Autor: Blog Agravo

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.

O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (mais…)

Ilhéus: Veja o horário de funcionamento do comércio

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Foto: Gidelzo Silva.

Com o intuito de atrair o público consumidor do sul da Bahia para movimentar a economia do município, o comércio varejista de Ilhéus também irá funcionar à noite, em horário especial durante o natal. Conforme acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos comerciários.

No período de 10 a 14, as lojas vão abrir as 9 e fecharão às 20 horas. Já no sábado (15), será das 9 às 18 horas. As lojas não funcionarão no domingo.

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

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Imagem ilustrativa

Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa. (mais…)

CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo

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Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Prioridades

Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.

Melhorias

O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.

Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

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Abastecimento de água na zona sul de Ilhéus está normalizado

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Imagem ilustrativa.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que a falta de energia fornecida pela concessionária voltou a ocorreu também na segunda e terça-feira (10 e 11 de dezembro), a exemplo do final de semana passado, afetou a captação no Rio de Engenho e o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal, prejudicando o abastecimento de água na Zona Sul de Ilhéus.

A operação do sistema já foi retomada assim que o fornecimento de energia foi restabelecido e o abastecimento já está quase totalmente regularizado. Os bairros afetados foram Pontal, Nelson Costa, Urbis, Mambape, Ilhéus II, Cururupe, CEPLUS, N. Sra da Vitória, São Francisco, Sapetinga, Couto e adjacências.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da Embasa

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça a Bolsonaro

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.

Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.

A pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.

*Com informações da Agência Brasil

Estudantes da rede estadual têm até segunda-feira para renovar matrícula para o ano letivo de 2019

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Foto: Claudionor Jr.

Os estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 têm até a próxima segunda-feira (17/12) para realizar a renovação da sua matrícula. O processo poderá ser feito presencialmente nas escolas, bem como por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para isto, a carta de renovação entregue pela unidade escolar aos alunos deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à Secretaria Escolar, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade escolar.

O calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 acontece de 22 a 29 de janeiro de 2019. Se a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo seguinte, o estudante recebe uma carta informativa com um código para fazer a sua matrícula pela internet, no próximo dia 22 de janeiro.

Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça.

Em relação ao estudante com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), a confirmação de matrícula vai ocorrer no dia 31 de janeiro de 2019, para a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (ocorrida nos dias 29 e 30 de novembro).

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.

Vídeo: Vereador César Porto é o novo presidente da Câmara de Ilhéus

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Momento da contagem de votos

Eleição e mineração só depois da apuração , diz o jargão político. Reviravolta na eleição para presidente da Câmara de Ilhéus. Assim como o Brasil o Legislativo ilheense será comandado por um militar, pois César Porto é Sargento da Polícia Militar da Bahia. O vice-presidente, Luis Carlos Escuta também é militar.

No último minuto o vereador César Porto (PDT), se colocou na disputa com o vereador Paulo Carqueija (PSD), angariando 11 votos contra 8, sendo eleito para comandar o legislativo ilheense no biênio 2019/2020.

A eleição de César Porto é uma derrota acachapante para o prefeito Mário Alexandre (PSD). Apesar dos votos serem secretos, nas comemorações foi visível a alegria de alguns vereadores do PSD.

Segundo informações dos bastidores houve interferência do presidente estadual do PP, o ex-prefeito Jabes Ribeiro direcionando o voto dos vereadores da sua bancada.

Também foram eleitos para compor a Mesa Diretora do próximo biênio,  Luiz Carlos Escuta como vice-presidente, Fabrício Nascimento no cargo de 1º secretário e Juarez Barbosa como  2º secretário.

O Blog Agravo entrevistou César Porto, que afirmou que sua gestão vai ter uma independência do poder executivo, mas não será oposição. Confira o áudio abaixo :

Biografia: Augusto César Porto Ribeiro foi eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e está em sua primeira legislatura como vereador. Possui o segundo grau completo e tem atuado como Sargento da Polícia Militar nos últimos anos. O que o motivou a se candidatar-se foi a necessidade de realizar mudanças no cenário político e social do município, principalmente, em relação às comunidades carentes.

Veja o vídeo da contagem dos votos que deu a vitória a César Porto:

Ilhéus: Valor da tarifa do transporte coletivo pode chegar a R$ 3,80

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Foto: Makrisi Sá

 

Na terça-feira (11) após uma reunião, foi sugerido o acréscimo de R$ 0,30 no valor do transporte urbano, que pode passar a custar R$ 3,80.

Em relação ao transporte rural, o valor sugerido poderá chegar a R$ 6,00.  A reunião ocorreu na sede administrativa da Prefeitura de Ilhéus e contou com a participação das concessionárias do transporte público, São Miguel e Viametro, e membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

A diferença entre o preço da tarifa da sede do município e dos distritos vem gerando uma enorme polêmica na cidade. Na última sessão da Câmara de Vereadores, ocorrida na terça-feira (11), todos os parlamentares se posicionaram contra o aumento da tarifa.

O parecer será encaminhado ao prefeito Mário Alexandre, que tem o poder de conceder ou não o aumento do valor da passagem no município. As pessoas que não concordaram com esse aumento sugerido estão convocando a população para participar de uma reunião que acontecerá quinta-feira (13) 9h da manhã na sede do IBEC.

Vídeo: Jerbson Moraes fala sobre presidência do Legislativo

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Vereador Jerbson Moraes

Como anunciado pelo Blog Agravo na última segunda-feira (10), o PSD decidiu por candidatura única a eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo informações, a costura foi feita pelo prefeito e presidente do partido, Mário Alexandre e o nome do vereador e líder do governo da Câmara, Paulo Carqueija foi o escolhido como candidato único do partido.

Na última terça-feira (11) o vereador Jerbson Moraes utilizou o pequeno expediente da sessão ordinária da Câmara para falar um pouco sobre a sua campanha para a presidência do Legislativo.

O edil agradeceu aos companheiros que acreditaram nele durante os meses de sua campanha, e enfatizou que mesmo sem prometer cargos, conseguiu chegar a 10 votos, dos 19 vereadores. “Tenho pautado a minha conduta de maneira coerente, tento não fugir das coisas que acho certo e agradeço a confiança que depositaram em mim. Infelizmente perdemos um voto, não conseguimos reverter”.

O vereador afirmou reconhecer que com nove votos não ganharia e decidiu seguir as orientações do partido. “Desistir não é fácil. É muito mais difícil do que continuar ou perder, e isso dói, mas precisamos ter humildade e força para prosseguir com a batalha”.

Para Jerbson, desistência não significa covardia e sim o contrário. “O ato de retirar a candidatura foi difícil e doloroso, e o pior de tudo foi ver a decepção no rosto dos companheiros. Suportei por pertencer a um partido e por entender que a decisão de continuar enfraqueceria a um projeto político que não é só meu. Me orgulho de ter participado desse grupo de vereadores e agradeço mais uma vez pelo apoio que me foi concedido”.

Veja o vídeo: