Autor: Blog Agravo

Prefeito Valderico Junior esclarece subsídio ao transporte público e critica uso político do tema

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Valderico participou nesta quarta-feira do Podcast Super Blogs.

Em entrevista ao podcast Super Blogs, nesta quarta-feira (14), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, esclareceu os termos do projeto de lei que trata do subsídio ao transporte público municipal. Durante a conversa, o gestor foi firme ao rebater interpretações equivocadas sobre o tema e criticou o uso político da discussão.

Segundo Valderico, o repasse financeiro às empresas de transporte não é uma proposta de sua gestão, mas sim o cumprimento de um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura e as concessionárias do serviço. O projeto enviado à Câmara tem como objetivo oficializar o que já foi homologado pela Justiça.

“É muito fácil agora fazer palanque para querer crescer politicamente. Mas ter a responsabilidade de tratar o assunto como tem que ser tratado, isso é pra poucos. Nós pedimos para a Câmara chancelar o que foi acordado com o juiz da Fazenda Pública em 2024. Eu pedi a anuência”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que o subsídio ao transporte público é uma prática comum em diversas cidades brasileiras e citou o caso de Itabuna, que repassa mensalmente R$ 3,4 milhões, mesmo operando com uma frota de 75 ônibus.

“Itabuna ficou quatro anos sem transporte público. Lá são 75 carros só. Ilhéus tá indo pra 120. E Itabuna tem um subsídio de R$ 3,4 milhões por mês. Hoje se fala de R$ 2,2 milhões, em Ilhéus, para 120 carros e em um local muito maior. Eu sou a favor que o município possa pagar o subsídio e diminuir a passagem de quem precisa pagar, que pesa para o trabalhador. Isso que o prefeito tem que fazer, apertar suas contas para melhorar a qualidade de vida do cidadão”, declarou.

Durante a entrevista, Valderico Junior também criticou o pedido de vista feito na Câmara, que adiou a votação do projeto. Para o prefeito, o adiamento prejudica diretamente a população.

“Hoje pediram vista. Aí eu pergunto, quem vai sofrer com essa vista hoje, de uma coisa que já está homologada? Sofre a população! Nós temos que ter consciência do que é pra servir a população e parar de fazer politicagem com isso”, concluiu.

Defeso do robalo começa hoje na Bahia e segue até 31 de Julho

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Nesta quinta-feira (15), entrou em vigor o período de defeso do robalo, que se estende até 31 de julho, abrangendo as espécies robalo-peva, robalo-flecha e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp).

Durante essa fase, está proibida a captura, o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização desses peixes nas águas litorâneas e interiores dos estados da Bahia e Espírito Santo. Coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o período de defeso visa garantir a reprodução e a preservação da espécie.

Será vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de robalo capturado durante o período de defeso, além das penalidades aplicadas previstas na Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988 e demais legislação complementar para os infratores.

Para o diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, o período de defeso é uma medida essencial para garantir a reprodução e a sustentabilidade dos estoques naturais de robalo. “Proteger essa espécie é proteger também o equilíbrio ecológico dos nossos ecossistemas costeiros. Contamos com o apoio da sociedade para denunciar práticas ilegais e contribuir com a preservação da nossa biodiversidade”, reiterou Topázio.

O robalo é um predador natural e exerce um papel essencial no equilíbrio dos ecossistemas marinhos e estuarinos, ao controlar populações de outras espécies. O defeso da espécie está regulamentado pela Portaria IBAMA nº 49-N, de 13 de maio de 1992. Denúncias de pesca ilegal podem ser feitas anonimamente pelo número 0800 071 1400.

Prefeito defende parcerias para ampliar castrações e cuidados com animais

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Na última semana, uma declaração da Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus causou apreensão entre protetores de animais e organizações da sociedade civil preocupados com a situação dos animais na cidade. Durante coletiva de imprensa no dia 08 de maio, a secretária afirmou que a Unidade de Vigilância de Zoonoses não seria mais responsável pela castração e recolhimento de animais abandonados, atribuindo a mudança à Nota Técnica nº 13/2024. A fala gerou questionamentos, especialmente diante do histórico de desafios enfrentados pelo município no controle populacional de cães e gatos em situação de rua.

Apesar do impasse, novas perspectivas se abrem para a causa animal em Ilhéus. Em entrevista concedida ao Super Blogs no Bate-Papo Sobre Política, o prefeito de Ilhéus reconheceu publicamente a necessidade de modernizar e fortalecer a estrutura pública voltada ao cuidado animal. Segundo ele, “o Centro de Zoonoses precisa de uma reestruturação. É notório a necessidade que o município de Ilhéus tem e é um assunto que a gente não está correndo dele…”, afirmou o gestor.

A fala do gestor municipal abre um importante sinal de diálogo e compromisso diante do cenário de abandono e superpopulação de cães e gatos nas ruas da cidade. O prefeito também ressaltou a intenção de realizar parcerias para viabilizar campanhas de castração e atendimento veterinário, com o objetivo de reduzir o número de animais nas vias públicas e promover mais segurança e saúde para a população.

A expectativa é que ainda no ano de 2025 sejam realizadas campanhas de castração de cães e gatos. Com recursos listados na Lei Orçamentária de 2025, a previsão é que sejam empenhados cerca de R$ 400 mil para a realização de castrações em Ilhéus, o que representa um importante avanço para o controle populacional ético e para a melhoria das condições de vida dos animais e da comunidade.

Com compromisso político, planejamento e a colaboração entre poder público e sociedade civil, Ilhéus tem condições de consolidar políticas públicas permanentes, éticas e eficazes para o manejo responsável da população animal, garantindo bem-estar aos animais e mais segurança e qualidade de vida para a população.

Caravana de Direitos Humanos leva cidadania e serviços essenciais ao distrito de Taboquinhas

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No último dia 13 de maio, o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, recebeu a Caravana de Direitos Humanos, uma importante ação que aproximou a população dos serviços essenciais e garantiu o acesso a direitos fundamentais. Realizada no Casarão Canta Galo, a Caravana mobilizou diversos órgãos e instituições, resultando em 737 atendimentos a 350 pessoas, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social.

Entre os serviços mais procurados, destaque para o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, que emitiu 141 novas Carteiras de Identidade Nacional (novo RG), oferecendo a oportunidade para que muitos regularizassem sua documentação sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

O Ministério Público Estadual também marcou presença, realizando 89 atendimentos, com grande demanda por serviços de documentação. Já o Tribunal Regional Eleitoral possibilitou a emissão de 37 Títulos de Eleitor e transferências de local de votação, facilitando o exercício da cidadania para muitos moradores da região.

A Caravana também promoveu a inclusão de grupos específicos, como a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que emitiu 13 Cadastros de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e cadastrou 8 pessoas no Passe Livre Intermunicipal, garantindo mais mobilidade e acessibilidade.

A juventude também foi contemplada. A Coordenação Geral de Políticas da Juventude atendeu 62 jovens, com orientações sobre programas como Pé-de-Meia, Bolsa Presença e ID Jovem, ampliando as oportunidades de inclusão e desenvolvimento para as novas gerações.

Documentação básica e garantia de direitos

Em alinhamento com a III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, a Caravana emitiu 88 certidões de nascimento, reafirmando a importância do registro civil para o exercício pleno da cidadania. Este serviço foi especialmente importante para famílias como a de Maria Domingas, que conseguiu regularizar a documentação dos filhos sem precisar se deslocar até Ilhéus, reduzindo custos e tempo de espera.

Outros serviços importantes

Além dos documentos, a Caravana ofertou uma série de outros serviços fundamentais para a população. A Neoenergia realizou a troca de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, promovendo economia e sustentabilidade. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa prestou 177 atendimentos, enquanto o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) orientou sobre retificação de nome e outros direitos da população LGBTQIAPN+.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural também participou, com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que funciona como o “RG do agricultor familiar”, essencial para o acesso a benefícios como aposentadoria rural e programas de comercialização como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A importância da Caravana para a população local

Para muitos moradores de Taboquinhas, como Samile Torres, a Caravana representa mais do que um conjunto de serviços – é uma oportunidade real de inclusão. “É difícil a questão do deslocamento com meu filho, então é muito bom que o serviço venha aqui onde estamos”, destacou, após conseguir regularizar a documentação de seu filho e acessar novos direitos que desconhecia.

A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que articula diferentes órgãos e serviços municipais, estaduais e federais para garantir que a cidadania chegue a todos os territórios. A ação seguirá pelo sul da Bahia, com a próxima parada em Olivença, distrito de Ilhéus, com foco na população indígena.

Com ações como essa, Itacaré segue avançando na construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos.

Câmara de Ilhéus vota nesta quarta-feira (14) projeto de lei sobre subsídio ao transporte urbano

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus votará, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que trata do subsídio ao transporte público urbano no município. O subsídio é um auxílio financeiro repassado pelas gestões públicas às empresas concessionárias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acessíveis para a população. Sem esse tipo de apoio, o valor das passagens seria bem mais alto, comprometendo o acesso dos usuários que dependem diariamente do transporte coletivo.

Atualmente, o pagamento do subsídio ocorre com base em um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura de Ilhéus e as empresas que operam o sistema. Esse acordo foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública nos autos do processo nº 8006227-36.2020.8.05.0103. Nele, reconheceu-se que os custos operacionais das empresas superam a arrecadação obtida com a venda de passagens, estabelecendo o pagamento mensal de R$ 2,2 milhões — o que totaliza cerca de R$ 26,4 milhões por ano.

Contudo, com o encerramento do contrato de uma das concessionárias, a continuidade do pagamento apenas por decisão judicial se tornou inviável. Para que o subsídio seja mantido de forma legal e transparente, é necessário que exista uma lei específica que autorize a despesa.

Experiências semelhantes já são realidade em outras cidades, como Salvador e Itabuna. O município vizinho, por exemplo, opera com aproximadamente 75 ônibus e conta com um subsídio mensal de cerca de R$ 3,4 milhões.

Diante desse cenário, é esperado que os parlamentares avaliem com atenção o projeto, considerando os impactos positivos para a mobilidade urbana e toda população ilheense.

FICCOs BA e SP, PC e SI capturam líder de facção em cobertura avaliada em R$ 5 milhões

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Em nova ação de inteligência no combate ao crime organizado, equipes das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) Bahia e São Paulo e da Polícia Civil (DHPP) baiana, com apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP, capturaram no inicio da manhã desta quarta-feira (14), o líder de uma facção que atua na Região Metropolitana de Salvador (RMS), mais precisamente em Camaçari.

O traficante de drogas e de armas, envolvido também com homicídios, sequestros, lavagem de dinheiro, roubo e corrupção de menores foi flagrado em uma cobertura, com piscina, avaliada em R$ 5 milhões, no bairro da Vila Leopoldina, capital paulista.

Ele possuía três mandados de prisão e chegou a ser preso, em 2017, no estado do Ceará, mas respondia em liberdade. No apartamento de luxo do criminoso, as equipes da Bahia e de SP apreenderam dinheiro em espécie, ouro, celulares e documentos falsos.

“Há seis meses intensificamos as operações de inteligência, com o objetivo de prender este indivíduo que determinava homicídios e também a distribuição de armas e drogas na Região Metropolitana de Salvador. O trabalho integrado continua, buscando desarticular toda a facção”, enfatizou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Município de Itabuna ainda não foi intimado sobre decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública

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O Município de Itabuna informa que ainda não recebeu a intimação oficial da sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, tomando conhecimento da decisão apenas por meio de redes sociais. A administração municipal manifestou surpresa ao saber que, em primeira instância, foi condenada a não promover a desobstrução de pontes em casos de acúmulo de baronesas, medida que pode comprometer a estrutura dessas vias e gerar riscos à população.

A Prefeitura ressaltou que Itabuna não é responsável pela origem das baronesas, produzindo menos de 1% do volume que se acumula no Rio Cachoeira. Além disso, destacou que, quando realiza a desobstrução, preserva a natureza orgânica do material, mantendo-o no leito do rio. A questão, segundo o município, é de caráter ambiental e regional, exigindo a participação de múltiplos entes, como o Estado da Bahia, a CERB e os demais municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, além da sociedade civil.

Caso a condenação seja confirmada após a intimação formal, o Município analisará os termos da decisão para recorrer. Itabuna questiona: se não houvesse pontes no leito do rio, qual seria sua responsabilidade?

A sentença também determinou a elaboração de um Plano de Manejo, medida que já estava prevista no planejamento da atual gestão. No entanto, o Município contestará o prazo de 90 dias para conclusão, considerando-o insuficiente.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 60 milhões

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Mega Sena.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2862 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio principal acumulou e o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 – 04 – 14 – 18 – 22 – 44.

A quina teve 139 apostas vencedoras, que irão receber R$ 26.070,20 cada. Outras 8.156 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 634,72.

O próximo sorteio será na quinta-feira (15).

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Governo do Estado convoca três mil universitários para o Partiu Estágio

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Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou, nesta terça-feira (13), em seu site na internet (https://www.saeb.ba.gov.br), a 1ª Convocação do Edital 01/2025, contendo a relação dos 3.037 universitários convocados para o programa Partiu Estágio. Estudantes selecionados deverão se apresentar entre os dias 19 e 30 deste mês, nos órgãos públicos em que irão atuar.

Os estudantes selecionados também receberão mensagens via WhatsApp, informando que devem acessar suas contas no site https://www.ba.gov.br para verificar os procedimentos de entrega da documentação nos órgãos que atuarão.

Gerido pela Secretaria da Administração, o Partiu Estágio é um programa do Governo do Estado, lançado em abril de 2017, com o objetivo de oferecer oportunidades a jovens universitários baianos na Administração Pública Estadual. A iniciativa já contratou 22.485 estudantes desde sua criação, sem contar os 3.037 selecionados neste edital. O programa oferece bolsa de R$ 607,00 e auxílio-transporte.

Os universitários inscritos no programa podem conferir a relação dos convocados no site da Secretaria da Administração. Ao receber a mensagem de WhatsApp, os estudantes deverão acessar o site https://www.ba.gov.br para verificar os procedimentos, o órgão estadual onde irá atuar e a forma de entrega da documentação.

Os selecionados também deverão entrar em contato, por e-mail ou telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, a fim de obter mais informações sobre a entrega da documentação.

Edital – O Edital nº 01/2025 abriu 5.504 vagas para estagiários no estado. Nesta primeira convocação, dentre os 3.037 estudantes selecionados, 1.448 são para a capital e outros 1.589 para o interior do estado, incluindo a Região Metropolitana de Salvador (RMS). Esta convocação abrange estudantes de 111 cursos de nível superior, que atuarão em 52 órgãos públicos, distribuídos em 237 municípios.

Este edital recebeu 14.489 inscrições. Os inscritos que não foram selecionados nesta convocação poderão concorrer ao Partiu Estágio caso seja realizada outra edição ainda este ano.

Podcast Super Blogs recebe prefeito de Ilhéus para balanço de gestão e debate político

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Nesta quarta-feira (14), o Podcast Super Blogs terá uma edição especial com a participação do prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (União Brasil). O programa, que vai ao ar a partir das 19h pelo YouTube, promete discutir os primeiros cinco meses de gestão municipal, projetos futuros e temas da política local, incluindo as eleições de 2026.

A bancada do Super Blogs contará com a presença de Jamesson Araújo (*Agravo*), Francisco Seixas (Blog do Chicó), além do jornalista Frank Deluzio (Ilhéus.net) e do radialista e professor Demmys Dórea. A conversa promete abordar os desafios e avanços da administração de Valderico Junior, além de análises sobre os rumos políticos da região.

Os espectadores podem participar enviando perguntas e comentários, que serão lidos ao vivo durante a transmissão. A produção do programa reforça o convite: “Deixe seu like, inscreva-se no canal e interaja conosco!”

Não perca esta edição do Super Blogs, que promete um debate aprofundado sobre os rumos de Ilhéus e a cena política baiana.

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