Cipe Cacaueira ganha base avançada em Ituberá


Uma base avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira foi entregue, na tarde desta terça-feira (13), no bairro Norberto Odebrecht, para a população do município de Ituberá, na região Sul do estado.

O espaço abrigará policiais da unidade especializada em operações em ambientes rurais e de difícil acesso, e beneficiará cerca de 180 mil moradores de 12 cidades do Baixo Sul, distritos e povoados da zona rural.

De acordo com o major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, comandante da Cipe Cacaueira, o imóvel dispõe de alojamentos, cozinha, garagem e espaço para operações com cães. “A estrutura vai nos permitir servir de forma ainda mais eficaz a população local, além de oferecer mais conforto para nossos policiais servirem à sociedade”, garantiu o oficial.

O local foi instalado através de parceria público/privado através da Polícia Militar, prefeitura local, vereadores e empresários do município.

CPI da Covid investigará uso por estados e municípios de verbas federais para saúde


Escopo inicial da comissão de inquérito se limitava às ações e omissões do governo federal no combate à pandemia. Pedro Guerreiro/Agência Pará.

Criada oficialmente na terça-feira (13), a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação dos parlamentares gerou longos debates jurídicos e políticos, visto que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado não admite comissões parlamentares de inquéritos (CPIs) sobre matérias pertinentes aos estados.

— O objetivo aqui não é investigar estados e municípios. O que será alvo de investigações é a aplicação de recursos federais desviados numa causa específica. Ou seja, apurar onde e como foram aplicados esses recursos e se houve desvio. Não há que se falar, portanto, em investigação de governadores e prefeitos, e, sim, de recursos federais que podem ter sido desviados de seu propósito — explicou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para que houvesse uma comissão de inquérito com atuação mais ampla.

Autonomia federativa

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de esclarecer que o artigo 146 do Regimento Interno do Senado concretiza o princípio constitucional da autonomia federativa, segundo o qual um ente não pode invadir as competências atribuídas a outro. Por isso, o objeto de uma CPI deve estar compreendido no âmbito das competências do Poder Legislativo que determinou a sua instauração.

— Ocorre que, ao apurar as possíveis irregularidades, superfaturamentos e desvios em contratos que tenham recebido recursos originários do governo federal, tem-se justificada a competência da União para investigar os fato. São eventuais ilícitos relacionados à aplicação de recursos federais decorrentes de parcerias desses entes subnacionais com o governo central. Trata-se, portanto, de matéria pertinente às competências do Senado — justificou.

Ainda segundo ele, ampliar o escopo da investigação para alcançar fatos conexos que envolvam as esferas estadual e municipal em relação ao mau uso de recursos da União é um desdobramento lógico dos trabalhos de qualquer comissão parlamentar de inquérito.

— Assim já o foi por ocasião da CPMI de Evasão de Divisas, a chamada CPMI do Banestado, a da CPI dos Títulos Públicos, também conhecida como CPI dos Precatórios, entre outras. Já tivemos, portanto, na atuação deste Congresso, exemplos de diversas CPIs que apuraram fatos que envolveram estados e municípios — lembrou.

Determinação

Diante dos argumentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que o pedido inicial de CPI do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para investigar o governo federal, tem conexão com o requerimento posterior do senador Eduardo Girão.

O presidente deixou claro, no entanto, que não serão objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal. O foco será a fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19.

— Com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A contrario sensu, implica que estão excluídas do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo Federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes federados — anunciou.

Ainda segundo o presidente Rodrigo Pacheco, como o primeiro pedido de abertura de CPI partiu do senador Randolfe Rodrigues, o requerimento dele  tem precedência por ser mais antigo.

— O requerimento do senador Randolfe Rodrigues, com objeto já definido, é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão em relação aos repasses de recursos federais aos demais entes federados. Ambos os fatos poderão ser investigados, com a observância do artigo 146, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal. Fatos que digam respeito exclusivamente aos demais entes, cabe a sua própria investigação através das casas legislativas respectivas, sob pena de usurpação de atribuição e de competência — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Eventos estão proibidos em 99 municípios de seis regiões da Bahia


Imagem Ilustrativa.

O decreto n° 20.397, de 13 de abril, publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, esclarece que festas e shows seguem proibidos na Bahia. As exceções são para eventos científicos e corporativos, como reuniões, limitados a até 50 pessoas, e religiosos, que seguem permitidos para até 25% da capacidade do local.

No Papo Correria desta terça-feira (13), o governador ressaltou que os eventos dos quais o decreto trata são corporativos, como reuniões. “Ninguém está permitindo festa. O termo ‘evento’ se caracteriza, eventualmente, por reuniões de trabalho, conferências, palestras. Não está permitido festa, com número nenhum de pessoas”, explica.

O gestor lembrou ainda que as regiões de Barreiras, Ibotirama, Brumado, Irecê, Santa Maria e Guanambi, totalizando 99 municípios, não podem realizar qualquer tipo de evento, independentemente da quantidade de pessoas.

Os 99 municípios inclusos nesta lista são:

América Dourada
Angical
Baianópolis
Barra
Barra da Estiva
Barra dos Mendes
Barreiras
Barro Alto
Bom Jesus da Lapa
Bonito
Boquira
Botuporã
Brejolândia
Brotas de Macaúbas
Brumado
Buritirama
Caculé
Caetité
Cafarnaum
Canápolis
Canarana
Candiba
Carinhanha
Catolândia
Caturama
Central
Cocos
Contendas do Sincorá
Coribe
Correntina
Cotegipe
Cristópolis
Dom Basílio
Érico Cardoso
Feira da Mata
Formosa do Rio Preto
Gentio do Ouro
Guanambi
Ibiassucê
Ibicoara
Ibipeba
Ibipitanga
Ibititá
Ibotirama
Igaporã
Ipupiara
Irecê
Itaguaçu da Bahia
Ituaçu
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
João Dourado
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lapão
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Malhada
Mansidão
Matina
Morporá
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Oliveira dos Brejinhos
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paratinga
Pindaí
Presidente Dutra
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Rio de Contas
Rio do Antônio
Rio do Pires
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
São Desidério
São Felix do Coribe
São Gabriel
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Sítio do Mato
Souto Soares
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tapiramutá
Uibaí
Urandi
Wanderley
Xique-Xique

Prefeito de Ilhéus anuncia estudos para abertura de concurso público


Mário durante a entrevista a Rádio Ilhéus FM. Foto arquivo.

Nesta terça-feira (13), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, trouxe a informação que a Prefeitura vai realizar levantamento e estudo técnico para um novo concurso público.

A informação foi passada durante a entrevista do prefeito, no programa O Tabuleiro, comandado pelo radialista Vila Nova.

Perguntado sobre a previsão para realizar o concurso, o prefeito não quis explicitar uma data e salientou que os estudos ainda vão ser feitos.

Ilhéus inicia campanha de vacinação contra a gripe; confira os grupos prioritários


A Campanha de Vacinação contra a Influenza começou na segunda-feira (12) em Ilhéus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o serviço será ofertado de forma escalonada, em três etapas para atender os grupos prioritários. A primeira fase seguirá até 10 de maio, com imunização de crianças de seis meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres no pós-parto até 45 dias); população indígena e trabalhadores da saúde.

A vacinação acontece em 11 unidades de saúde, conforme os dias e horários disponíveis em cada local. É necessário apresentar documento pessoal com foto e o cartão de vacinação, além de seguir todas as medidas de prevenção à Covid-19, com uso de máscara de proteção, álcool em gel e distanciamento social.

Visto que a mobilização contra a Influenza acontece de forma simultânea à imunização contra o coronavírus, a Sesau ressalta que é importante obedecer o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas. O quantitativo é encaminhado pelo Ministério da Saúde, que avalia a população estimada de cada grupo prioritário. A vacina contra a gripe não protege contra o coronavírus, porém protege contra os vírus H1N1, H3N2 e influenza sazonal.

As salas de vacina em Ilhéus funcionarão nos seguintes pontos:

– CAE III;

– PSF Conquista;

– UBS Joaquim Sampaio;

– UBS Euler Ázaro;

– UBS Banco da Vitória;

– UBS Posto Sarah Kubitscheck;

– PSF Nelson Costa;

– UBS Hernani Sá;

– PSF Nossa Senhora da Vitoria;

– PSF Ilhéus II;

– UBS Olivença

Etapas de imunização – A segunda fase começará no dia 11 de maio, com a vacinação de pessoas acima de 60 anos e professores. Já a terceira etapa terá início no dia 9 de junho e priorizará pessoas com comorbidades e deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; profissionais das forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

Basquete: Flamengo ignora torcida da casa e conquista a Champions


Decidir a Champions League das Américas de basquete contra os anfitriões, diante de cinco mil torcedores rivais, não foi problema para o Flamengo. Nesta terça-feira (13), o Rubro-Negro conquistou o título da Libertadores da modalidade ao derrotar o Real Esteli (Nicarágua) por um dramático 84 a 80, no ginásio Alex Arguello, na capital nicaraguense Manágua.

É o segundo título continental do clube e o primeiro na era Champions League do torneio, iniciada em 2020. Até 2019, o campeonato se chamava Liga das Américas. O Flamengo foi campeão em 2014, derrotando o também brasileiro Pinheiros na decisão. O país não tinha um vencedor desde 2015, quando o troféu foi erguido pelo Bauru. No ano passado, os cariocas foram à final da primeira Champions, mas caíram para o Quimsa (Argentina).

Como há sete anos, a equipe rubro-negra se credenciou para disputar o Mundial Interclubes de 2022, que ainda não tem data marcada. Em 2014, os cariocas se sagraram campeões mundiais ao derrotarem o Maccabi Tel Aviv (Israel) na final. Em 2019, quando representou o Brasil como país-sede do evento, o Flamengo foi vice, superado pelo AEK (Grécia).

O Flamengo encerra a competição com 100% de aproveitamento. Na primeira fase, o Rubro-Negro venceu os cinco jogos que realizou contra Minas Tênis Clube (três) e os argentinos do Instituto de Córdoba (dois). No mata-mata, todo disputado em Manágua, o time comandado por Gustavo de Conti eliminou os panamenhos do Caballos de Cocle nas quartas de final e superou o São Paulo na semifinal.

O cestinha foi o armador porto-riquenho Jezreel De Jesus, do Esteli, que fez 23 pontos e recuperou nove rebotes. Pelo Flamengo, o maior pontuador foi o pivô Rafael Hettsheimeir (21 pontos), também se destacando nos rebotes (sete, cinco defensivos). Outro protagonista foi o armador Yago, que anotou 16 pontos, a maior parte no último e decisivo quarto, além de distribuir oito assistências.

Equilíbrio do início ao fim

O equilíbrio predominou no primeiro quarto, com o Esteli pouco superior e à frente na maior parte do tempo. Liderado por Hettsheimeir (oito pontos e quatro rebotes) e pelas assistências de Yago (três), o Flamengo conseguiu diminuir o prejuízo e finalizou a parcial apenas um ponto atrás (24 a 25).

Os dez minutos seguintes foram de muita eficiência rubro-negra na defesa, com apenas 12 pontos cedidos. Com os pontos compartilhados por seis atletas diferentes, a equipe brasileira assumiu o comando do placar e foi para o intervalo com sete pontos de vantagem (44 a 37), anotando 20 a 12 na parcial.

O Flamengo voltou melhor para o segundo tempo e chegou a abrir 14 pontos faltando cinco minutos para o fim do terceiro período, após uma bola de três do ala Jhonatan. Aos poucos, porém, o Esteli reagiu e conseguiu diminuir novamente para sete pontos a diferença. A parcial terminou empatada em 23 a 23.

No último quarto, os nicaraguenses viveram o melhor momento na partida, comandados por Javier Mojica. Foi dele a bola de três que colocou o Esteli na frente, a quatro minutos do fim. A virada, porém, acordou o Flamengo. Yago chamou a responsabilidade e brilhou, sofrendo faltas (três) e anotando seis dos dez pontos que fez no quarto, sendo quatro deles em tiros livres que ele próprio conseguiu. No fim, a festa no ginásio Alex Arguello ficou dentro de quadra, tingida em preto, vermelho, verde e amarelo.

Informações da Agência Brasil.

Bahia registra 4.104 casos de Covid-19 em 24h e 102 óbitos


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos e 16.713 tiveram óbito confirmado.

boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1,98%. Dentre os óbitos, 55,36% ocorreram no sexo masculino e 44,64% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,81% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,78%, preta com 15,23%, amarela com 0,48%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,57% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 66,14%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,74%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta terça-feira, 98 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação
Com 1.972.659 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 482.257 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Informações da Sesab. 

Prefeitura de Ilhéus realiza busca ativa de pessoas que não tomaram 2ª dose da vacina contra a Covid-19


Com o objetivo de identificar as pessoas em abandono da segunda dose da vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio do setor de Combate às Endemias, iniciou nesta terça-feira (13) o trabalho de busca ativa do público que não compareceu na data agendada para completar o esquema vacinal.

Conforme o setor, os agentes percorrerão diversos bairros de Ilhéus para localizar as pessoas que precisam receber o reforço da CoronaVac e aquelas que integram o grupo prioritário da primeira fase, contudo ainda não foram imunizadas.

A secretaria explica que é importante receber as duas doses para garantir a eficácia da vacina, com intervalo de 28 dias entre as aplicações. Todavia, as pessoas que testaram positivo para o coronavírus precisam aguardar 30 dias após a data da confirmação da doença para receber a imunização, ainda que seja de segunda dose. A mesma recomendação é direcionada àquelas que apresentam quadro de síndrome respiratória. É preciso aguardar o término dos sintomas.

Combate à dengue – De acordo com a Sesau, as equipes também intensificam o trabalho de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, com busca por criadouros e focos do mosquito no município.

Em atendimento às medidas de prevenção à Covid-19, os agentes realizam o trabalho educativo sem entrar nas residências. Por esse motivo, a população deve contribuir com a ação, cobrindo tanques e tonéis, evitando o acúmulo de garrafas, copos descartáveis, latas, pneus, dentre outros objetos que ficam a céu aberto com água parada.

A Prefeitura também reforça a ação através da circulação do carro fumacê para diminuir o índice de infestação do mosquito na cidade. A Sesau reitera que é necessário redobrar os cuidados, pois além da pandemia causada pela Covid-19, outras doenças também são motivos de preocupação.

Vereador Kaíque pede a inclusão dos portadores do HIV/AIDS na primeira fase de vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus


O vereador Kaíque Souza (Podemos) defende a inclusão dos portadores do HIV/Aids do município na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Ilhéus. A solicitação foi encaminhada ao secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela.

De acordo com o vereador Kaíque, o requerimento apresentado se justifica em função do risco que o grupo possui. “Será uma constante e provável perda de vidas caso não haja o cuidado necessário para a sobrevivência destas pessoas”, afirma o parlamentar.

O HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da Aids, o vírus ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. Agora, em tempos da pandemia, esse grupo corre sérios riscos e a vacina seria um meio eficaz para garantir a saúde desta parcela da população.

Bahia: Homem é flagrado mantendo companheira em cárcere privado


Uma denúncia recebida pela Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, resultou, na segunda-feira (12), na localização de uma mulher, de 26 anos, que estava sendo mantida em cárcere privado pelo companheiro, na localidade de Baixa da Toquinha. Os dois filhos do casal também foram resgatados na ação.

O titular da unidade, delegado Cristóvão Maia, explicou que a irmã da vítima procurou a delegacia, após receber uma mensagem dela. “A mulher também relatou à irmã que ela e os filhos estavam sendo agredidos. Saímos em diligência e chegamos até o local, onde efetuamos a prisão em flagrante”, completou. O suspeito foi autuado por cárcere privado.

Além de impedir a mulher de sair da residência, o homem ainda estava retendo os documentos pessoais da vítima. Após o flagrante, o delegado pediu a prisão preventiva dele. “Também solicitamos as medidas protetivas para a vítima”, acrescentou o delegado.

A mulher e os dois filhos foram encaminhados para realizar os exames periciais, enquanto o suspeito está custodiado na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário.