Autor: Blog Agravo

A burocracia da prefeitura de Ilhéus para evitar um acidente

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O Ginásio de Esportes Herval Soledade, reformado e entregue em maio passado, está enfrentando alguns problemas que podem resultar em uma situação perigosa. O Blog Agravo constatou há mais de 20 dias que uma luminária no centro do ginásio está completamente solta, ameaçando cair a qualquer momento.

É importante lembrar que a praça esportiva está sediando o Campeonato Ilheense de Futsal, onde a maioria dos atletas são crianças. Já imaginou se essa luminária cair na cabeça de uma delas?

Infelizmente, até agora, os representantes da prefeitura não tomaram nenhuma atitude. Informamos o problema para três secretarias diferentes, mas cada uma empurra a responsabilidade para a outra. Agora, dizem que a secretaria de Obras é a responsável.

Além disso, outros problemas estão afetando a prática esportiva, como a péssima iluminação e um buraco no meio da quadra que já está lá há quatro meses, podendo ocasionar graves lesões nos atletas.

A falta de comprometimento de alguns funcionários da prefeitura é irritante. Até mesmo para resolver a questão da luminária, estão criando uma burocracia desnecessária. É hora de agir antes que seja tarde demais.

Uma arma de fogo e 9kg de maconha são localizados pela PM em mais uma ação em Itabuna

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Foto divulgação PM.

Policiais militares do 15º BPM detiveram em flagrante um homem e apreenderam 9kg de maconha, além de um revólver, manhã deste domingo (12) em Itabuna.

Os pms realizavam ações de intensificação do policiamento no bairro Pedro Jerônimo, quando receberam uma denúncia de indivíduo armado nas redondezas. Um grupo de suspeitos foi identificado e abordado, sendo encontrado dentro da mochila de um deles nove tabletes de maconha, além de um revólver. O homem que carregava o material ilícito recebeu voz de prisão.

Esta é a segunda apreensão significativa de drogas somente na manhã de hoje, sendo que na primeira ocorrência, 19kg de maconha e 700g de cocaína foram apreendidos pelo 15º BPM no bairro Urbis IV. Em ambas as ocasiões, a unidade apreendeu mais de 28kg de maconha e cocaína, além de uma arma de fogo.

O material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende ao município, onde a ocorrência foi registrada.

Em Itacaré, Jerônimo entrega reforma do mercado municipal e autoriza licitação para obras na BA-001

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Neste domingo (12), às 9h, o governador Jerônimo Rodrigues cumprirá agenda em Itacaré, onde entrega a reforma do mercado municipal e de 95 barracas para feirantes. O governador também vai autorizar a licitação para obras de contenção e drenagem da BA-001, no trecho que dá acesso às praias de Itacaré.

Também será entregue a obra de pavimentação em piso intertravado de 11 ruas no bairro Conchas, além de serem dados por entregue o asfaltamento BA-564, no trecho de travessia urbana de Taboquinhas, e o sistema simplificado de abastecimento de água na localidade do assentamento Pancada Grande. Ainda no município, Jerônimo visitará a primeira edição da Festa Literária Internacional de Itacaré (Flicaré), que acontece até o dia 13 de novembro.

Homem mata mulher e deixa mensagem na parede

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No sombrio cenário de Ilhéus, no sul da Bahia, uma tragédia brutal abalou a comunidade. Uma mulher de 43 anos teve sua vida ceifada cruelmente por um ataque de facadas na noite de quinta-feira (9). O suspeito principal desse ato hediondo é o ex-companheiro da vítima,Lindomar Neves da Silva.

Para intensificar ainda mais o horror, a residência onde ela residia foi profanada com ameaças e xingamentos escritos nas paredes. Infelizmente, até o momento desta sexta-feira (10), a justiça ainda não conseguiu capturar o responsável por tamanha violência.

“Traiu o marido sua forasteira falsa crente. Você vai ter que pedir perdão a Deus, ao seu marido, a igreja, aos vizinhos e a comunidade se você quiser viver. Se você não perdoar seu marido em cinco dias, seu cabelo será raspado, sua cara de pu** fingida de santa será cortada de gilette. Você armou laço para seu marido ir em cima de você só no sentido de você prejudicar a vida dele. Você chamou a polícia para perto da biqueira três vezes, prejudicou nosso comércio. Você tem três dias para perdoar seu marido e dois dias para voltar a viver com ele”, diz o texto escrito na parede branca.

O feminicídio aconteceu no bairro Nossa Senhora da Vitória e, de acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Jocélia Mendes de Melo.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência, mas, quando chegou no local, Jocélia estava morta. O corpo foi encontrado no chão, no meio da rua, e levado para o Departamento de Polícia Técnica, onde vai passar por necropsia.

Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari

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O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole.

“Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista.

Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”.

Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.

A sexta rodada do campeonato da Associação Revolution acontece neste domingo (12)

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A sexta rodada do campeonato da Associação Revolution promete agitar a Praia da Sereia, localizada no bairro do Malhado, no dia 12 de novembro. Este evento esportivo tem atraído atletas e entusiastas de toda a região, e a expectativa para esta próxima etapa está alta. Com uma vista espetacular do oceano, a Praia da Sereia proporcionará o cenário perfeito para as competições emocionantes que estão por vir.

Os competidores demonstraram grande dedicação e preparação ao longo do campeonato. Os fãs de esportes podem esperar um dia repleto de adrenalina e competições acirradas em diversas modalidades. A Associação Revolution se destaca por sua capacidade de unir a comunidade em torno do esporte, promovendo valores de amizade, respeito e superação.

Não perca a oportunidade de prestigiar a sexta rodada do campeonato da Associação Revolution na Praia da Sereia no dia 12 de novembro. Seja para torcer pelos competidores, aproveitar o ambiente praiano ou simplesmente desfrutar de um dia repleto de energia positiva, este evento promete ser uma experiência memorável para todos os envolvidos.

Junte-se a nós e celebre o espírito esportivo e a união da comunidade.

Prefeitura de Brumado é acionada após decretar fechamento de creches e cancelamento de cirurgias eletivas

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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou ação civil pública, na última terça-feira, dia 7, que visa garantir a manutenção do cronograma do ano letivo da rede municipal de ensino, do funcionamento das creches e das escolas em tempo integral e a realização das cirurgias eletivas já agendadas no município de Brumado. Segundo a ação, decreto emitido pela Prefeitura em setembro deste ano antecipou em mais de um mês, de 26 de dezembro para 24 de novembro, o encerramento das aulas nas escolas municipais. Também estabeleceu a suspensão, a partir de 1º de novembro, do contraturno do regime integral de ensino, dos serviços das creches da cidade a partir de amanhã, dia 10, e o cancelamento de cirurgias e consultas eletivas.

O promotor solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município de Juazeiro a manutenção do calendário letivo, incluindo o regime integral, e o funcionamento das creches até 26 de dezembro. Segundo Alex Bacelar, o decreto se baseia em dado geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que não se aplica a Brumado, de queda de 24,4% no acumulado de repasses de setembro deste ano quando comparado ao mesmo período do ano passado. A ação aponta aumento de R$ 2,8 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022.

“Dos dados oficiais constata-se que há um equilíbrio na receita municipal, enquanto o déficit de R$ 16.775.235.64, apontado no decreto de contingenciamento, no corrente exercício, do ponto de vista da probidade fiscal, é absolutamente questionável e deve o Chefe do Executivo municipal detalhar e explicar melhor a origem de vultoso desequilíbrio, em vez de penalizar a população com medidas que atingem frontalmente o direito à saúde e à educação dos brumadenses”, afirmou. O promotor aponta ainda que o cancelamento do contraturno da escola em tempo integral e a suspensão dos serviços de creche acarretam “irreparáveis prejuízos pedagógicos e alimentares aos alunos e grave repercussão social nas famílias do alunato”, além de contrariar o Decreto Municipal n º 6.104, de 13 de setembro de 2023, que dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino de Brumado.

Informações do MP/Bahia.

Moradores destacam melhorias no sistema viário e urbanização de vias de Itabuna

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“Estamos muito felizes com essa obra no Nova Esperança. Isso aqui era um antigo lixão da cidade. Agora, com essa obra da Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro trouxe para nós dignidade humana”. O comentário é de Fábio Gomes, morador do bairro que demonstrava satisfação com a urbanização da localidade na zona oeste da cidade.

Nesta semana, a Prefeitura iniciou o patrolamento, nivelamento, compactação e a pavimentação de ruas em CBUQ das cinco principais ruas do Nova Esperança decorridos de mais de 40 anos de espera dos primeiros moradores da localidade nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela e da implantação do presídio.

“ A nossa gente está muito feliz. Não esperava que um dia este sonho de viver em ruas pavimentadas fosse acontecer”, disse a dona de casa Maria Silva dos Santos. No momento, as atenções da Prefeitura de Itabuna estão concentradas nos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com a execução da primeira fase das obras do Programa Acelera Itabuna com pavimentação asfáltica.

“Temos levado obras e serviços de melhoria para algumas comunidades que nunca contaram com a presença do poder público. Mas, não paramos com os serviços de manutenção de ruas, avenidas e praças numa rotina permanente”, afirmou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), bairros que jamais tiveram obras de urbanização serão beneficiados”, relatou. A titular da SIURB realçou que a Prefeitura aumentou de 15 para 18 o número de ruas que ganharam pavimentação no Nova Ferradas. “Demos prioridade às ruas de barro onde não havia nenhum tipo de pavimentação”, expressou.

No caso de Ferradas, a construtora Mazza trabalha na pavimentação do acesso pelo Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim). “As intervenções da Prefeitura no bairro preveem uma operação tapa-buracos no entorno da praça da igreja católica e pavimentação da Avenida Juracy Magalhães – pequeno trecho da BA-663, que liga Itabuna a Jussari.

Na zona norte da cidade, duas grandes avenidas foram também entregues à cidade, depois de pavimentadas: José Alves Franco e Bionor Rebouças e as ruas Independência e dos Trovadores, que ligam o São Roque ao Santo Antônio.

Mais de 200 crianças esperam por adoção na Bahia

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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

O Ministério Público estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”. Cabe aos membros do MP acompanhar os procedimentos de adoção e verificar se estão de acordo com a legislação vigente; solicitar informações e documentos necessários para a habilitação dos pretendentes à e para a efetivação da adoção; intervir em casos de violação de direitos, negligência ou abuso por parte dos pais biológicos ou adotivos, adotando as medidas cabíveis para proteger as crianças e adolescentes envolvidos.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.

O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.

O próximo passo é entrar em contato com a Vara ou Juizado da Infância e Juventude de sua região para prosseguir com o andamento de sua solicitação de habilitação, por meio da entrega do número do protocolo gerado pelo SNA e de toda a documentação necessária ao ingresso da ação. A validação do pré-cadastro será efetuada após a verificação de que o(s) pretendente(s) possui residência habitual na comarca, conferência das demais informações e análise dos documentos apresentados. Pessoas que residem em outros países devem entrar em contato com a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) pelo e-mail [email protected].

Informações do MP/BA.

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.