Autor: Blog Agravo

Operação da Polícia Federal nesta terça-feira movimenta a política baiana

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A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), causou um terremoto na política baiana. A ação resultou na prisão de figuras proeminentes, acusadas de fazer parte de uma organização criminosa que teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos com órgãos públicos somente em 20242.

Entre os alvos está o empresário José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”, dono da MM Consultoria Construções e Serviços, responsável por parte da coleta de lixo em Salvador durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto. Atualmente, a empresa presta serviços de limpeza urbana em nove cidades da Bahia.

Outro detido é o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil), de Campo Formoso, primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil). Também foram presos Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria Municipal de Educação. A operação resultou na execução de 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens em diversos estados do Brasil.

As investigações, com apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), revelaram que a organização criminosa desviava recursos públicos de emendas parlamentares e convênios através de superfaturamento em obras e desvio de verbas.

PF, MPF, RFB e CGU deflagram operação para desarticular organização responsável por desvios milionários

Ex-secretária de cidade baiana é morta com golpes de canivete durante viagem de carro; filho é suspeito do crime

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Aline foi morta durante viagem de carro em Salvador — Foto: Redes sociais.

A ex-secretária de assistência social da cidade de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador, Aline Maiane Ribeiro Cunha, foi morta com golpes de canivete enquanto fazia uma viagem de carro para a capital baiana. O crime aconteceu na segunda-feira (9) e o principal suspeito é o filho da vítima, que foi preso em flagrante. De acordo com a família, ele tem histórico de surtos psicóticos.

Segundo a Polícia Civil, Aline estava sentada no banco do carona e o marido dela dirigia o carro. O filho do casal estava sentado no banco traseiro.

Durante a viagem, o suspeito pegou um canivete e golpeou a mãe no pescoço e nas costas. Aline foi socorrida pelo marido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos.

Enquanto o pai socorria a mãe, o suspeito fugiu. Horas depois, ele se apresentou em uma unidade policial e contou à polícia que o pai havia atacado a mãe, versão foi descartada devido às circunstâncias do crime.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, já foi solicitada à Justiça a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

A prefeitura de Santaluz emitiu uma nota de pesar e lamentou a morte da ex-secretária.

Além de ter sido secretária de assistência social, Aline atuou como gestora de cultura e como secretária de cultura, esporte e juventude.

Informações do G1/Bahia.

‘Operação Juramento de Hipócrates’ é deflagrada contra investigados por fraudar pedidos de reembolsos de plano de saúde

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O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 10, a ‘Operação Juramento de Hipócrates’, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.

Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023.

As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

PF, MPF, RFB e CGU deflagram operação para desarticular organização responsável por desvios milionários

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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta terça-feira (10/12), a Operação Overclean, com o objetivo desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens, nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

As investigações, que contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI), apontam que a organização criminosa teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

O esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST- BA), além de outros órgãos públicos.

Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Operação da Polícia Federal nesta terça-feira movimenta a política baiana

Lula passa por cirurgia às pressas em SP após hemorragia cerebral

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Lula machucou a cabeça após um acidente doméstico em outubro Imagem: Gabriela Biló / Folhapress.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19 de outubro. O presidente foi transferido as pressas para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Um boletim médico atualizado será divulgado agora de manhã. Maiores detalhes serão informados em entrevista coletiva prevista para as 9h, no Hospital Sírio-Libanês, Unidade Bela Vista.

O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

“Operação Kyrios” é deflagrada contra grupo empresarial por sonegação de R$ 8 mi em impostos

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 10, a ‘Operação Kyrios’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias. Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.

Segundo a Força-Tarefa, estão sendo intensificadas as investigações em face da prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária, e que muitas vezes servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. A Força-Tarefa ressalta que esta prática criminosa causa graves danos à coletividade, especialmente considerando que o imposto foi efetivamente pago pelos consumidores, declarado pela empresa e não repassado aos cofres públicos, resultando em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais para a população.

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.

Prefeito Augusto Castro assinará ordem de serviço para construção de viaduto em Itabuna

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O prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina nesta terça-feira, dia 10, às 16 horas, a ordem de serviço para o início das obras e serviços de construção do viaduto para ligação direta entre as avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel. O evento ocorrerá na rotatória Tancredo Neves, no Banco Raso.

O equipamento vai conectar duas importantes vias da cidade e colocará um ponto final nas retenções e trava do trânsito na localidade nos períodos de pico. Além disso, o viaduto vai melhorar a mobilidade do local.

De acordo com o prefeito Augusto Castro, a implantação do viaduto em um dos principais gargalos do trânsito de Itabuna vai melhorar a conexão dos bairros da zona sul com o centro da cidade e diminuirá os acidentes na rotatória Tancredo Neves.

“Essa intervenção viária faz parte das obras estruturantes de mobilidade que o nosso governo projetou e agora está executando, a exemplo da nova ponte, que já teve as obras iniciadas e vai ligar a Avenida Amélia Amado à rodovia BA-649, passando pelos bairros Conceição e Vila Zara. São ações que vão impulsionar o desenvolvimento de Itabuna”, projetou Augusto Castro.

Orçada em mais de R$ 14 milhões, a obra do viaduto teve como vencedora do processo licitatório a Coesa Engenharia, com sede em Salvador. A empresa tem mais de 2 mil obras no portfólio, grande parte de infraestrutura e é a responsável pela obra federal de duplicação do trecho leste do anel de contorno de Feira de Santana, obra de cerca de R$ 200 milhões.

Adélia revela suas metas políticas para os próximos anos em Ilhéus

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Manter o grupo que trabalhou, desde o início, na pré-campanha de Adélia Pinheiro à Prefeitura de Ilhéus, unido e forte, foi o principal ingrediente de um almoço realizado neste domingo (08), reunindo candidatos a vereadoras e vereadores, dirigentes dos partidos da coligação e equipe de campanha, além de personalidades políticas e representações da Federação Brasil da Esperança (PT, PcdoB e PV), que estiveram ao lado da professora na última eleição.

Na oportunidade, Adélia atribuiu os 38.928 votos conquistados, ao trabalho de entrega da militância, “que conseguiu mostrar força e mobilização” e cuja proposta é de que o grupo seja mantido e ampliado para discutir a cidade “e estar ao lado de todo cidadão e cidadã ilheense ao longo dos próximos anos”. A professora também agradeceu os votos recebidos em outubro último e reafirmou seu compromisso com Ilhéus e sua gente.

Com uma trajetória vitoriosa como médica, professora, ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) por dois mandatos, e ex-secretária de estado da Ciência e Tecnologia; Saúde e Educação, Adélia Pinheiro assegurou que estará presente em Ilhéus e se posicionando sobre as decisões políticas do município.

“Serei uma voz presente na defesa dos interesses de Ilhéus”, assegurou. Lideranças políticas que apoiaram o evento, destacaram a força que o resultado da eleição traz para Adélia Pinheiro, tornando-a, naturalmente, a mais nova liderança política em Ilhéus.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento, intitulado “Feijoada com Adélia”. Além de importantes lideranças políticas locais, o evento contou com a presença do deputado federal Josias Gomes; de Everaldo Anunciação, representando o PT Nacional e do empresário Nilton Cruz, representando do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto.

UFSB vai oferecer 2.188 vagas em 51 cursos no SISU 2025

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A oferta da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para o Sisu 2025 é de 2.188 vagas em 51 cursos. Os dados constam do Termo de Adesão da universidade ao Sisu, assinado na última sexta-feira (06). Além da seleção via Sisu, que requer a participação nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, a UFSB realizará outro processo seletivo com vagas no qual será possível aproveitar as notas mais altas obtidas nas dez edições anteriores do Enem.

Com isso, quem desejar ingressar no Ensino Superior pela UFSB deve ficar atento às notícias da fase de inscrição no Sisu 2025, cujo cronograma ainda não foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A data prevista para divulgação das notas do Enem 2024, etapa necessária para o edital do Sisu, é 13 de janeiro de 2025.

Conforme o Termo de Adesão, 181 vagas serão para ampla concorrência, 1.812 vagas serão destinadas conforme a Lei de Cotas (Lei Federal nº 12.711/2012) e 195 vagas estão reservadas às modalidades de políticas afirmativas adotadas pela instituição (candidatos em situação de privação de liberdade ou egressas do sistema prisional ou refugiadas; candidatos indígenas aldeados; candidatos de comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades identitárias tradicionais; candidatos de origem cigana; candidatos transexuais, travestis e transgêneros).

Confira a informação completa no site da UFSB

Comerciantes e clientes reclamam da falta de decoração natalina em Ilhéus

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O comércio de Ilhéus está descontente com a ausência de decoração natalina este ano, atribuída à falta de recursos pela prefeitura. No entanto, é importante destacar que no ano passado, a cidade estava completamente enfeitada, com um presépio gigante na praça da catedral que se tornou uma atração turística. A campanha do CDL também foi afetada pela escassez de verba, resultando na ausência do tradicional carro do sorteio de Natal.

Apesar dos desafios, o CDL conseguiu organizar a campanha Natal Encantado no Comércio de Ilhéus, que este ano sorteará um total de 60 mil reais em vales-compras, proporcionando aos consumidores uma experiência natalina especial.

Alguns comerciantes estão incentivando seus colegas a decorarem pelo menos uma parte do calçadão Jorge Amado com recursos próprios. O atual cenário na gestão do prefeito Marão é de contenção de gastos, visando equilibrar as finanças públicas, refletindo na falta de investimento na decoração natalina.

Em contrapartida, em Itabuna, o ambiente comercial está animado com uma bela decoração natalina e atrações encantadoras para os clientes da região sul da Bahia.