Autor: Blog Agravo

STF decide, e processos de Lula serão encaminhados à Justiça Federal no DF

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José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

A decisão foi tomada na conclusão da parte remanescente do julgamento iniciado na semana passada. Em 15/4, o Tribunal manteve decisão do relator do HC, ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR) e anulou as ações penais contra Lula, por não se enquadrarem no contexto da Operação Lava Jato. Hoje, a Corte definiu que o foro competente para julgar a matéria é a Justiça Federal do DF, para onde serão remetidos os processos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski ficaram vencidos em parte, por entenderem que a competência seria da Justiça Federal de São Paulo, local de ocorrência dos fatos.

Por sua vez, os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, votaram pelo total provimento do recurso da PGR, no sentido de manter as ações penais no Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.

Vídeo sobre falsa vacinação contra Covid-19 em Ilhéus é fake, informa Prefeitura

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A Prefeitura de Ilhéus repudia veementemente um vídeo que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagem sobre a falsa vacinação de uma idosa, associando a conduta equivocada ao trabalho dos profissionais de saúde do município. A Secretaria de Saúde (Sesau) esclarece que o fato aconteceu em Franca, no interior de São Paulo, e lamenta a postura de pessoas que disseminam informações falsas com o único objetivo de prejudicar a atuação das equipes no combate à Covid-19.

A Prefeitura luta contra a propagação de fake news e repudia o comportamento de pessoas que tentam a todo custo enfraquecer o rendimento do trabalho realizado para salvar vidas. Neste momento, a conscientização da população é fundamental para que conter os efeitos da pandemia e fortalecer a política de imunização em Ilhéus.

A Sesau informa que vacinação segue regularmente, com aplicação de 45 mil doses até está quinta-feira (22). Nesta etapa, estão sendo imunizados idosos, indígenas, trabalhadores da saúde e profissionais das forças de segurança e salvamento. Do total de doses aplicadas, 30.836 referem-se ao primeiro ciclo (D1) e 14.278 doses são relativas ao segundo ciclo (D2) do esquema vacinal dos grupos prioritários

PL apresentado pelos vereadores Fabrício Nascimento e César Porto em parceria com o SINDPOC é aprovado pela Câmara

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Vereadores Fabrício Nascimento e César Porto, ambos do PSB em parceira com o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), representado pelo vice-presidente Diego Messias.

Projeto de Lei apresentado pelos vereadores Fabrício Nascimento e César Porto, ambos do PSB em parceira com o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia), representado pelo vice-presidente Diego Messias, foi aprovado pela Câmara Municipal de Ilhéus oficializando o direito de preferencia à vacinação contra a Covid-19 aos profissionais da força de segurança, salvamento e autônomos da área de saúde. Na lista dos beneficiados aparecem os Policiais Militares, Civis e Penais, Guardas Municipais, Policiais Federais e Rodoviários Federais, Bombeiros Militares, Salva-Vidas, servidores do CRAS, Centro Pop e Abordagem, profissionais autônomos da saúde, atendentes de farmácia, catadores de lixo, bancários e garis.

De acordo com o PL, a comprovação do exercício da atividade ocorrerá com a apresentação da inscrição no respectivo conselho de representação profissional ou apresentação de recibo ou nota fiscal expedido pelo profissional que comprove atendimento ao público nos últimos 90 dias. A Secretaria Municipal de Saúde devera organizar um cronograma de atendimento, conforme a proposta dos vereadores, aprovada pela Câmara.

Na justificativa, os vereadores do PSB destacam que a vacina tem demonstrado a eficácia contra a propagação do vírus com redução das mortes decorrentes da pandemia. “As Forças Policiais, de Salvamento e os profissionais autônomos de saúde desenvolvem atividades de alto risco, em locais de aglomerações e, se infectados, estes profissionais se tornam potencial fator de propagação do vírus”.

Bahia: Polícia Militar resgata cão que teve órgão genital cortado

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PMs, moradores de Ondina e integrantes de uma ONG conseguiram auxílio em uma clínica veterinária.

Guarnições da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho) resgataram um cachorro, na manhã desta quarta-feira (21), que teve seu órgão genital cortado. O animal foi amarrado e abandonado na praia do bairro de Ondina, em Salvador.

Os militares chegaram até o cão, após ligações para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), via telefone 190. Um pescador informou que visualizou o momento da agressão.

De imediato e contando com apoio de moradores da região e de integrantes de uma ONG, o animal, apelidado de “Guerreirinho”, foi levado para a clínica veterinária Vital Dog, no bairro de São Cristóvão. No local, o cão recebeu o atendimento médico necessário e segue internado.

“Estamos indignados com total crueldade e trabalhando para identificar o autor”, afirmou a comandante da 12ª CIPM, major Érica Patrícia Santos Silva. A oficial ressaltou ainda o comprometimento dos moradores, dos integrantes de uma ONG e dos responsáveis pela clínica. “A união realmente fez a força nesse caso”, completou.

Ilhéus: Governo e COMDERUPES dialogam sobre políticas públicas para a zona rural

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O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, representando o executivo municipal, reuniu-se com o Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável (COMDERUPES) e membros das Comissões de Agricultura e de Justiça da Câmara, para diálogo sobre as políticas para a área rural, tanto para a agricultura de negócios quanto para a agricultura familiar, na terça-feira, 20.

De acordo com o vice-prefeito Bebeto Galvão, agricultura, políticas agrícola, agrária e de aquicultura foram os eixos que nortearam a reunião, também preenchida por sugestões sobre a estrutura do município.

“Tão logo seja concluído esse processo da reforma administrativa, será ampliado esse canal de diálogo permanente para a edificação das políticas públicas para a atividade rural. O governo municipal se coloca à inteira disposição para dialogarmos sempre. A escuta social será sempre a bússola para a edificação das políticas públicas e interação com a própria sociedade. Quem mais ouve a sociedade, menos erra e, por isso, eu e o prefeito Mário Alexandre queremos andar de braços dados com a sociedade, ouvindo os diversos setores da atividade econômica e os movimentos sociais para que a gente possa construir uma cidade para todos e de todos”, frisou.

Fizeram-se presentes no encontro os diretores e o presidente do COMDERUPES, Rodrigo Figueiredo, o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o vereador Luciano Luna, e, da Comissão de Justiça l, o vereador Ivo Evangelista e a vereadora Enilda Mendonça.

Nova remessa de vacinas contra Covid-19 chegam nesta quinta-feira

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Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegará a Bahia nesta quinta-feira. O avião que trará os imunizantes tem previsão de pouso no aeroporto de Salvador às 16h50. Do total, 180.500 mil foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chegará ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegarão hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo imunizados os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Bahia: apenas 1% das pessoas não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 após o prazo estabelecido

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Um levantamento feito pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia nesta quinta-feira (22), detectou que apenas 1%, ou seja, 21.628 pessoas não foram tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus (Covid-19) após o prazo estabelecido. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, alerta que “por mais que a primeira dose já dê um pouco de proteção, essa taxa não está dentro dos parâmetros estabelecidos pelos fabricantes e agências sanitárias, sendo necessária a segunda dose para a imunização aferida nos testes clínicos”, alerta o secretário.

De acordo com Vilas-Boas, o assunto está sendo tratado em reuniões colegiadas com os 417 municípios. “É preciso um esforço adicional para sensibilizar a população sobre a importância da segunda dose e, em último caso, as prefeituras realizarem uma busca ativa, o que significa que vão ligar, enviar mensagens para os celulares e até ir em casa”, afirma o titular da pasta estadual da Saúde.

Com 2.143.424 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 728.608 receberam também a segunda dose, até as 15 horas de ontem (21), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Ilhéus vai instituir a Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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O município de Ilhéus vai instituir a Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesse sentido, Projeto de Lei de autoria do vereador Gurita (PSD) foi apresentado na Câmara Municipal. De acordo com o PL, a semana ocorrerá anualmente, no mês de novembro, dentro do calendário da campanha mundial sobre o tema, com promoção de fóruns, atividades sociais, esportivas e culturais e debates de temas que contribuam para coibir e conscientizar a sociedade para este tema relevante.

Na justificativa, o vereador Gurita – líder do governo na Câmara – destaca que a violência doméstica é “a mãe de todas as outras violências”. Ele define como extremamente importante o efetivo controle e monitoramento da situação no município, para o desenvolvimento de uma sociedade mais pacífica.

“Todas as discussões sobre esta temática têm levado à conscientização das mulheres que antes permaneciam silenciadas e que, agora, já buscam saídas através de denúncias para a consolidação da libertação opressora”, afirma. Pesquisa feita pelo parlamentar ilheense aponta que a cada cinco minutos uma mulher é agredida e em quase 70 por cento dos casos, o autor da agressão é o seu próprio companheiro. O Brasil ocupa a quinta posição mundial nos índices de feminicídio. Mesmo sem apresentar índices oficiais sobre a violência doméstica em Ilhéus, Gurita assegura que a situação é, também, extremamente preocupante.

Ilhéus: Fugitivo do presídio Ariston Cardoso morre em confronto com a polícia

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Eliandro estava foragido no sistema prisional desde novembro de 2020, e tinha várias passagens policiais, prisão preventiva decretada.

Na tarde desta quarta-feira (21), policiais militares da 68ª CIPM, avistaram na Av. Ubaitaba, bairro do Malhado, um indivíduo foragido do Presídio Ariston Cardoso.

Ao receber voz de abordagem, o homem fugiu em direção à Rua da Horta e entrou na Vila Queiroz, realizando disparos de arma de fogo contra a guarnição da PM. No revide, o meliante foi alvejado, sendo socorrido para o Hospital Costa do Cacau, onde o óbito foi atestado pela médica plantonista.

Com o meliante os policiais encontraram um revólver calibre 38, uma porção de droga aparentando ser crack, um cachimbo de PVC, e R$45,00.

O homem identificado como Eliandro Silva Neves, 37 anos, estava foragido no sistema prisional desde novembro de 2020, e tinha várias passagens policiais, prisão preventiva decretada, cometia com frequência arrombamentos no bairro do Malhado, tendo participado dos últimos homicídios na Uberlândia/Tapera envolvendo o tráfico de drogas, sendo reconhecido como um dos integrantes dos disparos no interior da Central de Abastecimento, no dia (17) sábado.

Bahia: Suspeitos de latrocínio de motorista de aplicativo são presos

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Dois homens suspeitos de cometerem o crime foram presos após sofrerem acidente de trânsito. A vítima, identificada como Pedro Henrique Santos Barros, era considerada desaparecida deste terça-feira (20). 

Equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista) prenderam, nesta quarta-feira (21), dois suspeitos do latrocínio do motorista de aplicativo Pedro Henrique Santos Barros, de 20 anos. A dupla já havia sido capturada em outras ocasiões por crimes contra o patrimônio.

O motorista e seu carro tinham desaparecido na última terça-feira, o que causou uma movimentação intensa por parte de colegas de profissão. A Polícia tomou conhecimento de um acidente em Itabuna no qual o veículo, um Classic de cor prata, tinha características semelhantes ao de Pedro. No local, foi constatada a suspeita. O corpo do jovem de 20 anos foi encontrado pouco depois, na localidade de Terras do Remanso, em Vitória da Conquista.

Os dois suspeitos, de 21 e 27 anos, foram levados pela Polícia Militar ao Hospital de Base de Itabuna, onde estavam sendo tratados, e foram autuados em flagrante delito de latrocínio pela Polícia Civil.