UFSB divulga novo processo seletivo com 786 vagas e inscrições entre 04 e 18 de janeiro


A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) lançou um novo processo seletivo, aumentando assim as oportunidades de ingresso da sociedade na educação superior pública. As inscrições estarão abertas no período entre 04 e 18 de janeiro de 2024 e somente poderão ser feitas pelo formulário online (disponível somente no período de inscrições). Ao todo, serão 786 vagas: 761 vagas residuais distribuídas nos três campi da instituição (Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) e na Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários (Coaraci, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Posto da Mata), além de 25 vagas para o curso Superior de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, no Campus Jorge Amado, em Ilhéus.

As vagas para o CST em Produção de Cacau e Chocolate estão destinadas a estudantes oriundas/os do Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria: Produção de Cacau, Chocolate e Derivados, ofertado por meio do Programa Itinerário Contínuo, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nelson Schaun, e estão ofertadas em duas modalidades: ampla concorrência e ações afirmativas para estudantes oriundas/os de escolas públicas, conforme a Lei Federal nº 12.711/2012, a “Lei de Cotas”, e Resolução Consuni nº 12/2021. A previsão de início de aulas dos selecionados é dia 4 de março de 2024, segundo o Calendário Acadêmico atual.

As grandes novidades são as categorias de participação. Uma delas permite o aproveitamento das notas mais altas do candidato nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos dez anos. O edital também prevê categorias de ingresso que dispensam participação no Enem. Uma delas é a categoria de ingresso para quem concluiu o Ensino Médio, em que as notas dos três anos de estudo servem para fins de classificação. A terceira categoria prevista é a de concluinte do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), em que as notas obtidas e a nota da redação formam a nota de classificação.

A classificação das/os candidatas/os na categoria “Enem” será feita utilizando-se a média aritmética simples das quatro notas das áreas de conhecimento do exame mais a nota obtida na redação. Caso a/o candidata/o tenha participado de mais de uma edição do ENEM entre os anos de 2014 a 2023, utilizar-se-á aquela de maior nota final e em que a/o candidata/o tenha obtido nota superior a zero na redação.

Após a classificação das/os candidatas/os que realizaram Enem no período informado, caso ainda restem vagas disponíveis, candidatas/os que já tenham concluído o Ensino Médio e não tenham realizado o exame do ENEM poderão concorrer às vagas residuais deste processo seletivo, desde que tenham se inscrito na categoria “Egresso do Ensino Médio” ou “ENCCEJA”.

Confira detalhes da classificação no Edital 44/2023.

Como se inscrever

A inscrição deverá ser feita pelo formulário online entre os dias 04 e 18 de janeiro de 2024. Cada pessoa inscrita terá de optar por uma única categoria de inscrição, um único local de oferta e uma única modalidade de concorrência, ficando vinculada a essas escolhas durante todo o processo seletivo.

Poderão se inscrever neste processo seletivo candidatas/os nas seguintes categorias:

I – ENEM – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio dos últimos dez anos.

II – Egresso do Ensino Médio – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo nas vagas residuais que ocorram após a classificação, em cada modalidade de concorrência, das/os candidatas/os utilizando o ENEM.

III – ENCCEJA – A/O candidata/o que desejar concorrer a este processo seletivo nas vagas residuais que ocorram após a classificação, em cada modalidade de concorrência, das/os candidatas/os utilizando o ENEM e que tenha concluído o Ensino Médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA).

Cronograma

Inscrições – 04 a 18/jan
Convocação para envio online de documentação de matrícula – 23/jan
Período para envio da documentação de matrícula – 25/jan a 30/jan
Convocação para comparecimento em procedimento presencial de verificação de autodeclaração étnico-racial – 31/jan
Período para realização de procedimento de verificação de autodedeclaração étnico-racial – 02/fev a 06/fev
Publicação da relação de candidatas/os homologada/os – 09/fev
Recebimento de recursos contra resultado da homologação – 10 a 15/fev
Resultados dos recursos – 22/fev
Publicação da relação de candidatas/os do cadastro reserva com matrícula homologada – 23/fev
Publicação dos números de matrícula – 27/fev

Documento relacionado

Edital nº 44/2023 – Processo Seletivo para Ingresso em Cursos de Graduação da UFSB

Em ações na região sul da Bahia, PRF recupera 4 veículos com ocorrência de Roubo/Furto


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou mais 4 veículos roubados. As ocorrências foram registradas no último final de semana, durante a operação Natal, na região sul do estado.

Na sexta-feira (22), por volta das 11 horas, a equipe recebeu denúncia de um veículo FIAT/STRADA branco realizando manobras perigosas no KM 595 da BR 101, em Camacan (BA). Os policiais foram ao local imediatamente. Ao perceber a presença da equipe, o condutor fugiu. O veículo foi encontrado cerca de um quilômetro adiante, colidido em uma árvore e sem ocupantes. Após identificação veicular, constatou-se que o veículo foi furtado em Itabela (BA).

No sábado (23), por volta das 10 horas, os policiais fiscalizavam o Km 52 da BR 415, trecho do município de Itabuna (BA), quando deram ordem de parada a uma HONDA/C100 BIZ. No decorrer da fiscalização, os policiais constataram que os elementos identificadores da motocicleta estavam suprimidos.

No domingo (24), no KM 22 da BR 415, próximo a Ilhéus (BA), os PRFs abordaram uma motocicleta HONDA/CG 160 com sinais de adulteração nos elementos identificadores. Após uma análise detalhada, identificou-se que o veículo original tinha uma restrição por furto registrada em Simões Filho (BA). O condutor, questionado, afirmou que a moto pertencia a um conhecido e que a alugava para seu deslocamento diário.

Já na tarde de segunda-feira (25), no KM 403 da BR 101, em Ibirapitanga (BA), os policiais abordaram um veículo HONDA/CG 160 de cor azul com elementos identificadores adulterados. Após a identificação veicular, a equipe encontrou o veículo original, registrado como roubado em São Paulo (SP).

Todas as ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil competente para adoção das medidas que a lei requer.

2ª Edição do Celebra Itabuna reafirma sua marca no calendário oficial de eventos


A 2ª edição do Celebra Itabuna é iniciativa da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em realizar um Festival de Música Gospel e Católica. Conta mais uma vez com uma vasta programação musical que reafirma a marca do evento no calendário oficial de eventos da cidade.

O Festival de Fé e Adoração conta com dois momentos: apresentações na Praça Olynto Leone (centro), com programação já em andamento desde o dia 12 (Grupo Uz Bananoides, Pirulito e Paçoca, Coral da 1ª Igreja Batista de Itabuna, Instituto Municipal Teosópolis e Opus Music) e na Arena Zé Cachoeira (Avenida Princesa Isabel – São Caetano), nos dias 27 e 28, com apresentações da cantora gospel do Padre Fábio de Melo e da Aline Barros.

Nesta quarta-feira, dia 27, a partir das 17h30min, na Arena Zé Cachoeira, acontecerá um dos momentos mais aguardados do público católico: apresentação do padre e cantor Fábio de Melo.

De acordo com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, a programação da noite será aberta com o cantor Luiz Maior, seguida da celebração da Santa Missa. Na sequência Jonatas Marins e a grande atração da noite padre Fábio de Melo, Ministério MEFA, Ministério da Música Santa Cecília, Artur Giovani e o encerramento com a Comunidade Rainha da Paz.

Já na quinta-feira, dia 28, também na Arena Zé Cachoeira, a grande atração da noite será a cantora gospel Aline Barros, uma das maiores artistas do segmento gospel do Brasil.

A abertura será às 17h30min com o pastor Elias Fernandes, seguido do Ministério de Louvor Quadrangular, Banda Novo Coração, Banda Shalom, Aidimes Aquino, Moreno em Cristo, Louvor Central e encerramento com Aline Barros.

O Celebra Itabuna terá continuidade no dia 2 de Janeiro, na Praça Olynto Leoni, com Djalma de Jesus, às 18h, seguido do Ministério Som da Adoração.

No dia 3, a partir das 18 horas, haverá apresentação de Abidaiã da Paz e Banda e a Banda Teu Lugar, enquanto no dia 4, no mesmo horário e local, se apresentarão as bandas 3D, Grupo Harmony e Banda Beto Brito.

Para encerrar, no dia 5, véspera do Dia dos Santos Reis, será a vez da Banda Novo Cântico, Atrius 7 Herança em Exaltação ao Rei.

Satisfeito com a repercussão da primeira edição do Celebra Itabuna e agora a 2ª edição, o prefeito Augusto Castro (PSD) salientou o empenho de toda equipe para o sucesso do evento, desde a sua estrutura até a composição da grade de programação que foi pensada de forma inclusiva para diferentes manifestações culturais.

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo


A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Petrobras faz concurso para nível técnico com salário de R$ 5,8 mi


A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) um concurso público para cargos de nível técnico com 916 vagas e salário inicial mínimo de R$ 5.878,82.  Haverá ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. 

As inscrições começam na próxima quinta-feira (28) e seguem até 31 de janeiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 62,79. A prova será realizada em 24 de março 2024.

O concurso irá selecionar profissionais de nível técnico nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital.

O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inclusão

Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

De acordo com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, a reserva para pessoas com deficiência mostra comprometimento da empresa com a inclusão.

“Acreditamos que um corpo técnico diverso nos torna não só uma companhia mais justa, como também é um elemento fundamental para impulsionarmos a inovação, nos prepararmos para o futuro de baixo carbono e para a transição energética, incorporando novas visões de mundo”, disse Prates.

Os candidatos que forem contratados terão direito a benefícios específicos para pessoas com deficiência. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, podem optar por teletrabalho cinco dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos recebem reembolso de auxílio cuidador.

A reserva de vagas para PCD acima do que determina a lei se soma a outras iniciativas de inclusão da Petrobras, como a meta de ter 25% de pessoas negras e 25% de mulheres em cargos de liderança até 2030.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que atesta a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem com distribuição regional das lotações.

Petrobras reduz preço do diesel em 7,9% a partir de quarta-feira


 

Foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

Informações da Agência Brasil. 

Ministério Público da Bahia abre inscrições para seleção de estágio para pós-graduandos na área jurídica


Foto ilustrativa.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à formação de cadastro de reserva.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da organizadora da prova, Instituto SUSTENTE, www.sustente.org.br, até o dia 18 de janeiro de 2024. A taxa custa R$ 70 e o exame será realizado exclusivamente no formato on-line, no dia 23 de fevereiro, com acesso exclusivo à sala virtual, através do site do Instituto SUSTENTE. O estágio terá duração máxima de 24 meses e será exercido no modelo presencial, em alguns casos no modelo remoto, caso o estudante resida em município diferente do Órgão Ministerial para o qual for designado ou ocorra ajuste distinto entre o(a) estudante e o respectivo órgão.

As vagas disponíveis são para a capital e interior do Estado. A bolsa de estudo do selecionado corresponderá a R$ 1.800 + auxílio transporte e a jornada de trabalho será de 6 horas/dia, totalizando 30 horas semanais. Para mais informações, o candidato pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento do Instituto SUSTENTE pelo telefone (81)3423-9543, das 9h às 12h e 13h às 16h, dias úteis; e pelo e-mail [email protected].

Itacaré: relatório do Inema comprova que a praia da Concha é apropriada para o banho


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizou nos dias 04, 11 e 18 de dezembro de 2023, análises da água da praia da Concha em Itacaré. Em todas elas a água foi caracterizada como “muito boa” e apropriada para banho.

Esses resultados desmentem as falsas informações divulgadas em alguns órgãos de comunicação locais que recentemente tem publicado fake news com o intuito de prejudicar o município de Itacaré no seu desenvolvimento turístico e ambiental.

Pretendem, com isso, afastar o turista da cidade e impedir que o cidadão frequente determinadas praias a partir de informações infundadas. A Prefeitura de Itacaré sempre preservará pela saúde e bem-estar do seu munícipe e visitantes com a fiscalização e aval do Inema.

Desta forma, pedimos a todos os moradores e turistas que fiquem tranquilos, pois nossas praias estão apropriadas para o uso, e assim, reforçamos o convite para que venham a Itacaré vivenciar as nossas belezas e riquezas naturais.

Para ter acesso aos relatórios do Inema copie e cole em um navegador este link 👉🏽http://balneabilidade.inema.ba.gov.br/index.php/index/listaHistorico/filtrarPhone/true/idpontomedicao/10173 também estará disponível na bio do Instagram da prefeitura de Itacaré @prefitacare

https://www.instagram.com/p/C1SjliTAMUb/?igsh=MW1jYWxoazFoMWxidA==

Informações da Prefeitura de Itacaré. 

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS


O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

Brasil

Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre.

Mudanças climáticas

No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),

As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais.

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo.

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.

Vacina

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”.

Ministério da Saúde
Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.

A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue.

Informações da Agência Brasil.

Portaria recomenda ao Município de Ilhéus inclusão de devedores em cadastro de inadimplentes


Já está em vigor a Portaria n.º 567/23, que dispõe sobre a recomendação aos Procuradores Fiscais para requerer a inscrição dos devedores tributários através do sistema “SERASAJUD”, em execuções fiscais movidas pelo Município de Ilhéus, cujos valores ultrapassem R$ 20 mil. Conforme o documento, a decisão está amparada no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil de 2015.

Essa prerrogativa, no entanto, está condicionada ao requerimento da parte interessada, nunca de ofício. A Portaria recomenda que essa providência seja precedida por uma ampla divulgação pública, por meio de veículos de comunicação: rádios e sites da cidade de Ilhéus, bem como no Diário do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou o sistema SERASAJUD em parceria com o Serasa, visando simplificar a tramitação de ordens judiciais de inscrição nos cadastros de inadimplentes. A Portaria foi publicada no dia 14 de dezembro, reforçando o compromisso da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento com a eficiência na recuperação de créditos tributários e a adequada aplicação da legislação vigente.