Autor: Blog Agravo

Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari

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O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole.

“Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista.

Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”.

Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.

A sexta rodada do campeonato da Associação Revolution acontece neste domingo (12)

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A sexta rodada do campeonato da Associação Revolution promete agitar a Praia da Sereia, localizada no bairro do Malhado, no dia 12 de novembro. Este evento esportivo tem atraído atletas e entusiastas de toda a região, e a expectativa para esta próxima etapa está alta. Com uma vista espetacular do oceano, a Praia da Sereia proporcionará o cenário perfeito para as competições emocionantes que estão por vir.

Os competidores demonstraram grande dedicação e preparação ao longo do campeonato. Os fãs de esportes podem esperar um dia repleto de adrenalina e competições acirradas em diversas modalidades. A Associação Revolution se destaca por sua capacidade de unir a comunidade em torno do esporte, promovendo valores de amizade, respeito e superação.

Não perca a oportunidade de prestigiar a sexta rodada do campeonato da Associação Revolution na Praia da Sereia no dia 12 de novembro. Seja para torcer pelos competidores, aproveitar o ambiente praiano ou simplesmente desfrutar de um dia repleto de energia positiva, este evento promete ser uma experiência memorável para todos os envolvidos.

Junte-se a nós e celebre o espírito esportivo e a união da comunidade.

Prefeitura de Brumado é acionada após decretar fechamento de creches e cancelamento de cirurgias eletivas

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou ação civil pública, na última terça-feira, dia 7, que visa garantir a manutenção do cronograma do ano letivo da rede municipal de ensino, do funcionamento das creches e das escolas em tempo integral e a realização das cirurgias eletivas já agendadas no município de Brumado. Segundo a ação, decreto emitido pela Prefeitura em setembro deste ano antecipou em mais de um mês, de 26 de dezembro para 24 de novembro, o encerramento das aulas nas escolas municipais. Também estabeleceu a suspensão, a partir de 1º de novembro, do contraturno do regime integral de ensino, dos serviços das creches da cidade a partir de amanhã, dia 10, e o cancelamento de cirurgias e consultas eletivas.

O promotor solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município de Juazeiro a manutenção do calendário letivo, incluindo o regime integral, e o funcionamento das creches até 26 de dezembro. Segundo Alex Bacelar, o decreto se baseia em dado geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que não se aplica a Brumado, de queda de 24,4% no acumulado de repasses de setembro deste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado. A ação aponta aumento de R$ 2,8 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022.

“Dos dados oficiais constata-se que há um equilíbrio na receita municipal, enquanto o déficit de R$ 16.775.235.64, apontado no decreto de contingenciamento, no corrente exercício, do ponto de vista da probidade fiscal, é absolutamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultoso desequilíbrio, em vez de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e à educação dos brumadenses”, afirmou. O promotor aponta ainda que o cancelamento do contraturno da escola em tempo integral e a suspensão dos serviços de creche acarretam “irreparáveis prejuízos pedagógicos e alimentares aos alunos e grave repercussão social nas famílias do alunato”, além de contrariar o Decreto Municipal n º 6.104, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Brumado.

Informações do MP/Bahia.

Moradores destacam melhorias no sistema viário e urbanização de vias de Itabuna

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“Estamos muito felizes com essa obra no Nova Esperança. Isso aqui era um antigo lixão da cidade. Agora, com essa obra da Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro trouxe para nós dignidade humana”. O comentário é de Fábio Gomes, morador do bairro que demonstrava satisfação com a urbanização da localidade na zona oeste da cidade.

Nesta semana, a Prefeitura iniciou o patrolamento, nivelamento, compactação e a pavimentação de ruas em CBUQ das cinco principais ruas do Nova Esperança decorridos de mais de 40 anos de espera dos primeiros moradores da localidade nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela e da implantação do presídio.

“ A nossa gente está muito feliz. Não esperava que um dia este sonho de viver em ruas pavimentadas fosse acontecer”, disse a dona de casa Maria Silva dos Santos. No momento, as atenções da Prefeitura de Itabuna estão concentradas nos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com a execução da primeira fase das obras do Programa Acelera Itabuna com pavimentação asfáltica.

“Temos levado obras e serviços de melhoria para algumas comunidades que nunca contaram com a presença do poder público. Mas, não paramos com os serviços de manutenção de ruas, avenidas e praças numa rotina permanente”, afirmou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), bairros que jamais tiveram obras de urbanização serão beneficiados”, relatou. A titular da SIURB realçou que a Prefeitura aumentou de 15 para 18 o número de ruas que ganharam pavimentação no Nova Ferradas. “Demos prioridade às ruas de barro onde não havia nenhum tipo de pavimentação”, expressou.

No caso de Ferradas, a construtora Mazza trabalha na pavimentação do acesso pelo Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim). “As intervenções da Prefeitura no bairro preveem uma operação tapa-buracos no entorno da praça da igreja católica e pavimentação da Avenida Juracy Magalhães – pequeno trecho da BA-663, que liga Itabuna a Jussari.

Na zona norte da cidade, duas grandes avenidas foram também entregues à cidade, depois de pavimentadas: José Alves Franco e Bionor Rebouças e as ruas Independência e dos Trovadores, que ligam o São Roque ao Santo Antônio.

Mais de 200 crianças esperam por adoção na Bahia

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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

O Ministério Público estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”. Cabe aos membros do MP acompanhar os procedimentos de adoção e verificar se estão de acordo com a legislação vigente; solicitar informações e documentos necessários para a habilitação dos pretendentes à e para a efetivação da adoção; intervir em casos de violação de direitos, negligência ou abuso por parte dos pais biológicos ou adotivos, adotando as medidas cabíveis para proteger as crianças e adolescentes envolvidos.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.

O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.

O próximo passo é entrar em contato com a Vara ou Juizado da Infância e Juventude de sua região para prosseguir com o andamento de sua solicitação de habilitação, por meio da entrega do número do protocolo gerado pelo SNA e de toda a documentação necessária ao ingresso da ação. A validação do pré-cadastro será efetuada após a verificação de que o(s) pretendente(s) possui residência habitual na comarca, conferência das demais informações e análise dos documentos apresentados. Pessoas que residem em outros países devem entrar em contato com a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) pelo e-mail [email protected].

Informações do MP/BA.

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

Super Blogs especial sobre gestão do ex-prefeito Eusínio Lavigne terá participação do professor Carlos Pereira Neto da UESC

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Programa vai ao ar nesta quinta-feira (08), às 20h, no canal do Super Blogs no Youtube.

Em seus últimos episódios, o Super Blogs recebeu pré-candidatos a prefeito de Ilhéus. Com a aproximação das eleições municipais de 2024, a bancada do programa resolveu homenagear Eusínio Lavigne, considerado por formadores de opinião, historiadores, memorialistas e outros membros da sociedade civil ilheense, o melhor governante da cidade.

Sua gestão foi marcada por diversos feitos relevantes. Estaria o Super Blogs querendo inspirar os pretendentes a ocupar o cargo eletivo máximo do executivo ilheense? Talvez. Mesmo que esse objetivo não seja alcançado, nossos telespectadores terão a oportunidade de conhecer a condução de Eusínio Lavigne, no comando do Palácio Paranaguá, de 1930 a 1937.

As histórias sobre o ex-prefeito ainda habitam as rodas de conversa em Ilhéus, parte desse diálogo cotidiano irá ao ar no episódio 22 do Super Blogs, nesta quinta-feira (09), às 20h. O programa contará com a participação especial do professor Carlos Pereira Neto, docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Vídeo: 

Prefeito Augusto Castro se reúne com moradores do Nova Itabuna para anunciar obras de urbanização

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de uma reunião nesta quarta-feira com moradores do Nova Itabuna no Salão Paroquial da Igreja Santa Maria Madalena. Na pauta, a discussão sobre problemas do bairro e o anúncio da execução de investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões para a pavimentação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 16 vias.

Segundo a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a pavimentação de ruas integra o Programa Acelera Itabuna que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura desde meados de outubro em bairros da zona oeste. Até agora, foram beneficiadas ruas de Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com investimentos superiores a R$ 5 milhões, no maior programa de urbanização já executado na cidade.

Na região norte da cidade, depois de pavimentadas, as avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças, ruas Independência e dos Trovadores foram também entregues à cidade. Sônia afirmou ainda que embora a recuperação viária seja um desafio muito grande, a Prefeitura tem avançado muito para melhorar a infraestrutura tanto na zona urbana quanto na rural de Itabuna.

Campanha Natal Encantado no comércio de Ilhéus ganha adesão de lojistas do centro e dos bairros

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A Campanha Natal Encantado 2023 já está nas ruas e os kits de partipação também. Os lojistas credenciados na ação promocional do centro e de diversos bairros estão distribuindo os cupons e os consumidores, após preencher corretamente, já podem torcer para ser um dos contemplados nos sorteios que começam no dia 30 deste mês. Além do centro, empresas dos bairros Iguape, Jardim Savoia, Parque Infantil, Malhado, Avenida Itabuna, Pontal e Nelson Costa já garantiram seus kits

Este ano, além de fomentar o comércio local com a distribuição de um caminhão de prêmios, 30 mil reais em vales-compras e de um carro zero quilômetro, a ação promocional se renova com o sorteio de um notebook Daten entre os lojistas participantes da campanha.

A Campanha Natal Encantado 2023 é uma realização da CDL de Ilhéus e da Prefeitura Municipal, com patrocínio do Supermercado Meira, ITS Brasil, Velanes, Sicoob, Faculdade de Ilhéus, Sicredi, Casas Bahia, Banco do Brasil, Gabriela FM e Ilhéus FM, com apoio do Sebrae, Vip Segurança e Le Chat Papelaria, Presentes e Tecnologia.

Os interessados em fazer parte dessa iniciativa podem entrar em contato com a CDL de Ilhéus pelos telefones 73 99981-6116 (Paulo) ou 73 99961-5113(Cosmira) para agendar uma visita.

Faça como Dona Vivaci Ferreira, que comprou na Omara Calçados e recebeu seus cupons das mãos da colaboradora Tatiane Ribeiro.

“É muito penoso para os alunos ter seu ano letivo encurtado”, disse o presidente da Câmara

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Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), usou o tempo regimental de fala durante a 62ª Sessão Ordinária, para explanar sobre a antecipação do encerramento do ano letivo da rede municipal de ensino na cidade para o dia 30 de novembro, sendo que a conclusão das aulas estavam previstas para 22 de dezembro, cumprindo a oferta de 200 dias letivos como determina a lei. Esta decisão foi comunicada em ofício enviado à Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), na terça-feira, 31.

“Não falo apenas como o presidente da Casa ou um vereador, mas como professor que fui por 30 anos no município”, disse Carqueija iniciando seu longo discurso onde rebateu algumas justificativas do Executivo sobre a antecipação do fim das aulas. O presidente explicou que entende a dificuldade do município, citando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “não queremos questionar isso. Pois é uma verdade que assola vários municípios”, citou também a extensão da cidade e “os precatórios que destroem o orçamento”, no entanto pediu ao Executivo que reavaliasse a decisão buscando alternativas: “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado que é professor”, clamou o edil.

O presidente da Câmara mencionou também o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que recentemente foi ofertado pela Prefeitura, para os servidores municipais e questionou quantos professores haviam solicitado, colocando o Poder Legislativo à disposição caso o prefeito autorizasse postergar este pedido de aposentadoria para 20 de dezembro. Segundo Carqueija, “se houver dificuldades de ordem legal, conte com essa Casa para modificar. Nós aprovamos o PDV e nós podemos, se necessário, aprovar a postergação de mais alguns dias”, enfatizou o presidente.

Usando a tribuna, Paulo Carqueija continuou justificando seu pedido, alegando que “é muito penoso aos alunos ter seu ano letivo encurtado”. Ele disse ainda que a proposta de contraturno do Executivo para compensar os 22 dias de dezembro é “por experiência, isso é um faz de conta em termo de educação”, justificando a fala pela rotina exaustiva do professor. Outras duas alegações que o parlamentar contra-argumentou em seu discurso foi a requalificação das unidades escolares que segundo Carqueija “não há necessidade de sacrificar a educação, pois nos primeiros 20 dias de dezembro as empresas contratadas podem comprar material e contratar a mão de obra”. Já a questão do concurso público o presidente do legislativo afirmou que “é urgente, mas não é possível crer de que é necessário rescindir o contrato dos professores para que se possa fazer um planejamento dessas provas”, concluiu Paulo Carqueija.