Autor: Blog Agravo

Veja o que pode e o que não pode funcionar na Bahia a partir de segunda-feira, 5 de abril

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A partir de segunda-feira (5), o toque de recolher em toda a Bahia passa a valer das 20h às 5h, até 12 de abril. Além disso, academias poderão reabrir e bares e restaurantes já podem retomar o atendimento presencial no estado.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.

Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.

Inscrições para o Processo Seletivo 2021 do IFBA Campus Ilhéus seguem até dia 16

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Seguem até o dia 16 de abril as inscrições do Processo Seletivo Gratuito do IFBA – Instituto Federal da Bahia – para os cursos técnicos, nas formas integrada e subsequente, com ingresso em 2021.

Para o Campus Ilhéus, são oferecidas 240 vagas, disponíveis em duas modalidades, Integrado (médio + curso técnico) e Subsequente (curso técnico). Os Cursos disponíveis são: Edificações, Informática e Segurança do Trabalho.

Por conta da pandemia da covid-19, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) fará a seleção para o Processo Seletivo Gratuito para os Cursos Técnicos com base nas notas do histórico escolar, num formato virtual e não presencial. A instituição publicou os editais do Processo Seletivo para os cursos técnicos – 2021 com a oferta de 2.997 vagas para Bahia.

As inscrições podem ser realizadas no site http://www.selecao.ifba.edu.br. O processo será todo on-line e gratuito.

Para a realização da inscrição, os estudantes que ainda não tiverem obtido o histórico escolar a tempo pela escola poderão, excepcionalmente, apresentar declaração de histórico escolar assinada pelo responsável pela escola conforme modelo disponível no edital ou “atestado escolar” onde constem as notas e o nome completo do candidato (em papel timbrado, carimbado e assinado pelo responsável da escola) ou o conjunto dos boletins (em papel timbrado, carimbado e assinado pela escola). Mas na hora da matrícula o histórico escolar será obrigatório.

As notas analisadas serão: dos 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental para os Cursos Integrados e Concomitantes; e do 1º e 2º ano do Ensino Médio para os Cursos Subsequentes. As notas que não estiverem no padrão numérico deverão ser informadas ao sistema do Processo Seletivo conforme o anexo da tabela de equivalência de conceitos e notas.

O IFBA reservará 50% das vagas para candidatos que estudaram em escola pública, com critérios socioeconômicos (subdivididos entre renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita e renda bruta familiar superior a 1,5 salário-mínimo per capita) e étnico-raciais (candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas). Também há reserva de vagas para candidatos com deficiência.

CURSOS:

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

O técnico em edificações, da área de construção civil, desenvolve atividades que englobam três etapas: elaboração de projetos (arquitetônico, hidráulico, elétrico e executivo) e planejamento de obras (projeto e custos do canteiro); execução de obras (da fundação ao acabamento final); manutenção e restauração de obras (reforma ampliação, reconstrução, recuperação e restauração).

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

O técnico em informática atua na operação e programação de sistemas microprocessados, na instalação e diagnóstico de redes, administração e manutenção de hardware e suporte técnico a usuários de computadores. Ao final do curso, poderá desenvolver: instalação e configuração de sistemas microprocessados, isolados ou em rede; selecionar programas de aplicação a partir das necessidades do usuário; aplicar linguagens e ambientes de programação; identificar arquitetura de redes; executar serviços de administração de sistemas operacionais; dar suporte técnico a usuários de computadores; auxiliar na especificação e construção de sistemas gerenciais e produtivos baseados em tecnologia da informação.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

O técnico em segurança do trabalho está habilitado a orientar e coordenar os sistemas de segurança de trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando esquemas de prevenção visando reduzir a níveis mínimos ou eliminar, quando possível, os riscos de acidentes no trabalho, em prol da melhoria da produção, da conscientização, da promoção e da integração humana, social e profissional. O profissional terá a capacidade de condução de trabalho técnico em segurança do trabalho; operação de instrumentos de avaliação ambiental; aplicação de princípios e normas de higiene, saúde e de primeiros socorros em situações de emergência; interpretação e execução das normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho; identificação e avaliação de rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos.

Mais detalhes sobre o Campus acesse o site: www.ifba.edu.br/ilheus ou Instagram: @ifba_ilheus.

PRF na Bahia bate recorde com mais de 900 veículos recuperados em 2020

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Foto divulgação PRF/Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia recuperou de janeiro a dezembro do ano passado 907 veículos que circulavam com registro de roubo, furto ou clonado pelas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado representa um aumento de quase 86% em comparação ao mesmo período de 2019, quando foram recuperados 488 veículos nas estradas federais da Bahia.

A média de veículos recuperados em 2020 é de mais de 2,5 veículo por dia, representando o esforço contínuo do órgão no enfrentamento à criminalidade. Os números que ajudaram a alavancar os resultados da instituição, colocaram a PRF BA como campeã na quantidade de veículos recuperados nas rodovias federais do Brasil.

Orientação e dicas da PRF na compra de veículo usado

Atenção redobrada deve ter também o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé, principalmente em anúncios fraudulentos em redes sociais ou os adquire em feiras que são realizadas nos pequenos municípios do estado e até em revendedoras de automóveis. Os motivos são sempre os menores preços e as facilidades que as pessoas têm ao comprar um veículo nessas condições, muitas vezes condicionadas à retenção dos documentos de propriedade enquanto durar o tempo de pagamento do bem. O porte de documentação falsificada também tem sido verificada nessas ocorrências.

  • Sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo (chassi, motor, etiquetas autoadesivas);

  • Jamais deve-se realizar compras de veículos sem os trâmites oficiais de compra e venda, tais como registro em cartório do Certificado de Registro de Veículo, conhecido como DUT, e transferência de propriedade junto ao Detran;

  • Jamais adquira um veículo baseado apenas em promessas de transferências futuras.

Um outro alerta quanto a veículos clonados é para os proprietários que estiverem recebendo multas em locais onde não trafegaram. Nesses casos, é importante que procurem o órgão de trânsito para relatarem a possibilidade do veículo ter sido clonado.

Sistema SINAL

A PRF conta com sistemas que possibilitam identificar se o veículos possui restrições, bem como se a documentação é autêntica. Dentre os sistemas, a PRF dispõe do SINAL que através de informações inseridas pelo próprio cidadão, possibilita o acionamento de equipes de policiais em um raio de 100 quilômetros do local da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo.

Para isso, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em seqüestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF através do site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel.

Informações da PRF/Bahia.

PRF e PMBA prendem quadrilha especializada em roubo de veículos de carga

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) prendeu quatro homens, com idade entre 24 a 54 anos, que praticavam furtos/roubos a veículos de carga. O flagrante aconteceu na noite deste sábado (03) na BR 101, em Mucuri, no extremo sul baiano.

Os PRFs receberam a informação de que dois caminhões furtados, no estado do Espírito Santo, estavam estacionados no pátio de um posto de combustível. Os policiais de imediato deslocaram e com o auxílio de uma equipe da PMBA procederam a abordagem aos veículos suspeitos.

Em consulta detalhada, confirmaram que os caminhões Ford/Cargo e Volvo tratavam-se dos veículos com ocorrência de crime.

Dando continuidade às diligências, os policiais conseguiram localizar e prender dois membros da quadrilha que estavam escondidos em um terceiro caminhão que funcionava como ‘batedor’. Os outros dois foram interceptados em uma Hilux que também realizava o serviço de ‘batedor’ dos veículos furtados.

Diante dos fatos, os veículos, os objetos e os quatro envolvidos, foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas para formalização do auto de prisão em flagrante e demais procedimentos cabíveis.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi

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No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Aeroportos

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Ferrovia

No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

Portos

No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².

ANTT

Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.

Concessões

Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.

A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

Informações da Agência Brasil. 

Morre o cantor Agnaldo Timóteo por complicações da Covid-19

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O cantor Agnaldo Timóteo morreu neste sábado (3) aos 84 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O artista deu entrada no Hospital São Bernardo, no Rio de Janeiro, dia 17 de março e dez dias depois precisou ser intubado.

Os familiares do artista relataram sucessivas pioras no quadro do artista e pediram correntes de oração, no que foram atendidos pelos fãs do cantor.

A morte aconteceu às 10h45 e foi confirmada pela assessoria do cantor.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas.Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações!”, diz o texto.

 

Ilhéus vacina idosos entre 63 e 65 anos na segunda (5) e idosos de 61 e 62 anos na terça-feira (6)

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) dará início na próxima segunda-feira (5) à vacinação da primeira dose contra a Covid-19 para idosos com idades entre 63 e 65 anos. Já idosos de 61 e 62 anos serão vacinados na terça-feira (6). Em ambos os dias, o serviço será ofertado das 8h às 15h, nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte, Sul, Vilela, Oeste e Olivença e na Cruzada do Bem pelo Bem, próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. É importante a apresentação do CPF; cartão de vacinação; cartão do SUS e comprovante de residência.

A Sesau reforça que as doses serão ofertadas conforme o quantitativo repassado ao município. Portanto, o serviço será interrompido quando chegar ao limite de vacinas disponíveis. As faixas etárias também serão ampliadas conforme o envio de novas remessas.

As pessoas que testaram positivo para a Covid-19 precisam aguardar 30 dias após a data da confirmação da doença para receber a imunização. A mesma recomendação é direcionada aos idosos que apresentam quadro de síndrome respiratória. É preciso aguardar o término dos sintomas.

Serviço

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos com idades entre 63 e 65 anos

Data: 5 de abril de 2021 (segunda-feira) – das 8h às 15h

– Vacinação contra a Covid-19 (1ª dose) – idosos de 61 e 62 anos

Data: 6 de abril de 2021 (terça-feira) – das 8h às 15h

Pontos:

CRAS Norte

Endereço: Avenida Raimundo Sá Barreto, 539 – Jardim Savoia.

CRAS Sul

Endereço: Avenida Dr Arnoldo Neves – Nossa Senhora da Vitória.

CRAS Vilela

Endereço: Avenida Governador Paulo Souto (perto da Associação de Moradores), 625 – Teotônio Vilela.

CRAS Oeste

Endereço: Rua Duque de Caxias, 154 – Banco da Vitória.

CRAS Olivença

Endereço: Rua Almerindo Sarmento, 8 – Olivença.

Cruzada do Bem pelo Bem

Endereço: Rua Teodoro Sampaio, Boa Vista – próximo ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

Empresário de Ubatã é encontrado morto

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Um dos grandes empresários do sul da Bahia, Eugenildo de Almeida Nunes foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã deste sábado (03) no município de Ubatã, onde residia.

Segundo informações de sites da região, uma arma foi encontrada ao lado do corpo. A polícia investiga o caso, e a primeira hipóteses é suicídio. Genildo teria deixado uma carta, em que relata a motivação do ato e destacou: “Não sou esse mostro”. As informações não foram confirmadas pela polícia.

O empresário foi alvo de uma grande operação na última terça-feira (30) desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil, que investigava Eugenildo por explorar sexualmente meninas de famílias carentes, fazendo promessas e oferecendo dinheiro, presentes, e até mesmo casa e emprego para a sua família, em troca de favores sexuais.

Conforme o Gaeco, o empresário utilizou seu poder econômico na região de Ubatã para inibir que vítimas e testemunhas colaborassem com as investigações, por meio de ameaças de demissão de funcionários de suas empresas ou oferecendo compensação financeira.

Genildo era considerado um dos grandes empresários do sul da Bahia com inúmeros investimentos, como 40 postos de combustível e a empresa Frigosul Ubatã, que gera grande número de empregos na região.

Consulta sobre auxílio emergencial pode ser feita a partir de hoje

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Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje (2). Inicialmente prometida para ontem (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

– Mulheres chefes de família: R$ 375

– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

– Trabalhadores informais;

– Desempregados;

– Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;

– Médicos e multiprofissionais;

– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

 

Informações da agência Brasil.

Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

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Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.

Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.

Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.

Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.