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Diversão, segurança, profissionalismo, competição, alegria e adrenalina a bordo das motos aquáticas. Considerado o primeiro evento com jet ski em mar aberto no mundo, o “Rally dos Mares” promete reunir nesta sexta-feira, dia 31 de janeiro, em Itacaré, pilotos de várias gerações em mais uma edição espetacular. O evento contará com a participação de mais de 100 pilotos que percorrerão cerca de 400 quilômetros de navegação. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré.
A largada do Rally dos Mares 2020 será no dia 29, às 8h30min da manhã, do Arquipélago Summer Club, em Salvador, com destino a Morro de São Paulo. Lá, aproveitarão uma Sunset Party. No dia 30, os participantes seguirão para Moreré e Barra Grande, onde serão recebidos com uma festa na piscina. De lá, no dia 31, o grupo seguirá para Itacaré, onde serão recepcionados com Show de Aram Wesley a partir das 13 horas e farão competições de arrancada na Orla de Itacaré.
Os participantes poderão aproveitar mais uma festa a noite em Itacaré, conhecendo as belezas da cidade, os pontos turísticos, a gastronomia a cultura da cidade. No dia 1º de fevereiro, o destino será Ilhéus, onde o grupo participará da festa Sunset Rally, com o cantor Tuca Fernandes. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento para a cidade, colocando o município como referência em mais essa modalidade, além de fortalecer cada vez mais o turismo e movimentar a economia.
O Rally dos Mares começou em 2015, por iniciativa de seis amigos que resolveram navegar até Salvador para viverem uma experiência sobre as águas. Ao longo dos anos, o sonho se tornou realidade e ganhou amplitude nacional com prospecção internacional. Hoje, os investimentos para essa edição de 2018 do Rally, por exemplo, ultrapassou a casa do R$ 3,5 milhões de reais e teve atletas que ficaram de fora, porque as inscrições alcançaram o teto máximo.
O Rally dos Mares é um rally de resistência, onde o importante é chegar ao destino final a cada dia, aflorando, assim, o espírito de companheirismo, amizade e coletivismo entre os atletas. Para conseguir isso, a organização conta com uma equipe de mecânicos, por água e terra, carros e lanchas de apoio durante todos os dias do evento. Para 2020, a competição tem o número de 120 motos aquáticas e 2 lanchas de apoio habilitadas para navegação em mar aberto. O evento conta com participantes de vários estados brasileiros, como Sergipe, Santa Catarina, São Paulo, Goiânia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Brasília e Bahia.
Para 2022: despreparo de municípios faz plano de saneamento ser adiado pela quarta vez
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União na edição do dia 23 de janeiro, adiou para 2022 o prazo final para que Estados e Municípios elaborem seus planos de saneamento básico, conforme determina a Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes do setor. Com isso, esta é a quarta vez que o prazo é adiado.
De acordo com a Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os Municípios encontram dificuldades seja na falta de orientação, na falta de recursos financeiros ou, ainda, na falta de pessoal qualificado para a elaboração do plano. “Os Municípios estão sobrecarregados de tarefas impostas pela legislação independentemente do repasse dos respectivos recursos para seu cumprimento”, diz a consultora.
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.
O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.
Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.
Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.
A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.
Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.
‘PT terá candidatura própria em Salvador’, diz Gleisi
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, publicou no Twitter na noite desta terça-feira (29) , que o partido na Bahia “terá candidatura própria em Salvador e disputará as eleições em várias cidades da Bahia”.
O governador Rui Costa (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, foram até São Paulo (SP) para uma reunião com o ex-presidente Lula, além da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A conjuntura eleitoral na Bahia foi o tema do encontro.
Com @costa_rui, @jaqueswagner, @edenvaladares, @guimaraes13PT, @Haddad_Fernando e @LulaOficial. PT terá candidatura própria em Salvador e disputará as eleições em varias cidades da Bahia pic.twitter.com/wffdXd5UVa
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) January 28, 2020
Corpo encontrado no sul da Bahia é da representante comercial desaparecida
Um corpo encontrado próximo a lixão de Eunápolis no último sábado (25), é da representante comercial, Evanete Santana dos Santos, que estava desaparecida desde 15 de dezembro.
Na segunda-feira (27), amigos de Evanete estiveram no IML para tentar identificá-la. Eles acreditavam que era Evanete por causa das roupas. No mesmo dia, o corpo passou por um exame pela arcada dentária para identificação no DPT- Departamento de Polícia Técnica.
O corpo foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis na tarde desta terça-feira (28) e deve ser enterrado ainda na noite desta terça, na cidade de Itororó.
O caso está sendo investigado da Polícia Civil.
Desaparecimento
Evanete Santana dos Santos, que é representante comercial, não era vista desde o dia 15 de dezembro.
De acordo com familiares, o carro de Evanete foi localizado estacionado em um posto de combustíveis, no distrito de Coroa Vermelha. No local, não havia sinal da mulher.
Com informações do G1/Bahia.
Instituto Nossa Ilhéus reconhece Transparência da gestão do vereador César Porto na Câmara Municipal de Ilhéus
Nesta terça-feira (28), o Instituto Nossa Ilhéus, um dos mais importantes institutos de iniciativa da sociedade civil organizada e controle social, reconheceu, através do perfil no Instagram e no site oficial, a transparência das ações do Poder Legislativo de Ilhéus, sob a gestão do Presidente César Porto.
No Instagram (@nossailheus), destacou o Instituto: “Ficamos felizes que a Câmara de Ilhéus venha divulgando o balanço semestral. Isso traz mais transparência para as ações do legislativo. Foi pensando em inspirar iniciativas como essa que, desde 2012, realizamos o projeto de monitoramento social De olho na Câmara de Vereadores, no qual transmitimos e gravamos as sessões da Câmara de Ilhéus e disponibilizamos em nosso canal […]”
Em seu site oficial, o Instituto faz referência ao balanço legislativo 2019.2, apresentando pela Câmara Municipal em 22/01/2020, constatando, inclusive, crescimento de mais de 45% da produção legislativa em comparação com o primeiro semestre de 2019.
Além dos balanços de produção legislativa publicados no site oficial da Câmara Municipal de Ilhéus, a gestão do Presidente César Porto também se destaca pela veiculação de portal da transparência e acesso à informação contendo a descrição completa de pessoal; publicação, em tempo, dos conteúdos relacionados aos procedimentos licitatórios e concessão de diárias, além de outros atos administrativos acessíveis ao cidadão ilheense com apenas um clique e sem que precise sair do conforto da sua casa.
Para César Porto ”projetos como o ‘De Olho na Câmara de Vereadores’ apenas fortalecem o exercício da cidadania em nossa cidade e nossa gestão tem se esforçado para permitir que o cidadão ilheense tenha acesso a todos os atos praticados pela Câmara, acompanhando pessoalmente as sessões ou através do Portal da Transparência”
Novo gramado do Estádio Mário Pessoa será entregue sexta-feira (31)
O tradicional Estádio Mário Pessoa, de Ilhéus, receberá um novo gramado. A entrega será realizada nesta sexta-feira (31), às 14h, no local, quando também será anunciada a reforma estrutural do equipamento pelo Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A benfeitoria do novo gramado é uma iniciativa da Superintendência dos Esportes (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ambas do Estado da Bahia.
Já foram iniciadas as ações de melhorias para a retirada do antigo gramado e nivelamento do campo, além da instalação de um moderno sistema de irrigação automatizada usada em várias arenas do país.
A substituição do gramado do estádio conta com um investimento de R$ 250 mil, através de emenda do ex-deputado federal, Davidson Magalhães, hoje, titular da Setre. O local recebeu o plantio de sementes da grama tipo bermuda, possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo. Segundo especialistas, com as intervenções o gramado local se igualará ao da Arena Fonte Nova, em Salvador.
História – O Estádio Municipal Mário Pessoa foi inaugurado no dia 28 de junho de 1940, no último ano do governo do então prefeito Mário Pessoa. Ao longo de 80 anos, o estádio é cenário de diversas apresentações esportivas. De acordo com a página Memória Visual de Ilhéus no Facebook, o Rei Pelé também desfilou pelo gramado em 1967 num amistoso entre o time do Santos & Cia e o Ilhéus, cujo resultado foi a vitória do Santos por 3 a 1. Na época, o time do Ilhéus jogou com reforços do Flamengo e do Colo-Colo.
STJ libera divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).
A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de ontem (27) pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.
Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.
Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.
“Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas”, afirmou.
Lista não oficial
Nesta terça-feira, antes da decisão do presidente do STJ, candidatos se manifestaram, pelas redes sociais, informando que tinham tido acesso a uma lista de resultados do Sisu, no site do MEC. Em seguida, o ministério divulgou nota informando que as listas publicadas por alguns minutos em seu portal “não representam resultado oficial” e que, em razão de decisão judicial, a divulgação do resultado final “continuava suspensa”.
Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019
Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. O levantamento apresentado hoje (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.
Casos de trabalho escravo
O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).
Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.
Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.
Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas, realizado hoje na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Os trabalhadores resgatados receberam mais de R$ 4 milhões em verbas salariais e rescisórias e 915 contratos de trabalho foram regularizados.
O levantamento mostra que entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos de idade. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração: 31 % eram analfabetos e 39% não haviam concluído sequer o 5º ano.
“A ausência do Estado que gera boa parte dessas situações de vulnerabilidade. Não por acaso são em municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Matheus Alves Viana. Segundo ele, hoje os desafios são muito grandes, especialmente porque os exploradores desenvolveram uma contrainteligência e sabem se esconder. “O sucesso se dá quando e Estado está presente e se faz forte. Nenhuma instituição de nenhum Poder consegue fazer nada de forma isolada”, ressaltou Viana.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
A divulgação dos dados atualizados de 2019 marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que é lembrado em 28 de janeiro. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho mortos em 28 de janeiro de 2004 quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da região de Unaí (MG), episódio conhecido como a Chacina de Unaí. Os envolvidos nos assassinatos foram condenados, mas 16 anos depois ainda estão recorrendo da sentença em liberdade.
UESC suspende data de solicitação de matrículas
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) informou em nota, na tarde desta terça-feira (28), que suspendeu o cronograma com os prazos e procedimentos de matrícula dos candidatos a ingresso pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Diz a nota de esclarecimento:
SISU 2020
Considerando que a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC não recebeu, até o momento, as relações do SiSU 2020, com os candidatos selecionados em seus cursos de Graduação para a Chamada Regular, informamos que as datas de Solicitação de Matrículas com a entrega dos documentos, previstas no Edital UESC n° 01/2020 ficam suspensas.
Novas datas serão divulgadas oportunamente.
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 28 de janeiro de 2020.
