui autorizou a abertura de mais 30 leitos clínicos exclusivos para tratamento da Covid-19 no Hospital Espanhol e não descartou que também sejam abertos novos leitos de UTI caso haja necessidade.