Dirigentes da Federação Brasil da Esperança se reuniram na tarde dessa sexta-feira, para atualizar as informações políticas e preparar o início das atividades desse ano.
Na avaliação dos dirigentes, o Brasil colhe o resultado de medidas tomadas pelo governo Lula que garantiram a retomada de diversos programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Nova Indústria Brasil, dentre outros, que levaram a dois anos de crescimento econômico, aumento dos índices de emprego e da renda do trabalho.
Pautas como a isenção do Imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, fim da jornada de trabalho 6×1, as dificuldades com o preço dos alimentos e o processo contra o ex-presidente Bolsonaro devem ocupar as atenções nos próximos meses.
Na Bahia, o governador Jerônimo segue com diversas ações que consolidam seu trabalho e popularidade. Na frente política, avança na atração de diversos prefeitos para a base de apoio, construindo de forma efetiva o caminho para uma provável reeleição.
Esse ano, dois partidos da Federação renovarão suas direções, com o PED, Processo de Eleição Direta do PT e o Congresso Nacional do PCdoB.
A partir de março os partidos estarão reforçando a mobilização social para fortalecer debates que possam sempre ser positivos para Ilhéus, a Bahia e o Brasil.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), novos editais para contratação de Mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), Professores da Educação Profissional e Professores da Educação Indígena. As seleções serão realizadas pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e as contratações por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
Ao todo, estão sendo ofertadas 667 vagas para Mediadores do EMITEC, conforme a Resolução nº 12/2024. Já para Professor da Educação Indígena, a seleção contempla 152 vagas, autorizadas pela Resolução nº 11/2024. Além disso, o edital para Professor da Educação Profissional disponibiliza 668 vagas, seguindo as orientações da Resolução nº 13/2024.
Os editais com todos os critérios, regras e prazos para inscrição estão disponíveis para consulta nos documentos abaixo, reforçando o compromisso da SEC com a ampliação da oferta educacional e a valorização do ensino nas diversas modalidades da rede estadual.
O Carnaval de Ilhéus 2025 começa neste sábado (22), trazendo o brilho dos blocos tradicionais e resgatando a essência da folia ilheense. Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, a festa fortalecerá a cultura nas ruas e bairros da cidade.
Embora o município enfrente um momento de recuperação financeira, o compromisso com a cultura e a tradição se mantém, conforme destaca o prefeito Valderico Junior: “Ainda não será o carnaval dos nossos sonhos, mas será uma grande celebração da identidade e da alegria do povo ilheense”.
A programação oficial começa com shows de bandas locais e com a irreverência do Bloco Muringuetes, neste sábado (22), no bairro Pontal. No domingo (23), o Bloco Filhos de Zinho sai às ruas, também no Pontal, garantindo mais um dia de folia para moradores e visitantes. Confira:
Sábado, 22/02 –
Trio do Bloco Muringuetes:
16h – Abdias de Salvador
Palco:
15h – Via de Acesso
19h – Luan Costa
21h – Sambe VIP
No final de semana seguinte, data oficial do Carnaval, mais blocos animarão a cidade, em diversos pontos de Ilhéus. As informações completas serão divulgadas em breve.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.
A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.
A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.
De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.
Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:
“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF.
Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.
Reunião com secretários e vereadores discutiu os desafios enfrentados pela cidade.
Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, se reuniu com secretários municipais e vereadores no salão do Ilhéus Praia Hotel para apresentar um balanço dos primeiros 50 dias de governo e discutir os desafios da gestão. Convocado pelo chefe do Executivo, o encontro reforçou o compromisso com a transparência e o diálogo entre os poderes.
O destaque da reunião foi a exposição detalhada da situação financeira do município. Ilhéus acumula uma dívida consolidada de quase meio bilhão de reais (R$ 488.352.652,00), resultado de compromissos não honrados por gestões anteriores. O montante inclui dívidas previdenciárias, FGTS, precatórios vencidos e financiamentos que comprometem a saúde fiscal da cidade. Sem contar que novos passivos podem surgir, aumentando ainda mais o saldo negativo deixado pela administração passada.
Outro dado preocupante apontado na reunião foi a relação entre receitas e despesas nos últimos dois anos. Em 2023, a Prefeitura de Ilhéus registrou um superávit de R$ 55,6 milhões. No entanto, em 2024, a situação se inverteu, com um déficit de R$ 46,5 milhões – a arrecadação totalizou R$ 764,7 milhões, enquanto as despesas atingiram R$ 811,3 milhões.
Diante desse cenário, o prefeito Valderico Junior criticou a irresponsabilidade fiscal da gestão anterior e reafirmou o compromisso com a recuperação financeira do município. Segundo os estudos conduzidos pelas empresas de consultoria que prestam apoio técnico à equipe desde a transição de governo, será necessário um prazo de dois anos para equilibrar as contas públicas.
“Recebemos uma cidade que gastou mais do que arrecadou, e essa conta chegou para a nossa gestão. É um desafio enorme, mas que vamos enfrentar com planejamento e responsabilidade”, disse o prefeito.
A reunião também serviu para apresentar os próximos passos da administração municipal, com foco na superação dos desafios herdados e no desenvolvimento de projetos para a cidade. A Prefeitura de Ilhéus seguirá empenhada em viabilizar investimentos para as áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego e renda para a população de Ilhéus.
Na manhã desta quinta-feira, dia 20, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), João Carlos Oliveira da Silva, reuniu-se com a presidente da Comissão de Defesa e Proteção do Meio Ambiente da OAB subseção Itabuna, Jurema Cintra, para tratar da reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).
No encontro, os participantes definiram as diretrizes que embasarão a reformulação do Conselho e firmaram metas para que o órgão seja reconstituído o quanto antes.
A advogada Jurema Cintra enfatizou a importância do Conselho do Meio Ambiente nas políticas públicas em prol da população. “É através do COMAM que a sociedade sabe como os recursos estão sendo administrados. É um fórum legítimo para que todos possam ser ouvidos”, ressaltou.
O objetivo da SEAGRIMA com a reunião é unir forças para que o órgão seja reestruturado o mais breve possível.
“O Conselho é uma instância extremamente importante e estratégica, sobretudo, para balizar as ações do meio ambiente no município. Estamos trabalhando para que seja reestruturado no menor tempo”, disse o secretário.
O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.
O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.
Depósitos e saques
Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.
Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.
Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.
Outras situações
O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.
Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.
Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.
Pé-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.
Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.
Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.
Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.
A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios:
incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;
incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;
incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;
incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;
incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;
incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.
Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A demanda para se inscrever no processo seletivo da Prefeitura de Ilhéus para a área de educação é tão grande que as filas no quarteirão Jorge Amado se estendem por várias ruas do centro. Mesmo com as orientações do prefeito Valderico Junior e da secretária de educação de que as fichas seriam distribuídas das 9h às 12h sem a necessidade de formar filas, a cena continua impressionante. Inicialmente divulgado que as inscrições seriam de 21 a 24, o prefeito corrigiu a informação, esclarecendo que o período correto é de 21 e 24, conforme consta no edital.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no Teatro Municipal de Ilhéus. O processo seletivo será realizado por meio de Avaliação Curricular de Títulos e Documentos, com caráter classificatório e eliminatório. A lista com o resultado preliminar está prevista para ser divulgada no dia 27 de fevereiro no Diário Oficial.
O ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), está atualmente em um momento de reflexão sobre seus próximos passos na política. De acordo com fontes próximas, há uma análise interna em andamento que aponta para duas possibilidades: uma candidatura própria de Mário ou a reeleição de sua esposa, a deputada estadual Soane Galvão (PSB).
O Blog Agravo também apurou que o ex-prefeito, que inicialmente considerava concorrer a deputado federal, agora está inclinado a lançar sua candidatura para deputado estadual. Isso se deve ao fato de que a votação para deputado federal é muito alta e exigiria um grande esforço financeiro e político para garantir uma vaga pelo PSD.
Essa questão tem gerado debates internos, com alguns apoiando a reeleição de Soane e outros defendendo a candidatura de Mário a deputado estadual. Argumenta-se que os votos de Soane são, na verdade, de Mário, e que uma possível candidatura dela poderia fragilizar a campanha devido à falta de representatividade que os eleitores de Ilhéus e do sul da Bahia sentem.
Nos bastidores, há rumores de que Marão pode migrar para o Avante, onde teria uma eleição menos complicada em 2026.
O confronto entre Colo-Colo e Jacobina, que seria realizado neste sábado (22), pela 9ª e última rodada da primeira fase do Baianão, foi cancelado pela RDI-03/25. Os clubes solicitaram à Federação Bahiana de Futebol a não realização do jogo.
Como as duas equipes já foram rebaixadas para a Série B de 2026, e o cancelamento da partida não causa prejuízos para os demais participantes da competição, a FBF acatou os pedidos com a anuência da TVE, detentora dos direitos de transmissão do Baianão.
(73) 98188 1657
