Encerrando os trabalhos do ano legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil). Os deputados concordaram sobre a importância das duas propostas que visam a assistência à saúde da população. O deputado espera o avanço desses projetos no Parlamento Estadual.
O primeiro contempla a classe estudantil, pois visa incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à ansiedade, a depressão e ao suicídio, nos projetos pedagógicos. As escolas públicas e privadas devem se preocupar dessa forma com a saúde mental dos estudantes promovendo ações preventivas.
“O objetivo é orientar as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas de ensino básico do Estado da Bahia. Muitas vezes o cidadão completa seu ciclo escolar sem nunca ter ouvido falar em ansiedade e depressão, enfermidades que crescem na sociedade moderna. É preciso que as crianças e adolescentes em formação compreendam as variáveis que podem causar o transtorno de ansiedade, depressão e suicídio. Por fim, a partir da instrução, orientação e aprendizado, os alunos das escolas públicas e privadas de ensino básico do estado da Bahia encontrarão ainda mais condições para desenvolverem suas competências e potencialidades, se livrando de serem acometidos por essas enfermidades que não condizem com a vida em pleno equilíbrio”, afirmou.
O segundo diz respeito às gestantes, com a proposta de determinar a realização de campanhas com alerta, em relação à epidemia de sífilis, doença sexualmente transmissível que atingiu mais de 4 mil mulheres grávidas na Bahia, em 2021, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado.
“O projeto tem o objetivo de chamar a atenção para importância de todas as gestantes buscarem atendimento, realizando os testes e no caso de serem diagnosticadas passarem pelo acompanhamento, com pré natal adequado e tratamento mais precoce. Justificamos a nossa preocupação com as gestantes e os bebês para que não sofram o risco de malformações”, afirmou.
A Prefeitura de Ilhéus iniciou a instalação dos pontos de ônibus com cobertura na Orla Sul da cidade. Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), serão implantados oito pontos ao longo da Avenida Tancredo Neves, trecho duplicado da BA-001. Executado com recursos próprios, o serviço será contínuo, com previsão de término para esta semana.
Os novos pontos ficarão localizados em locais estratégicos: na altura do Restaurante Cantinho Caipira; Associação Atlética Banco do Brasil (AABB); Faculdade de Ilhéus e Bar e Restaurante Psiu. Eles também serão equipados com proteção para proporcionar segurança aos passageiros enquanto aguardam o transporte público.
A Seinfra explica que o projeto inicial dos pontos não contemplava assentos, visto que não é possível prolongar o passeio tampouco a via. Contudo, foi feita uma readequação que inclui um apoio para que os usuários possam aguardar o transporte coletivo.
Segundo a secretaria, também não é possível aumentar o abrigo porque existe uma área ocupada pela baia de ônibus e por uma via alternativa. Ademais, o projeto atende as questões de acessibilidade para cadeirantes, permitindo espaço necessário para o raio de giro da cadeira de rodas.
Os locais onde os pontos estão sendo instalados têm grande fluxo de pessoas, que utilizam o transporte público para se locomover diariamente. Além dos pontos de ônibus, o Município iniciou a pintura das faixas instaladas na Orla Sul e na Avenida Soares Lopes. O serviço também deve ser finalizado antes do Natal.
Em uma manobra política, o Prefeito Mário Alexandre conseguiu garantir a aprovação das contas do ex-prefeito Jabes Ribeiro pela Câmara de vereadores de Ilhéus. Após uma intensa articulação com os vereadores da base governista, as contas referentes ao exercício de 2016 foram aprovadas, permitindo que Jabes possa concorrer nas eleições de 2024.
Nos bastidores, essa ação de Marão em salvar seu antigo adversário político foi vista como uma peça estratégica no jogo de xadrez que está sendo montado para a eleição do próximo prefeito de Ilhéus. Alguns especulam que seja uma reciprocidade, visando a aprovação das contas de Marão caso Jabes retorne ao palácio Paranaguá em 2025.
Resta saber se os aliados e eleitores de Jabes vão continuar criticando a gestão do agora aliado, Mário Alexandre. Será interessante observar como essa aliança inesperada irá se desenrolar, pois há quem diga que Marão definiu hoje quem será seu candidato a prefeito em 2024.
Essa jogada política mostra que, mesmo em um ambiente de disputas e rivalidades, é possível encontrar caminhos inusitados e surpreendentes. A política é um jogo complexo, onde as alianças e estratégias podem mudar o rumo de uma eleição. E nesse caso, Marão mostrou sua habilidade em movimentar as peças do tabuleiro para garantir sua posição no poder.
A Prefeitura de Ilhéus informa que o cartão do ticket alimentação com chip começou a ser entregue nesta segunda-feira (18) e segue até a sexta-feira (22), no auditório da Secretaria de Saúde (Sesau). Nesta segunda e quarta-feira, os cartões serão distribuídos das 8h às 12h. Na terça e quinta-feira, das 8h às 16h. Excepcionalmente na sexta-feira, a entrega acontece das 13h às 17h.
É obrigatória a apresentação do documento de identificação com foto.
Desde o mês de junho, os servidores públicos municipais recebem o benefício no valor de R$ 600, reajuste concedido pela Prefeitura após acordo firmado com os sindicatos. O novo cartão será aceito nas redes do comércio local e o valor continuará sendo creditado no dia 20 de cada mês.
Serviço
Entrega de cartões do ticket alimentação com chip
Período: 18 a 22 de dezembro
– 18 e 20/12 – das 8h às 12h
– 19 e 21/12 – das 8h às 16h
– 22/12- das 13h às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)
O comércio de Ilhéus está agora muito mais bonito com a revitalização de um novo espaço para as compras e lazer. Através de uma parceria firmada entre o vereador Augustão e os empresários do local, a rua Ernesto Sá, no centro de Ilhéus, conhecida como a Alameda da Moda, foi totalmente revitalizada e está de cara nova.
A inauguração foi realizada na última sexta-feira, contando com a participação dos empresários, consumidores, representantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, do tradicional Papai Noel e também do vereador Augustão, que destacou a importância desse novo espaço.
Como parte do trabalho de revitalização do espaço, foram colocadas na Alameda Moda bancos estilizados, vasos com plantas tropicais, recuperação e pintura da calçada e a criação de um espaço artístico com pinturas nas paredes para atrair os consumidores e turistas. O objetivo foi deixar o espaço mais bonito, agradável, bem cuidado, atraindo os consumidores e movimentando as vendas no comércio de Ilhéus.
E para comemorar a inauguração da revitalização foi realizada uma grande festa, contando com a participação de músicos regionais, brincadeiras, prêmios e ainda a participação do Papai Noel e suas ajudantes, que fizeram a alegria das crianças. Durante a inauguração, os comerciantes agradeceram ao vereador Augustão pela iniciativa, apoio, pelo compromisso com o povo e cuidar bem de Ilhéus.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.
Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Imposto Seletivo
A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.
Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.
A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.
No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Ônibus próprios do transporte escolar abandonados foi rotina na gestão do prefeito Jabes Ribeiro. Foto Jamesson Araújo/ 2016.
Nos últimos 40 anos Ilhéus teve uma sequencia de prefeitos que não pensaram de verdade a projeção do município, mesmo com tantas possibilidades. De terceira cidade da Bahia passamos para a 12ª na economia e 8ª em população.
Neste período ,somente o ex-prefeito, juntamente com seu grupo, esteve no comando da prefeitura por 22 anos. Sendo ele mesmo prefeito por 18 anos e deputado por 4. Importante repetir: Jabes foi prefeito de Ilhéus por 18 anos.
Quais são as principais “marcas” deixadas na memória do povo? Peixe, frango, escadarias, seis e meia, e…??
Porém, o que normalmente as pessoas não sabem ou não lembram é de que por conta do grupo do ex-prefeito Ilhéus passou a ser o MAIOR DEVEDOR trabalhista da Bahia e QUARTO MAIOR DEVEDOR do Brasil; O atual prefeito ELEVOU para a TERCEIRA MAIOR do Brasil;
Os principais planos que todo município precisa para estar organizado, não existem ou estão desatualizados, por exemplo: Não temos Plano Municipal de Saneamento Básico; Não temos Plano de Saneamento, Não temos Plano Habitacional e não temos regulamentação do transporte coletivo, entre outros itens.
Estão desatualizados: Plano Diretor (um dos mais importantes), desde 2015, com o ex-prefeito; o Código de Posturas é de 1974 e assim por diante.
Precisamos romper este ciclo de um gestor ruim fazer o outro ruim querer aparecer como bom e realizar uma gestão organizada de verdade, projetando Ilhéus dentro das diversas possibilidades que temos em mãos.
Makrisi Angeli é ex- vereador e pre-candidato a prefeito.
“Um espaço democrático e inclusivo”, assim definiu o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, durante o segundo encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. A plenária aconteceu na última terça-feira (12), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Na oportunidade, os conselheiros apresentaram os relatórios setoriais contendo os resultados debatidos ao longo do ano. Acompanhado de 15 ministros, Lula discursou sobre a importância da construção do projeto de bem comum, defendendo a aplicação de recursos públicos em áreas-chaves, como agricultura, meio ambiente e energia renovável.
“A nossa inteligência está viva. É humana, é homem, é mulher, é branca, é preta, é baixa, é alta, é gente! E esta gente tem que produzir a solução para esse país”. Conforme Lula, o Brasil ocupa a segunda colocação em Investimento Estrangeiro Direto (IED), ficando atrás apenas dos Estados Unidos, fato que tem garantido uma dinâmica positiva, com impactos na economia, na geração de emprego e no combate às desigualdades.
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o balanço das principais medidas econômicas adotadas, como crescimento do PIB em 3%; inflação mantida no centro da meta, que deve fechar em 4,5%; e taxa de juros em queda gradual. Além desses aspectos, o governo aprovou o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, a despeito de prognósticos negativos apresentados pelos cavaleiros do caos”, explicou Bebeto.
expectativa é que o país feche o ano com saldo de dois milhões de empregos gerados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os relatórios propuseram ainda ações de proteção à infância e economia do futuro, bem como fortalecimento da agenda ecológica e climática.
Comerciantes de Itabuna comemoram a liberação pela Prefeitura da 2ª parcela do 13º salário do funcionalismo público municipal cujo pagamento aconteceu hoje, dia 12, por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD). Além da Administração direta, também as fundações de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que administra o Hospital de Base, e a Marimbeta também seguiram a ordem do Chefe do Executivo.
Houve a injeção na economia da cidade de mais de R$ 34 milhões com repercussões favoráveis ao desempenho do comércio, indústria e setor de serviços, segundo avaliou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Carlos Veloso Leahy. “Essa injeção dos recursos da segunda parcela do 13º do funcio nalismo, representa mais um salário”, afirmou.
“Havia grande expectativa dos empresários quanto às vendas de final de ano. Não tenham dúvida que o aumento das vendas pode ser entre 12% e 13% em relação ao ano passado”, acrescentou. Para Leahy, a decoração natalina está bonita, há bons atrativos aos consumidores e fica a esperança de grande movimentação. “Além disso, tem a campanha promocional da CDL que oferece mais de R$ 60 mil em prêmios”, lembrou.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Valdino Cunha, também reconheceu o fato de a Prefeitura ter pago antecipadamente a 2ª parcela do 13º salário e recomendou que as pessoas antecipem suas compras de final de ano. “É importante reconhecer o pagamento antecipado da 2ª parcela do 13° salário do funcionalismo público. É injeção de recursos no comércio da cidade”, expressou.
Ao antecipar a parcela, o prefeito Augusto Castro reiterou seu compromisso com os servidores municipais de Itabuna e reforçou não apenas a valorização dos funcionários públicos, mas também o incentivo às vendas no comércio local durante os festejos do final de ano.
A antecipação do 13º salário, marcou mais um passo da atual Administração Municipal, que desde o início tem se destacado pela rigorosa pontualidade nos pagamentos dos salários, sempre priorizando o funcionalismo público. Essa medida reflete a austeridade nas contas públicas, fortalecendo a estabilidade financeira do município.
Após cumprir agenda de inaugurações em Ilhéus na última segunda-feira (11), o prefeito Mário Alexandre participou da cerimônia de assinatura de acordo entre o Governo da Bahia e a Homerun Brasil Mineração LTDA, cujo propósito é dobrar a produção de energia solar no estado. O encontro aconteceu em Salvador, com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e representantes do setor de mineração.
Subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc., a Homerun Brasil Mineração vai instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar o valor de R$ 1,5 bilhão.
A técnica consiste na utilização de areia industrial de uma mina da CBPM, no município de Belmonte, transportada para uma primeira unidade de processo fabril, em Ilhéus, para ser transformada em sílica de alta pureza. O material será processado em Aratu, para a produção de um componente da placa solar, que permite dobrar a produção de energia fotovoltaica na Bahia.
“Ilhéus novamente se destaca como um importante polo de desenvolvimento econômico e sustentável da Bahia. Esse investimento vai gerar emprego, renda, garantir qualidade de vida para o nosso povo e aumentar a produção de energia limpa”, disse Mário Alexandre.
Conforme o governo baiano, a implementação de unidades fabris em quatro áreas de titularidade da CBPM resultará na criação de aproximadamente dois mil empregos. Inicialmente, a expectativa é de que sejam investidos R$ 300 milhões.
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